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Jurisprudência sobre
producao de provas

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Doc. VP 145.6541.8009.6000

851 - TJSP. Prova. Ônus. CPC/1973, art. 333, I. Demonstração. Ausência. Ação indenizatória. Responsabilidade civil. Dano material. Prestação de serviços. Posto de combustível. Suposto erro do frentista que danificou o veículo da autora. Inaplicabilidade, na hipótese, da inversão do ônus da prova em favor do consumidor, ante a ausência de verossimilhança das alegações contidas na inicial e hipossuficiência do polo ativo no aspecto da produção de provas. Ação improcedente. Recurso não provido.

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Doc. VP 549.9516.6617.1919

852 - TJSP. Agravo de instrumento - Tutela de urgência - Decisão que indeferiu o pedido liminar de reintegração de posse - Ausência de elementos que, por ora, evidenciem a verossimilhança das alegações - Necessidade de se aguardar o exercício do contraditório e da ampla defesa, bem como de garantir a produção de provas - Requisitos do art. 300 c/c CPC, art. 561 não preenchidos - Decisão mantida.

Recurso improvido

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Doc. VP 419.6627.3734.7901

853 - TJRS. RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. TEMA 1234 DO STF. NOVAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS. NECESSIDADE DE REABERTURA DO CONTRADITÓRIO PARA POSSIBILITAR A PRODUÇÃO DE PROVAS CONFORME NOVA TESE FIXADA. SENTENÇA DESCONTITUÍDA. 

RECURSO INOMINADO PREJUDICADO.... ()

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Doc. VP 241.0260.4961.7886

854 - STJ. Agravo regimental. Recurso especial. Contrato bancário. CDC. Incidência. Inversão do ônus da prova. Verossimilhança das alegações. Hipossuficiência. Reexame de provas. Súmula 7/STJ.

1 - «O CDC é aplicável às instituições financeiras (Súmula 297/STJ).... ()

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Doc. VP 158.2461.6002.7100

855 - TJSP. Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Deixando o ordenamento jurídico de admitir a produção de provas inúteis ou meramente protelatórias, coligidos nos autos documentos que permitam o julgamento antecipado do feito, conforme prevê o CPC/1973, art. 330, inexiste ilegalidade a ser sanada. Decisão mantida. Recurso não provido.

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Doc. VP 966.4233.4501.3931

856 - TJRS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS. RECURSO DE APELAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. NEGATIVA DE PROVIMENTO AO RECURSO.

I. CASO EM EXAME ... ()

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Doc. VP 250.6020.1774.9327

857 - STJ. Processual civil. Recurso especial. Ação de produção antecipada de provas. Interposição de recurso. Flexibilização do CPC, art. 382, § 4º. Discussão de requisitos para a propositura da ação. Possibilidade.

1 - Ação de produção antecipada de provas.... ()

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Doc. VP 210.7050.2581.4628

858 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Embargos à execução. Alegação de cerceamento de defesa. Indeferimento de produção de provas. Título extrajudicial. Executividade. Reexame de provas. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Dissídio jurisprudencial. Prejudicado. Não provimento.

1 - Não configura cerceamento de defesa o julgamento antecipado da lide, devidamente fundamentado, sem a produção de prova técnica considerada dispensável pelo juízo, uma vez que cabe ao magistrado dirigir a instrução e deferir a produção probatória que entender necessária à formação do seu convencimento. ... ()

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Doc. VP 241.1081.0705.8133

859 - STJ. Processual civil e administrativo. Ofensa ao CPC, art. 535 não configurada. Ação de cobrança. Contrato administrativo. Ônus da prova. CPC, art. 333, I. Necessidade de produção de provas. Reexame do conjunto fático probatório. Impossibilidade. Súmula 7/STJ.

