Jurisprudência sobre
embargos
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201 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos rejeitados.
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202 - TJSP. Recurso. Embargos declaratórios. Não verificada a omissão apontada pelo embargante. Embargos rejeitados.
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203 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Contradição. Inocorrência. Vício apontado não confirmado. Embargos rejeitados.
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204 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Ausência de obscuridade, contradição ou omissão no acórdão embargado. Mera tentativa de ver a matéria submetida a nova análise pela Turma Julgadora, atribuindo-se caráter infringente aos embargos. Inadmissibilidade. Embargos declaratórios rejeitados.
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205 - TJSP. Embargos de declaração. Recurso. Pressupostos de admissibilidade. Embargos de divergência contra acórdão prolatado por Tribunal de Justiça. A Lei orgânica da magistratura limitou-se a editar regras para o julgamento dos embargos de divergência, sem, no entanto, instituí-los. Não havendo norma federal instituidora dos embargos de divergência, inviável sua oposição com base na loman. Embargos de declaração rejeitados e de divergência indeferidos.
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206 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Pressupostos. Contradição. Inocorrência. É de rigor a rejeição dos embargos de declaração, se não há no julgado qualquer dos vícios previstos no CPC/1973, art. 535. Embargos rejeitados.
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207 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Nítido caráter infringente. Intenção de prequestionamento da matéria. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.
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208 - TJSP. Recurso. Omissão. Inocorrência. Enfrentamento de todas as questões suscitadas no recurso. Caráter infringente, estranho à função integrativa dos embargos. Embargos rejeitados.
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209 - STJ. Embargos de declaração. Agravo interno. Embargos de divergência. Erro material. Não existência. Embargos rejeitados.
1 - Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso.... ()
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210 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Ausência de obscuridade, contradição ou omissão. Caráter de infringente. Embargos rejeitados.
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211 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissões inexistentes. Pretensão ao reexame da matéria decidida. Descabimento. Embargos rejeitados.
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212 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissão, obscuridade ou contradição. Ausência. Caráter infringente. Prequestionamento. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.
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213 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissão, obscuridade ou contradição. Ausência. Caráter infringente. Prequestionamento. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.
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214 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissão. Ausência. Matéria amplamente analisada, discutida e decidida. Prequestionamento. Embargos rejeitados.
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215 - TJPE. Embargos de declaração opostos em face de embargos de declaração rejeitados unanimemente. Repetição da argumentação feita no primeiro embargo. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Rediscussão da matéria. Embargos manifestamente protelatórios. Recurso rejeitado. Aplicação de multa. CPC/1973, art. 538, parágrafo único. Decisão unanime.
«1. Na decisão dos primeiros embargos ficou consignado que inexistia omissão no acórdão do apelo, cujo entendimento foi no sentido de que o item editalício que previu a desclassificação do candidato que não obtivesse 40% de acertos em cada prova deveria ser interpretado conforme a nota de esclarecimento enviada (ofício 127), ou seja, o ponto de corte incidiria sobre cada disciplina, e não cada prova. ... ()
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216 - TJPE. Embargos de declaração. Prequestionamento. Questões devidamente examinadas e decididas. Inexistência de vício que justifique a oposição dos embargos. Embargos de declaração não providos. Decisão unânime.
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217 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Acórdão suficientemente fundamentado. Prequestionamento. Embargos conhecidos e rejeitados.
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218 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Erro material na data de distribuição da ação. Correção. Necessidade. Embargos da autora acolhidos.
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219 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Acórdão suficientemente fundamentado. Prequestionamento. Embargos conhecidos e rejeitados.
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220 - TJSP. EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EMBARGOS DA AGRAVADA - OMISSÃO SANADA PARA NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EMBARGOS DA AGRAVANTE - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADO(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
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221 - TJSP. Locação de imóvel - Embargos de terceiro - Embargos declaratórios - Omissão - Ausência - Rejeição dos embargos
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222 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Acórdão que acolheu os embargos para sanar omissão quanto à sucumbência recursal, majorando os honorários advocatícios - Alegação de omissão e erro material - Inocorrência - Pretendida a rediscussão da matéria - Recurso com nítido caráter infringente - Não cabe, em sede de embargos de declaração, rediscutir matéria que já foi objeto de decisão - Embargos de declaração rejeitados... ()
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223 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Ausência de pontos omissos, obscuros ou em contradição no acórdão embargado. Nova apreciação da matéria, conferindo-se caráter infringente aos embargos. Inadmissibilidade. Embargos declaratórios rejeitados.
