Jurisprudência sobre
tutela de urgencia

351 - TJSP. TUTELA DE URGÊNCIA -

Decisão que indeferiu a tutela de urgência para determinar a suspensão da cobrança das parcelas de empréstimo contratado pelo autor e determinou o aditamento da petição inicial, sob pena de indeferimento - Insurgência do autor - Parcial cabimento - Não preenchimento dos requisitos previstos no CPC, art. 300 para concessão da tutela de urgência - Ausência de verossimilhança das alegações - Não aditamento da exordial para alteração do pedido subsidiário formulado pelo autor que não tem o condão de ensejar o indeferimento da petição inicial - Inteligência do CPC, art. 330 - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... (Continua)

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352 - TJSP. DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. ERRO MÉDICO. RECURSO IMPROVIDO.

Caso em Exame ... (Continua)

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353 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA -

Pretensão de reforma da r. decisão que deferiu pedido de tutela de urgência - Descabimento - Hipótese em que, em cognição sumária da situação de direito material, a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano estão suficientemente demonstrados, de modo a justificar a concessão em primeiro grau da tutela de urgência - RECURSO DESPROVIDO. ... (Continua)

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354 - TJSP. TUTELA DE URGÊNCIA -

Pedido de imissão na posse - Indeferimento da tutela de urgência - Insurgência - Descabimento - Ausência dos requisitos legais - Potencial irreversibilidade da medida - Necessidade de contraditório - Recurso improvido... (Continua)

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355 - TJSP. TUTELA DE URGÊNCIA -

Ação de indenização - Pedido de bloqueio de quantia - Indeferimento da tutela de urgência - Insurgência - Descabimento - Ausência dos requisitos legais - Necessidade de contraditório - Recurso improvido... (Continua)

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356 - STJ. Processual civil. Pedido de tutela provisória. Requerimento de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial, a fim de conceder a tutela provisória para manter os depósitos de recursos públicos estaduais em banco privado em poder da massa e sob a gestão do banco central. Demonstração dos requisitos autorizadores da medida. Agravo interno do banco central do Brasil provido para deferir a tutela provisória de urgência cautelar suspensiva.

«1 - É bem verdade que o Recurso Especial, bem assim como os seus afluentes, não dispõe de efeito suspensivo, admitindo-se, portanto, a execução provisória do acórdão impugnado; lado outro, nos termos dos 300 e art. 995, parágrafo único do Código Fux (CPC/2015), poderá o Relator atribuir efeito suspensivo à insurgência especial, se houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso, ao deferir Tutela de Urgência, desde que repute satisfeitos os requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo. ... (Continua)

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357 - TJSP. TUTELA DE URGÊNCIA -

Decisão que indeferiu pedido de concessão de tutela de urgência para suspender descontos realizados no benefício previdenciário percebido pela parte agravante - Ausentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito, em intensidade suficiente, para, na atual situação processual, o deferimento da tutela de urgência requerida, de rigor, a manutenção da r. decisão agravada, na espécie, por não satisfação desse requisito indispensável, sendo, a propósito, desnecessário perquirir sobre o requisito do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, bem como da irreversibilidade ou não da tutela antecipada pretendida.... (Continua)

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358 - TJSP. TUTELA DE URGÊNCIA -

Decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência para suspender os descontos efetuados em benefício previdenciário percebido pela parte autora a título de empréstimo sobre RMC - Ausentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito, em intensidade suficiente, para, na atual situação processual, o deferimento da tutela de urgência requerida, de rigor a manutenção da r. decisão agravada, na espécie, por não satisfação desse requisito indispensável, sendo, a propósito, desnecessário perquirir sobre o requisito do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, bem como da irreversibilidade ou não da tutela antecipada pretendida. ... (Continua)

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359 - TJMG. AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS - AUSÊNCIA.

A tutela de urgência, nos termos do art. 300, CPC/2015, tem cabimento diante da existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Ausentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência, deve ser indeferido o pedido.... (Continua)

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360 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno no pedido de tutela provisória. Acórdão deste órgão fracionário que negou provimento ao agravo interno, mantendo a decisão monocrática que indeferiu o pleito liminar ante a ausência dos requisitos para a concessão da tutela de urgência. Irresignação da parte requerente.