1 - A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao CPC, art. 535.... ()

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Doc. VP 166.4060.3000.4600

860 - STF. Seguridade social. Previdência privada. Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Sujeição passiva. Matéria infraconstitucional. Pedido de produção de provas. Indeferimento. Ausência de repercussão geral. Reapreciação dos fatos e do material probatório constante dos autos. Súmula 279/STF. Reexame de cláusulas contratuais. Súmula 454/STF. Caráter protelatório. Imposição de multa.

«1. Para dissentir do entendimento do acórdão recorrido sobre legitimidade de sujeito processual, seria necessária a análise da legislação infraconstitucional. ... ()

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Doc. VP 900.1618.1293.6564

861 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO PELA QUAL FOI INDEFERIDA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL SOCIOECONÔMICA REQUERIDA PELA AGRAVANTE - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA - R. DECISÃO NÃO AGRAVÁVEL - DECISÃO QUE VERSA SOBRE PRODUÇÃO DE PROVAS - HIPÓTESE QUE NÃO SE ENCONTRA PREVISTA DENTRE AQUELAS DESCRITAS/INDICADAS, EXPRESSA E TAXATIVAMENTE PELO CPC, art. 1.015 EM VIGOR - QUESTÕES QUE DEVERÃO SER DIRIMIDAS QUANDO DO JULGAMENTO DE RECURSO DE APELAÇÃO QUE POSSA SER EVENTUALMENTE MOVIMENTADO, EM ATENÇÃO AOS TERMOS DO ART. 1.009, §1º, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL JÁ INDICADO - PRECEDENTES NESSE SENTIDO - RECURSO NÃO CONHECIDO

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Doc. VP 146.8983.5014.7300

862 - TJSP. Desapropriação indireta. Município de Sorocaba. Improcedência. Recurso da autora objetivando a inversão do julgado, com anulação da sentença para que o feito tenha prosseguimento com produção de prova. Acolhimento. Necessária a prova pericial para se aferir se a pretensão indenizatória está ou não, contida na força do título dominial exibido pela autora. Ademais, o adquirente do imóvel objeto de desapropriação indireta sub-roga-se no direito à indenização. Recurso provido para se anular a sentença, de maneira a facultar às partes a produção de provas.

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Doc. VP 126.9425.4589.6055

863 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. Decisão agravada que indeferiu o pedido de tutela antecipada para fixar a guarda provisória do neto em favor da avó paterna. Insurgência da avó paterna sob a alegação de estar exercendo a guarda de fato. Necessidade de realização do contraditório e produção de provas para aferir os fatos alegados na inicial. Decisão mantida. AGRAVO NÃO PROVIDO.

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Doc. VP 515.4156.3692.2730

864 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de Alvará Judicial - Rito do Arrolamento Comum - Insurgência contra a decisão que determinou a conversão da ação de alvará judicial para o rito do arrolamento comum - Controvérsia sobre pontos de fato e de direito envolvendo a partilha de bens - Necessidade de produção de provas na ação principal - Ausência de único bem a ser partilhado - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

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Doc. VP 240.3040.2491.2455

865 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação declaratória. Doação. Revogação. Ingratidão. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. Cerceamento de defesa. Produção de provas. Reconhecimento. Faculdade do magistrado. Reexame de provas. Súmula 7/STJ.

1 - Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas não no sentido pretendido pela parte. ... ()

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Doc. VP 145.4863.9020.2400

866 - TJSP. Cerceamento de defesa. Regressiva. Seguro de mercadoria. Alegação de cerceamento de defesa. Inocorrência. Se os fatos retratados na demanda são incontroversos, mostra-se desnecessária a dilação probatória para a solução da lide, devendo o juiz julgá-la no estado em que se encontra, indeferindo a produção de provas desnecessárias. Preliminar rejeitada.

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Doc. VP 165.0971.9000.0300

867 - TJSP. Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Ocorrência. Madrasta que teria questionado a masculinidade do ex-companheiro na frente do enteado. Alegada ofensa à honra. Extinção sem julgamento do mérito. Impossibilidade. Necessidade de produção de provas, sob pena de negativa de prestação jurisdicional. Sentença anulada. Recurso provido para este fim.

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Doc. VP 138.7581.4002.2500

868 - TJSP. Tutela antecipada. Requisitos. Ação de revisão de cláusulas contratuais cumulada com consignação em pagamento e repetição de indébito. Contrato de abertura de crédito em conta corrente. Tutela para determinar ao banco-réu que se abstenha de incluir o nome do autor nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, manutenção do veículo dado em garantia na sua posse e autorização para depositar em juízo o valor incontroverso das parcelas vencidas e vincendas. Indeferimento. Ausência de prova inequívoca do alegado e da possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação. Necessidade de produção de provas. Inteligência do CPC/1973, art. 273, ««caput, I. Decisão mantida. Recurso improvido.

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Doc. VP 230.3280.2259.7233

869 - STJ. Agravo interno. Agravo em recurso especial. Julgamento antecipado. Produção de prova oral. Desnecessidade. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Comissão de corretagem. Negócio não finalizado. Produção de provas. Súmula 7/STJ. Não provimento.

1 - Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem, de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões, obscuridades ou contradições, deve ser afastada a alegada ofensa ao CPC/2015, art. 489 e CPC/2015, art. 1.022. ... ()

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Doc. VP 201.0980.5002.7700

870 - TJRJ. Apelação Cível. Ação de obrigação de fazer c/c reparatória por danos morais. Processual civil. Tenente Coronel Bombeiro Militar da Reserva Remunerada que pretende ser promovido a Coronel na forma da Lei Estadual 5.932/2011, alegando que, ao tempo de sua passagem para a inatividade, atendia a todas as condições previstas no diploma normativo. Sentença de improcedência. Irresignação do Autor. Alegação de violação ao disposto no CPC/2015, art. 351 e de indevida supressão da fase de produção de provas.

«Ausência de intimação para a apresentação de réplica que não importou em prejuízo ao Apelante, uma vez que as preliminares arguidas em Contestação restaram afastadas pelo Juízo a quo. Inteligência do CPC/1973, art. 249, § 1º, atualmente reproduzido no CPC/2015, art. 282, § 1º. Pas de nullité sans grief. Julgamento antecipado de improcedência dos pedidos iniciais sob o fundamento de inexistência de elementos de convicção a respeito do preenchimento do requisito temporal para a promoção pleiteada. ... ()

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Doc. VP 231.1250.6782.5559

871 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Cerceamento de defesa. Produção de provas. Direito não absoluto. Mitigação em face do livre convencimento do julgador. Julgamento antecipado do mérito. Provas suficientes. Produção pericial ou documental desnecessárias. Súmula 7/STJ. Agravo interno não provido.

1 - O magistrado é o destinatário final das provas, cabendo-lhe analisar a necessidade de sua produção, cujo indeferimento não configura cerceamento de defesa. Precedentes. ... ()

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Doc. VP 195.7520.9005.0300

872 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de produção de provas. Impugnação específica da decisão de admissibilidade do recurso especial. Ausência. Súmula 182/STJ.

«1 - O agravo interposto contra decisão denegatória de processamento de recurso especial que não impugna, especificamente, todos os fundamentos por ela utilizados, não deve ser conhecido. ... ()

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Doc. VP 230.3280.2801.9849

873 - STJ. Agravo interno. Agravo em recurso especial. Dissolução e liquidação de sociedade. Interpretação de cláusulas contratuais. Produção de provas. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Não provimento.

