Ano
2020 (2)2019 (537)2018 (399)
2017 (310)2016 (318)2015 (246)
2014 (206)2013 (293)2012 (220)
2011 (241)2010 (362)2009 (338)
2008 (385)2007 (330)2006 (342)
2005 (260)2004 (207)2003 (176)
2002 (196)2001 (119)2000 (109)
1999 (62)1998 (93)1997 (60)
1996 (55)1995 (37)1994 (44)
1993 (40)1992 (31)1991 (33)
1990 (24)1989 (12)1988 (22)
1987 (32)1986 (15)1985 (21)
1984 (16)1983 (14)1982 (13)
1981 (14)1980 (15)1979 (21)
1978 (7)1977 (17)1976 (14)
1975 (23)1974 (16)1973 (16)
1972 (11)1971 (8)1970 (21)
1969 (17)1968 (17)1967 (15)
1966 (33)1965 (20)1964 (6)
1963 (5)1962 (4)1961 (6)
1960 (1)1958 (2)1957 (6)
1956 (2)1955 (3)1954 (2)
1953 (3)1952 (4)1951 (1)
1950 (4)1949 (4)1948 (1)
1946 (2)1945 (2)1943 (1)
1939 (1)1938 (5)1937 (6)
1935 (1)1934 (9)1933 (6)
1932 (4)1931 (1)1929 (1)
1919 (2)1913 (2)1912 (1)
1908 (1)1903 (1)1890 (1)
1872 (1)1854 (1)1850 (1)

Decreto
6.597 normas e 81.020 artigos encontrados

Diário Oficial de 03/01/2020

Doc. 200.1054.8001.0500

Decreto 10.197, de 02/01/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Vigência em 01/03/2020). Administrativo. Altera o Decreto 8.573, de 19/11/2015, para estabelecer o Consumidor.gov.br como plataforma oficial da administração pública federal direta, autárquica e fundacional para a autocomposição nas controvérsias em relações de consumo.


Doc. 200.1054.8001.0800

Decreto 10.198, de 03/01/2020 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Altera o Decreto 6.514, de 22/07/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração dessas infrações.


Diário Oficial de 31/12/2019

Doc. 200.1054.8000.4500

Decreto 10.194, de 30/12/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.906, de 9/07/2019, que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.


Doc. 200.1054.8000.4800

Decreto 10.195, de 30/12/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41

EMENTA: (Vigência em 30/01/2020). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.


Doc. 200.1054.8000.9000

Decreto 10.196, de 30/12/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: (Vigência em 30/01/2020). Administrativo. Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.


Diário Oficial de 30/12/2019

Doc. 200.1054.8000.3200

Decreto 10.193, de 27/12/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Estabelece limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens no âmbito do Poder Executivo federal.


Diário Oficial de 27/12/2019

Doc. 200.1054.8000.1900

Decreto 10.191, de 27/12/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Vigência em 07/02/2020). Administrativo. Servidor público Altera o Decreto 9.674, de 2/01/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania, e o Decreto 9.678, de 2/01/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.


Doc. 200.1054.8000.2500

Decreto 10.192, de 27/12/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Vigência em 01/01/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.870, de 27/06/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro e remaneja cargos em comissão.


Diário Oficial de 24/12/2019

Doc. 200.1054.8000.0300

Decreto 10.189, de 23/12/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Execução penal. Indulto de natal de 2019. Concede indulto natalino e dá outras providências.


Doc. 200.1054.8000.1500

Decreto 10.190, de 24/12/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Cinema nacional. Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.


Diário Oficial de 23/12/2019

Doc. 198.7562.5001.4300

Decreto 10.186, de 20/12/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência em 26/02/2020 para o art. 1º). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.072, de 18/10/2019, quanto à data de entrada em vigor de alterações na Estrutura Regimental do Ministério da Economia, aprovada pelo Decreto 9.745, de 8/04/2019.


Doc. 198.7562.5001.4700

Decreto 10.187, de 20/12/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de saneamento básico no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.


Doc. 198.7562.5001.5200

Decreto 10.188, de 20/12/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28

EMENTA: (Vigência Decreto 10.188/2019, art. 28). Administrativo. Previdenciário. Regulamenta a Lei 9.796, de 5/05/1999, para dispor sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e dá outras providências.


Diário Oficial de 20/12/2019

Doc. 198.7562.5001.1800

Decreto 10.182, de 19/12/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência em 07/01/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.668, de 2 janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.