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Decreto de 1971

8 normas e 165 artigos encontrados

1971

Diário Oficial de 16/12/1971

Doc. 104.6240.4000.8600

Decreto 69.803/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11, de 18/01/1991). Registro público. Prorroga o prazo para execução dos serviços concernentes aos registros públicos, regulados pelo Decreto-lei 1.000, de 21/12/1969.

Diário Oficial de 03/11/1971

Doc. 105.6060.3000.4200

Decreto 69.450/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Ensino. Educação física. Regulamenta o art. 22 da Lei 4.024, de 20/12/1961, e alínea «c» da Lei 5.540, de 28/11/1968, art. 40 e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/07/1971

Doc. 12.5973.5000.7900

Decreto 68.992/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 93.215, de 03/09/1986). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a auditoria nos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC.

Diário Oficial de 14/07/1971

Doc. 105.6060.3000.3100

Decreto 68.908/1971 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 99.490, de 30/08/1990). Ensino. Dispõe sobre Concurso Vestibular para admissão aos cursos superiores de graduação.