1 - Não cabe, em recurso especial, fazer a interpretação de cláusulas contratuais e reexaminar matéria fático probatória (Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ). ... ()

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Doc. VP 881.3115.7644.9023

874 - TJRJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. MECANISMO QUE NÃO SUBTRAI O ÔNUS DO REQUERENTE DE PRODUZIR AS PROVAS QUE ESTIVEREM AO SEU ALCANCE. DE FATO, MALGRADO AS DIFICULDADES INERENTES À PRODUÇÃO DE PROVAS, SE ÀQUELE QUE PRETENDE PRODUZI-LAS É POSSÍVEL FAZÊ-LO A FIM DE DEMONSTRAR A VERACIDADE DE SUAS ALEGAÇÕES, DESNECESSÁRIA A INVERSÃO REFERIDA NO CDC, art. 6º, VIII, ATÉ PORQUE NÃO SE PODE INFERIR QUE ESTA NORMA, POR SI SÓ, TENHA O CONDÃO DE ESVAZIAR O COMANDO EMERGENTE DO CPC, art. 373, I. RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

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Doc. VP 165.2472.9012.2600

875 - TJSP. Apelação com revisão. Assistência judiciária. Pedido. Formulação deste na contestação (desentranhada por intempestividade), mas que não restou apreciado. Suficiência. Lei 1060/1950, art. 4º. Produção de provas acerca da hipossuficiência financeira invocada, em princípio, dispensada. Benesse concedida. Recurso do requerido provido em parte para esse fim.

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Doc. VP 210.8200.9474.9291

876 - STJ. Agravo regimental nos embargos de declaração no recurso em habeas corpus. Novos argumentos hábeis a desconstituir a decisão impugnada. Ausência. Processo penal. Falta de intimação da defesa para realizar sustentação oral. Necessidade de prévio e específico requerimento. Nulidade do julgamento do habeas corpus na origem. Inexistência. Indeferimento de produção de provas. Possibilidade. Recurso em habeas corpus desprovido. Decisão agravada mantida. Agravo regimental desprovido.

I - É assente nesta Corte Superior de Justiça que o agravo regimental deve trazer novos argumentos capazes de alterar o entendimento anteriormente firmado, sob pena de ser mantida a r. decisão agravada por seus próprios fundamentos. ... ()

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Doc. VP 194.3813.1000.6500

877 - TJMG. Embargos à execução. Decisão que indefere produção de provas. Cabimento. Hipótese prevista no CPC/2015, art. 1.015, parágrafo único. Preliminar de não cabimento do recurso. Rejeitada. Indeferimento de provas desnecessárias. Juízo motivado do destinatário da prova. Prova testemunhal. Prescindível. Recurso desprovido. CPC/2015, art. 4º.

«As decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário desafiam o recurso de Agravo de Instrumento (CPC/2015, art. 1.015, parágrafo único). ... ()

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Doc. VP 289.6236.2203.7159

878 - TJSP. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. PROVIMENTO.

I.

Caso em Exame ... ()

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Doc. VP 181.6473.9001.9200

879 - TJSP. Apelação. Preliminares de ilegitimidade passiva e de cerceamento de defesa afastadas. Impertinência da produção de provas, ante o início de estudos clínicos Fornecimento de «fosfoetanolamina sintética. Direito à saúde garantido constitucionalmente que não abrange o dever do Poder Público produzir e fornecer substância de caráter experimental, sem comprovação de eficácia. Sentença reformada para julgar improcedente a ação. Preliminares afastadas e recursos providos.

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Doc. VP 235.2386.7306.4812

880 - TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA SENTENÇA. GESTÃO DA PRODUÇÃO DE PROVAS PELO MAGISTRADO. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELA USUCAPIÃO. POSSE PRECÁRIA. EXISTÊNCIA DE COMODATO VERBAL. AFASTAMENTO DA POSSE AD USUCAPIONEM. PRECEDENTES. NECESSIDADE DE INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS REALIZADAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO.

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Doc. VP 759.4205.6018.8329

881 - TJSP. Agravo de Instrumento. Ação de reintegração de posse, com pedido liminar. Decisão que indeferiu a liminar de reintegração de posse nova. Inconformismo do autor. Designação de audiência de justificação. Necessidade. Inteligência do art. 562 do atual CPC, antigo art. 928 do CPC/16. Oportunidade para a produção de provas e esclarecimento dos fatos, de rigor. Decisão reformada, com determinação. Recurso provido, nos termos da fundamentação

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Doc. VP 606.3565.0182.4958

882 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE.

