Decreto-lei

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Diário Oficial de 20/05/1988

Doc. 204.8364.0001.4700

Decreto-lei 2.433/1988 - Arts.12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32

EMENTA: (Retificação em 23/05/1988). Tributário. Dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à política industrial, seus objetivos, revoga incentivos fiscais e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/04/1988

Doc. 103.7781.0038.1100

Decreto-lei 2.422/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o prazo para inscrição de ocupação de imóveis da União e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/03/1988

Doc. 103.7781.0038.0600

Decreto-lei 2.420/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Dispõe sobre correção monetária nos casos de liquidação extrajudicial de sociedades seguradoras, de capitalização e de previdência privada e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/03/1988

Doc. 103.7781.0038.0200

Decreto-lei 2.418/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto-lei 2.320, de 26/01/87, que «dispõe sobre o ingresso nas categorias funcionais da Carreira Polícia Federal e dá outras providências».

Diário Oficial de 11/02/1988

Doc. 204.8364.0001.1900

Decreto-lei 2.413/1988 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: Tributário. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.