Carregando…

Jurisprudência sobre
reexame de prova

+ de 10.000 Documentos Encontrados

Operador de busca: Palavras combinadas

  • Filtros ativos na pesquisa
    Editar
  • reexame de prova
Doc. VP 241.1090.3709.5863

401 - STJ. Agravo regimental em agravo de instrumento. Direito processual civil. CPC, art. 128 e CPC art. 460. Ausência de prequestionamento. Súmula 282/STF. Antecipação de tutela. Reexame de prova. Súmula 7/STJ.

1 - Os dispositivos apontados como violados no recurso especial não foram objeto de decisão pelo Tribunal a quo, sequer implicitamente, ressentindo-se, consequentemente, do indispensável prequestionamento, cuja falta inviabiliza o conhecimento da insurgência especial, a teor do que dispõe a Súmula 282/STF.... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 142.9432.8002.8000

402 - STJ. Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Benefício da justiça gratuita. Hipossuficiência. Reexame de prova.

«1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 154.6655.7005.7400

403 - STJ. Família. Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Alimentos. Binômio necessidade/possibilidade. Reexame de prova.

«1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 151.7883.9003.1000

404 - STJ. Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Responsabilidade civil. Erro médico. Perícia. Reexame de prova.

«1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 151.8921.7001.2100

405 - STJ. Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Marcas e patentes. Concorrência desleal. Reexame de prova.

«1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 155.1064.1003.4800

406 - STJ. Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Ação possessória. Posse considerada precária. Reexame de prova.

«1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 186.7782.3002.3200

407 - STJ. Agravo interno. Agravo em recurso especial. Ação de cobrança guarda de valores. Caso fortuito. Reexame de prova.

«1 - Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 182.4922.9002.2600

408 - STJ. Agravo interno. Agravo em recurso especial. Rescisão de contrato de representação comercial. Justa causa. Reexame de prova.

«1 - Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 173.0655.1001.7500

409 - STJ. Agravo interno. Agravo em recurso especial. Compromisso de compra e venda. Legitimidade de parte. Reexame de prova.

«1. Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 162.2681.7004.7100

410 - STJ. Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Plano de saúde. Negativa de cobertura. Danos morais. Reexame de prova.

«1. Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 180.5175.2002.6600

411 - STJ. Agravo interno. Agravo em recurso especial. Marca. Expressão de uso comum. Perda de exclusividade. Reexame de prova.

«1 - Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 168.3903.9002.0800

412 - STJ. Agravo interno. Agravo em recurso especial. Ação de indenização. Invasão de propriedade. Laudo pericial. Reexame de prova.

«1. Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 250.1061.0115.4309

413 - STJ. Processual civil. Exceção de pré-Executividade. Propriedade. Prova. Inexistência. Reexame fático probatório. Impossibilidade.

1 - É inviável, em sede de recurso especial, o reexame de matéria fático probatória, nos termos da Súmula 7/STJ: «A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 160.7643.7002.1500

414 - STJ. Tributário e processual civil. Itr ou IPTU. Destinação do imóvel. Reexame de prova. Súmula 7/STJ.

«Quanto ao enquadramento do imóvel em apreço para fins de tributação urbana ou rural, da análise das razões do acórdão recorrido, observa-se que este delineou a controvérsia dentro do universo fático-comprobatório. Caso em que não há como aferir eventual violação dos dispositivos infraconstitucionais alegados sem que se abram as provas ao reexame. Incidência da Súmula 7/STJ. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 250.6020.1958.2304

415 - STJ. Processual civil e tributário. Agravo interno. Agravo em recurso especial. Legitimidade passiva do sócio cujo nome consta na CDA. Ausência de prova em sentido contrário. Necessidade de reexame de prova. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Provimento negado.

1 - O STJ (STJ) possui tese firmada sob o regime de julgamento de recursos repetitivos (REsp. Acórdão/STJ - Tema 103/STJ) no sentido de que,"se a execução foi ajuizada apenas contra a pessoa jurídica, mas o nome do sócio consta da CDA, a ele incumbe o ônus da prova de que não ficou caracterizada". nenhuma das circunstâncias previstas no CTN, art. 135... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 145.7535.2004.8600

416 - STJ. Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Ação de indenização. Acidente de trânsito. Reexame de prova.

