(DOC. VP 240.6180.6892.2502)
STJ. Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Erro material. Correção
1 - Constatada a presença de erro material no relatório do acórdão embargado, quanto aos argumentos do agravo interno, deve, no ponto, ser acolhida a irresignação, contudo, sem efeitos infringentes. 2 - Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos modificativos, para correção de erro material.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote