Ano
2019 (432)2018 (399)2017 (310)
2016 (318)2015 (246)2014 (206)
2013 (293)2012 (220)2011 (241)
2010 (362)2009 (338)2008 (385)
2007 (330)2006 (342)2005 (259)
2004 (207)2003 (175)2002 (196)
2001 (119)2000 (109)1999 (62)
1998 (93)1997 (60)1996 (55)
1995 (37)1994 (43)1993 (40)
1992 (31)1991 (33)1990 (24)
1989 (12)1988 (21)1987 (32)
1986 (15)1985 (21)1984 (16)
1983 (14)1982 (13)1981 (14)
1980 (15)1979 (21)1978 (7)
1977 (17)1976 (14)1975 (22)
1974 (16)1973 (16)1972 (11)
1971 (8)1970 (21)1969 (17)
1968 (17)1967 (15)1966 (33)
1965 (20)1964 (6)1963 (5)
1962 (4)1961 (6)1960 (1)
1958 (2)1957 (6)1956 (2)
1955 (3)1954 (2)1953 (3)
1952 (4)1951 (1)1950 (4)
1949 (4)1948 (1)1946 (2)
1945 (2)1943 (1)1939 (1)
1938 (5)1937 (6)1935 (1)
1934 (9)1933 (6)1932 (4)
1931 (1)1929 (1)1919 (2)
1913 (2)1912 (1)1908 (1)
1903 (1)1890 (1)1872 (1)
1854 (1)1850 (1)

Decreto
6.486 normas e 79.977 artigos encontrados

Diário Oficial de 07/11/2019

Doc. 198.3413.3000.3900

Decreto 10.089, de 06/11/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 21/03/2019). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado no Rio de Janeiro, em 14/09/2010, e a Emenda ao referido Acordo, firmada em 31/07/2017.


Doc. 198.3413.3000.4300

Decreto 10.090, de 06/11/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 29/01/2019). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite sobre Serviços Aéreos, firmado em Brasília, em 22/07/2010.


Doc. 198.3413.3000.4700

Decreto 10.091, de 06/11/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 05/08/2019). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Belarus de Cooperação Educacional, firmado em São Paulo, em 13/08/2015.


Doc. 198.3413.3000.5100

Decreto 10.092, de 06/11/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 05/08/2019). Convenção internacional. Promulga o Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Primário/Fundamental/Básico e Médio/Secundário entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, firmado pela República Federativa do Brasil, em San Juan, em 2/08/2010.


Diário Oficial de 06/11/2019

Doc. 197.7423.6002.5400

Decreto 10.084, de 05/11/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Revoga o Decreto 6.961, de 17/09/2009, que aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento.


Doc. 197.7423.6002.5700

Decreto 10.085, de 05/11/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Desporto. Dispõe sobre o Programa Forças no Esporte - Segundo Tempo e o Projeto João do Pulo.


Doc. 198.3413.3000.2600

Decreto 10.086, de 05/11/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar 95, de 26/02/1998, art. 16 de decretos normativos.


Doc. 198.3413.3000.2900

Decreto 10.087, de 05/11/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar 95, de 26/02/1998, art. 16 de decretos normativos.


Doc. 198.3413.3000.3200

Decreto 10.088, de 05/11/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Vigência em 06/12/2019). Trabalhista. Convenção/OIT. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil.


Diário Oficial de 05/11/2019

Doc. 197.7423.6002.4600

Decreto 10.082, de 05/11/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Autoriza o aumento de capital social da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras.


Doc. 197.7423.6002.5000

Decreto 10.083, de 05/11/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias no Distrito Federal para a segurança dos Chefes de Estado ou de Governo que participarão da XI Cúpula do BRICS e de suas delegações.


Diário Oficial de 25/10/2019

Doc. 197.7423.6002.4000

Decreto 10.080, de 24/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Seguro desemprego. Altera o Decreto 8.424, de 31/03/2015, que regulamenta a Lei 10.779, de 25/11/2003, para dispor sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional artesanal que exerce sua atividade exclusiva e ininterruptamente.


Doc. 197.7423.6002.4300

Decreto 10.081, de 25/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Retificação DJ 29/10/2019). Administrativo. Altera o Decreto 8.713, de 15/04/2016, que regulamenta a Lei 10.304, de 5/11/2001, no que se refere à transferência ao domínio do Estado do Amapá de terras pertencentes à União.


Diário Oficial de 23/10/2019

Doc. 197.7423.6002.3600

Decreto 10.079, de 23/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.711, de 15/02/2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019.


Diário Oficial de 21/10/2019

Doc. 197.7423.6002.2900

Decreto 10.077, de 18/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência em 30/10/2019). Administrativo. Servidor público. Remaneja, em caráter temporário, cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE para a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e transforma funções de confiança.


Doc. 197.7423.6002.3300

Decreto 10.078, de 21/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 2.705, de 3/08/1998, que define critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais de que trata a Lei 9.478, de 6/08/1997, aplicáveis às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.


Diário Oficial de 18/10/2019

Doc. 197.7423.6001.5200

Decreto 10.069, de 17/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.


Doc. 197.7423.6001.7000

Decreto 10.070, de 17/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Vigência externa em 06/10/2019). Convenção internacional. Promulga o Acordo Multilateral de Busca e Salvamento, de 10/05/1973.


Doc. 197.7423.6001.7400

Decreto 10.071, de 17/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Deliberativo da Política do Café.


Doc. 197.7423.6001.8700

Decreto 10.072, de 18/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: (Vigência em 07/11/2019. Exceto os arts. 8º, 10, 11 e 12, com vigência em 07/11/2019). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.745, de 8/04/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.


Doc. 197.7423.6002.0200

Decreto 10.073, de 18/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: (Vigência em 07/11/2019). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.662, de 01/01/2019, e o Decreto 9.673, de 2/01/2019, que aprovam as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, respectivamente, remaneja e substitui cargos em comissão e funções de confiança.


Doc. 197.7423.6002.1300

Decreto 10.074, de 18/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.217, de 4/12/2017, que dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho de Participação no Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e autoriza a União a proceder à integralização de cotas em fundo administrado pela Caixa Econômica Federal.


Doc. 197.7423.6002.1600

Decreto 10.075, de 18/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.294, de 01/12/2004, que fixa a lotação dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares junto às representações diplomáticas no exterior.


Doc. 197.7423.6002.2000

Decreto 10.076, de 18/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Vigência em 30/10/2019). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.570, de 20/11/2018, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.


Diário Oficial de 17/10/2019

Doc. 197.7423.6001.4900

Decreto 10.068, de 16/10/2019 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Vigência em 15/10/2019). Administrativo. Altera o Decreto 8.518, de 18/09/2015, que dispõe sobre a carteira de identidade de militar das Forças Armadas, o documento de identificação de seus dependentes e pensionistas e o documento de identificação dos integrantes da Marinha Mercante.


Diário Oficial de 16/10/2019

Doc. 197.7423.6001.3900

Decreto 10.066, de 15/10/2019 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.