(DOC. VP 466.9314.5679.2523)

TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. ERRO MATERIAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material na fundamentação do acórdão, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem conferir efeito modificativo ao julgado.

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