Jurisprudência sobre
fluencia do prazo dos embargos
+ de 797 Documentos EncontradosOperador de busca: Palavras combinadas
- Filtros ativos na pesquisaEditar
251 - STJ. Processual civil. Agravo interno nos embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Agravo interno contra acórdão de turma do STJ. Erro grosseiro. Recurso manifestamente incabível. Aplicação de multa. Certificação do trânsito em julgado. Baixa imediata dos autos.
1 - É incabível o agravo interno interposto contra decisão proferida por órgão colegiado, constituindo erro grosseiro. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
252 - STJ. Processual civil. Embargos declaratórios nos embargos declaratórios no agravo interno no recurso especial. Acórdão que acolheu os embargos da parte adversa para tornar sem efeito decisões anteriores, a fim de possibilitar a sustentação oral, com análise, pelo colegiado, das questões dos autos de forma ampla. Violação do CPC/2015, art. 1.022. Ausência. Embargos rejeitados.
1 - Nos termos do que dispõe o CPC/2015, art. 1.022, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem como para corrigir erro material. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
253 - STJ. Prazo prescricional. Contrato. Responsabilidade civil contratual. Civil e processual civil. Embargos de divergência no recurso especial. Dissenso caracterizado. Prazo prescricional incidente sobre a pretensão decorrente da responsabilidade civil contratual. Inaplicabilidade do CCB/2002, art. 206, § 3º, V. Subsunção à regra geral do CCB/2002, art. 205, salvo existência de previsão expressa de prazo diferenciado. Caso concreto que se sujeita ao disposto no CCB/2002, art. 205. Embargos de divergência providos. Considerações, no voto vencido, do Min. Benedito Gonçalves sobre o tema. CCB/1916, art. 178. CCB/2002, art. 389. CCB/2002, art. 943. CCB/2002, art. 1.510-E.
«EMENTA (VOTO VENCIDO) ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
254 - STJ. Processual civil e administrativo. Agravo interno nos embargos de declaração no recurso especial. Servidor público federal. Execução de sentença. Obrigação de pagar. Prazo prescricional. Não interrupção pelo ajuizamento da execução da obrigação de fazer. Prescrição evidenciada. Acórdão recorrido em confronto com a jurisprudência desta corte. Resp1.340.444/RS.
1 - Caso em que o Sindicato Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES se insurge contra decisão que deu provimento ao recurso especial da Universidade Federal da Paraíba para a declarar prescrita a obrigação de pagar quantia certa relativa ao reajuste de servidores no percentual de 28,86%. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
255 - STJ. Processual civil e administrativo. Agravo interno nos embargos de declaração no recurso especial. Servidor público federal. Execução de sentença. Obrigação de pagar. Prazo prescricional. Não interrupção pelo ajuizamento da execução da obrigação de fazer. Prescrição evidenciada. Acórdão recorrido em confronto com a jurisprudência desta corte. Resp1.340.444/RS.
1 - Caso em que o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES se insurge contra decisão que deu provimento ao recurso especial da Universidade Federal da Paraíba para a declarar prescrita a obrigação de pagar quantia certa relativa ao reajuste de servidores no percentual de 28,86%. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
256 - STJ. Processual civil e administrativo. Agravo interno nos embargos de declaração no recurso especial. Servidor público federal. Execução de sentença. Obrigação de pagar. Prazo prescricional. Não interrupção pelo ajuizamento da execução da obrigação de fazer. Prescrição evidenciada. Acórdão recorrido em confronto com a jurisprudência desta corte. Resp1.340.444/RS.
1 - Caso em que o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES se insurge contra decisão que deu provimento ao recurso especial da Universidade Federal da Paraíba para a declarar prescrita a obrigação de pagar quantia certa relativa ao reajuste de servidores no percentual de 28,86%. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
257 - STJ. Processual civil e administrativo. Agravo interno nos embargos de declaração no recurso especial. Servidor público federal. Execução de sentença. Obrigação de pagar. Prazo prescricional. Não interrupção pelo ajuizamento da execução da obrigação de fazer. Prescrição evidenciada. Acórdão recorrido em confronto com a jurisprudência desta corte. Resp1.340.444/RS.
