Jurisprudência sobre
producao de provas
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101 - TJPE. Apelação cível. Administrativo. Processual civil. Inocorrência de cerceamento de defesa. Intimação para produção de provas. Inércia da parte. Preclusão do direito de realizar prova. Apelo improvido.
«1. Alega-se cerceamento de defesa por ausência de instrução processual, com a consequente de anulação da sentença e baixa dos autos para a produção da prova pericial. ... ()
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102 - STJ. Ação monitória. Liquidez. Discussão nos embargos. Produção de provas. Contrato de assessoria financeira. CPC/1973, art. 1.102-C.
«No que respeita à suposta iliquidez do crédito pretendido, e à necessidade de ampla discussão e produção de provas acerca da expressão quantitativa do crédito, a lei assegura ao devedor a via dos embargos, previstos no CPC/1973, art. 1.102-C, por meio dos quais pode-se discutir os valores, a forma de cálculo e a própria legitimidade da dívida. Precedentes: REsp 434779/MG, REsp 687173/PB, REsp 400213/RS, REsp 220.887/MG. Recurso conhecido e provido, a fim de que, afastada a extinção da ação monitória, o Tribunal de origem julgue a apelação como entender de direito.... ()
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103 - TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE UTILIZOU COMO UM DE SEUS FUNDAMENTOS O FATO DE NÃO TEREM, OS EMBARGADOS, COMPROVADO A TESE DEFENSIVA. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS FORMULADO PELOS EMBARGADOS, ORA APELANTES, QUE NÃO FOI APRECIADO PELO JUÍZO A QUO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SOMENTE É POSSÍVEL QUANDO O MAGISTRADO RECONHECE SER DESNECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS OU NO CASO DE REVELIA, NOS TERMOS EM QUE DISPÕE O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, art. 355. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. ERROR IN PROCEDENDO. PROVIMENTO DO RECURSO PARA ANULAR A SENTENÇA A FIM DE QUE SEJA APRECIADO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS FORMULADO PELOS EMBARGADOS.
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104 - TJSP. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA DE IPTU C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SEM APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS DE PRODUÇÃO DE PROVAS FORMULADOS PELAS PARTES - NULIDADE DA SENTENÇA. PRELIMINAR ACOLHIDA.
I.Caso em Exame ... ()
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105 - STJ. Penal e processual penal. Habeas corpus substitutivo de recurso especial. Não cabimento. Nulidade. Alegado cerceamento de defesa. Indeferimento de produção de prova em sede de exceção de suspeição. Provas consideradas desnecessárias pelo tribunal a quo. Exceção de suspeição parcialmente acolhida. Determinação de redistribuição dos autos ao substituto legal. Ausência de constrangimento ilegal. Exame acerca da conveniência ou necessidade da produção de provas. Reexame fático-probatório. Inviabilidade. Habeas corpus não conhecido.
«I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, sedimentou orientação no sentido de não admitir habeas corpus em substituição ao recurso adequado, situação que implica o não conhecimento da impetração, ressalvados casos excepcionais em que, configurada flagrante ilegalidade apta a gerar constrangimento ilegal, seja possível a concessão da ordem de ofício, em homenagem ao princípio da ampla defesa. ... ()
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106 - TJSP. Mandado de segurança - Produção de provas - Alegado cerceamento de defesa - Indeferimento pelo destinatário da prova mediante decisão motivada - CPP, art. 400, § 1º - Não demonstração do direito líquido e certo na produção das provas postuladas em defesa preliminar - Inexistência de teratologia, ilegalidade ou abuso de poder de possível correção na via mandado de segurança - Precedentes - Ação mandamental indeferida liminarmente
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107 - TJSP. Ação civil pública. improbidade administrativa. Produção de provas. Regular requerimento. Encerramento da instrução processual. Insurgência cabível. Complexidade da causa. Cerceamento de prova ocorrente. Anulação da r. decisão recorrida. Recurso provido, com determinação
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108 - STJ. Agravo interno. Agravo em recurso especial. Ação declaratória de negócio jurídico. Alegação de falsidade de assinatura no contrato. Produção de provas. Necessidade. Cerceamento de defesa. Impossibilidade. Aplicação da Súmula 7/STJ.
«1 - A alteração das conclusões adotadas pela Corte de origem, acerca da existência de cerceamento de defesa e a necessidade de produção de provas, implica o reexame dos fatos e provas constantes dos autos, providência vedada em recurso especial, conforme o óbice disposto na Súmula 7/STJ. ... ()
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109 - TJSP. Agravo de instrumento - Ação de indenização por danos material e moral - Decisão de origem que indeferiu a antecipação da produção da prova pericial - Insurgência do autor.
1. De saída, destaco que não se trata de produção antecipada de provas, dos arts. 381 a 383, do CPC, mas de simples pedido de alteração (no procedimento comum), da ordem de produção de provas. 2. Risco de perecimento ou deterioração - Inexistência - As peças, supostamente avariadas, não estão instaladas no caminhão, segundo informado na inicial; logo, não estão sujeitas a desgastes naturais - Nada exige ou recomenda a alteração do procedimento (ordem de produção de provas) - Enquanto a perícia não é feita, cabe ao interessado guardar as peças em local adequado, e evitar exposição a circunstâncias que possam (além do simples transcurso de tempo) contribuir para a anormal deterioração, bem como se abster de inovar ilegalmente no estado de fato do objeto litigioso (art. 77, VI, CPC). Decisão de primeiro grau mantida - Recurso desprovido.(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
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110 - TJRJ. EMENTA1: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS. DECISÃO QUE INDEFERE A PRODUÇÃO DE PROVAS PERICIAIS. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA.
1.Recurso que se insurge contra o pronunciamento judicial que indefere a produção de provas periciais de avaliação em imóvel e contábil em empresa a serem partilhados. Decisão agravada que ressalva a possibilidade de realização das perícias pretendidas em caso de cumprimento de sentença, caso demonstrada a necessidade. ... ()
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111 - STJ. Defesa. Cerceamento. Prestação de contas. Despacho que faculta às partes a produção de provas. Intimação defeituosa. Ausência do nome do advogado do réu. Cerceamento caracterizado. Nulidade da intimação. CPC/1973, art. 236, § 1º.
«Se o magistrado processante determinou a intimação das partes para requererem a produção de provas, pressupõe-se que elas eram, em princípio, cabíveis e eventualmente úteis no contexto da lide, de modo que o defeito na publicação respectiva, em que não figurou o nome do patrono da parte ré, causou-lhe cerceamento do direito de defesa, ensejando a nulidade do processo a partir do ato viciado.... ()
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112 - STJ. Defesa. Cerceamento. Prestação de contas. Despacho que faculta às partes a produção de provas. Intimação defeituosa. Ausência do nome do advogado do réu. Cerceamento caracterizado. Nulidade da intimação. CPC/1973, art. 236, § 1º.
«Se o magistrado processante determinou a intimação das partes para requererem a produção de provas, pressupõe-se que elas eram, em princípio, cabíveis e eventualmente úteis no contexto da lide, de modo que o defeito na publicação respectiva, em que não figurou o nome do patrono da parte ré, causou-lhe cerceamento do direito de defesa, ensejando a nulidade do processo a partir do ato viciado.... ()
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113 - STJ. Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Processo penal. Latrocínio. Cerceamento de defesa. Ausência de nulidade. Indeferimento de produção de provas. Ilegalidade não constatada. Prejuízo não evidenciado.
1 - Não verificada a ilegalidade pelo indeferimento de produção de provas, consignando as instâncias ordinárias a viabilidade de os elementos probatórios serem produzidos pela defesa, cuja impossibilidade de realização não foi indicada por ela.... ()
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114 - STJ. Agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Concorrência desleal. Produção de provas. Necessidade. Reexame. Súmula 7/STJ.
1 - Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015 (Enunciado Administrativo 2/STJ e Enunciado Administrativo 3/STJ). ... ()
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115 - TJSP. "APELAÇÃO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. CARACTERÍSTICA MULTIFACETADA DA PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. VGBL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE QUE INVIABILIZOU A PRODUÇÃO DE PROVAS.
Pretensão dos autores, herdeiros, de devolução de valores recebidos pela viúva, casada pelo regime da separação obrigatória de bens, provenientes de VGBL. Alegação de que tais valores possuiriam natureza de investimento e estariam sujeitos à partilha. Sentença de improcedência. Inconformismo. Fundo de previdência privada mantido em entidade aberta que possui característica multifacetada, gozando, via de regra, de natureza securitária e previdenciária. De acordo com o entendimento do STJ: No período que antecede a percepção dos valores, ou seja, durante as contribuições e formação do patrimônio, com múltiplas possibilidades de depósitos, de aportes diferenciados e de retiradas, inclusive antecipadas, em casos excepcionais, pode ficar caracterizada situação de investimento, equiparando-se o VGBL a aplicações financeiras. Autores que formularam pedido, em sua réplica à contestação, de produção de provas, em especial de fornecimento de documentos por parte do Itaú Unibanco S/A. a respeito daquele VGBL, até a data da transferência dos valores para os autores e a ré. Julgamento antecipado da lide que inviabilizou a produção de provas. Anulação da sentença, com o retorno dos autos à origem. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA. (v. 43982)... ()
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116 - TJSP. Sentença criminal. Condenatória. Infração ao CP, art. 157, § 2º, incisos I e II. Provas colhidas sem participação do apelante. Produção de provas não asseguradas. Ofensa ao princípio da ampla defesa. Confissão em interrogatório que não encontra respaldo nos elementos de prova reunidos nos autos. Absolvição com fundamento no CPP, art. 386, inciso VII. Recurso provido.
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117 - STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Crime de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Pedido de produção de provas. Perícia de log de eventos em celular apreendido. Indeferimento. Decisão fundamentada. Discricionariedade do magistrado. Revisão fático probatória dos autos. Jurisprudência do STJ. Ausência de ilegalidade.
1 - O deferimento da produção de provas está inserido no âmbito de discricionariedade do magistrado responsável pelo processo, devendo fazê-lo demonstrando os motivos do seu convencimento. ... ()
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118 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO -
Incidente de desconsideração da pessoa jurídica - Confusão patrimonial e transferência de valores - Decisão indeferiu a produção de prova (pericial e testemunhal), diante da suficiência de prova documental apresentada nos autos - Recurso da executada - Insistência pelo deferimento da produção de provas - Farta produção de provas documentais suficiente para deslinde do incidente - Recurso desprovido... ()
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119 - STJ. Civil. Processual civil. Violação do CPC, art. 1.022. Inexistente. Fundamentação adequada e suficiente. Livre convencimento motivado. Produção de provas. Necessidade. Incidência da súmula 7/STJ.
1 - Não há falar em ofensa aos CPC, art. 1.022, visto que o Tribunal de origem efetivamente enfrentou as questões levadas ao seu conhecimento.... ()
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120 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO DE PROVAS - JUSTIÇA GRATUITA -
Ausência de elementos indicativos de capacidade econômica - Documentos colacionados aos autos que atestam a alegada hipossuficiência econômica - Recurso provido.... ()
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121 - TJMG. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - PEDIDO IMPROCEDENTE - AUSÊNCIA DE PROVAS - NULIDADE CONFIGURADA - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - ACOLHIMENTO - SENTENÇA CASSADA.
Em expressa concretização dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, é direito das partes a produção de provas. O processo civil constitucional exige uma ampla participação das partes para a solução da demanda. O meio mais eficaz de participação ocorre por meio da produção de provas, uma vez que assim os litigantes apresentam ao juízo as razões que o fazem defender determinada tese ou direito. Preliminar de cerceamento de defesa acolhida, cassando a r. Sentença.... ()
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122 - TJSP. Agravo de instrumento. Pedido de tutela de urgência indeferido na origem. Pretensão de suspensão da exigibilidade de débitos e infrações de trânsito decorrentes de veículo supostamente alienado. Ausência de prova pré constituída robusta a respeito da alienação do veículo ou da comunicação da venda. Questão que depende da produção de provas em contraditório. Ausência dos requisitos da tutela Ementa: Agravo de instrumento. Pedido de tutela de urgência indeferido na origem. Pretensão de suspensão da exigibilidade de débitos e infrações de trânsito decorrentes de veículo supostamente alienado. Ausência de prova pré constituída robusta a respeito da alienação do veículo ou da comunicação da venda. Questão que depende da produção de provas em contraditório. Ausência dos requisitos da tutela provisória. Recurso a que se nega provimento.
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123 - TJSP. AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL. ISSQN SOBRE CONSTRUÇÃO CIVIL. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS PERICIAIS CONTÁBEIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. NECESSIDADE DE PROVA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. RECURSO FISCAL PREJUDICADO.
Acontrovérsia cinge-se à definição do montante correto a título de ISSQN sobre construção civil. ... ()
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124 - STJ. Indeferimento motivado de produção de provas requeridas pelo réu. Possibilidade. Inexistência de cerceamento do direito de defesa.
«1 - Ao magistrado é facultado o indeferimento, de forma fundamentada, do requerimento de produção de provas que julgar protelatórias, irrelevantes ou impertinentes, devendo a sua imprescindibilidade ser devidamente justificada pela parte. Doutrina. Precedentes do STJ e do STF. ... ()
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125 - TJSP. Habeas corpus - Roubo qualificado tentado e corrupção de menores - Pedido de produção de provas - Desistência do pedido - Homologação
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126 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Produção de provas. Princípio do livre convencimento do juiz. Matéria que demanda reexame. Súmula 7/STJ. Agravo interno não provido.
«1. A jurisprudência do STJ entende que a verificação da necessidade da produção de quaisquer provas, é faculdade adstrita ao magistrado, de acordo com o princípio do livre convencimento do julgador, e que a análise acerca do deferimento ou não de produção de provas enseja o revolvimento do conteúdo fático-probatório dos autos, o que encontra óbice na Súmula 7/STJ. ... ()
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127 - TJSP. Ação de indenização. Serviços odontológicos. Alegado defeito do serviço. Relação de consumo. Pretensão ao afastamento da produção de provas. Decisão fora do rol. Inversão do ônus da prova. Admissibilidade. Recurso desprovido na parte conhecida
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128 - TJRJ. Apelação cível. Direito processual civil. Embargos de terceiro distribuídos por dependência à ação de reintegração de posse. Sentença de improcedência ao fundamento de inexistência de comprovação de que o contrato foi finalizado verbalmente. Alegação recursal de cerceamento de defesa em razão do indeferimento da produção de prova testemunhal e depoimento pessoal pelo juízo sentenciante. Cerceamento de defesa caracterizado. Impositiva anulação da sentença por error in procedendo.
1. Padece de nulidade a sentença fundada na ausência de provas quando a parte vencida manifestou interesse prévio na produção de provas que poderiam comprovar seu alegado direito. 2. Na linha de entendimento do STJ, «há cerceamento de defesa na hipótese em que o magistrado julga antecipadamente a lide, indeferindo a produção de provas previamente requerida pelas partes, e conclui pela improcedência da demanda com fundamento na falta de comprovação do direito alegado. (AgInt no AREsp. Acórdão/STJ, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, j. 9/3/2020). 3. Provimento do recurso.(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
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129 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Indenização por danos morais. Erro médico. Omissão no acórdão recorrido. Ofensa ao CPC/2015, art. 1.022. Não verificação. Cerceamento de defesa. Produção de provas. Indeferimento. Decisão motivada. Desnecessidade. Faculdade do magistrado. Modificação. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Responsabilidade civil. Configuração. Pressupostos. Revisão. Inviabilidade. Reexame do acervo fático probatório dos autos. Súmula 7/STJ. Redução do quantum indenizatório. Nova apreciação do acervo fático probatório dos autos. Súmula 7/STJ. Decisão mantida. Agravo interno desprovido.
1 - Inexiste ofensa ao CPC/2015, art. 1.022 quando o tribunal de origem aprecia, com clareza e objetividade e de forma motivada, as questões que delimitam a controvérsia, ainda que não acolha a tese da parte insurgente. ... ()
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130 - STJ. Tributário. Necessidade de produção de provas. Indeferimento. Cerceamento de defesa não configurado. Revisão. Súmula 7/STJ.
«1. O magistrado, com base no livre convencimento motivado, pode indeferir a produção de provas que julgar impertinentes, irrelevantes ou protelatórias para o regular andamento do processo, o que não configura, em regra, cerceamento de defesa. Precedentes. ... ()
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131 - STJ. Processual penal. Recurso ordinário em mandado de segurança. Degravação de fitas fonográficas. Produção de provas oportunizada. Ato ilegal ou abusivo. Inexistência.
«1. A doutrina e a jurisprudência admitem, excepcionalmente, o uso do Mandado de Segurança contra ato judicial, quando o mesmo é teratológico, manifestamente ilegal ou abusivo. ... ()
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132 - STJ. Processual civil. Nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Produção de provas. Revisão do entendimento do tribunal de origem. Reexame da matéria fático-probatória. Impossibilidade. Incidência da Súmula 7/STJ.
«1. Hipótese em que o Tribunal a quo assentou que «mostra-se descabida a alegação de nulidade da sentença em razão de não ter havido oitiva de prova testemunhal, uma vez que, no momento oportuno, ao ser intimada para manifestar seu interesse em produzir outras provas, a demandante quedou-se silente, conformando-se, portanto, com as provas já realizadas (fl. 325, e/STJ). ... ()
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133 - TJMG. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. PRODUÇÃO DE PROVAS. DETERMINAÇÃO DO MAGISTRADO. PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ. CPC/2015, art. 370. BUSCA DA VERDADE REAL. RECURSO NÃO PROVIDO.
1.Agravo de instrumento interposto contra decisão que converteu o julgamento em diligência e determinou a juntada de provas documentais nos autos. ... ()
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134 - TJRJ. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRODUÇÃO DE PROVAS. RECONSTITUIÇÃO. PERÍCIA. PROVAS PROTELATÓRIAS. ORDEM DENEGADA.
I. CASO EM EXAME: 1.Habeas corpus contra decisão da autoridade coatora que indeferiu o pleito defensivo de produção de provas consistentes na reconstituição dos fatos e perícia do automóvel. ... ()
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135 - STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Tráfico de drogas e associação para o tráfico. Indeferimento parcial de produção de provas e de realização de diligências requeridas em defesa preliminar. Decisão judicial fundamentada. Constrangimento ilegal não caracterizado.
«1. Ao magistrado é facultado o indeferimento, de forma fundamentada, da produção de provas que julgar protelatórias, irrelevantes ou impertinentes, devendo a sua imprescindibilidade ser devidamente justificada pela parte. Doutrina. Precedentes do STJ e do STF. ... ()
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136 - STJ. Família. Agravo interno no agravo em recurso especial. Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens. Produção de prova. Expedição de ofícios. Indeferido. Partilha de bens. Julgamento improcedente por falta de provas. Cerceamento de defesa caracterizado. Agravo improvido.
«1 - Consoante jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, há cerceamento de defesa quando a parte, embora pugnando pela produção de provas, tem obstado o ato processual e há julgamento contrário ao seu interesse com fundamento na ausência de provas de suas alegações. ... ()
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137 - TJSP. Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Execução. Suficientes as provas constantes dos autos para ensejar o julgamento antecipado da lide, a teor do CPC/1973, art. 330, I, inadmissível alegação de cerceamento do direito de produção de provas. Preliminar rejeitada.
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138 - TJSP. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRODUÇÃO DE PROVAS. INDEFERIMENTO MOTIVADO. PROVA IRRELEVANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA.
1.Não se constata cerceamento de defesa quando a produção da prova foi justificadamente indeferida pelo juízo de origem, vez que cabe ao magistrado a incumbência de conduzir o processo, devendo, portanto, rejeitar diligências manifestamente protelatórias, irrelevantes ou inúteis. ... ()
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139 - TJMG. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MORTE DE DETENTO DURANTE REBELIÃO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E PENSIONAMENTO MENSAL. CERCEAMENTO DO DIREITO À AMPLA PRODUÇÃO DE PROVAS. NULIDADE DA SENTENÇA. APELO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME 1. AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA EM FACE DO ESTADO DE MINAS GERAIS VISANDO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E AO PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SEU MARIDO DURANTE REBELIÃO NA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE TEÓFILO OTONI. A AUTORA ALEGA QUE ERA DEPENDENTE ECONÔMICA DO FALECIDO. O JUÍZO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. HÁ UMA ÚNICA QUESTÃO EM DISCUSSÃO: DEFINIR SE A SENTENÇA DEVE SER ANULADA POR CERCEAMENTO DO DIREITO À AMPLA PRODUÇÃO DE PROVAS, ANTE O INDEFERIMENTO DA PROVA ORAL REQUERIDA PELA AUTORA PARA DEMONSTRAR O DANO MORAL E A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A NEGATIVA DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL REQUERIDA TEMPESTIVAMENTE PELA AUTORA CARACTERIZA CERCEAMENTO DO DIREITO À AMPLA PRODUÇÃO DE PROVAS, ESPECIALMENTE PORQUE A CONTROVÉRSIA ENVOLVE A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO DANO MORAL E DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, QUESTÕES DE NATUREZA FÁTICA QUE DEMANDAM INSTRUÇÃO PROBATÓRIA ADEQUADA. 4. A PROVA ORAL REQUERIDA PELA AUTORA REVELA-SE PERTINENTE, POIS A CONTESTAÇÃO DO ENTE PÚBLICO IMPUGNOU A EXISTÊNCIA DO DANO MORAL E A ALEGADA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A PRODUÇÃO DA PROVA PARA O DESLINDE DA CAUSA. 5.O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, SEM OPORTUNIZAR À PARTE A PRODUÇÃO DE PROVA ESSENCIAL À COMPROVAÇÃO DE SUAS ALEGAÇÕES, VIOLA O DIREITO DA PARTE AUTORA À ADEQUADA PRODUÇÃO DE PROVAS, IMPONDO-SE A ANULAÇÃO DA SENTENÇA PARA REABERTURA DA FASE INSTRUTÓRIA. IV. DISPOSITIVO E TESE 6. APELO PROVIDO E SENTENÇA CASSADA. TESE DE JULGAMENTO: 1. O INDEFERIMENTO IMOTIVADO DE PROVA ORAL ESSENCIAL À COMPR OVAÇÃO DE FATOS CONTROVERTIDOS NO PROCESSO CONFIGURA CERCEAMENTO DO DIREITO À AMPLA DEFESA E IMPÕE A NULIDADE DA SENTENÇA. DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CF/88, ART. 5º, LIV E LV; CPC, ARTS. 369, 370, 373 E 1.013, § 3º, II.(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
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140 - STJ. Processual civil. Agravo regimental no agravo de instrumento. Processo de conhecimento. Indeferimento de produção de provas. Recurso especial retido.Agravo improvido.
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141 - TJSP. Tutela antecipada. Requisitos. Verossimilhança da alegação. Ausência. Pressuposto estatisticamente duvidoso quando há necessidade de produção de provas. Antecipação da tutela indeferida. Recurso improvido.
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142 - TJSP. Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Indeferimento da produção de provas. Correta apreciação da prova documental coligida aos autos e que se mostrou suficiente para a perfeita e correta solução da lide. Preliminar repelida. Recurso parcialmente provido.
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143 - STJ. Dispensa de uma das testemunhas pela defesa. Depoimento considerado necessário pelo Ministério Público. Oitiva determinada pela magistrada singular. Inexistência de ofensa ao princípio da ampla defesa. Produção de provas necessárias à formação do livre convencimento. Possibilidade. Coação ilegal inexistente. Desprovimento do reclamo.
«1. Embora o juiz seja um órgão do Estado que deve atuar com imparcialidade, acima dos interesses das partes, o certo é que o próprio ordenamento jurídico vigente permite que, na busca da verdade real, ordene a produção de provas necessárias para a formação do seu livre convencimento, sem que tal procedimento implique ofensa ao princípio acusatório, nos termos dos CPP, art. 156, II, e 209. ... ()
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144 - STJ. Processual civil. Omissão. Inexistência. Devido enfrentamento das questões recursais. Produção de provas. Prescindibilidade. Reexame. Súmula 7/STJ.
«1. Inexiste violação do CPC/1973, art. 535 quando a prestação jurisdicional é dada na medida da pretensão deduzida, com enfrentamento e resolução das questões abordadas no recurso. ... ()
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145 - TJSP. Prova. Produção. Julgamento antecipado da lide. Hipótese em que a causa já se encontrava madura para apreciação de seu mérito, não se admitindo a produção de provas inúteis. Cerceamento de defesa inocorrente. Preliminar afastada.
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146 - STJ. Processual civil. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Responsabilidade civil. Ação de indenização. Concessionária de serviço público. Danos causados por obra sob sua responsabilidade. Indeferimento de produção de provas. Cerceamento de defesa descaracterizado. Precedentes. Incidência da Súmula 83/STJ.
«1.- Não constitui cerceamento de defesa a decisão que indeferiu a produção de provas, por entender que o feito foi corretamente instruído e seja suficiente para o convencimento do juiz. Precedentes. Incidência da Súmula 83/STJ. ... ()
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147 - STJ. Processual civil e tributário. Recurso especial. CPC/1973, art. 535. Violação. Inexistência. Produção de provas. Preclusão. Prequestionamento. Ausência. Decadência. Revolvimento de contexto fático-probatório. Impossibilidade.
«1 - Não há violação do CPC/1973, art. 535 quando o órgão julgador, de forma clara e coerente, externa fundamentação adequada e suficiente à conclusão do acórdão embargado. ... ()
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148 - STJ. Agravo interno no recurso especial. Ação monitória. Cerceamento de defesa. Produção de provas. Intimação. Preclusão. Não ocorrência. Reexame. Súmula 7/STJ.
1 - A legislação processual civil vigente manteve o princípio da persuasão racional do juiz em seus arts. 370 e 371, os quais preceituam que cabe ao magistrado dirigir a instrução probatória por meio da livre análise das provas. ... ()
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149 - TJSP. APELAÇÃO - RESCISÃO DE CONTRATO (TRESPASSE) - Sentença de parcial procedência - NULIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - Julgamento antecipado da lide - Hipótese em que a apelante alega nulidade na r. sentença resultado do cerceamento de defesa, pelo julgamento antecipado da lide sem a realização de audiência de instrução e produção de provas requeridas - Pretensão de produção de prova testemunhal - Desnecessidade - Cabe ao Magistrado, a partir da análise dos fatos apresentados, dar-lhes o enquadramento jurídico adequado, rejeitando pedido de produção de provas desnecessária, quer porque a produção é irrelevante, quer porque os fatos foram produzidos nos autos por outros meios são incontroversos, providencia esta que não é mera faculdade do Julgador, mas imposição da própria CF/88 (art. 5º, LXXVIII) - Matéria controvertida essencialmente de direito - Inexistência de ofensa ao art. 5º, LV, CF/88) - MÉRITO - PROVAS (CPC, art. 373, I e II) - Provas indicando que houve culpa concorrente pelo descumprimento do contrato e pela rescisão - Inaplicabilidade da multa contratual - Sentença de acerto confirmada na forma do art. 252 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça - Sentença mantida - Honorários recursais - Majoração (CPC, art. 85, §11) - Apelo principal improvido - Recurso adesivo desprovido.
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150 - STJ. Civil e processual civil. Ação de indenização. Erro médico. Gratuidade da justiça. Efeitos ex tunc. Abusividade de acordo. Cerceamento de defesa caracterizado. Indeferimento de produção de provas. Improcedência do pedido por ausência de provas. Sentença e acórdão. Anulação.
1 - Segundo a jurisprudência desta Corte, o julgamento antecipado da lide, com a inobservância da dilação probatória imprescindível para o deslinde da demanda, caracteriza cerceamento de defesa, hipótese presente na situação dos autos, em que a produção de provas foi indeferida, mas a alegação de abusividade do acordo foi rechaçada por falta de comprovação.... ()
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