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Diário Oficial de 22/01/2025

Doc. 250.1220.7955.5515

Decreto 12.370/2025 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Delega à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento competência para a prática dos atos que especifica.

Diário Oficial de 20/01/2025

Doc. 250.1220.6699.8323

Decreto 12.363/2025 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Aprova o XI Plano Setorial para os Recursos do Mar.

Doc. 250.1220.6745.4811

Decreto 12.364/2025 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Distribui o efetivo de oficiais e praças da ativa do Exército em tempo de paz para 2025.

Doc. 250.1220.6801.2509

Decreto 12.365/2025 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Vigência em 01/01/2025. Veja o Decreto 12.365/2025, art. 4º). Administrativo. Distribui o efetivo de oficiais da ativa da Marinha em tempo de paz para 2025.

Doc. 250.1220.6739.9867

Decreto 12.366/2025 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Distribui o efetivo de oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2025.

Doc. 250.1220.6411.2152

Decreto 12.367/2025 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.660, de 24/08/2023, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para os Ministérios das Relações Exteriores e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e transforma funções de confiança.

Doc. 250.1220.6411.9379

Decreto 12.368/2025 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.828, de 14/12/2023, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Doc. 250.1220.6609.8760

Decreto 12.369/2025 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Delega à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento competência para a prática dos atos que especifica.

Diário Oficial de 17/01/2025

Doc. 250.1220.5769.4304

Decreto 12.362/2025 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Estabelece o procedimento para a redução do montante de royalties em contratos da Rodada Zero como incentivo a investimentos na realização de conteúdo local nas atividades de exploração e de produção desses contratos.

Diário Oficial de 16/01/2025

Doc. 250.1220.2461.9166

Decreto 12.359/2025 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Renova a concessão outorgada à Televisão Novos Tempos S.A., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.