1 - Caso em que o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES se insurge contra decisão que deu provimento ao recurso especial da Universidade Federal da Paraíba para a declarar prescrita a obrigação de pagar quantia certa relativa ao reajuste de servidores no percentual de 28,86%. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
258 - STJ. Processual civil e administrativo. Agravo interno nos embargos de declaração no recurso especial. Servidor público federal. Execução de sentença. Obrigação de pagar. Prazo prescricional. Não interrupção pelo ajuizamento da execução da obrigação de fazer. Prescrição evidenciada. Acórdão recorrido em confronto com a jurisprudência desta corte. Resp1.340.444/RS.
1 - Caso em que o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES se insurge contra decisão que deu provimento ao recurso especial da Universidade Federal da Paraíba para a declarar prescrita a obrigação de pagar quantia certa relativa ao reajuste de servidores no percentual de 28,86%. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
259 - STJ. Processual civil e administrativo. Agravo interno nos embargos de declaração no recurso especial. Servidor público federal. Execução de sentença. Obrigação de pagar. Prazo prescricional. Não interrupção pelo ajuizamento da execução da obrigação de fazer. Prescrição evidenciada. Acórdão recorrido em confronto com a jurisprudência desta corte. Resp1.340.444/RS.
1 - Caso em que o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES se insurge contra decisão que deu provimento ao recurso especial da Universidade Federal da Paraíba para a declarar prescrita a obrigação de pagar quantia certa relativa ao reajuste de servidores no percentual de 28,86%. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
260 - STJ. Processual civil e administrativo. Agravo interno nos embargos de declaração no recurso especial. Servidor público federal. Execução de sentença. Obrigação de pagar. Prazo prescricional. Não interrupção pelo ajuizamento da execução da obrigação de fazer. Prescrição evidenciada. Acórdão recorrido em confronto com a jurisprudência desta corte. Resp1.340.444/RS.
1 - Caso em que o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES se insurge contra decisão que deu provimento ao recurso especial da Universidade Federal da Paraíba para a declarar prescrita a obrigação de pagar quantia certa relativa ao reajuste de servidores no percentual de 28,86%. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
261 - STJ. Agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Processual civil. Intempestividade. Apelo nobre. Pandemia da covid-19. Suspensão dos prazos. Resoluções do cnj 313, 314 e 318/2020. Tribunal de origem. Expediente forense. Suspensão. Comprovação. Ato da interposição. Necessidade.
1 - É intempestivo o recurso especial protocolizado após o prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 1.003, § 5º, e 219 do CPC. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
262 - TJSP. Contrato. Prestação de Serviços. Plano de saúde. Reembolso, inclusive com a utilização de material importado. Cientificada da necessidade do beneficiário do plano ser imediatamente operado, a operadora manteve-se silente muito além do prazo expressamente previsto em contrato. Omissão controvertida que implicou em sua anuência e responsabilidade pelo ressarcimento das despesas havidas. Recusa em ressarcir espontaneamente tal valor e, a propositura de embargos à míngua de qualquer fomento fático configuram abuso de direito com a violação do disposto no CPC/1973, art. 17, I a III. Recurso provido para julgar improcedente os embargos e, de ofício, reconhecer a litigância de má-fé.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
263 - 1TACSP. Ação rescisória. Decadência. Fluência do biênio, independente do julgamento de embargos infringentes relativos a matéria secundária. Decadência reconhecida. Carência da rescisória.
«Não se admite considerar que o prazo de dois anos somente comece a fluir com o trânsito em julgado de acórdão proferido no julgamento de embargos infringentes, quando a matéria então discutida fica reduzida a aspecto secundário.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
264 - STJ. Agravo regimental em pedido de reconsideração em agravo de instrumento. Processual penal. Decisão que dá provimento ao agravo de instrumento. Recorribilidade. Defeito intrínseco ao agravo. Possibilidade. Art. 258, § 2º, do RISTJ. Atenuação. Pedido de reconsideração. Fungibilidade. Aplicação. Possibilidade. Atendimento aos requisitos do agravo regimental. Embargos de declaração. Oposição intempestiva. Interrupção dos prazos. Inexistência.
1 - É firme a jurisprudência desta Corte de que, apesar do disposto no art. 258, § 2º, do RISTJ, é cabível a interposição de recurso contra a decisão que dá provimento a agravo de instrumento, em razão de mácula existente na admissibilidade deste recurso. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
265 - STJ. Processo civil. Segundos embargos de declaração no agravo inter no. Omissão inexistente. Deturpação da função recursal dos declaratórios. Abuso do direito de recorrer.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.022, os embargos declaratórios são cabíveis nas hipóteses de haver omissão, contradição, ambiguidade ou obscuridade na decisão prolatada, o que não ocorre na espécie. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
266 - STF. Embargos de declaração. Extemporaneidade. Impugnação recursal prematura, deduzida em data anterior à da publicação do acórdão recorrido. Não-conhecimento do recurso.
«- A intempestividade dos recursos tanto pode derivar de impugnações prematuras (que se antecipam à publicação dos acórdãos) quanto decorrer de oposições tardias (que se registram após o decurso dos prazos recursais). Em qualquer das duas situações - impugnação prematura ou oposição tardia - , a consequência de ordem processual é uma só: o não-conhecimento do recurso, por efeito de sua extemporânea interposição. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
267 - STJ. Processual civil e administrativo. Agravo interno nos embargos de declaração no recurso especial. Servidor público federal. Execução de sentença. Obrigação de pagar. Prazo prescricional. Não interrupção pelo ajuizamento da execução da obrigação de fazer. Prescrição evidenciada. Acórdão recorrido em confronto com a jurisprudência desta corte. REsp. Acórdão/STJ.
«1 - Caso em que o Sindicato Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES se insurge contra decisão que deu provimento ao recurso especial da Universidade Federal da Paraíba para a declarar prescrita a obrigação de pagar quantia certa relativa ao reajuste de servidores no percentual de 28,86%. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
268 - STJ. Processual civil e administrativo. Agravo interno nos embargos de declaração no recurso especial. Servidor público federal. Execução de sentença. Obrigação de pagar. Prazo prescricional. Não interrupção pelo ajuizamento da execução da obrigação de fazer. Prescrição evidenciada. Acórdão recorrido em confronto com a jurisprudência desta corte. REsp. Acórdão/STJ.
«1 - Caso em que o Sindicato Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES se insurge contra decisão que deu provimento ao recurso especial da Universidade Federal da Paraíba para a declarar prescrita a obrigação de pagar quantia certa relativa ao reajuste de servidores no percentual de 28,86%. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
269 - STJ. Agravo regimental nos embargos de declaração na representação. Notitia criminis. Supostas irregularidades em processamento e julgamento de mandado de segurança pela corte estadual. Ausência de indício dos crimes apontados, segundo avaliação ministerial. Dominus litis da ação penal pública. Acolhimento. Obrigatoriedade. Arquivamento determinado, em consonância com a manifestação do mpf. Inaplicabilidade do CPP, art. 28. Eventual conexão entre crimes de ação penal pública e privada. Desinfluência no transcurso do prazo decadencial. Agravo regimental desprovido.
«1. «Tratando-se de suposta infração apurada mediante ação penal pública, o pedido de arquivamento das peças de informação formulado pelo Sub-procurador Geral da República, nos feitos de natureza criminal de competência originária do Superior Tribunal de Justiça, há de ser acatado, sendo de acolhimento obrigatório, não se aplicando o CPP, art. 28 (AgRg na Sd 32/PB, Corte Especial, Rel. Min. CESAR ASFOR ROCHA, DJ de 05/09/2005). No mesmo sentido: AgRg na Rp 314/MG, CORTE ESPECIAL, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, DJe de 20/10/2008; AgRg na Sd 148/RJ, CORTE ESPECIAL, Rel. Ministro LUIZ FUX, DJe de 04/08/2008; AgRg na Sd 150/SP, CORTE ESPECIAL, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, DJe de 05/05/2008; AgRg no Inq 528/MT, CORTE ESPECIAL, Rel. Ministro GILSON DIPP, DJ 12/11/2007. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
270 - STJ. Tributário. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial. Mandado de segurança. Pis. Sentença judicial que reconhece o direito ao recolhimento do pis de modo diferenciado. Possibilidade de constituição do crédito pela fazenda nacional. Lançamento. Prazo decadencial.
1 - Caso em que o contribuinte impetrou mandado de segurança contra ato do Delegado da Receita Federal para anular autos de infrações ao argumento de que obteve o direito de recolher os valores relativos ao PIS conforme previsto no Lei Complementar 7/1970, art. 3º, § 2º, em relação aos períodos de 01/1/1996 a 5/6/1996, e na forma da Emenda Constitucional 10/96, para os fatos geradores posteriores, em razão de sentença relativa a outro Mandado de Segurança, que tramitou naquele mesma Vara Federal. Nada obstante, o Delegado da Receita Federal lavrou auto de infração em relação a esses valores.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
271 - STJ. Recurso especial. Civil. Violação do CPC/1973, art. 535. Não ocorrência. Mútuo imobiliário. Inadimplemento. Execução judicial. Embargos do devedor. Prescrição. Termo inicial. Data de vencimento da última prestação. Obrigação de execução continuada. Vencimento antecipado da dívida. Faculdade do credor. Mecanismo de garantia do crédito. Termo a quo do prazo prescricional inalterado.
«1. Cinge-se a controvérsia a definir qual o termo inicial do prazo de prescrição da pretensão de cobrança fundada em contrato de mútuo habitacional nas hipóteses em que, em virtude do inadimplemento do mutuário, opera-se o vencimento antecipado da dívida. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
272 - STJ. Processual civil. Agravo interno nos embargos de declaração no recurso especial. Agravo interno interposto contra decisão colegiada. Recurso manifestamente incabível. Erro grosseiro. Aplicação de multa. Certificação do trânsito em julgado. Baixa imediata dos autos.
«1 - O agravo interno interposto contra decisão de órgão colegiado é manifestamente inadmissível, nos termos dos CPC/2015, art. 1.021 e 258 do RISTJ. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
273 - STF. Primeiros embargos de declaração. Extemporaneidade. Impugnação recursal prematura, deduzida em data anterior à da publicação do acórdão recorrido. Não conhecimento do recurso. Segundos embargos de declaração. Inocorrência de contradição, obscuridade ou omissão. Pretendido reexame da causa. Caráter infringente. Inadmissibilidade. Embargos de declaração rejeitados.
«- A intempestividade dos recursos tanto pode derivar de impugnações prematuras (que se antecipam à publicação dos acórdãos) quanto decorrer de oposições tardias (que se registram após o decurso dos prazos recursais). ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
274 - STF. Primeiros embargos de declaração. Intempestividade. Impugnação recursal prematura, deduzida em data anterior à da publicação do acórdão recorrido. Não conhecimento do recurso. Segundos embargos de declaração. Inocorrência de contradição, obscuridade ou omissão. Pretendido reexame da causa. Caráter infringente. Inadmissibilidade. Embargos de declaração rejeitados.
«- A intempestividade dos recursos tanto pode derivar de impugnações prematuras (que se antecipam à publicação dos acórdãos) quanto decorrer de oposições tardias (que se registram após o decurso dos prazos recursais). ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
275 - STF. Primeiros embargos de declaração. Intempestividade. Impugnação recursal prematura, deduzida em data anterior à da publicação do acórdão recorrido. Não conhecimento do recurso. Segundos embargos de declaração. Inocorrência de contradição, obscuridade ou omissão. Pretendido reexame da causa. Caráter infringente. Inadmissibilidade. Embargos de declaração rejeitados.
«- A intempestividade dos recursos tanto pode derivar de impugnações prematuras (que se antecipam à publicação dos acórdãos) quanto decorrer de oposições tardias (que se registram após o decurso dos prazos recursais). ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
276 - STF. Primeiros embargos de declaração. Extemporaneidade. Impugnação recursal prematura, deduzida em data anterior à da publicação do acórdão recorrido. Não conhecimento do recurso. Segundos embargos de declaração. Inocorrência de contradição, obscuridade ou omissão. Pretendido reexame da causa. Caráter infringente. Inadmissibilidade. Embargos de declaração rejeitados.