Decisão que indeferiu as provas requeridas pela ré, ante a ocorrência da revelia. Agravo interposto pela ré. ... ()

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Doc. VP 606.4701.0618.4865

883 - TJSP. habeas corpus, com pedido liminar. Tráfico de drogas. Insurgência contra decisão que indeferiu a expedição e oficio para a delegacia de policia. Cerceamento de defesa inexistente. Cabe ao juiz da causa, sendo perfeitamente possível o indeferimento de produção de provas que ele repute irrelevantes, impertinentes ou protelatórias, conforme previsto no art. 400, §1º, do CPP. Ordem denegada

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Doc. VP 147.4303.6004.1000

884 - TJSP. Possessória. Reintegração de posse. Bem imóvel. Aquisição da posse do autor comprovada por escritura pública, bem como o exercício deste direito por depoimento testemunhal. Réu, ora apelante, que não demonstrou qualquer interesse na produção de provas, sendo que sequer compareceu à audiência de instrução. Esbulho caracterizado. Reintegratória procedente. Recurso desprovido.

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Doc. VP 735.4654.0505.0781

885 - TJMG. EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C GUARDA C/C PROIBIÇÃO DE VISITAS C/C ALIMENTOS C/C PARTILHA DE BENS C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - BENFEITORIAS - PRODUÇÃO DE PROVAS - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONFIGURAÇÃO - NULIDADE - SENTENÇA CASSADA.

Há cerceamento de defesa no julgamento antecipado da lide, quando a parte autora postula a produção de prova testemunhal, após ter sido instada a indicar as provas que pretendia produzir, mas a juíza cancela a audiência de instrução e julgamento e indefere o pleito de indenização pelas benfeitorias, por ausência de prova do direito da requerente.... ()

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Doc. VP 780.9639.8743.9459

886 - TJSP. Apelação Cível - Ação de Obrigação de Fazer c.c Indenização por Danos Materiais e Morais - Sentença de improcedência - Recurso da autora - Desprovimento de rigor. Cerceamento de defesa - Ocorrência - Necessária a abertura de instrução probatória na forma pugnada pelo autor em manifestação específica - Necessidade da produção de provas - Violação à ampla defesa e ao contraditório - Precedentes - Sentença anulada - Recurso provido

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Doc. VP 340.8945.1457.4736

887 - TJSP. Agravo de Instrumento. Ação de produção de provas. Justiça Gratuita. Indeferimento. Inconformismo da autora. Art. 99, §4º, do CPC. Declaração de pobreza. Presunção relativa de veracidade. Oportunidade para a complementação da instrução. Conjunto probatório existente que denota a capacidade de arcar com as custas e despesas processuais. Critério da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Capacidade configurada. Decisão mantida. Recurso não provido, nos termos da fundamentação

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Doc. VP 398.3734.8607.9811

888 - TJSP. Agravo de instrumento - Ação de busca e apreensão - Insurgência contra a decisão que deferiu a liminar prevista no Decreto-lei 911/1969, art. 3º - Autor que demonstrou a presença dos requisitos necessários para a concessão da liminar - Alegação de inexistência de mora em razão de cobranças abusivas e tratativas extrajudiciais que devem ser objeto de discussão e produção de provas em primeira instância - Decisão mantida - Recurso desprovido

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Doc. VP 196.8050.5001.0100

889 - TJRS. Agravo interno. Seguro DPVAT. Juntada de documentos. Juiz destinatário das provas. Desconstituição da sentença. Reabertura da instrução. CPC/2015, art. 369.

«1. O Juiz é o destinatário das provas, cabendo a ele aferir e aquilatar sobre a necessidade ou não de sua produção, devendo aquele coibir a produção de prova inútil ao deslinde do litígio, em atendimentos aos princípios da economia e celeridade processual. Inteligência do CPC/1973, art. 130. ... ()

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Doc. VP 203.7824.8000.9500

890 - STJ. Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Deferimento de produção de prova pericial pelo juízo de primeira instância. Decisão interlocutória. Agravo de instrumento provido pelo tribunal a quo para reconhecer a desnecessidade de produção de provas. Prolação de sentença no processo principal. Perda de objeto. Recurso especial prejudicado.

