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Decreto de 1991

35 normas e 303 artigos encontrados

1991

Diário Oficial de 23/12/1991

Doc. 103.7781.0077.1700

Decreto 370/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Dispõe sobre a extinção da Fundação das Pioneiras Sociais e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0077.2700

Decreto 371/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Institui o Serviço Social Autônomo «Associação das Pioneiras Sociais», e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/12/1991

Doc. 188.6021.3000.0000

Decreto 354/1991 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: [Vigência externa em 21/11/1991]. Convenção internacional. Tributário. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia.

Diário Oficial de 22/11/1991

Doc. 103.7781.0077.1000

Decreto 349/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Altera o Decreto 5, de 14/01/1991, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.

Doc. 103.7781.0077.1400

Decreto 350/1991 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Tratado para a Constituição de um Mercado Comum entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai (TRATADO MERCOSUL).

Diário Oficial de 20/11/1991

Doc. 103.7781.0076.9400

Decreto 343/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.992, de 19/12/2006). Servidor público. Dispõe sobre a concessão de diárias no Serviço Público Civil da União, nas autarquias e fundações públicas federais e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/11/1991

Doc. 103.7781.0076.4400

Decreto 332/1991 -Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.045, de 13/04/2022, art. 1º. Vigência em 14/05/2022). Sociedade. Pessoa jurídica. Dispõe sobre a correção monetária das demonstrações financeiras.