Jurisprudência sobre
prova necessidade de reexame de prova
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951 - STJ. Penal e processo penal. Habeas corpus substitutivo de recurso especial. Descabimento. Estupro de vulnerável. Nulidade. Falta de fundamentação da sentença condenatória. Inocorrência. Livre apreciação da prova. Ausência de indicação da data do fato delituoso. Necessidade de reexame de provas. Habeas corpus não conhecido.
«1 - O Superior Tribunal de Justiça, seguindo entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, passou a não admitir o conhecimento de habeas corpus substitutivo de recurso previsto para a espécie. entanto, deve-se analisar o pedido formulado inicial, tendo em vista a possibilidade de se conceder a ordem de ofício, em razão da existência de eventual coação ilegal. ... ()
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952 - STJ. Administrativo. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Improbidade administrativa. Julgamento antecipado da lide. Necessidade de dilação probatória. Prova documental insuficiente para o julgamento da demanda. Revisão do conjunto probatório. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Agravo não provido.
«1. A análise quanto à necessidade de dilação probatória, porquanto a prova documental acostada não era suficiente para o julgamento seguro da demanda, implica necessariamente reexame dos fatos e provas delineados nos autos, providência que não encontra espaço na via eleita, nos termos da Súmula 7/STJ. ... ()
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953 - STJ. Seguridade social. Agravo interno no recurso especial. Ação indenizatória. 1. Invalidez permanente. Cerceamento de defesa. Ocorrência. Reconhecimento da invalidez permanente. Laudo do INSS. Única prova. Presunção relativa. Necessidade de realização da prova pericial requerida. 2. Concessão de aposentadoria por invalidez pelo INSS. Prova apta ao pagamento da cobertura securitária. Previsão contratual. Acolhimento dessa tese. Impossibilidade. Incidência das Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. 3. Agravo interno desprovido.
«1. A jurisprudência desta Casa dispõe no sentido de que a concessão, pelo INSS, de aposentadoria decorrente de invalidez permanente não constitui prova absoluta da invalidez total e permanente do recorrido para fins do contrato de seguro privado. Precedentes. Determinado o retorno dos autos à origem para dar continuidade à instrução probatória, tendo em vista estar configurado o cerceamento de defesa. ... ()
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954 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização. Danos materiais e morais. Suposta violação ao CPC/2015, art. 1.022. Não ocorrência. Cerceamento de defesa não configurado. Necessidade de reexame do conjunto fático-probatório dos autos. Aplicação da Súmula 7/STJ. Distribuição do ônus da prova. Alegados prejuízos suportados pelos pescadores. Não comprovação do dano e do nexo causal. Revisão. Necessidade de reexame fático-probatório. Incidência, mais uma vez, da Súmula 7/STJ. Agravo não provido. CPC/2015, art. 489, § 1º. CPC/2015, art. 370.
«1. Não se viabiliza o recurso especial pela indicada violação ao CPC/2015, art. 1.022. Isso porque, embora rejeitados os embargos de declaração, a matéria em exame foi devidamente enfrentada pelo Tribunal de origem, que emitiu pronunciamento de forma fundamentada, ainda que em sentido contrário à pretensão da recorrente. A Corte local apreciou a lide, discutindo e dirimindo as questões fáticas e jurídicas que lhe foram submetidas. ... ()
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955 - STJ. Processual civil. Dispensa de prova pericial. Cerceamento de defesa afastado pelo tribunal de origem. Reexame. Súmula 7/STJ.
«1. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento firmado no sentido de que não há cerceamento de defesa quando o julgador considera desnecessária a produção de prova, mediante a existência nos autos de elementos suficientes para a formação de seu convencimento. ... ()
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956 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Enunciado Administrativo 3/STJ. Responsabilidade civil do estado. Inversão do ônus da prova. Necessidade de reexame do conjunto fático probatório dos autos. Súmula 7/STJ. Agravo interno não provido.
1 - No caso em apreço, conforme se extrai do acórdão recorrido, cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo Distrito Federal em face de decisão que, em ação de indenização por dano moral, admitiu a inversão do ônus da prova e impôs ao Distrito Federal o ônus de demonstrar que o atendimento médico-hospitalar (ou sua insuficiência) não contribuiu para o óbito da paciente, ao contrário, que seu falecimento decorreu exclusivamente da gravidade de seu quadro de saúde. ... ()
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957 - STJ. Administrativo. Fornecimento de água. Cobrança indevida. Distribuição do ônus sucumbencial. Matéria preclusa. Pretensão de reexame de prova. Súmula 7/STJ. Danos morais. Ausência de indicação de dispositivo de Lei violado. Necessidade. Súmula 284/STF.