«1 - Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, fica prejudicado o Recurso Especial interposto contra acórdão que deu provimento a Agravo de Instrumento, haja vista a superveniência de decisão de mérito na origem. ... ()

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Doc. VP 144.9060.0000.0000

891 - TJSP. Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Caracterização. Reconhecimento. Plano de saúde. Atendimento médico-hospitalar. Termo de responsabilidade. Impugnação dos valores cobrados pelo nosocômio. Insuficiência de elementos para aclarar a controvérsia. Anulação da sentença. Necessidade. Dilação probatória para produção de provas oral e pericial tempestivamente requeridas. Admissibilidade. Recurso provido para este fim.

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Doc. VP 864.2030.7958.3378

892 - TJRS. RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. TEMA 1234 DO STF. NOVAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS. NECESSIDADE DE REABERTURA DO CONTRADITÓRIO PARA POSSIBILITAR A PRODUÇÃO DE PROVAS CONFORME NOVA TESE FIXADA. SENTENÇA DESCONTITUÍDA. 

RECURSO INOMINADO PREJUDICADO.... ()

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Doc. VP 249.0217.6575.5699

893 - TJRS. RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. TEMA 1234 DO STF. NOVAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS. NECESSIDADE DE REABERTURA DO CONTRADITÓRIO PARA POSSIBILITAR A PRODUÇÃO DE PROVAS CONFORME NOVA TESE FIXADA. SENTENÇA DESCONTITUÍDA. 

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Doc. VP 146.9874.8207.0228

894 - TJRS. RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. TEMA 1234 DO STF. NOVAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS. NECESSIDADE DE REABERTURA DO CONTRADITÓRIO PARA POSSIBILITAR A PRODUÇÃO DE PROVAS CONFORME NOVA TESE FIXADA. SENTENÇA DESCONTITUÍDA. 

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Doc. VP 349.4423.6112.6584

895 - TJRS. RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. TEMA 1234 DO STF. NOVAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS. NECESSIDADE DE REABERTURA DO CONTRADITÓRIO PARA POSSIBILITAR A PRODUÇÃO DE PROVAS CONFORME NOVA TESE FIXADA. SENTENÇA DESCONTITUÍDA. 

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Doc. VP 241.7356.4059.0202

896 - TJRS. RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. TEMA 1234 DO STF. NOVAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS. NECESSIDADE DE REABERTURA DO CONTRADITÓRIO PARA POSSIBILITAR A PRODUÇÃO DE PROVAS CONFORME NOVA TESE FIXADA. SENTENÇA DESCONTITUÍDA. 

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Doc. VP 150.5621.8000.0100

897 - STJ. Agravo regimental. Ação penal originária. Fase de diligências do art. 228 RISTJ. Impossibilidade de reabertura da instrução. Preclusão temporal. Inexistência de imprescindibilidade probatória a revelar mitigação das regras processuais de produção de provas. Agravo improvido.

«1. Se a fase de diligências do art. 227 do RISTJ e do CPP, art. 402 é de complementação e, não, propriamente, de instrução, também as providências requeridas na fase do art. 228 do RISTJ não podem importar em reabertura da fase instrutória. ... ()

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Doc. VP 170.4835.6262.7985

898 - TST. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA NO CPC/2015, art. 966, III. LIDE SIMULADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL SEM OPORTUNIZAR A PRODUÇÃO DE PROVAS PELAS PARTES. ACÓRDÃO FUNDADO EM AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, PELA AUTORA, DO VÍCIO DE CONSENTIMENTO NA ELABORAÇÃO DA AVENÇA. NULIDADE CONFIGURADA.

