Legislação Digital Atualizada
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Diário Oficial de 21/02/2020

Doc. 201.3800.5003.8900

Decreto 10.252, de 20/02/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21

EMENTA: (Vigência em 09/03/2020). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.


Doc. 201.3800.5004.1100

Decreto 10.253, de 20/02/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54-55-56-57-58-59-60-61-62-63-64-65-66-67

EMENTA: (Vigência em 23/03/2020). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.


Doc. 201.3800.5004.7900

Decreto 10.254, de 20/02/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Tributário. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 8.950, de 29/12/2016.


Diário Oficial de 20/02/2020

Doc. 201.3800.5003.8500

Decreto 10.251, de 20/02/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Republicado no DOU de 20/02/2020. Ed. Extra). Administrativo. Institui a Comissão Interministerial Brasil 100 Anos Olímpicos.


Diário Oficial de 19/02/2020

Doc. 201.3800.5003.1900

Decreto 10.245, de 18/02/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.


Doc. 201.3800.5003.3000

Decreto 10.246, de 18/02/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17

EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Brasil Mais e dispõe sobre o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais.


Doc. 201.3800.5003.4800

Decreto 10.247, de 18/02/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Cria a Medalha Mérito Engenharia da Marinha e altera o Decreto 40.556, de 17/12/1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.


Doc. 201.3800.5003.5500

Decreto 10.248, de 18/02/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de trecho da rodovia federal BR-040/DF/GO/MG, para fins de relicitação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.


Doc. 201.3800.5003.5800

Decreto 10.249, de 19/02/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020 e dá outras providências.