«1. A Corte de origem, com amparo nos elementos de convicção dos autos, assentou que questão referente à verba sucumbencial fixada é matéria alcançada pela preclusão. ... ()
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958 - STJ. Direito processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Cerceamento de defesa. Produção de prova. Recurso desprovido.
I - CASO EM EXAME... ()
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959 - STJ. Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Submissão à regra prevista no Enunciado Administrativo 3/STJ. Execução fiscal. Violação ao CPC/2015, art. 489 e CPC/2015, art. 1.022. Não ocorrência. Ônus da prova. Responsabilidade do sucessor empresarial. Necessidade de reexame da matéria fático probatória dos autos.
1 - Não havendo no acórdão recorrido omissão, obscuridade, contradição ou erro material, não fica caracterizada ofensa ao CPC/2015, art. 1.022. ... ()
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960 - STJ. civil e processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Omissão. Ausência. Produção de provas. Indeferimento. Cerceamento do direito de defesa não configurado. Necessidade da prova. Conjunto fático probatório. Reexame. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Descumprimento contratual. Indenização. Extensão. Provas. Reavaliação. Descabimento. Cláusulas contratuais. Interpretação vedada. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Decisão mantida.
1 - Inexiste afronta aos CPC/2015, art. 489 e CPC/2015 art. 1.022 quando a Corte local pronunciou-se, de forma clara e suficiente, acerca das questões suscitadas nos autos, manifestando-se sobre todos os argumentos que, em tese, poderiam infirmar a conclusão adotada pelo Juízo. ... ()
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961 - STJ. Administrativo e processual civil. Agravo em recurso especial. Técnico do seguro social. (i) violação ao art. 535 não configurada. (ii) desvio de função não reconhecido pelas instâncias ordinárias. Necessidade de reexame de prova para a alteração dessa conclusão. Súmula 7/STJ. (iii) cerceamento de defesa pelo indeferimento de provas. Óbice na Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.
«1. Não se constatando a presença de quaisquer dos vícios elencados no CPC/1973, art. 535; a discordância da parte quanto ao conteúdo da decisão não autoriza o pedido de declaração, que tem pressupostos específicos, que não podem ser ampliados. ... ()
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962 - STJ. Seguridade social. Previdenciário. Aposentadoria por tempo de serviço. Ausência de prova material. Atividade especial. Não comprovada. Necessidade de laudo técnico. Ausência nos autos. Reexame. Impossibilidade. Incidência da Súmula 7/STJ.
«1. Nos termos da jurisprudência do STJ, até o advento da Lei 9.032/1995 é possível o reconhecimento do tempo de serviço especial em face do enquadramento na categoria profissional do trabalhador. A partir dessa lei, a comprovação da atividade especial se dá por meio dos formulários SB-40 e DSS-8030, expedidos pelo INSS e preenchidos pelo empregador, situação modificada com a Lei 9.528/1997, que passou a exigir laudo técnico. ... ()
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963 - STJ. Seguridade social. Previdenciário. Aposentadoria por tempo de serviço. Ausência de prova material. Atividade especial. Não comprovada. Necessidade de laudo técnico. Ausência nos autos. Reexame. Impossibilidade. Incidência da Súmula 7/STJ.
«1. Nos termos da jurisprudência do STJ, até o advento da Lei 9.032/1995 é possível o reconhecimento do tempo de serviço especial em face do enquadramento na categoria profissional do trabalhador. A partir dessa lei, a comprovação da atividade especial se dá por meio dos formulários SB-40 e DSS-8030, expedidos pelo INSS e preenchidos pelo empregador, situação modificada com a Lei 9.528/1997, que passou a exigir laudo técnico. ... ()
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964 - STJ. Agravo regimental nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. 1. Condomínio. Rescisão contratual. Danos materiais e morais. Necessidade de interpretação de cláusula contratual e reexame de prova. Súmula 5/STJ. Súmula 7/STJ 2. Agravo improvido.
«1. A convicção a que chegou o acórdão acerca do desfazimento do contrato de promessa de compra e venda, da extinção do condomínio, da demolição da obra edificada, bem como da condenação do réu ao pagamento de indenização extrapatrimonial decorreu da análise de cláusulas contratuais e do quadro fático-probatório dos autos. Assim sendo, o acolhimento da pretensão recursal demandaria o reexame do mencionado suporte, obstando a admissibilidade do especial à luz das Súmulas 5 e 7 deste Tribunal. ... ()
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965 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Cerceamento de defesa. Prova pericial. Produção. Reexame. Súmula 7/STJ.
«1 - Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência, do CPC/2015 (Enunciado Administrativo 2/STJ e Enunciado Administrativo 3/STJ). ... ()
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966 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Cerceamento de defesa pelo indeferimento de produção de prova técnica. Reforma do acórdão que demanda reexame de provas. Óbice da Súmula 7/STJ.
1 - De acordo com a orientação jurisprudencial desta Corte Superior, pertence ao julgador a decisão acerca da conveniência e oportunidade sobre a necessidade de produção de determinado meio de prova, inexistindo cerceamento de defesa quando, por meio de decisão fundamentada, indefere- se pedido de dilação da instrução probatória.... ()
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967 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Cerceamento de defesa pelo indeferimento de produção de prova técnica. Reforma do acórdão que demanda reexame de provas. Óbice da Súmula 7/STJ.
1 - De acordo com a orientação jurisprudencial desta Corte Superior, pertence ao julgador a decisão acerca da conveniência e oportunidade sobre a necessidade de produção de determinado meio de prova, inexistindo cerceamento de defesa quando, por meio de decisão fundamentada, indefere- se pedido de dilação da instrução probatória. ... ()
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968 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Cerceamento de defesa pelo indeferimento de produção de prova técnica. Reforma do acórdão que demanda reexame de provas. Óbice da Súmula 7/STJ.
1 - De acordo com a orientação jurisprudencial desta Corte Superior, pertence ao julgador a decisão acerca da conveniência e oportunidade sobre a necessidade de produção de determinado meio de prova, inexistindo cerceamento de defesa quando, por meio de decisão fundamentada, indefere- se pedido de dilação da instrução probatória. ... ()
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969 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Cerceamento de defesa pelo indeferimento de produção de prova técnica. Reforma do acórdão que demanda reexame de provas. Óbice da Súmula 7/STJ.
1 - De acordo com a orientação jurisprudencial desta Corte Superior, pertence ao julgador a decisão acerca da conveniência e oportunidade sobre a necessidade de produção de determinado meio de prova, inexistindo cerceamento de defesa quando, por meio de decisão fundamentada, indefere- se pedido de dilação da instrução probatória. ... ()
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970 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Cerceamento de defesa pelo indeferimento de produção de prova técnica. Reforma do acórdão que demanda reexame de provas. Óbice da Súmula 7/STJ.
1 - De acordo com a orientação jurisprudencial desta Corte Superior, pertence ao julgador a decisão acerca da conveniência e oportunidade sobre a necessidade de produção de determinado meio de prova, inexistindo cerceamento de defesa quando, por meio de decisão fundamentada, indefere- se pedido de dilação da instrução probatória. ... ()
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971 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Cerceamento de defesa pelo indeferimento de produção de prova técnica. Reforma do acórdão que demanda reexame de provas. Óbice da Súmula 7/STJ.
1 - De acordo com a orientação jurisprudencial desta Corte Superior, pertence ao julgador a decisão acerca da conveniência e oportunidade sobre a necessidade de produção de determinado meio de prova, inexistindo cerceamento de defesa quando, por meio de decisão fundamentada, indefere- se pedido de dilação da instrução probatória. ... ()
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972 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Cerceamento de defesa pelo indeferimento de produção de prova técnica. Reforma do acórdão que demanda reexame de provas. Óbice da Súmula 7/STJ.
1 - De acordo com a orientação jurisprudencial desta Corte Superior, pertence ao julgador a decisão acerca da conveniência e oportunidade sobre a necessidade de produção de determinado meio de prova, inexistindo cerceamento de defesa quando, por meio de decisão fundamentada, indefere- se pedido de dilação da instrução probatória. ... ()
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973 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Cerceamento de defesa pelo indeferimento de produção de prova técnica. Reforma do acórdão que demanda reexame de provas. Óbice da Súmula 7/STJ.
1 - De acordo com a orientação jurisprudencial desta Corte Superior, pertence ao julgador a decisão acerca da conveniência e oportunidade sobre a necessidade de produção de determinado meio de prova, inexistindo cerceamento de defesa quando, por meio de decisão fundamentada, indefere- se pedido de dilação da instrução probatória. ... ()
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974 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Cerceamento de defesa pelo indeferimento de produção de prova técnica. Reforma do acórdão que demanda reexame de provas. Óbice da Súmula 7/STJ.
1 - De acordo com a orientação jurisprudencial desta Corte Superior, pertence ao julgador a decisão acerca da conveniência e oportunidade sobre a necessidade de produção de determinado meio de prova, inexistindo cerceamento de defesa quando, por meio de decisão fundamentada, indefere- se pedido de dilação da instrução probatória. ... ()
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975 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Cerceamento de defesa pelo indeferimento de produção de prova técnica. Reforma do acórdão que demanda reexame de provas. Óbice da Súmula 7/STJ.
1 - De acordo com a orientação jurisprudencial desta Corte Superior, pertence ao julgador a decisão acerca da conveniência e oportunidade sobre a necessidade de produção de determinado meio de prova, inexistindo cerceamento de defesa quando, por meio de decisão fundamentada, indefere- se pedido de dilação da instrução probatória. ... ()
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976 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Cerceamento de defesa pelo indeferimento de produção de prova técnica. Reforma do acórdão que demanda reexame de provas. Óbice da Súmula 7/STJ.
1 - De acordo com a orientação jurisprudencial desta Corte Superior, pertence ao julgador a decisão acerca da conveniência e oportunidade sobre a necessidade de produção de determinado meio de prova, inexistindo cerceamento de defesa quando, por meio de decisão fundamentada, indefere- se pedido de dilação da instrução probatória. ... ()
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977 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Cerceamento de defesa pelo indeferimento de produção de prova técnica. Reforma do acórdão que demanda reexame de provas. Óbice da Súmula 7/STJ.
1 - De acordo com a orientação jurisprudencial desta Corte Superior, pertence ao julgador a decisão acerca da conveniência e oportunidade sobre a necessidade de produção de determinado meio de prova, inexistindo cerceamento de defesa quando, por meio de decisão fundamentada, indefere- se pedido de dilação da instrução probatória. ... ()
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978 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Cerceamento de defesa pelo indeferimento de produção de prova técnica. Reforma do acórdão que demanda reexame de provas. Óbice da Súmula 7/STJ.
1 - De acordo com a orientação jurisprudencial desta Corte Superior, pertence ao julgador a decisão acerca da conveniência e oportunidade sobre a necessidade de produção de determinado meio de prova, inexistindo cerceamento de defesa quando, por meio de decisão fundamentada, indefere- se pedido de dilação da instrução probatória. ... ()
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979 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Cerceamento de defesa pelo indeferimento de produção de prova técnica. Reforma do acórdão que demanda reexame de provas. Óbice da Súmula 7/STJ.
1 - De acordo com a orientação jurisprudencial desta Corte Superior, pertence ao julgador a decisão acerca da conveniência e oportunidade sobre a necessidade de produção de determinado meio de prova, inexistindo cerceamento de defesa quando, por meio de decisão fundamentada, indefere- se pedido de dilação da instrução probatória. ... ()
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980 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Cerceamento de defesa pelo indeferimento de produção de prova técnica. Reforma do acórdão que demanda reexame de provas. Óbice da Súmula 7/STJ.
1 - De acordo com a orientação jurisprudencial desta Corte Superior, pertence ao julgador a decisão acerca da conveniência e oportunidade sobre a necessidade de produção de determinado meio de prova, inexistindo cerceamento de defesa quando, por meio de decisão fundamentada, indefere- se pedido de dilação da instrução probatória. ... ()
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981 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Cerceamento de defesa pelo indeferimento de produção de prova técnica. Reforma do acórdão que demanda reexame de provas. Óbice da Súmula 7/STJ.
1 - De acordo com a orientação jurisprudencial desta Corte Superior, pertence ao julgador a decisão acerca da conveniência e oportunidade sobre a necessidade de produção de determinado meio de prova, inexistindo cerceamento de defesa quando, por meio de decisão fundamentada, indefere- se pedido de dilação da instrução probatória. ... ()
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982 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Cerceamento de defesa pelo indeferimento de produção de prova técnica. Reforma do acórdão que demanda reexame de provas. Óbice da Súmula 7/STJ.
1 - De acordo com a orientação jurisprudencial desta Corte Superior, pertence ao julgador a decisão acerca da conveniência e oportunidade sobre a necessidade de produção de determinado meio de prova, inexistindo cerceamento de defesa quando, por meio de decisão fundamentada, indefere- se pedido de dilação da instrução probatória. ... ()
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983 - STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Crime de peculato. CP, art. 312, caput. Condenação ratificada em sede de apelação e transitada em julgado. Indeferimento motivado da juntada de prova emprestada. Nulidade. Inocorrência. Absolvição. Insuficiência probatória. Providência inviável na via eleita. Necessidade de reexame do conjunto fático probatório. Agravo regimental a que se nega provimento.
1 - Como é de conhecimento, ao magistrado, no curso do processo penal, é facultado o indeferimento, de forma motivada, das diligências protelatórias, irrelevantes ou impertinentes. Cabe, outrossim, à parte requerente demonstrar a real imprescindibilidade na produção da prova requerida. Precedentes. ... ()
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984 - STJ. Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Estupro de vulnerável. Ação de justificação preparatória da revisão criminal. Indeferimento de prova. Fundamentação válida. Prova produzida no processo original e rejeitada no julgamento da apelação. Retratação da vítima dissociada dos demais elementos de convicção dos autos. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade. Agravo regimental não provido.
1 - O acórdão impugnado está em consonância com a jurisprudência desta Corte Superior, segundo a qual «o indeferimento fundamentado de pedido de produção de prova não caracteriza constrangimento ilegal, pois cabe ao juiz, na esfera de sua discricionariedade, negar motivadamente a realização das diligências que considerar desnecessárias ou protelatórias (HC 198.386/MG, Rel. Ministro Gurgel de Faria, 5ª T. DJe 2/2/2015). Precedentes.... ()
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985 - STJ. Processual civil. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Agravo de instrumento. Necessidade de produção de provas. Alegação de violação ao CPC, art. 535. Razões de recurso que não impugnam, especificamente, os fundamentos da decisão agravada. Súmula 182/STJ. Produção de prova testemunhal. Indeferimento. Livre convencimento do julgador. Reexame de fatos e de provas. Súmula 7/STJ. Agravo regimental conhecido, em parte, e, nessa parte, improvido.
«I. Interposto Agravo Regimental com razões que não impugnam, especificamente, os fundamentos da decisão agravada, mormente no ponto relativo à inexistência de violação ao CPC, art. 535, não prospera o inconformismo, em face da Súmula 182/STJ. ... ()
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986 - STJ. agravo regimental no habeas corpus. Homicídio qualificado tentado. Tentativa. Quantum da diminuição. Proximidade da consumação. Modificação. Necessidade de reexame de prova. Impossibilidade. Pena-base. Fundamentação inidônea. Inovação recursal. Decisão mantida. Agravo improvido.
1 - Tendo as instâncias ordinárias concluído que o agravante percorreu quase todo o iter criminis, chegando a desferir um golpe de faca na cavidade torácica da vítima, apenas não se consumando o delito em virtude dos atos de defesa do ofendido e pelo seu pronto encaminhamento ao hospital, não é dado a esta Corte a alteração do entendimento a respeito da maior ou menor proximidade da consumação do crime, tendo em vista que para tanto seria necessário o revolvimento fático probatório, vedado nesta estreita via. ... ()
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987 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Estupro de vulnerável. Condenação confirmada em sede de apelação. Pretensão absolutória. Violação do CPP, art. 386, VII. Necessidade de exame aprofundado de prova. Sum 7/STJ.
«1. Emanando a condenação do agravante do exame das provas carreadas aos autos, não pode esta Corte Superior proceder à alteração da conclusão firmada nas instâncias ordinárias sem revolver o acervo fático-probatório, providência incabível na via do recurso especial, a teor do óbice contido no verbete sumular 7 deste Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual a pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial. ... ()
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988 - TJSP. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PELO SUS. NEGATIVA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE DE ABERTURA DE FASE INSTRUTÓRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. REFORMA DA SENTENÇA.
