Ano
2019 (393)2018 (399)2017 (310)
2016 (318)2015 (246)2014 (206)
2013 (293)2012 (220)2011 (241)
2010 (362)2009 (338)2008 (385)
2007 (330)2006 (342)2005 (259)
2004 (207)2003 (173)2002 (196)
2001 (118)2000 (108)1999 (62)
1998 (93)1997 (60)1996 (55)
1995 (37)1994 (41)1993 (40)
1992 (31)1991 (33)1990 (24)
1989 (12)1988 (21)1987 (31)
1986 (15)1985 (21)1984 (15)
1983 (14)1982 (13)1981 (14)
1980 (15)1979 (20)1978 (7)
1977 (17)1976 (14)1975 (21)
1974 (16)1973 (16)1972 (10)
1971 (8)1970 (21)1969 (17)
1968 (17)1967 (15)1966 (33)
1965 (20)1964 (6)1963 (5)
1962 (4)1961 (6)1960 (1)
1958 (2)1957 (6)1956 (2)
1955 (3)1954 (2)1953 (3)
1952 (4)1951 (1)1950 (4)
1949 (4)1948 (1)1946 (2)
1945 (2)1943 (1)1939 (1)
1938 (5)1937 (6)1935 (1)
1934 (9)1933 (6)1932 (4)
1931 (1)1929 (1)1919 (2)
1913 (2)1912 (1)1908 (1)
1903 (1)1890 (1)1872 (1)
1854 (1)1850 (1)

Decreto
6.436 normas e 79.614 artigos encontrados

Diário Oficial de 10/10/2019

Doc. 197.0393.0000.3000

Decreto 10.046, de 09/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados.


Doc. 197.0393.0000.6600

Decreto 10.047, de 09/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a governança do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS e institui o programa Observatório de Previdência e Informações, no âmbito do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS.


Doc. 197.0393.0000.7500

Decreto 10.048, de 09/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 2 (79PA-ACE2), firmado pela República Federativa do Brasil e pela República Oriental do Uruguai.


Doc. 197.0393.0000.7800

Decreto 10.049, de 09/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Institui o Núcleo Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social.


Doc. 197.0393.0000.8600

Decreto 10.050, de 09/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.246, de 28/07/2010, que regulamenta a Lei 12.111, de 9/12/2009, que dispõe sobre o serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados e as instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional.


Doc. 197.0393.0000.9000

Decreto 10.051, de 09/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Institui o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.


Doc. 197.0393.0001.0200

Decreto 10.052, de 09/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Institui a Comissão Brasileira de Agricultura de Precisão e Digital.


Doc. 197.0393.0001.1200

Decreto 10.053, de 09/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia.


Diário Oficial de 07/10/2019

Doc. 197.0393.0000.0000

Decreto 10.044, de 04/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25

EMENTA: (Republicado em 08/10/2019). Administrativo. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior c.


Doc. 197.0393.0000.2600

Decreto 10.045, de 04/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - Ceagesp no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.


Diário Oficial de 04/10/2019

Doc. 196.8513.9000.0000

Decreto 10.039, de 03/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 4.115, de 6/02/2002, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Científico.


Doc. 196.8513.9000.0400

Decreto 10.040, de 03/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior.


Doc. 196.8513.9000.1400

Decreto 10.041, de 03/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.745, de 8/04/2019, e o Decreto 9.660, de 01/01/2019, para atualizar a vinculação de entidades da administração pública federal.


Doc. 196.8513.9000.1900

Decreto 10.042, de 03/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.569, de 20/11/2018, que regulamenta a Lei 12.213, de 20/01/2010, que institui o Fundo Nacional da Pessoa Idosa.