Decreto

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Diário Oficial de 28/03/2024

Doc. 242.3145.5002.9000

Decreto 11.966/2024 - Arts.3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Administrativo. Institui a Comissão Nacional de População e Desenvolvimento.

Doc. 242.3145.5003.0100

Decreto 11.967/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério das Mulheres.

Doc. 242.3145.5003.0500

Decreto 11.968/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Vigência em 11/04/2024). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.396, de 21/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Doc. 242.3145.5003.1200

Decreto 11.969/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Vigência em 11/04/2024). Administrativo. Orçamento. Altera o Decreto 11.927, de 22/02/2024, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2024.

Diário Oficial de 27/03/2024

Doc. 242.3145.5002.5900

Decreto 11.964/2024 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21

EMENTA: Administrativo. Regulamenta os critérios e as condições para enquadramento e acompanhamento dos projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação, para fins de emissão dos valores mobiliários de que tratam o art. 2º da Lei 12.431, de 24/06/2011, e a Lei 14.801, de 9/01/2024, e revoga o Decreto 8.874, de 11/10/2016. [[Lei 12.431/2011, art. 2º.]]