Decreto 12.000/2024 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Aldeia Velha, localizada no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia.
Decreto de 2024
127 normas e 1.224 artigos encontrados
Diário Oficial de 19/04/2024
Doc. 243.2072.7002.6300
Doc. 243.2072.7002.6600
Decreto 12.001/2024 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Cacique Fontoura, localizada nos Municípios de Luciara e de São Félix do Araguaia, Estado do Mato Grosso.
Diário Oficial de 18/04/2024
Doc. 243.2072.7002.0800
Decreto 11.998/2024 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Vigência em 09/05/2024). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.332, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Doc. 243.2072.7002.1300
Decreto 11.999/2024 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem.