Jurisprudência sobre
erro material
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51 - TJSP. Embargos de Declaração do corréu BANCO BMG - Alegação de erro material por constar rejeição nos embargos anteriores. Acolhidos, sem modificação, apenas para correção de erro material.
Ausência de omissão quanto à modificação de sucumbência e honorários. Declaratórios acolhidos apenas para correção de erro material(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
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52 - STJ. Embargos de declaração no habeas corpus. Ausência de adequação da ementa ao que efetivamente foi julgado pela turma. Erro material reconhecido. Embargos de declaração apenas para sanar erro material.
1 - É pacífico o entendimento doutrinário e jurisprudencial de que os aclaratórios, além de completar a decisão em razão de omissão, contradição ou obscuridade, consoante dispõe o CPP, art. 619, serve, também, para sanar a ocorrência de erro material. ... ()
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53 - STJ. Processo civil. Embargos de declaração. Erro material. Correção de erro material. Embargos de declaração acolhidos.
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54 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ERRO MATERIAL. CABIMENTO. Embargos de declaração cabíveis para corrigir erro material no relatório do acórdão embargado. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento para correção de erro material, sem efeito modificativo.
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55 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE. RECURSO DE EMBARGOS. ERRO MATERIAL . I. Embargos acolhidos para sanar erro material na parte dispositiva do acórdão embargado. II.
Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento para correção de erro material, sem efeito modificativo.(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
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56 - TJSP. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. REJEIÇÃO.
I.Caso em Exame. Embargos de declaração interpostos contra acórdão que não conheceu de anteriores embargos de declaração em razão da intempestividade. A parte embargante alega erro material e requer correção, argumentando que a gratuidade foi mencionada na sentença. ... ()
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57 - TJSP. Embargos de Declaração. Existência de erro material. Embargos acolhidos e providos para correção de erro material.
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58 - TST. Embargos declaratórios. Acolhidos para corrigir erro material.
«Detectada a existência de erro material, faz-se necessária a sua correção para aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Embargos Declaratórios acolhidos para sanar erro material.... ()
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59 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamento inatacado. Súmula 182/STJ. Erro material. Verificação. Retificação. Necessidade, sem efeitos modificativos. Embargos de declaração acolhidos para correção de erro material sem atribuição de efeitos infringentes. 1. Os embargos de declaração objetivam suprimir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material, não sendo viáveis para simplesmente reformar o julgado. 2. Constatada a existência de erro material no julgado, devem ser os embargos de declaração acolhidos para sanar o referido vício, preservando, contudo, os demais termos da decisão agravada. 3. Embargos de declaração acolhidos para correção de erro material, sem efeitos infringentes.
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60 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Erro material na tira de julgamento. Recurso provido para corrigir erro material na tira de julgamento.
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61 - TST. Embargos de declaração. Erro material. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem concessão de efeito modificativo ao julgado.
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62 - TJSP. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E ERRO MATERIAL. EQUIVOCADA QUALIFICAÇÃO DO EMBARGANTE COMO PESSOA JURÍDICA. ERRO MATERIAL RECONHECIDO SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.
I.Caso em Exame ... ()
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63 - STJ. embargos de declaração no agravo interno na suspensão de liminar e de sentença. Erro material. Duplicidade de ementas. Erro material verificado. Contradição, omissão e obscuridade. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial eivada de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. ... ()
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64 - STJ. Recurso. Embargos de declaração. Erro material. Hipótese de cabimento. CPC/1973, art. 535.
«... A jurisprudência, ainda, tem admitido os embargos declaratórios para a correção de erro material, assim entendido os erros datilográficos, aritméticos, etc. ... (Min. Hamilton Carvalhido).... ()
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65 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CONFIGURADO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.
Alegação de erro material. Ocorrência. De fato, houve erro material no v. acórdão quanto ao penúltimo parágrafo da fundamentação (fl. 90). Tratava-se de erro de redação que deve ser corrigido. No mais, o v. acórdão enfrentou toda matéria colocada no agravo de instrumento, não havendo que se cogitar o acolhimento dos embargos com efeito modificativo. ... ()
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66 - STJ. Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Recursos simultâneos. Multa processual. Decisões diversas. Recolhimento inexigível. Erro material configurado. Rejulgamento dos aclaratórios anteriores. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Embargos providos para sanar erro material e negar provimento aos anteriores aclaratórios.
«1 - Somente é exigível o recolhimento da multa processual como requisito de admissibilidade quando o recurso impugnar a própria decisão na qual aplicada a sanção, inexistindo esse requisito quando impugnar decisão diversa, como na hipótese de ter sido interposto mais de um recurso especial. ... ()
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67 - STJ. Recurso especial. Liquidação de sentença. Erro no critério do cálculo e erro material. Descabimento do especial quanto ao erro material. Necessidade de reexame de prova. Súmula 7/STJ. CPC/1973, art. 541.