«- A intempestividade dos recursos tanto pode derivar de impugnações prematuras (que se antecipam à publicação dos acórdãos) quanto decorrer de oposições tardias (que se registram após o decurso dos prazos recursais). ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
277 - STJ. Processual civil. Recurso especial. Prescrição intercorrente em execução fiscal, diante da ausência de localização de bens e do transcurso de prazo superior a cinco anos. Premissa equivocada, em razão da alegada existência de penhora no rosto dos autos, como efeito da constatação de que foi decretada a falência da empresa devedora, ainda em tramitação. Questão relevante. Omissão configurada.
«1. O Tribunal de origem decretou a prescrição intercorrente no curso da Execução Fiscal por entender que os autos ficaram paralisados por mais de cinco anos sem localização de bens do devedor, porque a Fazenda Nacional não teria antecipado as despesas do Oficial de Justiça. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
278 - STJ. Processual civil e administrativo. Agravo interno nos embargos de declaração no recurso especial. Servidor público federal. Execução de sentença. Obrigação de pagar. Prazo prescricional. Não interrupção pelo ajuizamento da execução da obrigação de fazer. Prescrição evidenciada. Acórdão recorrido em confronto com a jurisprudência desta corte. Resp1.340.444/RS.
1 - Caso em que o Sindicato Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES se insurge contra decisão que deu provimento ao recurso especial da Universidade Federal da Paraíba para declarar prescrita a obrigação de pagar quantia certa relativa ao reajuste de servidores no percentual de 28,86%. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
279 - STJ. Processual civil. Agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Intempestividade do recurso especial. Suspensão dos prazos processuais por tribunal estadual em virtude da pandemia do coronavírus. Suspensão em período diverso daquele previsto pelo CNJ. Necessidade de comprovação no ato da interposição. Agravo interno desprovido.
1 - «Em razão da pandemia relativa à COVID-19, os prazos processuais foram suspensos no período de 19/3/2020 a 30/4/2020, conforme art. 5º da Resolução CNJ 313/2020, voltando a fluir, para os processos eletrônicos, em 4/5/2020 (art. 3º, caput, da Resolução CNJ 314/2020) (AgInt no AREsp. Acórdão/STJ, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/08/2021, DJe de 19/08/2021). ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
280 - TJMG. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PRELIMINAR. INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS. REJEIÇÃO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. QUITAÇÃO DO SALDO DEVEDOR DO FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO POR MEIO DE SEGURO HABITACIONAL. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MONITÓRIA E DA RECONVENÇÃO. SENTENÇA MANTIDA.
- Acontagem do prazo para os embargos monitórios observa a juntada do aviso de recebimento ou do cumprimento do mandado, descontando-se eventuais dias não úteis na comarca de origem, sendo tempestivos os embargos apresentados pelos réus no prazo de 15 dias úteis da juntada do mandado de citação aos autos. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
281 - STJ. Processual civil. Agravo interno nos embargos de declaração no agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Agravo interno interposto contra decisão colegiada. Não cabimento. Erro grosseiro. Multa do CPC/2015, art. 1.021, § 4º. Certificação do trânsito em julgado. Baixa imediata dos autos. Agravo não conhecido, com observações.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.021, o agravo interno somente é cabível contra decisão monocrática, não sendo, portanto, possível sua interposição contra decisão proferida por órgão colegiado, como ocorreu na espécie. Precedentes. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
282 - STJ. Direito processual civil. Agravo interno no agravo interno no agravo em recurso especial. Embargos à execução. Agravo interno interposto contra decisão colegiada. Não cabimento. Erro grosseiro. Multa do CPC/2015, art. 1.021, § 4º. Certificação do trânsito em julgado. Baixa imediata dos autos.
«1 - Embargos à execução. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
283 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Intempestividade. Interposição do recurso especial após o prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da intimação do acórdão recorrido. Agravo desprovido.
1 - Nos termos da orientação fixada pela Súmula 310/STF, «quando a intimação tiver lugar na sexta-feira, ou a publicação com efeito de intimação for feita nesse dia, o prazo judicial terá início na segunda-feira imediata, salvo se não houver expediente, caso em que começará no primeiro dia útil que se seguir". ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
284 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Embargos de terceiro. Intempestividade. Turbação. Ciência. Reexame do acervo fático probatório dos autos. Súmula 7/STJ. Agravo interno desprovido.
1 - Não há ofensa ao CPC/2015, art. 1.022 quando o tribunal de origem decide, de modo fundamentado, as questões essenciais ao deslinde da controvérsia, embora sem acolher a tese do insurgente. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
285 - STJ. Processual civil. Agravo interno nos embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Agravo interno contra acórdão de turma do STJ. Erro grosseiro. Recurso manifestamente incabível. Certificação do trânsito em julgado. Baixa imediata dos autos.
1 - Petição classificada pela recorrente como agravo interno, cujo teor revela impugnação ao acórdão proferido pela 3ª Turma do STJ no julgamento de anterior agravo interno. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
286 - STJ. Processual civil. Agravo interno nos embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Agravo interno contra acórdão de turma do STJ. Erro grosseiro. Recurso manifestamente incabível. Certificação do trânsito em julgado. Baixa imediata dos autos.
«1. Petição classificada pela recorrente como agravo interno, cujo teor revela impugnação ao acórdão proferido pela 3ª Turma do STJ no julgamento de anterior agravo interno. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
287 - STJ. Processual civil. Agravo interno nos embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Agravo interno contra acórdão de turma do STJ. Erro grosseiro. Recurso manifestamente incabível. Certificação do trânsito em julgado. Baixa imediata dos autos.
«1. Petição classificada pela recorrente como agravo interno, cujo teor revela impugnação ao acórdão proferido pela 3ª Turma do STJ no julgamento de anterior agravo interno. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
288 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Processual civil. Embargos de terceiro. Prazo. Súmula 83/STJ. Arrematação de imóvel rural. Ciência da ameaça de turbação e esbulho. Modificação das conclusões. Reexame. Súmula 7/STJ. Nulidade. Ausência de prejuízo. Ausência de impugnação de fundamendo suficiente à manutenção do julgado. Súmula 283/STF. Decisão mantida. Agravo interno desprovido.
1 - Inexiste ofensa ao CPC, art. 1.022, III quando a corte de origem examina e decide, de modo claro e objetivo, as questões que delimitam a controvérsia, não ocorrendo nenhum vício que possa nulificar o acórdão recorrido.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
289 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Execução de sentença. Obrigação de pagar. Prazo prescricional. Não interrupção pelo ajuizamento da execução da obrigação de fazer. Prescrição evidenciada. CPC/2015, art. 1.022. Vícios não configurados. Rediscussão do mérito. Impossibilidade.
1 - Nos termos do que dispõe o CPC/2015, art. 1.022, cabem embargos de declaração contra decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem como para corrigir erro material. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
290 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Execução de sentença. Obrigação de pagar. Prazo prescricional. Não interrupção pelo ajuizamento da execução da obrigação de fazer. Prescrição evidenciada. CPC/2015, art. 1.022. Vícios não configurados. Rediscussão do mérito. Impossibilidade.
1 - Nos termos do que dispõe o CPC/2015, art. 1.022, cabem embargos de declaração contra decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem como para corrigir erro material. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
291 - STJ. Civil. Agravo regimental nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Caderneta de poupança. Expurgos inflacionários. Cumprimento de sentença. Renúncia do advogado comunicada ao mandante, sem a constituição de substituto. Fluência dos prazos processuais normal. Súmula 83/STJ.
«1. Ocorrendo comunicação válida da renúncia do causídico ao seu mandante, cabe à parte providenciar substituto; o processo prossegue, fluindo os prazos independentemente de intimação (CPC, art. 45). ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
292 - STJ. Processual civil e administrativo. Agravo interno nos embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Servidor público federal. Execução de sentença. Obrigação de pagar. Prazo prescricional. Não interrupção pelo ajuizamento da execução da obrigação de fazer. Prescrição evidenciada. Acórdão recorrido em confronto com a jurisprudência desta corte. REsp Acórdão/STJ.
1 - Caso em que o Sindicato Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES se insurge contra decisão que deu provimento ao recurso especial da Universidade Federal da Paraíba para declarar prescrita a obrigação de pagar quantia certa relativa ao reajuste de servidores no percentual de 28,86%. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
293 - STJ. Processual civil. Agravo regimental. Recurso especial. Exceção de pré-executividade. Cabimento. Omissões não verificadas. CPC/1973, art. 557. Decisão monocrática no STJ. Apelação. Tempestividade. Agravo retido não reiterado. Questão de ordem pública invocada nas razões do apelo. Embargos de declaração. Interrupção do prazo para as duas partes. Nota promissória. Representação do emitente. Endosso. Falência.
