Jurisprudência sobre
omissao
+ de 10.000 Documentos EncontradosOperador de busca: Palavras combinadas
- Filtros ativos na pesquisaEditar
951 - TJRS. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DESACOLHIDOS
I. CASO EM EXAME ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
952 - TJRS. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS DESACOLHIDOS
I. CASO EM EXAME ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
953 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno em recurso especial. Omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Inexistência.
1 - Alegação de omissão quanto à inexistência de jurisprudência consolidada do STJ a respeito da matéria. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
954 - STJ. embargos de declaração em agravo regimental em habeas corpus. Omissão quanto aos argumentos do agravo. Questões tratadas no acórdão embargado. Ausência de omissão. CPP, art. 619. Pretensão de rediscussão da causa. Precedente. Omissão quanto à análise sob o enfoque dos princípios da individualização da pena e da vedação à proteção deficiente.embargos de declaração parcialmente acolhidos.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
955 - STJ. embargos de declaração em agravo interno. Alegação de omissão no acórdão estadual. Ausência. Omissão. Obscuridade. Contradição. Inexistência. Embargos rejeitados.
1 - Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
956 - STJ. processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Ocorrência.
1 - Os embargos de declaração têm ensejo quando há obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
957 - STJ. processual civil. Embargos de declaração em agravo interno em recurso especial. Omissão. Acolhimento.
1 - A existência de omissão na decisão embargada conduz ao acolhimento da pretensão. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
958 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno em recurso especial. Omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Inexistência.
1 - Alegação de omissão quanto à inexistência de jurisprudência consolidada do STJ a respeito da matéria. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
959 - STJ. Embargos de declaração em agravo interno. Alegação de omissão no acórdão estadual. Ausência. Omissão. Obscuridade. Contradição. Inexistência. Embargos rejeitados.
1 - Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
960 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial eivada de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
961 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial eivada de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
962 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial eivada de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
963 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial eivada de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
964 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão e erro material. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
965 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão e erro material. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
966 - STJ. Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Processual civil. Ônus sucumbenciais. Omissão. Arbitramento. Necessidade.
1 - Havendo omissão no julgado quanto ao tema da sucumbência, devem os embargos declaratórios ser acolhidos para a supressão do vício. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
967 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão e erro material. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
968 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELA PARTE RECLAMANTE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AOS «HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. DEMONSTRADA A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de omissão no acórdão embargado quanto ao s honorários advocatícios sucumbenciais. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, com alteração do julgado .
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
969 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. EXCLUSÃO. OMISSÃO. I. Demonstrada omissão no acórdão embargado quanto à multa por interposição de embargos de declaração ao acórdão regional. II. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos para sanar omissão e afastar a referida multa, tendo em vista o provimento do recurso de revista.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
970 - TJSP. Embargos de declaração - Omissão quanto aos benefícios da Justiça Gratuita no dispositivo do acórdão - Reforma da decisão apenas para sanar a omissão apontada - Dano moral não configurado. Tese do recurso que foi suficientemente afastada pela r. sentença de primeiro grau, a qual foi mantida por seus próprios fundamentos. Recurso provido apenas para afastar a omissão.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
971 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno em recurso especial. Omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Inexistência.
1 - Alegação de omissão quanto à inexistência de jurisprudência consolidada do STJ a respeito da matéria. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
972 - STJ. Processual civil. Recurso especial interposto sob a égide do CPC/73. Embargos de declaração. Omissão verificada. Inversão dos ônus sucumbenciais. Cabimento.
1 -Constata-se a omissão no acórdão proferido no julgamento do recurso especial, em relação ao pleito de inversão dos ônus sucumbenciais. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
973 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento. Efeitos infringentes. Impossibilidade.
«1.Os embargos de declaração devem ser acolhidos diante da ocorrência de omissão. 2.A atribuição de efeitos infringentes é possível apenas em situações excepcionais, em que sanada a omissão, contradição ou obscuridade, a alteração da decisão surja como conseqüência necessária. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
974 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração no agravo no agravo em recurso especial. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência.
«1. Embargos de declaração que apontam possível omissão quanto à insurgência relativa ao valor da compensação por danos morais. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
975 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração no agravo no agravo em recurso especial. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência.. Embargos de declaração que apontam possível omissão relativa às razões recursais acerca da inaplicabilidade da Súmula 7/STJ.. Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausente omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
976 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração no agravo no agravo em recurso especial. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência.. Embargos de declaração que apontam possível omissão relativa às razões recursais acerca da violação do CPC, art. 535.. Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausente omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
977 - TST. Embargos de declaração. Omissão
«1. Os embargos de declaração visam a obter um juízo integrativo-retificador da decisão impugnada. Detectada omissão no acórdão embargado, impõe-se o provimento dos embargos de declaração, nos termos do CLT, art. 897-A. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
978 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração no agravo no agravo em recurso especial. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência.
«1. Embargos de declaração que apontam possível omissão quanto à inaplicabilidade da Súmula 182/STJ. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
979 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração no agravo no agravo em recurso especial. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência.
«1. Embargos de declaração que apontam possível omissão quanto à inaplicabilidade da Súmula 83/STJ. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
980 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração no recurso especial. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência. Impossibilidade.
«1. Embargos de declaração que apontam possível omissão relativa ao provimento do recurso especial e existência de pedidos alternativos. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
981 - TJSP. DIREITO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDULTO DE PENA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. EMBARGOS REJEITADOS.
1.Acórdão que negou provimento a agravo em execução penal interposto pelo Ministério Público. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
982 - TJSP. Embargos de declaração. Alegação de omissão. Falta de arbitramento de honorários advocatícios sucumbenciais por efeito de acolhimento parcial de impugnação em cumprimento de sentença. Omissão configurada. Suprimento da omissão que implica o arbitramento de honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso. Embargos acolhidos com efeitos infringentes
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
983 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração no recurso especial. Omissão. Existência.
«1 - Ação de cobrança cumulada com compensação de danos morais, em razão da negativa de liberação de carta de crédito à herdeira do consorciado falecido. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
984 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Omissão inexistente. Embargos de declaração de dalcio tavares salvador (espólio) e outros rejeitados.
«1 - Consoante dispõe o CPC/2015, art. 1.022, destinam-se os embargos de declaração a expungir do julgado eventual omissão, obscuridade, contradição ou erro material. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
985 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração no recurso especial. Omissão. Gratuidade da justiça. Acolhimento.
«1 - Configurado o vício de omissão acerca da suspensão da exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência dos beneficiários da gratuidade da justiça. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
986 - STJ. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial. Omissão. Contradição. Inexistência. Agravo regimental não conhecido. Reexame da causa. Inviabilidade.
«Os embargos declaratórios não constituem recurso de revisão, sendo inadmissíveis se a decisão embargada não padecer dos vícios que autorizariam a sua oposição (obscuridade, contradição e omissão). Na espécie, à conta de omissão e contradição no v.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
987 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Omissão e contradição inexistentes. Embargos rejeitados.
«1 - Consoante dispõe o CPC/2015, art. 1.022, destinam-se os embargos de declaração a expungir do julgado eventual omissão, obscuridade, contradição ou erro material. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
988 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inocorrência.
«1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial eivada de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
989 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Omissão inexistente. Embargos rejeitados.
«1 - Consoante dispõe o CPC/2015, art. 1.022, destinam-se os embargos de declaração a expungir do julgado eventual omissão, obscuridade, contradição ou erro material, não se caracterizando via própria ao rejulgamento da causa. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
990 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração no agravo no recurso especial. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência. Impossibilidade.
«1. Embargos de declaração que apontam possível omissão com relação ao prequestionamento de dispositivos legais. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
991 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência. Efeitos infringentes. Impossibilidade.
«1. Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausente omissão a ser sanada. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
992 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração no agravo no agravo em recurso especial. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência.
«- Embargos de declaração que apontam possível omissão relativa às razões recursais acerca alegada ausência de citação da corré. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
993 - TST. Seguridade social. Embargos de declaração do reclamante. Horas extras e desvio de função. Complementação de aposentadoria. Parcelas vencidas e vincendas. Reserva matemática. Honorários advocatícios. Omissão.
«De fato, ao analisar a parte dispositiva do acórdão, percebe-se que efetivamente ocorreu omissão, pois não houve manifestação acerca das questões impugnadas. Assim, acolhidos os embargos declaratórios para sanar omissão. Embargos de declaração providos com efeito modificativo.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
994 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração no agravo no recurso especial. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência.
«1. Embargos de declaração que apontam omissão e obscuridade quanto à impossibilidade de extinção da execução fundada em confissão de dívida. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
995 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração no agravo em recurso especial. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência. Impossibilidade.
«1. Embargos de declaração que apontam possível omissão quanto à ausência de justificativa para a reautuação do presente agravo. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
996 - STJ. Processual civil. Agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Decisão agravada reconsiderada. Embargos de declaração no agravo em recurso especial. Omissão. Existência.
«1. Devem ser acolhidos os embargos de declaração quando existe omissão na decisão embargada. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
997 - TJMG. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO NÃO CONFIGURADA - REDISCUSSÃO DO JULGADO - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO REJEITADO.
-Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, omissão, contradição, obscuridade ou erro material (CPC/2015, art. 1.022), não se prestando à revisão do julgado. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
998 - TJMG. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - PREQUESTIONAMENTO.
Os embargos de declaração não devem ser acolhidos caso não se verifique omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. A ausência de omissão, obscuridade ou contradição interna no julgado impossibilita o acolhimento do recurso de integração, ainda que manejado com a finalidade de prequestionamento.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
999 - TJMG. EMBARGOS DECLARATÓRIOS - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - OMISSÃO - CONSTATAÇÃO - ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE AO JULGADO - POSSIBILIDADE.
Desafia recurso de embargos de declaração qualquer decisão judicial que apresente obscuridade, contradição, omissão e ou erro material. Constada a existência de omissão, o recurso deverá ser conhecido e acolhido com efeito infringente.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
1000 - STJ. Agravo interno. Recurso especial. Ausência de omissão ou falta de fundamentação. Não provimento.
1 - Não há que se falar em negativa de prestação jurisdicional ou omissão no acórdão recorrido, na medida em que o Tribunal de origem se pronunciou sobre a matéria acerca da qual a parte alega existir omissão.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote