Jurisprudência sobre
erro material
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751 - STJ. R-cruz azul saudeadvogados . Silvia elena mello s de oliveira e silva. Sp086920 edy gonçalves pereira. Sp167404emerson moisés dantas de medeiros. Sp275295ementaembargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Erro material, omissão, contradição, obscuridade e erro material não verificados.
1 - Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não corrigir o erro material, suprimir a omissão, afastar a obscuridade ou eliminar a contradição, mas, sim, reformar o julgado por via inadequada. ... ()
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752 - STJ. R-cruz azul saudeadvogados . Silvia elena mello s de oliveira e silva. Sp086920 edy gonçalves pereira. Sp167404emerson moisés dantas de medeiros. Sp275295ementaembargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Erro material, omissão, contradição, obscuridade e erro material não verificados.
1 - Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não corrigir o erro material, suprimir a omissão, afastar a obscuridade ou eliminar a contradição, mas, sim, reformar o julgado por via inadequada. ... ()
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753 - TJRS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AÇÃO DEMOLITÓRIA. ERRO MATERIAL NA PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO. CONFIGURADO. CPC, art. 1.022, III.
I. É CEDIÇO A TEOR DO QUE DISPÕE O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, art. 1.022 QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS PARA SUPRIR OMISSÃO, ELUCIDAR OBSCURIDADE, ELIMINAR CONTRADIÇÃO E CORRIGIR ERRO MATERIAL EXISTENTE NO ATO JUDICIAL, OS QUAIS PODEM COMPROMETER A SUA UTILIDADE. ... ()
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754 - STJ. Embargos de declaração. Erro material. Compreensão do julgado.
Possível se faz o acolhimento de embargos de declaração para melhor compreensão do julgado, embora ausente erro material, na hipótese de conter referência conducente a desdobramento de interpretação. ... ()
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755 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Erro material. Acolhimento. Sem efeitos infringentes. Omissão, contradição, obscuridade. Inexistência.
1 - A existência de erro material quanto á conclusão do acórdão do Tribunal de origem conduz ao acolhimento da pretensão. ... ()
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756 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Requisitos do art. 1.022 e, do CPC de 2015. Erro material. Existência.
«1. Depreende-se do artigo 1.022 do novo CPC - CPC/2015, que os embargos de declaração apenas são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, erro material ou omissão. ... ()
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757 - TJRS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. VALOR IRRISÓRIO NÃO CONFIGURADO. MAJORAÇÃO DESCABIDA. ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. VÍCIO CONFIGURADO. ERRO MATERIAL CORRIGIDO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.
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758 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Erro material. Ocorrência. Embargos acolhidos.
«1 - Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de erro material, obscuridade, contradição ou omissão no julgado (CPC/2015, art. 1.022). ... ()
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759 - STJ. Agravo interno agravo em recurso especial. Processual civil. Erro material. Correção. Honorários advocatícios. Redução. Não cabimento.
«1 - Existência de erro material decisão, ao constar expressão contraditória com o resultado julgado, que deu provimento ao recurso especial. ... ()
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760 - STJ. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo em recurso especial. Erro material configurado. Embargos acolhidos.
«1. Os embargos de declaração consubstanciam instrumento processual apto a suprir omissão do julgado ou dele excluir qualquer obscuridade ou contradição, sendo ainda possível corrigir erro material. Precedentes. ... ()
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761 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. ERRO MATERIAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material na fundamentação do acórdão, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem conferir efeito modificativo ao julgado.
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762 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA DO CPC/2015, art. 1.021, § 4º. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material constante da decisão embargada, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem conferir efeito modificativo ao julgado.
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763 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Ausência erro material. Existência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial eivada de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (CPC/2015, art. 1.022). ... ()
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764 - STJ. Embargos de declaração agravo interno recurso especial. Contradição e omissão. Não ocorrência. Erro material. Existência. Acolhimento para sanar o vício.
«1 - A existência de erro material acórdão embargado conduz ao acolhimento da pretensão. ... ()
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765 - STF. Agravo regimental no recurso extraordinário. Petição recebida como embargos de declaração. Erro material. Existência. Majoração de verba honorária. Inviabilidade. Inexistência de fixação de honorários em mandado de segurança. Erro material. Correção. Embargos de declaração acolhidos.
«1. Petição da parte recebida como embargos de declaração, tendo em vista sua pretensão em ver corrigido erro material, nos termos do CPC, CPC, art. 1022, III. ... ()
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766 - TJRS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL E CONTRADIÇÃO NÃO CONSTATADOS.
I. CASO EM EXAME: As empresas autoras/embargantes apontam erro material e contradição no julgado quanto à afirmação de que não alegaram vício de digitalização dos autos, requerendo, ainda, a anulação do acórdão e dos atos posteriores à digitalização, bem como a certificação de ausência de documentos constantes de CD dos autos físicos. ... ()
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767 - TJPE. Processual civil. Embargos de declaração. Erro material. Embargos acolhidos.
«1. Na ementa do acórdão embargado, foi afirmado ter a arrematação do imóvel ocorrido no ano de 2006, quando é incontroverso nos autos ter sido realizada no ano de 1995. ... ()
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768 - STJ. Processual civil embargos de declaração. Erro material. Ocorrência. Contradição e obscuridade. Inexistência.
«1. O acolhimento dos presentes embargos de declaração é medida que se impõe para corrigir o erro material, consignando que, como trazido a lume pelo embargante, a condenação sofrida a título de danos morais não é de vinte, mas de cinquenta salários-mínimos. ... ()
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769 - STJ. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo em recurso especial. Violação do CPC, art. 535, de 1973. Erro material. Verificação.
«1. Existindo erro material no aresto embargado, mister se faz seu reconhecimento e retificação. ... ()
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770 - TJRS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME:1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que rejeitou embargos anteriores, alegando omissão quanto à data base para conversão do dólar na liquidação de sentença e erro material na identificação do réu. ... ()
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771 - STJ. Embargos de declaração no recurso especial. Processual civil e administrativo. CPC, art. 1.022. Existência de erro material. Embargos acolhidos, sem efeitos modificativos.
1 - Nos termos do CPC, art. 1.022, os embargos de declaração têm o objetivo de introduzir o estritamente necessário para eliminar a obscuridade, contradição ou suprir a omissão existente no julgado, além de corrigir erro material, não permitindo em seu bojo a rediscussão da matéria. ... ()
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772 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão, obscuridade, contradição ou erro material não caracterizados. Nítido pedido de reexame da matéria. Inovação recursal. Impossibilidade.
«1. Os embargos declaratórios somente são cabíveis para modificar o julgado que se apresentar omisso, contraditório ou obscuro, bem como para sanar eventual erro material na decisão, o que não ocorreu no presente caso. ... ()
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773 - STJ. Administrativo. Processual civil. Embargos de declaração. Erro material não caracterizados. Nítido pedido de rediscussão da matéria. Impossibilidade.
«1. Os embargos declaratórios somente são cabíveis para modificar o julgado que se apresentar omisso, contraditório ou obscuro, bem como para sanar eventual erro material na decisão, o que não ocorreu neste caso. ... ()
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774 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Erro material. Ocorrência. Saneamento. Outros vícios. Inexistência. Efeitos infringentes. Pretensão. Impossibilidade.
1 - A caracterização de erro material quanto ao valor dos honorários recursais impõe o acolhimento dos declaratórios para que seja sanado o equívoco. ... ()
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775 - STJ. Penal. Processo penal. Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. Erro material constatado. Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos infringentes.
1 - Os embargos de declaração são cabíveis quando houver ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, a teor do CPP, art. 619 - CPP, e erro material, conforme CPC, art. 1022, III - CPC.... ()
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776 - STJ. Processual civil. Petição. Erro material. Inexistência. Reexame da questão. Inadmissibilidade.
«1. Indefere-se a petição que requer reconhecimento de erro material, quando em verdade, pretende a parte por via transversa o reexame da questão. ... ()
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777 - STJ. Processual civil. Execução de título judicial. Alegação de erro material nos cálculos. Pretensão de reexame fático probatório. Incidência da Súmula 7/STJ.
I - Na origem, trata-se de agravo de instrumento interposto pela União contra a decisão que declarou preclusas matérias suscitadas em impugnação ao cumprimento de sentença, a qual reconheceu o direito ao pagamento de diferenças relativas à denominada Parcela Autônoma de Equivalência Salarial (PAE), paga a juízes classistas. No Tribunal a quo, negou-se provimento ao agravo. Nesta Corte, o recurso especial não foi conhecido. ... ()
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778 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Omissão, contradição e obscuridade não verificados. Erro material. Configuração. Correção. Necessidade.
1 - Os embargos de declaração são cabíveis para suprimir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou reparar erro material, não servindo à rediscussão de matéria já julgada no recurso.... ()
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779 - STJ. Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Omissão, contradição e obscuridade não verificadas. Erro material. Configuração. Correção. Necessidade.
1 - Os embargos de declaração são cabíveis para suprimir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou reparar erro material, não servindo à rediscussão de matéria já julgada no recurso. ... ()
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780 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Erro material. Correção. Necessidade. Omissão não ocorrência. Mera pretensão de rejulgamento da causa. Embargos declaratórios acolhidos apenas para corrigir erro material.
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781 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Erro material. Vício de integração evidenciado.
«1. Nos termos do CPC/1973, art. 535, são admitidos embargos de declaração quando houver obscuridade, contradição ou omissão na decisão e, por construção pretoriana, erro material. ... ()
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782 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. PERCENTUAL. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO, SEM EFEITO MODIFICATIVO.
Diante da existência de erro material, conheço e acolho os embargos de declaração, apenas para corrigi-lo, sem efeito modificativo. Embargos de declaração conhecidos e providos, nos termos da fundamentação.... ()
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783 - TJMG. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.
Nos termos do CPC, art. 1.022, devem ser rejeitados os embargos declaratórios, quando não se verifica obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado.... ()
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784 - TJMG. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.
Nos termos do CPC, art. 1.022, devem ser rejeitados os embargos declaratórios, quando não se verifica obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado.... ()
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785 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência. Efeitos infringentes. Impossibilidade. Erro material. Reconhecido.
«- Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausente omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. ... ()
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786 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno. Acolhimento dos embargos para sanar erro material.
1 - Não obstante o acórdão embargado tenha provido o agravo interno interposto pelo ora embargante, constou do início da fundamentação que o recurso não merecia prosperar. Nesse contexto, impõe-se o acolhimento dos presentes embargos de declaração, a fim de que seja sanado o erro material apontado, ratificando-se o provimento do agravo interno. ... ()
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787 - STJ. Embargos de declaração. Ausência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Embargos de declaração rejeitados.
1 - Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de aperfeiçoamento do julgado (CPC/2015, art. 535). Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material impõe-se a sua rejeição.... ()
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788 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração em recurso especial. Erro material. Existência. Omissão. Honorários advocatício. Inexistência.
«1. Evidenciada a existência de erro material no acórdão embargado, impõe-se sua correção. ... ()
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789 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação cominatória. Embargos de declaração. Erro material. Não ocorrência.
1 - Ação cominatória. ... ()
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790 - STJ. Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Erro material. Correção
1 - Constatada a presença de erro material no relatório do acórdão embargado, quanto aos argumentos do agravo interno, deve, no ponto, ser acolhida a irresignação, contudo, sem efeitos infringentes.... ()
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791 - STJ. Embargos de declaração no recurso ordinário em habeas corpus. Erro material. Existência. Acolhimento dos embargos sem efeito modificativo.
«1. A existência de erro material no julgado autoriza o acolhimento dos embargos de declaração, sem, contudo, atribuir-lhe efeitos modificativos. ... ()
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792 - STJ. Embargos de declaração no recurso ordinário em habeas corpus. Erro material na ementa do acórdão embargado. Embargos acolhidos.
«I - No caso, os declaratórios devem ser acolhidos para sanar o erro material apontado na ementa do acórdão embargado. ... ()
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793 - STJ. Embargos de declaração agravo interno nos embargos de declaração agravo em recurso especial. Erro material verificado. Embargos acolhidos.
«1 - Consoante dispõe o CPC/2015, art. 1.022, destinam-se os embargos de declaração a expungir do julgado eventual omissão, obscuridade, contradição ou erro material. ... ()
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794 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Erro material. Ocorrência. Embargos acolhidos.
1 - Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (CPC/2015, art. 1.022).... ()
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795 - TJSP. Embargos de declaração - Alegação de erro material e omissão e/ou contradição - Existência no tocante ao erro material quanto à fundamentação legal da verba honorária - Vício sanado - Embargos parcialmente acolhidos, porém sem alteração do resultado do julgamento anterior
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796 - STJ. Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. Erro material. Configuração. Embargos acolhidos.
1 - Consoante o disposto no CPP, art. 619, a oposição de embargos de declaração enseja, em síntese, o aprimoramento da prestação jurisdicional, por meio da retificação do julgado que se apresenta omisso, ambíguo, contraditório ou com erro material. ... ()
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797 - STJ. Embargos de declaração. Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Erro material. Ocorrência.
«1. Havendo erro material, merece acolhida o recurso integrativo para devida correção. ... ()
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798 - TJRS. Ausência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. CPC/2015, art. 1.022.
«Não havendo obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão, não há que se acolherem os embargos de declaração, nos termos do CPC/2015, art. 1.022.... ()
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799 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Agravo em recurso especial. Erro material. Acolhimento.
«1. A existência de erro material na decisão embargada conduz ao acolhimento da pretensão. ... ()
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800 - STJ. Embargos de declaração. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Erro material.
«1 - Retificação da parte dispositiva do acórdão embargado, em decorrência da existência de erro material em sua redação. ... ()
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