«Neste contexto, impõe-se distinguir: a) erro no critério adotado para o feitio dos cálculos; b) simples erro material. Quanto ao primeiro, é cabível o especial. Todavia, com relação ao segundo, o seu refazimento implica em revolvimento de fatos e provas, o que é inviável, em sede de recurso especial, a teor da Súmula 7/STJ, «verbis: «A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial.... ()
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68 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Erro material. Correção. Omissão, contradição e erro de fato. Ausência.
1 - Os embargos de declaração têm ensejo quando há obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado. ... ()
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69 - TST. ANÁLISE CONJUNTA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE E PELA RECLAMADA . ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ERRO MATERIAL. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de erro material, quanto ao tema «ADICIONAL DE PERICULOSIDADE". II. Embargos de declaração de que se conhecem e a que se dá provimento, para corrigir erro material .
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70 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL .
Verificando-se a existência de erro material no acórdão, devem os embargos de declaração ser providos para que seja sanado o vício. Embargos de declaração parcialmente providos para correção de erro material, sem conferir efeito modificativo ao julgado.... ()
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71 - STJ. Embargos de declaração. Contradição inexistente. Erro material.
1 - Os embargos de declaração constituem meio adequado para correção de erro material no julgado.... ()
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72 - TJMG. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS - ERRO MATERIAL - ACOLHIMENTO. -
São pertinentes Embargos de Declaração, nos termos do CPC, art. 1.022, apenas quando houver na decisão embargada erro material, omissão, obscuridade ou contradição. - Verificado erro material, os declaratórios devem ser acolhidos para suprir o vício.... ()
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73 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Erro material. Correção.
1 - Os embargos de declaração, nos termos do CPC/2015, art. 1.022, têm ensejo quando há obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado. ... ()
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74 - STJ. Processual civil. Erro material. Ausência de impugnação específica da súmula 83/STJ. Não impugnação dos fundamentos da decisão agravada. Súmula 182/STJ. Embargos de declaração acolhidos apenas para corrigir erro material.
1 - Os embargos de declaração somente são cabíveis para a modificação do julgado que se apresentar omisso, contraditório ou obscuro, bem como para sanar possível erro material existente na decisão.... ()
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75 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO - ACOLHIMENTO.1.
Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, concernentes a omissão, contradição ou obscuridade do julgado, que obstaculizam o exercício do direito de recurso para a instância superior (excepcionalmente, para corrigir manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso pela própria instância). Além disso, de acordo com o parágrafo único do CLT, art. 897-A os erros materiais poderão ser corrigidos de ofício ou a requerimento de qualquer das partes.2. O acórdão embargado foi claro e fundamentado em relação a toda a matéria trazida a julgamento, razão pela qual não há de se falar em omissão. No entanto, verificado erro material no título da ementa do julgado, onde constou a aplicação de multa ao Agravante, merecem acolhida os presentes embargos para sanar erro material.3. Assim, visando ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, constatando-se erro material no texto ementado por não guardar correspondência com o que foi decidido, impõe-se o acolhimento do presente remédio processual, nos termos do parágrafo único do CLT, art. 897-A para sanar a referida incorreção.Embargos de declaração acolhidos, apenas para sanar erro material, mas sem imprimir efeito modificativo ao julgado.... ()
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76 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração no agravo em recursoespecial. Erro material. Existência. 1. Acolhem-Se os embargos de declaração para sanar erro material da decisão embargada. 2. Embargos de declaração no agravo em recurso especial acolhidos, apenas para sanar erro material referente ao tribunal de origem para remessa dos autos.
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77 - TJMG. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL -- MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - JUROS E CORREÇÃO - ACOLHIMENTO PARCIAL. 1.
Os embargos de declaração se prestam a suprir omissão, contradição, obscuridade ou erro material do julgado. 2. Configurado erro material, os embargos de declaração merecem ser acolhidos.... ()
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78 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA - ERRO MATERIAL.
Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, acolhem-se os embargos de declaração para corrigir erro material. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem alteração do julgado.... ()
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79 - TRT3. Despacho contendo erro material. Erro de digitação.
«Considerando-se o princípio da razoabilidade e proporcionalidade, ocorrendo apenas equívoco na transcrição de um numeral do artigo do CPC/1973, inábil a caracterização de erro grosseiro, configura-se mero erro material que pode ser sanado a qualquer tempo.... ()
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80 - TST. Embargos de declaração do reclamante. Acolhidos para corrigir erro material.
«Detectada a existência de erro material, faz-se necessária a sua correção para aperfeiçoar a prestação jurisdicional. ... ()
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81 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Erro material. Existência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial eivada de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (CPC/2015, art. 1.022). ... ()
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82 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios do CPC/1973, art. 535. Rediscussão de matéria já decidida. Erro material constatado. Correção. Embargos de declaração parcialmente acolhidos para corrigir erro material.
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83 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO DA AUTORA. ERRO MATERIAL . Acolhem-se os embargos de declaração para corrigir o erro material apontado nos termos da fundamentação, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem imprimir efeito modificativo ao julgado .
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84 - TJSP. EMBARGOS DECLARATÓRIOS - ERRO MATERIAL VERIFICADO -
Parte vencida beneficiária da Justiça gratuita - Suspensão da exigibilidade da verba sucumbencial arbitrada que se impõe (CPC, art. 98, § 3º) - CONTRADIÇÃO - Inocorrência - Intento recursal que revela tentativa de rediscussão de matéria resolvida - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, para sanar o erro material... ()
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85 - STJ. Embargos de declaração. Erro material. Inexistência.
«1. Inexistindo omissão, obscuridade, contradição, ou erro material no julgado, não prosperam os embargos de declaração, que tampouco se prestam para provocar o reexame de matéria já decidida. ... ()
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86 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO E ERRO MATERIAL -
Alegação de que existiria omissão e erro material no v.acórdão recorrido - Descabimento - Hipótese em que não se vislumbra vício algum no julgado embargado, tampouco erro material, que autorize o acolhimento dos presentes embargos - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS... ()
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87 - TJMG. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - ILEGITIMIDADE - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - INOVAÇÃO NÃO CONFIGURADA - ACOLHIMENTO PARCIAL. 1.
Os embargos de declaração se prestam a suprir omissão, contradição, obscuridade ou erro material do julgado. 2. Configurado erro material, os embargos de declaração merecem ser acolhidos.... ()
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88 - STJ. embargos de declaração no recurso especial. Erro material. Ocorrência.
1 - Havendo erro material, há de se acolher os embargos de declaração, a fim de integrar o julgado embargado. ... ()
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89 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. MANUTENÇÃO DO VOTO QUANTO AO MÉRITO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE TÃO SOMENTE PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL.
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90 - STF. Embargos declaratórios. Erro material. Uma vez verificado erro material quanto ao exame de certo tema, impõe-se o provimento dos embargos declaratórios.
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91 - STJ. Embargos de declaração. Erro material. Correção.
1 -- Os Embargos de Declaração são recurso de natureza particular, cujo objetivo é esclarecer o real sentido de decisão eivada de obscuridade, contradição ou omissão, servindo, ainda para correção de erros materiais. ... ()
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92 - STJ. Embargos de declaração no habeas corpus. Estupro de vulnerável. Alegado erro material no acórdão. Reconhecido erro material na transcrição da ementa do parecer do Ministério Público. Correção. Embargos acolhidos.
I - São cabíveis embargos declaratórios quando houver na decisão embargada qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada. Podem também ser admitidos para a correção de eventual erro material, consoante entendimento preconizado pela doutrina e jurisprudência, sendo possível, excepcionalmente, a alteração ou modificação do decisum embargado. ... ()
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93 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração em recurso especial. Erro material. Ocorrência. Contradição. Existência.
«1. Impõe-se o acolhimento dos embargos de declaração, quando constatado evidente erro material, que na espécie, não importa em efeitos modificativos ao acórdão embargado. ... ()
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94 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Erro material. Correção do nome da parte. Embargos acolhidos para correção do erro material sem alterar o resultado do julgado.
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95 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- Alegação de erro material na fundamentação- acolhimento- - correção- EMBARGOS acolhidos, para correção de erro material, sem efeitos infringentes
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96 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL. CABIMENTO. Embargos de declaração cabíveis para corrigir erro material quanto à denominação das partes. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento para correção de erro material, sem efeito modificativo.
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97 - TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. ERRO MATERIAL. NOME DAS PARTES RECLAMADAS. I. Embargos providos para sanar erro material na fundamentação e na parte dispositiva do acórdão embargado. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento para correção de erro material, sem alteração do julgado .
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98 - STJ. Embargos de declaração em inquérito. Erro material. Ementa. Valor bloqueio de bens. Ocorrência. Omissão. Inexistência.
1 - Verifica-se erro material na ementa do julgado (item 8), uma vez que o valor registrado destoa dos votos proferidos e acolhidos à unanimidade pela Corte Especial.... ()
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99 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRETENSÃO DO RECORRENTE DE SANAR ERRO MATERIAL EXISTENTE NO JULGAMENTO - ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO - ERRO MATERIAL SANADO - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS
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100 - STF. Embargos declaratórios. Erro material. Uma vez verificado erro material quanto ao exame de certo tema, impõe-se o provimento dos embargos declaratórios.
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