Novo Código de Processo Civil, art. 1022

STJ Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Ausência de qualquer dos vícios elencados no CPC/2015, art. 1.022. Mero inconformismo. Embargos rejeitados. Mais detalhes

STJ Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Superintendência nacional de previdencia complementar. Previc. Auto de infração. Prescrição da ação punitiva. Não ocorrência. Ato interruptivo. Alegações de vícios no acórdão embargado. Vícios inexistentes. Pretensão de reexame. Mais detalhes

STJ Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Ausência de qualquer dos vícios elencados no CPC/2015, art. 1.022. Mero inconformismo. Embargos rejeitados. Mais detalhes

STJ Agravo interno em embargos de divergência em agravo em recurso especial. Decisão mantida por seus próprios fundamentos. CPC/2015, art. 1.022. Descabimento da via uniformizadora. Incidência do óbice da súmula 315/STJ. Impropriedade da via eleita para reexame da admissibilidade do recurso especial. Mais detalhes

STJ Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Omissão não caracterizada. Rediscussão. Inviabilidade. Embargos rejeitados. Mais detalhes

STJ Processual civil e civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de ressarcimento por danos materiais e indenização por danos morais. Contrato de fornecimento de peças para fabricação de motores automotivos para caminhões. Alegada violação dos CPC/2015, art. 489 e CPC/2015 art. 1.022. Ocorrência. Agravo interno provido. Mais detalhes

STJ Embargos de divergência em agravo em recurso especial. Impropriedade da via eleita para reexame da admissibilidade do recurso especial. Súmula 315/STJ. CPC/2015, art. 1.022. Descabimento da via uniformizadora. Inadmissibilidade. Embargos de divergência indeferidos liminarmente. Mais detalhes

STJ Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Empresa em recuperação judicial. Medidas constritivas. Possibilidade. Alegações de vícios no acórdão embargado. Vícios inexistentes. Pretensão de reexame. Mais detalhes

STJ Embargos de declaração no agravo interno. Recurso extraordinário. Hipóteses do CPC/2015, art. 1.022. Ausência. Caráter infringente. Embargos rejeitados. Mais detalhes

STJ Processual civil. Administrativo. Responsabilidade do estado. Disparo de arma de fogo. Alegação de violação do CPC/2015, art. 1.022. Recurso especial provido. Desprovimento do agravo interno. Manutenção da decisão recorrida. Alegação de vícios no acórdão embargado. Inexistência. Mais detalhes