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Modelo de Agravo de Instrumento ao STJ contra Decisão que Denegou Seguimento ao Recurso Especial

Modelo de Agravo de Instrumento ao STJ contra Decisão que Denegou Seguimento ao Recurso Especial

Publicado em: 20/05/2024 Processo Civil

Este modelo de agravo de instrumento é destinado a advogados que precisam recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra uma decisão que denegou seguimento a um recurso especial. A decisão questionada envolve a impenhorabilidade de caminhão e camionetes utilitárias, conforme o artigo 833, inciso II, do CPC.

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Modelo de Impugnação de Embargos à Execução

Modelo de Impugnação de Embargos à Execução

Publicado em: 20/05/2024 Processo Civil

Este modelo de peça processual é destinado a advogados que necessitam impugnar embargos à execução em um processo judicial. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas e uma narrativa de fato e direito.

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Modelo de Contrato de Honorários para Composição de Acordo na Venda de Imóvel

Modelo de Contrato de Honorários para Composição de Acordo na Venda de Imóvel

Publicado em: 20/05/2024 Direito Imobiliário

Este modelo de contrato de honorários é destinado a advogados que irão propor a venda de 50% de um imóvel, cujos outros 50% já foram arrematados em leilão. Inclui cláusulas detalhadas sobre a prestação de serviços, fundamentação legal, valores acordados e possíveis defesas.

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Modelo de Manifestação de Confrontante em Ação de Usucapião

Modelo de Manifestação de Confrontante em Ação de Usucapião

Publicado em: 20/05/2024 Civel Direito Imobiliário

Este modelo de manifestação é destinado ao confrontante em uma ação de usucapião que não reconhece o autor da ação como legítimo dono do imóvel. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, uma narrativa de fato e direito, conceitos e definições do documento e considerações finais.

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Modelo de Ação de Suprimento de Consentimento do Pai para Mudança dos Filhos Menores para Outro Estado

Modelo de Ação de Suprimento de Consentimento do Pai para Mudança dos Filhos Menores para Outro Estado

Publicado em: 20/05/2024 Familia

Este modelo de petição é destinado à mãe divorciada que busca autorização judicial para mudar com seus filhos menores para outro estado devido à transferência de seu novo marido militar. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas e uma narrativa de fato e direito.

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Modelo de Peça Processual para Trabalho Acadêmico de Prática Forense

Modelo de Peça Processual para Trabalho Acadêmico de Prática Forense

Publicado em: 20/05/2024 Processo Civil

Este modelo de peça processual é destinado a estudantes de direito que estão elaborando um Trabalho Acadêmico (TA) na disciplina de Prática Forense. Inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada, possíveis defesas, uma narrativa de fato e direito, conceitos e definições do documento, considerações finais e citações doutrinárias.

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Modelo de Petição para Promotoria Solicitando Pena Máxima em Caso de Duplo Homicídio no Tribunal do Júri

Modelo de Petição para Promotoria Solicitando Pena Máxima em Caso de Duplo Homicídio no Tribunal do Júri

Publicado em: 19/05/2024 Direito Penal

Este modelo de petição é destinado à Promotoria, solicitando a pena máxima para um réu acusado de duplo homicídio, a ser julgado no Tribunal do Júri. O documento inclui fundamentação legal, constitucional, jurídica, argumentação detalhada e possíveis defesas a serem opostas, além de considerações finais e citações doutrinárias relevantes.

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Modelo de Apelação Criminal - Artigo 215-A do Código Penal

Modelo de Apelação Criminal - Artigo 215-A do Código Penal

Publicado em: 19/05/2024 Direito Penal

Apelação com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica, visando a reforma da sentença condenatória por violação sexual mediante fraude, com substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito.

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Tese de Pedido de Condenação dos Acusados por Duplo Homicídio no Tribunal do Júri

Tese de Pedido de Condenação dos Acusados por Duplo Homicídio no Tribunal do Júri

Publicado em: 19/05/2024 Direito Penal

Petição de tese com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica, visando a condenação dos três acusados por duplo homicídio no tribunal do júri.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais - Recall de Veículo

Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais - Recall de Veículo

Publicado em: 19/05/2024 CivelConsumidor

Petição inicial com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica, visando a indenização por danos materiais e morais decorrentes de falha no sistema de airbag de veículo da marca Tenz, com cláusula de arbitragem.

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