Decreto 73.332/1973 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14
EMENTA: Administrativo. Define a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.
Decreto de 1973
16 normas e 626 artigos encontrados
Diário Oficial de 19/12/1973
Doc. 122.6301.8000.2100
Diário Oficial de 22/11/1973
Doc. 106.5391.0000.4200
Decreto 73.177/1973 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.534, de 14/11/1968, modificada pela Lei 5.878, de 11/05/1973, de que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de informações necessárias ao Plano Nacional de Estatísticas Básicas e ao Plano Geral de Informações Estatísticas e Geográficas.
Diário Oficial de 09/11/1973
Doc. 103.7781.0561.6400
Decreto 73.115/1973 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Administrativo. Transforma o Centro de Treinamento e Desenvolvimento do Pessoal do Ministério da Fazenda, CETREMFA - em Escola de Administração Fazendária - ESAF - e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/11/1973
Doc. 105.6060.3000.6600
Decreto 73.079/1973 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 89.311, de 23/01/1984). Ensino superior. Dispõe sobre o sistema de classificação dos candidatos no Concurso Vestibular para admissão aos cursos superiores de graduação.
Diário Oficial de 26/10/1973
Doc. 132.8001.1000.3800
Decreto 73.002/1973 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência para o Brasil em 16/01/1973). Convenção internacional. Promulga o Protocolo relativo a uma emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional.
Diário Oficial de 27/09/1973
Doc. 103.7781.0561.5200
Decreto 72.846/1973 -Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 5.564, de 21/12/68, que provê sobre o exercício da profissão de orientador educacional.