I. CASO EM EXAMEMandado de Segurança impetrado por Frederico Muniz Muller contra ato do Diretor do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba (DRS XVI) e do Secretário Municipal de Saúde de Sorocaba, pleiteando o fornecimento do medicamento Capmatinibe 400mg, não constante da Relação de Medicamentos Essenciais (RENAME) do SUS, para tratamento de adenocarcinoma pulmonar e adenocarcinoma de cólon. A segurança foi concedida em primeira instância. O Estado de São Paulo interpôs recurso, sustentando a ilegitimidade passiva e argumentando que o medicamento não é imprescindível, requerendo a suspensão da liminar e reforma da sentença. ... ()
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989 - STJ. Processual civil. Ação declaratória. Interesse de agir. Situação atual. Dúvida. Inexistência. Acórdão combatido. Jurisprudência do STJ. Conformidade. Reexame de prova. Impossibilidade.
1 - «A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que a declaração de existência ou inexistência de relação jurídica deve versar sobre situação atual, já verificada, e não sobre situação hipotética ou existência de futura relação jurídica, ou seja, a ação declaratória não consubstancia via adequada para obter-se pronunciamento judicial acerca da existência ou inexistência de relação jurídica genérica e abstrata, lastreada unicamente na interpretação em tese de dispositivo legal, sem que se indique a repercussão do provimento postulado na esfera jurídica da parte interessada (REsp. Acórdão/STJ, Segunda Turma, Rel. Min. Castro Meira, DJe de 10/11/2008)» (AgRg no Ag 1319141, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 11/10/2011, DJe 17/10/2011). ... ()
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990 - STJ. Processual civil e civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ausência de afronta ao CPC/2015, art. 1.022. Necessidade de prova pericial. Assistente técnico. Reexame do conjunto fático probatório dos autos. Inadmissibilidade. Incidência da Súmula 7/STJ. Falta de prequestionamento. Súmula 211/STJ. Resolução. Ato normativo não compreendido no conceito de Lei. Decisão mantida.
1 - Inexiste afronta ao CPC/2015, art. 1.022 quando o acórdão recorrido pronuncia-se, de forma clara e suficiente, acerca das questões suscitadas nos autos, manifestando-se sobre todos os argumentos que, em tese, poderiam infirmar a conclusão adotada pelo Juízo. ... ()
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991 - STJ. agravo interno nos embargos de declaração no recurso especial. Direito civil e processual civil. Ação declaratória. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. Prova. Testemunha impedida. Necessidade de oitiva. Revisão do julgado. Impossibilidade. Incidência da Súmula 7/STJ. Julgamento extra petita. Não ocorrência.
1 - Inexiste maltrato ao art. 1.022, I e II, do CPC, quando o acórdão recorrido, ainda que de forma sucinta, aprecia com clareza as questões essenciais ao julgamento da lide. ... ()
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992 - STJ. Recurso especial. Litigância de má-fé. Decisão acerca da inexistência de conserto entre os litisconsortes com o intuito de lesar a parte. Necessidade de reexame de prova. Vedação no especial. Súmula 7/STJ. CPC/1973, art. 18 e CPC/1973, art. 541.
«A inexistência de concerto entre os litisconsortes, no intuito de lesar a parte contrária, a excluir a condenação solidária nos ônus da sucumbência, insula-se, por inteiro, no universo fático-probatório, o que impede o seu conhecimento, por força do Súmula 7/STJ.... ()
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993 - STJ. Processual civil. Recurso especial fundamentado na alínea «c. Não indicação do dispositivo legal ao qual foi dada interpretação divergente. Fundamentação deficiente. Necessidade de reexame de prova. Súmula 7/STJ. Impossibilidade. Ausência de similitude fática.
«1. A jurisprudência desta Corte é assente no sentido de que a ausência de indicação dos dispositivos em torno dos quais teria havido interpretação divergente por outros Tribunais não autoriza o conhecimento do recurso especial, quando interposto com base na alínea «c do permissivo constitucional. ... ()
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994 - STJ. Processual civil. Agravo interno. Recurso especial. Violação do CPC, art. 1.022. Ausência. Produção de prova. Necessidade. Avaliação. Competência do magistrado. Precedentes. Inépcia da inicial. Não ocorrência. Súmula 7/STJ. Incidência. Provimento negado.
1 - O Tribunal de origem analisou todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, não padecendo o acórdão de nenhuma omissão, contradição, obscuridade ou erro material a ensejar o acolhimento da tese de violação do CPC, art. 1.022 (CPC). ... ()
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995 - STJ. Processual civil. Agravo regimental no agravo de instrumento. Ofensa ao CPC, art. 535, II. Inexistência. Execução por título extrajudicial. Necessidade de prova pericial. Impossibilidade de rediscussão. Súmula 7/STJ.
1 - Não ocorre ofensa ao CPC, art. 535, II se o Tribunal de origem decide, fundamentadamente, as questões essenciais ao julgamento da lide.... ()
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996 - STJ. processual civil. Instrução probatória indispensável. Produção de prova técnica. Reexame do contexto fático probatório. Súmula 7/STJ. Divergência jurisprudencial. Exame prejudicado.
1 - No enfrentamento da matéria, o Tribunal de origem lançou os seguintes fundamentos: «Em suma: o conjunto de inconsistências trazidas pela apelante em torno do laudo pericial - que não serviu para atestar, com clareza, a perda ou a desvalorização do fundo de comércio -, que conduziu à adoção de conclusões equivocadas pelo magistrado de primeira instância, justifica a renovação da prova pericial. (...) Ante o exposto, pelo meu voto, DÁ-SE PROVIMENTO ao recurso para ANULAR a r. sentença, determinando-se o retorno dos autos à origem para a reabertura da instrução processual, com a necessária repetição da prova técnica, devendo o juízo a quo nomear perito com formação em Contabilidade para a elaboração do laudo, a fim de que se apure com maior precisão e acurácia se houve — e, em caso afirmativo, em que extensão - a perda ou desvalorização do fundo de comércio, em atenção aos critérios usualmente adotados no mercado para avaliação de postos de combustíveis, prosseguindo-se no feito até os seus ulteriores termos". ... ()
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997 - TJSP. DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO RESIDENCIAL. ALEGADA OMISSÃO. INDEFERIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. EMBARGOS REJEITADOS.
I.Caso em Exame ... ()
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998 - STJ. Administrativo. Agravo interno no agravo em recurso especial. Servidor do judiciário estadual. Desvio de função não reconhecido pelas instâncias ordinárias. Necessidade de reexame de prova para a alteração dessa conclusão. Súmula 7/STJ. Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa que não se verifica. Agravo interno da servidora a que se nega provimento.
«1 - A Corte de origem é clara ao afirmar que, a despeito de não ter sido analisado a tempo o pedido de produção de prova testemunhal formulado pela parte autora, tal requerimento não teria o condão de alterar as conclusões a que chegaram as instâncias de origem, concluindo pela desnecessidade de dilação probatória para a solução da controvérsia, não havendo qualquer omissão a ser sanada no acórdão. ... ()
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999 - STJ. Penal. Agravo regimental no recurso especial. Estupro. Réu condenado. Absolvição. Impossibilidade. Reexame de provas. Súmula 7/STJ. Nulidade pela ausência do Ministério Público na audiência de instrução. Necessidade da prova do prejuízo. Requerimento de diligências complementares. Presença da defesa na audiência de instrução. Ausência de manifestação. Afastamento dessa nulidade. Agravo regimental desprovido.
«- Esta Corte já assentou que «não há falar em inobservância do disposto no CPP, art. 402 quando verificado que, ao final da audiência de instrução, a defesa teve oportunidade e não se manifestou acerca da realização de qualquer diligência, não havendo, portanto, razão para que fosse determinada a intimação para o requerimento de diligências complementares, até porque o referido dispositivo prevê que tal pedido deve ser feito ao final da própria audiência (HC 297.684/PR, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, DJe de 10/11/2014). ... ()
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1000 - STJ. Processual civil. Agravo regimental. Execução fiscal. Exceção de pré-Executividade. Necessidade de dilação probatória. Reexame de prova. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Entendimento firmado pela primeira seção no julgamento do REsp 1.104.900/es, mediante utilização da sistemática prevista no CPC, art. 543-Ce da Resolução 08/2008 do STJ. Agravo regimental. Multa. Art. 557, § 2º, do estatuto processual.
1 - O reconhecimento, pelo Tribunal de origem, de que a questão necessita de produção de prova impossibilita a utilização da via peculiar da Exceção de Pré-Executividade.... ()
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