«1. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material do acórdão embargado. A insurgência não revela quaisquer dos vícios autorizadores da oposição dos embargos de declaração, os quais, ressalte-se, não podem ser utilizados como instrumento para a rediscussão do julgado. ... (Continua)

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361 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. SERASA LIMPA NOME E COBRANÇA DE DÉBITOS PRESCRITOS.

Decisão interlocutória que indefere pedido de tutela de urgência reformada. Apontamentos de débitos prescritos na Plataforma Serasa Limpa Nome. Controvérsia pendente de julgamento no STJ, conforme o Tema Repetitivo 1264, com determinação de suspensão dos processos. Análise dos pedidos de tutela de urgência durante o período de suspensão. Possibilidade. Inteligência do CPC/2015, art. 314. Probabilidade do direito configurada. O reconhecimento da prescrição da pretensão impede tanto a cobrança judicial quanto a cobrança extrajudicial do débito. Precedente do STJ. Perigo de dano e risco ao resultado útil do processo demonstrado. Pedido de tutela de urgência deferido. ... (Continua)

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362 - TJSP. DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. I. 

Caso em Exame 1. Agravo de instrumento interposto por Rubians Zampieri Alves contra Porto Seguro - Seguro Saúde S/A, visando a concessão de tutela de urgência para realização de procedimentos cirúrgicos devido à gravidade do quadro clínico do agravante. A decisão de primeira instância indeferiu a tutela de urgência. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em verificar a presença dos requisitos para concessão de tutela de urgência, conforme o CPC, art. 300, em relação à necessidade e urgência dos procedimentos cirúrgicos solicitados. III. Razões de Decidir 3. Ausência dos requisitos para deferimento da tutela de urgência, notadamente o risco de dano e o perigo da demora, conforme CPC, art. 300. 4. Os procedimentos são considerados eletivos e não urgentes, conforme relatório médico, e a negativa da operadora é plausível, baseada na conclusão de junta médica. IV. Dispositivo e Tese 5. Recurso desprovido. Tese de julgamento: 1. Ausência de urgência nos procedimentos solicitados. 2. Necessidade de maior dilação probatória para análise do dever de custeio... (Continua)

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363 - TJSP. TUTELA DE URGÊNCIA -

Decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência para que a parte agravada restabeleça o fornecimento de água na unidade consumidora da parte agravante - Ausentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito, em intensidade suficiente, para, na atual situação processual, o deferimento da tutela de urgência requerida, de rigor a manutenção da r. decisão agravada, na espécie, por não satisfação desse requisito indispensável, sendo, a propósito, desnecessário perquirir sobre o requisito do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, bem como da irreversibilidade ou não da tutela antecipada pretendida. ... (Continua)

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364 - STJ. Processual civil. Administrativo. Agravo interno no pedido de tutela provisória de urgência. Ação ordinária. Fornecimento de serviço de home care. Liminar indeferida pelo juízo de primeiro grau. Ausência de manifestação do tribunal de origem. Incompetência deste superior tribunal evidenciada.

1 - Segundo inteligência da CF/88, art. 105, c/c o CPC/2015, art. 1.029, não compete a este Superior Tribunal, em pedido de tutela de urgência, a revisão per saltum da decisão de primeiro grau que indeferiu o pedido de liminar em ação ordinária. ... (Continua)

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365 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO - Inconformismo diante de decisão que indeferiu pleito de tutela de urgência, consistente em obrigar Plano de Saúde em autorizar Tratamento de Estimulação Magnética Transcraniana - Hipótese excepcional prevista no EREsp 1.886.929 - Presença dos requisitos legais indispensáveis à concessão da tutela de urgência, notadamente a plausibilidade do direito invocado Inteligência Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Inconformismo diante de decisão que indeferiu pleito de tutela de urgência, consistente em obrigar Plano de Saúde em autorizar Tratamento de Estimulação Magnética Transcraniana - Hipótese excepcional prevista no EREsp 1.886.929 - Presença dos requisitos legais indispensáveis à concessão da tutela de urgência, notadamente a plausibilidade do direito invocado Inteligência do caput do CPC/2015, art. 300 - Recurso provido.

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366 - TJSP. Agravo de instrumento - Decisão agravada que indeferiu pedido de tutela de urgência- Concurso Público- Sistema de pontuação diferenciada para pretos, pardos e indígenas- Agravante declarou-se pardo, mas eliminado no procedimento de heteroidentificação- Decisão mantida- Ausentes os pressupostos para deferimento da tutela de urgência - Presunção de validade do ato administrativo- Recurso não Ementa: Agravo de instrumento - Decisão agravada que indeferiu pedido de tutela de urgência- Concurso Público- Sistema de pontuação diferenciada para pretos, pardos e indígenas- Agravante declarou-se pardo, mas eliminado no procedimento de heteroidentificação- Decisão mantida- Ausentes os pressupostos para deferimento da tutela de urgência - Presunção de validade do ato administrativo- Recurso não provido.

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367 - TJSP. PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA/TUTELA DE URGÊNCIA) -

Inconformismo voltado à rejeição da impugnação ofertada pela operadora (mantida a determinação de custeio do tratamento pós-operatório da menor) - Não acolhimento - Tutela de urgência deferida para impor à operadora o custeio da cirurgia da menor junto ao hospital AACD - Após sua realização e alta, diante da piora do quadro clínico da paciente, fez-se necessária nova internação, cujas despesas devem ser custeadas pela operadora, já que inerentes à cirurgia objeto da tutela de urgência - Alegação de erro médico imputada ao hospital que extrapola o objeto da tutela de urgência - Decisão mantida - Recurso improvido... (Continua)

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368 - TJSP. TUTELA DE URGÊNCIA - Pedido de bloqueio de registro imobiliário - Indeferimento da tutela de urgência - Insurgência - Descabimento - Ausência dos requisitos legais - Necessidade de contraditório - Recurso improvido.

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369 - TJSP. DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMÉRCIO AMBULANTE. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA.

Caso em Exame ... (Continua)

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370 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TUTELA DE URGÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A TUTELA. LIMITAÇÃO DO VALOR DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO. 1. Agravo de Instrumento interposto contra decisão interlocutória que deferiu a tutela de urgência para determinar que a requerida, ora agravante, disponibilize ao autor o medicamento Pembrolizumabe (Keytruda) 200mg a cada 21 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TUTELA DE URGÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A TUTELA. LIMITAÇÃO DO VALOR DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO. 1. Agravo de Instrumento interposto contra decisão interlocutória que deferiu a tutela de urgência para determinar que a requerida, ora agravante, disponibilize ao autor o medicamento Pembrolizumabe (Keytruda) 200mg a cada 21 dias, terapia local radio intervencionista via ablação e demais procedimentos necessário prescritos por médico especialista, sob pena de multa diária. 2. A probabilidade do direito está bem evidenciada, se considerado o fato de que o consumidor demonstrou que há recomendação médica para o tratamento. O perigo de dano também está presente, pois, caso não fosse deferida a tutela, a saúde do consumidor estaria em risco. Assim, a tutela de urgência deve ser mantida. 3. Não há que se fazer uma limitação prévia do valor da multa. Limitar previamente o valor da multa acabaria por permitir que a agravante descumpra a tutela de urgência por tempo indeterminado. 4. Decisão mantida. Recurso a que se nega provimento. lmbd

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371 - TJSP. TUTELA DE URGÊNCIA. ICMS.

Auto de infração e imposição de multa. Ação anulatória. Tutela de urgência para que seja suspensa a exigibilidade do crédito tributário. Elementos dos autos insuficientes para, em sede de cognição sumária, elidir a presunção de legitimidade do ato administrativo. Dispensa de depósito admitida apenas em hipóteses excepcionais, não caracterizadas no caso concreto. Laudo pericial produzido em outra demanda que não embasa a formação de juízo de probabilidade favorável à pretensão. Decisão agravada que indeferiu a tutela de urgência. Agravo não provido... (Continua)

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372 - TJSP. DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA - INTANGIBILIDADE - A

concessão da tutela de urgência depende da presença da probabilidade do direito e do perigo de dano grave e de difícil reversão (art. 300, CPC), o que inexiste in casu - Ausência de documentos suficientes a indicar a probabilidade do direito - Impossibilidade de identificação de fraude na contratação - Inexistência de ilegalidade aferível em cognição sumária - Tutela de urgência incabível - Recurso desprovido... (Continua)

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373 - TJSP. TUTELA DE URGÊNCIA -

Pretensão de suspensão de cobrança de débito derivado da locação de veículo - Ausência dos requisitos autorizadores da tutela de urgência pretendida - Agravo de instrumento não provido... (Continua)

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374 - TJSP. TUTELA DE URGÊNCIA -

Ação obrigação de fazer c/c indenização - Pedido de suspensão da cobrança - Indeferimento da tutela de urgência - Insurgência - Descabimento - Ausência dos requisitos legais - Necessidade de contraditório - Recurso improvido... (Continua)

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375 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE. EQUIPAMENTOS. DECLARATÓRIA DE RESCIÃO CONTRATUAL. COBRANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA.

Decisão que, em sede de ação declaratória para rescisão de contrato, cumulada com pedido de cobrança, indeferiu a tutela de urgência para busca e apreensão de equipamentos. Na hipótese restaram preenchidos os requisitos previstos no CPC, art. 300, sendo de rigor a concessão da tutela de urgência. Decisão reformada. Recurso provido... (Continua)

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376 - TJSP. TUTELA DE URGÊNCIA -

Requisitos - Verificação, em sede de cognição sumária, da presença dos pressupostos necessários à concessão de tutela de urgência - CPC, art. 300 - Reversibilidade da medida - Decisão reformada - RECURSO PROVIDO... (Continua)

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377 - TJSP. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA.

Recurso contra decisão que deferiu tutela de urgência. Requisitos. ... (Continua)

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378 - TJSP. TUTELA DE URGÊNCIA -

Decisão que indeferiu o pedido de concessão de tutela de urgência pleiteado pela parte agravante - Não se vislumbra a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, em intensidade suficiente, para, na atual situação processual, o deferimento do pedido de concessão de tutela de urgência para suspensão dos embargos de terceiro, bem como a suspensão das construções no imóvel deferidas nos autos dos embargos de terceiro na extensão em que formulada pela parte agravante - Ausentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito, em intensidade suficiente, para, na atual situação processual, o deferimento da tutela de urgência requerida, de rigor a manutenção da r. decisão agravada, na espécie, por não satisfação desse requisito indispensável, sendo, a propósito, desnecessário perquirir sobre o requisito do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, bem como da irreversibilidade ou não da tutela antecipada pretendida - Manutenção da r. decisão agravada.... (Continua)

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379 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA - SERASA «LIMPA NOME - TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - NÃO CABIMENTO.

Ação de declaratória c/c indenizatória - Pedido de tutela de urgência para imediata remoção de débito prescrito de plataforma de negociação, sem publicidade - Probabilidade do direito e perigo de dano - Inexistência - Inteligência do CPC, art. 300: - Ausentes os requisitos legais da probabilidade do direito e do perigo de dano, necessários à concessão da tutela de urgência, como exige o CPC, art. 300, indefere-se o pedido de tutela de urgência para imediata remoção de débito prescrito de plataforma de negociação, sem publicidade - Serasa «Limpa Nome".... (Continua)

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380 - TJSP. DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRADE DRESS. TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.

Caso em Exame  ... (Continua)

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381 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO- TUTELA DE URGÊNCIA

Contrato Consignado em benefício previdenciário - Alegação de não contratação - Descontos em benefício previdenciário- Ocorrência - Probabilidade do direito e perigo de dano - Existência - Inteligência do CPC, art. 300 - Deferimento: - De rigor a manutenção da tutela de urgência deferida, a fim de suspender os descontos no benefício previdenciário do agravado, diante da alegação de não contratação e não autorizado, havendo probabilidade do direito e perigo de dano, o que se mostra necessário, pela redação do CPC, art. 300. ... (Continua)

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382 - TJSP. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA PROFERIDA. RECURSO PREJUDICADO.

Caso em exame ... (Continua)

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383 - TJRJ. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO PAULIANA. TUTELA PROVISÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA DENEGADA A PRETEXTO DE FALTAR DEMONSTRAÇÃO DOS RESPECTIVOS PRESSUPOSTOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO AGRAVADA DESTITUÍDA DE FUNDAMENTAÇÃO. VÍCIO NÃO ARGUIDO EM EMSEDE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. CPC/2015, art. 489, §

1o, III. NULIDADE. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. FARTO INÍCIO DE PROVA DE POSSÍVEL FRAUDE A CREDORES. EVIDENTE PERIGO DA DEMORA. TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA DE OFÍCIO. CPC/2015, art. 1.013, § 3o, IV. APLICAÇÃO POR ANALOGIA. PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DO PROCESSO. Agravo de instrumento interposto de decisão que, em ação pauliana proposta por credores em face de devedora e seus dois filhos menores, aos quais aquela doou seu único imóvel, indeferiu tutela de urgência, requerida no sentido de se decretar indisponibilidade do bem, ao entendimento não fundamentado de que estavam ausentes os pressupostos autorizadores da medida em cognição ainda perfunctória, sendo portanto necessária maior dilação probatória. ... (Continua)

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384 - TJSP. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO.