«1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 146.5370.6004.0100

417 - STJ. Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Ação de reintegração de posse. Esbulho. Reexame de prova.

«1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 148.0325.0001.3500

418 - STJ. Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Uso de marca. Ocorrência de danos. Reexame de prova.

«1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 155.5341.7002.3600

419 - STJ. Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Reintegração de posse. Caracterização de esbulho. Reexame de prova.

«1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 148.3680.9003.4700

420 - STJ. Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Embargos de terceiro. Nulidade de arrematação. Reexame de prova.

«1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 174.5480.2000.3100

421 - STF. Direito administrativo. Agravo interno em recurso extraordinário com agravo. Pagamento de auxílio-moradia a magistrado. Reexame de prova. Súmula 279/STF. Interpretação de normas infraconstitucionais. Caráter protelatório. Imposição de multa.

«1. Não cabe Recurso Extraordinário para reexame de prova, conforme dispõe a Súmula 279 desta Suprema Corte. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 241.1060.9713.3569

422 - STJ. Responsabilidade civil. Utilização de nome comercial semelhante. Prejuízo. Reexame de prova.

I - A indenização por danos materiais decorrentes da utilização do nome comercial depende da demonstração do efetivo prejuízo. Precedentes.... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 176.2603.9000.6600

423 - STJ. Agravo interno. Agravo em recurso especial. Relação de consumo. Fato do serviço. Inadimplemento absoluto. Reexame de prova.

«1. Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 173.1355.6001.8700

424 - STJ. Agravo interno. Agravo em recurso especial. Relação de consumo. Fato do serviço. Inadimplemento absoluto. Reexame de prova.

«1. Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 180.1090.3001.6600

425 - STJ. Agravo interno. Agravo em recurso especial. Outorga de escritura pública. Ato jurídico já praticado. Reexame de prova.

«1. Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 211.1101.0378.1370

426 - STJ. Processual civil. Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional. Inexistência. Precatório. Parcelamento constitucional. Juros compensatórios e moratórios. Modo continuado. Exclusão na instância de origem. Reexame de prova. Impossibilidade

1 - Não há violação do CPC/2015, art. 1.022 quando o Tribunal de origem se manifesta de forma clara, coerente e fundamentada sobre as teses relevantes à solução do litígio. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 143.6433.4002.7500

427 - STJ. Agravo regimental no recurso especial. Responsabilidade civil. Erro médico. Reexame de prova. Inviabilidade.

«1. Rever as conclusões do acórdão recorrido demandaria o reexame de matéria fático-probatória, o que é vedado em sede de recurso especial, nos termos da Súmula 7/STJ. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 241.0291.0899.9308

428 - STJ. Civil e processual. Agravo regimental no agravo de instrumento. Arrolamento sumário. Posterior ação de inventário. Litispendência. Acórdão recorrido. Omissão. Inexistência. Matéria de prova. Reexame. Súmula 7/STJ. Improvimento.

I - «A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial (Súmula 7/STJ).... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 103.1674.7374.4100

429 - TST. Recurso de revista. Horas «in itinere. Matéria fática. Desconstituição da afirmativa de que não existia transporte regular. Reexame de prova vedado. Enunciado 126/TST. CLT, art. 896.

«Quando o Regional afirma taxativamente que não existia transporte regular em determinados turnos de trabalho, a revisão fica comprometida pela diretriz abraçada pela Súmula 126/TST.... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 250.2280.1837.4857

430 - STJ. Processual civil. Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional. Irresignação. Deficiência. Prequestionamento. Ausência. Razão de decidir. Impugnação insuficiente. Reexame de prova. Impossibilidade.

1 - É deficiente a alegação de negativa de prestação jurisdicional que aponta genericamente a existência de omissão acerca de determinado ponto sem explicar o que sobre ele deveria ser esclarecido no acórdão recorrido e a relevância disso no resultado da demanda. Inteligência da Súmula 284/STF.... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 210.8061.0983.1316

431 - STJ. Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Reconhecimento de união estável. Termo inicial. Reexame de prova.

1 - Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 156.4933.2002.9200

432 - STJ. Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Imissão de posse. Propriedade do imóvel. Reexame de prova.

«1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 145.8423.6006.4300

433 - STJ. Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Violação de patente. Valor da indenização. Reexame de prova.

«1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 148.2490.4002.9200

434 - STJ. Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Alienação judicial de coisa comum. Avaliação. Reexame de prova.

«1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 142.9432.8001.9400

435 - STJ. Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Reintegração de posse. Esbulho não caracterizado. Reexame de prova.

«1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 154.6523.5004.6900

436 - STJ. Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Medida cautelar inominada. Bloqueio de bens. Reexame de prova.

«1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 155.1064.1003.3500

437 - STJ. Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Ação monitória. Documento comprobatório de dívida. Reexame de prova.

«1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 148.3683.9004.7300

438 - STJ. Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Ação de passagem forçada. Imóvel encravado. Reexame de prova.

«1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 162.2724.7005.3600

439 - STJ. Agravo regimental. Agravo contra decisão denegatória de recurso especial. Responsabilidade civil. Desmatamento por queimada. Danos à vegetação do terreno vizinho. Culpa. Reexame de prova.

«1. Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 220.5251.2320.1876

440 - STJ. Processual civil e previdenciário. Incapacidade pré-existente. Reexame de provas. Impossibilidade.

1 - «A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial». Súmula 7/STJ. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 230.9040.7725.3424

441 - STJ. Processual civil e previdenciário. Incapacidade pré-existente. Reexame de provas. Impossibilidade.

1 - «A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial. Súmula 7/STJ. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 174.8110.8004.1300

442 - STJ. Agravo interno. Agravo em recurso especial. Locação. Multa contratual. Interpretação de cláusulas contratuais. Reexame de prova.

«1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de cláusulas contratuais e matéria de prova (Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 163.1300.2004.8100

443 - STJ. Processual civil. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Ação de cobrança. Ônus da prova. Reexame de prova. Súmula 7/STJ. Decisão mantida.

«1. A alteração das conclusões do acórdão recorrido exige reapreciação do acervo fático-probatório da demanda, o que faz incidir a Súmula 7/STJ. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 230.8310.4111.2789

444 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Cédula de crédito bancário. Taxa remuneratória. Cdi. Possibilidade. Parcial provimento do recurso. Desnecessidade de reexame de prova. Decisão mantida.

1 - O provimento do recurso especial no ponto em que o acórdão recorrido diverge frontalmente da jurisprudência do STJ, sem a necessidade de reexame de prova, não esbarra na Súmula 7/STJ ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 190.5451.8001.9400

445 - STJ. Agravo interno. Agravo em recurso especial. Uso indevido de marca. Nome empresarial. Uso indevido por concorrente. Reexame de prova.

«1 - Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 174.8110.8004.2900

446 - STJ. Embargos de declaração. Agravo interno. Agravo em recurso especial. Necessidade de produção de prova oral. Reexame de prova. Omissão. Inexistência. Embargos de declaração rejeitados.

«1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição, vícios inexistentes no acórdão embargado. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 145.7532.5004.7100

447 - STJ. ]agravo regimental. Agravo em recurso especial. Eletrificação rural. Prescrição. Reexame de prova. Súmula 7/STJ.

«1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 186.7782.3002.4300

448 - STJ. Agravo interno. Recurso especial. Ação de indenização. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Demonstração da culpa. Reexame de prova.

«1 - Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 231.0021.0439.5582

449 - STJ. Processual civil. Recurso especial. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Reexame de prova. Impossibilidade. Princípio da legalidade. Questão constitucional. Exame. Inadequação. Prequestionamento. Ausência.

1 - A circunstância de o magistrado interpretar a prova produzida em sentido contrário aos interesses da parte não configura cerceamento de defesa. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa
Doc. VP 151.7883.9003.1300

450 - STJ. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. Ação de nunciação de obra nova . Reexame de prova.

«1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da lide (Súmula 7/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa