Decreto 11.975/2024 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.631, de 11/08/2023, que institui a Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
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Diário Oficial de 02/04/2024
Doc. 242.3145.5003.5500
Diário Oficial de 01/04/2024
Doc. 242.3145.5003.1800
Decreto 11.970/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Tributário. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 11.158, de 29/07/2022.
Doc. 242.3145.5003.2200
Decreto 11.971/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho e sobre a base de cálculo de que tratam o § 1º e o § 4º do art. 16 da Lei 13.464, de 10/07/2017. [[Lei 13.464/2017, art. 16.]]
Diário Oficial de 28/03/2024
Doc. 242.3145.5003.0100
Decreto 11.967/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério das Mulheres.
Doc. 242.3145.5003.0500
Decreto 11.968/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: (Vigência em 11/04/2024). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.396, de 21/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Doc. 242.3145.5003.1200
Decreto 11.969/2024 -Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Vigência em 11/04/2024). Administrativo. Orçamento. Altera o Decreto 11.927, de 22/02/2024, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2024.