Caso em Exame ... (Continua)

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385 - TJSP. TUTELA DE URGÊNCIA -

Incidente de desconsideração de personalidade jurídica e reconhecimento de grupo econômico - Considerações recursais atinentes a tutela de evidência - Não conhecimento - Pedido liminar inicial, indeferido pela decisão agravada, que diz respeito a tutela de urgência - Ausente plausibilidade do direito invocado - A despeito de o sócio executado em cumprimento de sentença de dissolução de sociedade c/c apuração de haveres ter constituído recentemente nova empresa com a mesma atividade daquela dissolvida, afigura-se necessário melhor delineamento do contexto da constituição da nova empresa, para deferir a pesquisa, via BacenJud, e penhora de seus valores, até o limite dos haveres da requerente na empresa dissolvida - Ato que se requer em tutela de urgência por importar em revelação de sigilo bancário e intromissão na atividade empresarial da nova empresa, que requer mais cautela para o seu deferimento liminar - Decisum mantido - Agravo não provido, na parte conhecida... (Continua)

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386 - TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES. TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO QUE DEFERIU A ANOTAÇÃO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL PARA PROIBIR A TRANSFERÊNCIA DA TOTALIDADE DO LOTEAMENTO. EVIDENCIADOS OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. PODER GERAL DE CAUTELA. PROVIMENTO DO RECURSO PARA CONCEDER TUTELA ESPECÍFICA PARA QUE A VEDAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SE LIMITE À ÁREA CONTRATADA. 

1. Verifica-se a ocorrência dos requisitos autorizadores da tutela de urgência previstos no CPC, art. 300.... (Continua)

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387 - TJSP. PLANO DE SAÚDE. RESCISÃO UNILATERAL. MANUTENÇÃO DE CONTRATO. TUTELA DE URGÊNCIA.

Decisão que deferiu tutela de urgência ao autor, para obrigar a ré a manter plano de saúde coletivo empresarial, nas mesmas condições de cobertura e preço, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, limitada a 30 dias. Irresignação da ré. Tratamento continuado essencial para a sobrevivência do agravado. Incidência da tese repetitiva 1.082 do STJ. Tutela de urgência deferida ao autor (art. 300, CPC). RECURSO DESPROVIDO... (Continua)

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388 - TJSP. DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA. CIRURGIA PÓS-BARIÁTRICA. INDEFERIDA.

Caso em Exame ... (Continua)

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389 - TJSP. DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA. CIRURGIA PÓS-BARIÁTRICA. INDEFERIDA.

Caso em Exame ... (Continua)

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390 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA - DEFERIMENTO.

Obrigação de fazer - Acesso da autora à sua conta do Instagram - Perfil hackeado - Pedido de tutela de urgência para devolução do acesso da autora- Probabilidade do direito e perigo de dano - Existência - Inteligência do CPC, art. 300 - Deferimento: - De rigor o deferimento do pedido de tutela de urgência formulada pela parte, a fim de que seja restituído o acesso à sua conta de Instagram para se evitar prejuízos a terceiros, pois, no particular, há probabilidade do direito e perigo de dano, exigidos pelo CPC, art. 300, diante dos documentos apresentados com a petição inicial. ... (Continua)

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391 - TJSP. TUTELA DE URGÊNCIA. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DA TOTALIDADE DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, CONFORME CODIGO DE PROCESSO CIVIL, art. 300. INEXISTÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO. CASO EM QUE, AO TEMPO DA PROPOSITURA DA AÇÃO E MESMO DO DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA, AINDA NÃO ESTAVA ESGOTADO O PRAZO PARA CONCLUSÃO DA OBRA, OBSERVADA A TOLERÂNCIA DE 180 DIAS. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO

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392 - TJSP. PLANO DE SAÚDE - TUTELA DE URGÊNCIA -

Decisão que indeferiu a tutela de urgência requerida pela Operadora - Insurgência da agravante - Descabimento - Alegação de fraude praticada pela ré - Ônus de comprovar a má-fé da contratante ao omitir doenças preexistentes que cabe à operadora - Inteligência da Súmula 609 do C. STJ e Súmula 105 do E. TJSP - Exame médico admissional não exigido pela operadora à época da contratação - Má-fé do beneficiário que não se presume - Ausência de probabilidade do direito, requisito cumulativo para concessão da tutela de urgência - Decisão mantida - Recurso desprovido... (Continua)

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393 - TJMG. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE - TUTELA DE URGÊNCIA - SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS - ABSTENÇÃO DE INCLUSÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - INSTRUÇÃO PROBATÓRIA - NECESSIDADE - PROBABILIDADE DO DIREITO - AUSÊNCIA - INDEFERIMENTO - DECISÃO - CONFIRMAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO.

Para o deferimento da tutela de urgência, nos termos do CPC, art. 300, é necessária a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado na inicial e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. ... (Continua)

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394 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - DEFERIMENTO -

insurgência em face da decisão pela qual foi deferido o pedido de tutela de urgência do agravado para que o agravante e o interessado forneçam todos os dados das contas abertas por fraudador em seu nome - grau de probabilidade do direito invocado suficiente para deferimento da medida - atendimento aos requisitos do CPC, art. 300 para a concessão da tutela de urgência, nos moldes em que foi pleiteada - decisão mantida - agravo desprovido... (Continua)

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395 - TJSP. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO.

Caso em Exame ... (Continua)

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396 - TJMG. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS AUSENTES - DECISÃO MANTIDA.

Para a concessão da tutela de urgência, mister se faz que estejam demonstrados os pressupostos elencados no CPC/2015, art. 300, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, sendo certo que é vedada sua concessão quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. ... (Continua)

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397 - TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE TUTELA DE URGENCIA DE GUARDA UNILATERAL E RESIDÊNCIA C/C ALIMENTOS E VISITAÇÕES ASSISTIDAS. PLEITO DE ALTERAÇÃO DA GUARDA. 

O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA EM FAVOR DAS PESSOAS FÍSICAS DEVE SER CONCEDIDO MEDIANTE PROVA DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E/OU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 98 E 99 CPC. NO CASO EM APREÇO, VERIFICA-SE QUE AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO RECORRENTE SÃO COMPATÍVEIS COM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.  ... (Continua)

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398 - TJSP. TUTELA DE URGÊNCIA

Ação indenizatória - Alegação de desconhecimento do débito - Pedido de tutela de urgência para retirada de seu nome de cadastro de proteção ao crédito - Probabilidade do direito e perigo de dano - Inexistência - Inteligência do CPC, art. 300 - Indeferimento: - De rigor o indeferimento do pedido de tutela de urgência formulada pela parte, a fim de retirar seu nome de cadastro de proteção ao crédito, diante da alegação de desconhecimento do débito, uma vez que não há probabilidade do direito, o que se mostrava necessário, pela redação do CPC, art. 300. ... (Continua)

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399 - TJSP. DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO.

I. Caso em exame. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto pelo autor, servidor público estadual, que ocupa o cargo de Professor de Educação Básica II, em face do indeferimento do pedido de tutela de urgência na ação de procedimento comum, com pedido de justiça gratuita. O autor alega nulidade do processo administrativo disciplinar que resultou em sua demissão, afirmando cerceamento de defesa e excesso na punição, violando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. II. Questão em discussão 3. A questão em discussão consiste em saber se: (i) estão presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência; e (ii) se o ato administrativo de demissão possui presunção de legitimidade. III. Razões de decidir 4. A análise da decisão recorrida se restringe ao cumprimento dos requisitos do CPC, art. 300. 5. A apreciação perfunctória do contexto probatório não permite verificar a presença dos requisitos necessários para o deferimento da tutela de urgência. IV. Dispositivo e tese. 6. Tese de julgamento: «1. A tutela de urgência foi corretamente indeferida. 2. O ato administrativo goza de presunção de legitimidade.. 7. Precedentes. 8. Recurso desprovido... (Continua)

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400 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA - EMPRÉSTIMOS REALIZADOS MEDIANTE FRAUDE - DESCONTO EM APOSENTADORIA - TUTELA DE URGÊNCIA - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO - CABIMENTO.

Ação declaratória c/c indenizatória e repetição de indébito - Pedido de tutela de urgência para cessação de cobrança de empréstimos realizados mediante fraude - Parte aposentada, que recebe proventos líquidos em valor necessário a sua subsistência - Probabilidade do direito e perigo de dano - Existência - Inteligência do CPC, art. 300. ... (Continua)

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