Decreto de 1961

7 normas e 39 artigos encontrados

1961

Diário Oficial de 02/08/1961

Doc. 163.3494.8011.4300

Decreto 51.116/1961 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera o art. 103 do Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, do Departamento Nacional da Produção Vegetal.

Diário Oficial de 19/05/1961

Doc. 103.7781.0534.0800

Decreto 50.631/1961 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Regulamenta a Lei 1.565, de 03/03/52.

Diário Oficial de 04/05/1961

Doc. 213.5904.7000.0900

Decreto 50.532/1961 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Sociedade. Junta comercial. Direito empresarial. Registro Público. Determina as condições para o funcionamento de estabelecimento de informações reservadas ou confidenciais, comerciais ou particulares.

Diário Oficial de 02/05/1961

Doc. 136.5992.1000.0800

Decreto 50.517/1961 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.726, de 27/04/2016, art. 95). Administrativo. Regulamenta a Lei 91, de 28/08/1935, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública.

Diário Oficial de 08/02/1961

Doc. 103.7781.0534.0400

Decreto 50.266/1961 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera o Regulamento da profissão Economista.

Diário Oficial de 28/01/1961

Doc. 103.7781.0534.0300

Decreto 50.215/1961 - Arts.EMENTA

EMENTA: Convenção internacional. Constitucional. Direitos humanos. Promulga a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados, concluída em Genebra, em 28/07/51.

Diário Oficial de 12/01/1961

Doc. 103.7781.0533.9900

Decreto 49.907/1961 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Profissão. Economista. Altera dispositivo do regulamento da Lei 1.411, de 13/08/51.