Decreto-lei

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Diário Oficial de 08/09/2022

Doc. 226.3045.2000.0000

Decreto-lei 11.191/2022 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Declara luto oficial pelo falecimento da Sua Majestade a Rainha Elizabeth II, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

Diário Oficial de 04/10/1988

Doc. 103.7781.0038.4600

Decreto-lei 2.481/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Dispõe sobre o registro provisório para o estrangeiro em situação ilegal em território nacional.

Diário Oficial de 13/09/1988

Doc. 126.3725.5001.3700

Decreto-lei 2.474/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre prazo para liquidação de débitos que menciona.

Diário Oficial de 02/09/1988

Doc. 125.3150.6000.0300

Decreto-lei 2.467/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Meio ambiente. Introduz alterações no Decreto-lei 221, de 28/02/1967, que dispõe sobre proteção e estímulo à pesca, e dá outras providências.

Doc. 185.3183.4002.9300

Decreto-lei 2.470/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: (Rejeitado, a partir de 05/06/1989, pelo Ato Declaratório de 14/06/1989 – DOU 15/06/1989). Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados e dá outras providências.

Doc. 118.4425.1000.2100

Decreto-lei 2.471/1988 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Tributário. Modifica a legislação à contribuição de que tratam os Decs.-leis 308, de 28/02/1967, e 1.712, de 14/11/1979, e do adicional de que trata o Decreto-lei 1.952, de 15/07/1982, e dá outras providências.