1. A autora ajuizou ação rescisória objetivando a desconstituição de sentença homologatória de acordo proferida nos autos 0000456-13.2021.5.06.0004, sob o fundamento de que houve vício de consentimento na pactuação da avença. 2. Na petição inicial, manifestou a autora a intenção na produção de provas orais (p. 6). 3. Após a apresentação de contestação pela ré, o juízo intimou as partes para a formulação de razões finais (p. 318), sem, todavia, oportunizar a especificação de provas. 4. A autora, na primeira oportunidade, registrou seus protestos (p. 322), tendo as partes apresentado as correspondentes alegações finais. 5. Os autos foram encaminhados ao MPT para a emissão parecer e, em seguida, o Tribunal Regional prolatou acórdão julgando improcedente a pretensão rescisória da recorrente. 6. Assentou o Colegiado Regional, no acórdão recorrido, que « tendo em vista toda a fundamentação contida nesta decisão, concluo pela desnecessidade de se converter o julgamento desta ação em diligência, a fim de que se produza prova testemunhal no particular, como requerido pela autora e sugerido pela representante ministerial « (p. 351). 7. No mérito, a Corte Regional julgou improcedente a pretensão rescisória por entender, entre outros motivos, que não foi demonstrada a ocorrência de vício de consentimento, senão vejamos (p. 348): (...) Neste mesmo compasso, a OJ 154, da SDI2, do TST, indica que a rescisão de sentença homologatória de acordo é possível quando verificada fraude ou vício de consentimento, mas isso, como visto, não ficou demonstrado nos autos . (...) 8. O Tribunal Regional, ao indeferir a pretensão rescisória, reputou não comprovado o vício de consentimento por ocasião da elaboração da avença, ônus que competia à autora. 9. Sucede, entretanto, que as partes não foram intimadas a especificarem as provas que pretendiam produzir, sendo certo que a recorrente, na petição inicial, registrou o protesto pela produção oportuna de provas. 10. Cabia, pois, ao Tribunal, intimar as partes para especificarem as provas com que pretendiam comprovar suas alegações, sendo oportuno relevar que, nos termos do CPC/2015, art. 970, findo o prazo para a apresentação da contestação, observar-se-á, no que couber, o procedimento comum. 11. Nesse cenário, verifica-se que a Corte Regional, ao mesmo tempo que impossibilitou a produção de provas pela parte autora, fundamentou a improcedência da pretensão em ausência de comprovação dos fatos alegados, a configurar, portanto, cerceamento do direito de defesa da recorrente, nos termos do art. 5º, LIV e LV, da CF/88. 12. Precedentes desta SDI-2 do TST. Recurso ordinário conhecido e provido.

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Doc. VP 231.2131.2563.4419

899 - STJ. Agravo interno. Recurso especial. Ação de cumprimento de obrigação de fazer. Suposta cessão verbal de quotas sociais. Tribunal que impediu a instrução do feito. Ofensa ao duplo grau de jurisdição, à ampla defesa e ao contraditório. Julgamento prematuro do feito. Acórdão anulado para a devida produção de provas. Agravo interno não provido.

1 - No caso, para aferir a natureza do negócio jurídico, a produção de provas é essencial. É necessário identificar, ou ao menos buscar identificar, se, de fato, foi acordada a transferência das cotas à recorrente em momento posterior (negócio fiduciário). Caso contrário, se não provado ou se não existente esse acordo, até mesmo por ofensa à legítima da recorrente, estaria configurado o negócio simulado. ... ()

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Doc. VP 241.1081.0534.4824

900 - STJ. Civil e processual. Agravo regimental nos embargos de declaração no agravo de instrumento. Locação. Ação de despejo. Cobrança. Alugueres e encargos. Contrato. Prazo indeterminado. Devedores. Fiadores. Entrega das chaves. Acórdão recorrido. Omissão. Inocorrência. Ofensa ao CPC, art. 535. Inexistência. Produção de provas. Reexame fático. Súmula 7/STJ. Prazo prescricional. Art. 206, § 3º, V, do cc/2002. Agravo regimental improvido.

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