«1. Mostrando-se manifestamente improcedente, pode o relator julgar o recurso de apelação em decisão monocrática, nos termos do CPC/1973, art. 557. Ademais, eventual nulidade da decisão monocrática decorrente da alegada ausência dos requisitos previstos na referida norma processual fica superada com a reapreciação do recurso pelo órgão colegiado, na via de agravo regimental, conforme precedentes desta Corte Superior. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
294 - STJ. Processual civil. Agravo interno nos embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Agravo interno contra acórdão de turma do STJ. Erro grosseiro. Recurso manifestamente incabível. Multa. Certificação do trânsito em julgado. Baixa imediata dos autos.
«1 - Petição classificada pela recorrente como agravo interno, cujo teor revela impugnação ao acórdão proferido pela 3ª Turma do STJ no julgamento de anterior agravo interno. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
295 - STJ. Agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Processual civil. Intempestividade. Processo físico. Tramitação. Pandemia. Covid-19. Suspensão dos prazos. Resoluções do cnj 313, 314 e 318/2020. Expediente forense. Suspensão. Comprovação. Ausência. Momento. Ato da interposição.
1 - É intempestivo o recurso especial protocolizado após o prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 1.003, § 5º, e 219 do CPC. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
296 - STJ. Processual civil. Agravo interno nos embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Agravo interno interposto contra decisão colegiada. Recurso manifestamente incabível. Erro grosseiro. Aplicação de multa. Certificação do trânsito em julgado. Baixa imediata dos autos.
1 - O agravo interno interposto contra decisão de órgão colegiado é manifestamente inadmissível, nos termos do CPC/2015, art. 1.021 c/c o art. 258 do RISTJ, por não ser cabível contra decisão colegiada. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
297 - STJ. Processual civil. Agravo interno nos embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Agravo interno interposto contra decisão colegiada. Recurso manifestamente incabível. Erro grosseiro. Aplicação de multa. Certificação do trânsito em julgado. Baixa imediata dos autos.
«1 - O agravo interno interposto contra decisão de órgão colegiado é manifestamente inadmissível, nos termos do CPC/2015, art. 1.021 c/c o RISTJ, art. 258, por não ser cabível contra decisão colegiada. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
298 - STJ. Processual civil. Recurso especial. Cumprimento de sentença arbitral. Violação do CPC/2015, art. 11 e CPC/2015, art. 489, § 1º, III e IV. Não ocorrência. Prequestionamento. Ausência. Súmula 211/STJ. Litisconsórcio passivo. Solidariedade. Pagamento voluntário. Prazo. Juntada do último mandado citatório. Admissão de terceira como devedora solidária. Anuência do credor. Abertura de novo prazo para pagamento voluntário do débito. Inaplicabilidade das penalidades previstas no CPC/2015, art. 523, § 1º. Multa e honorários advocatícios.
1 - Cumprimento de sentença arbitral. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
299 - STJ. Processo penal. Agravo regimental no recurso especial. Embargos de declaração opostos na origem pela defensoria. Termo a quo. Data da entrada dos autos no órgão. Intempestividade. Agravo desprovido.
«1. «A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça é no sentido de que a fluência do prazo recursal para o Ministério Público e a Defensoria Pública, ambos beneficiados com intimação pessoal, tem início com a remessa dos autos com vista ou com a entrada destes na instituição (AgRg no REsp 1.298.945/MA, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, DJe 15/2/2013). ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
300 - STJ. Agravo interno nos embargos de declaração no recurso especial. Processual civil. Intempestividade. Apelo nobre. Covid-19. Pandemia. Suspensão dos prazos. Resoluções do cnj 313, 314 e 318/2020. Tribunal de origem. Expediente forense. Suspensão. Comprovação. Ato da interposição. Necessidade. Juntada posterior. Impossibilidade. Preclusão consumativa. Não conhecimento.
1 - É intempestivo o recurso especial protocolizado após o prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 1.003, § 5º, e 219 do CPC. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote