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Decreto de 1945

2 normas e 30 artigos encontrados

1945

Diário Oficial de 22/12/1945

Doc. 124.5294.0000.6300

Decreto 20.256/1945 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pela Lei 14.195, de 26/08/2021, art. 57, II. Origem da Medida Provisória 1.040/2021, art. 33, II). Administrativo. Registro público. Altera dispositivos do Regulamento sobre o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial.

Diário Oficial de 25/07/1945

Doc. 188.8743.8002.2000

Decreto 19.269/1945 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.639, de 26/12/2018). Administrativo. Servidor público. Regulamenta a readaptação dos incapazes das Forças Armadas, e dá outras providências.