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224 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Alegação, por parte da agravante, de contradição. Existência de contradição entre o acórdão e os elementos de prova dos autos. Alegação que, em princípio, seria inadmissível nos limites dos embargos de declaração. Hipótese, no entanto, de erro passível de cometimento de ilegalidade. Necessidade de correção. Embargos acolhidos.
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225 - TJSP. Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Embargos de declaração com nítido caráter infringente. Acórdão mantido.
Embargos rejeitados.(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
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226 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Ausência de omissão a ser sanada. Fim de prequestionamento. Acórdão que explicita fundamentadamente as razões que alicerçam a conclusão enunciada. Caráter infringente. Embargos rejeitados.
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227 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Contrato de aquisição de mercadoria com quitação por meio de serviços. Perdas e danos. Embargos de declaração interpostos para corrigir omissão do julgado. Embargos acolhidos, com efeito infringente, para fixar parâmetros para o «quantum da indenização devida à autora. Embargos acolhidos.
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228 - TJSP. embargos de declaração - ausência das hipóteses previstas no CPC/2015, art. 1.022 - embargos com propósito infringente - embargos conhecidos e rejeitados.
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229 - TJSP. Embargos de declaração. Embargos à execução. Contrato de honorários advocatícios. Ausência de liquidez e exigibilidade. Embargos julgados procedentes. Apelação dos embargados. Alegação de que a sentença não teria preenchido os quesitos no CPC, art. 489. Não acolhimento. Renovação dos argumentos anteriores. Sentença mantida. Recurso improvido.
Embargos de Declaração opostos pelo apelante. Embargos rejeitados. Novos Embargos de Declaração opostos pelo apelante. Aclaramento necessário, sem efeitos modificativos. Embargos acolhidos, sem modificação do julgado.(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
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230 - STJ. Embargos de declaração. Agravo interno. Embargos de divergência. Omissão. Obscuridade. Contradição. Não existência. Embargos rejeitados.
1 - Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. ... ()
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231 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissão. Inocorrência. Enfrentamento de todas as questões suscitadas no recurso. Caráter infringente, estranho à função integrativa dos embargos. Prequestionamento. Desnecessidade de mencionar art. De Lei a cada ponto do julgado. Julgador que não está adstrito enfrentar a integralidade dos art. Citados. Embargos rejeitados.
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232 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissão. Inocorrência. Enfrentamento de todas as questões suscitadas no recurso. Caráter infringente, estranho à função integrativa dos embargos. Prequestionamento. Desnecessidade de mencionar art. De Lei a cada ponto do julgado. Julgador que não está adstrito enfrentar a integralidade dos art. Citados. Embargos rejeitados.
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233 - STJ. Embargos de declaração no agravo regimental nos embargos de divergência em recurso especial. Indeferimento liminar dos embargos de divergência. Oposição de embargos de declaração fora do prazo de 2 (dois) dias. Intempestividade. Embargos de declaração não conhecidos. Certificação do trânsito em julgado.
1 - Os embargos de declaração são manifestamente intempestivos. O acórdão embargado foi considerado publicado no DJe de 18/12/2020. Com o recesso e férias forenses, o prazo recursal de 2 (dois) dias teve início em 01/02/2021, encerrando-se em 02/02/2021. A petição dos embargos, contudo, foi protocolizada somente em 17/02/2021. ... ()
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234 - TJPE. Processual civil. Embargos de declaração. Prequestionamento. Omissão alegada mais não comprovada. Embargos rejeitados. à unanimidade de votos, os embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
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235 - STJ. Processual civil. Tributário. Embargos de declaração nos embargos de divergência em recurso especial inovação recursal. Exame de ofensa ao texto constitucional. Não cabimento. Embargos rejeitados.
1 - À parte não cabe inovar para conduzir à apreciação do Tribunal, em embargos de declaração, temas não ventilados nos embargos de divergência em recurso especial, estranhos ao objeto do dissídio.... ()
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236 - TJSP. Embargos declaratórios. Acórdão que não padece das falhas apontadas dispensa aclaramentos. Embargos rejeitados.
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237 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissão. Inocorrência. Prequestionamento. Matéria prequestionada no acórdão. Embargos rejeitados.
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238 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Pretendido prequestionamento de dispositivos legais. Inadmissibilidade. Embargos declaratórios rejeitados.
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239 - TJSP. Embargos de Declaração. Recurso. Embargos de declaração. Inexistência da alegada omissão no acórdão embargado. Inadmissibilidade da pretendida rediscussão da matéria visando a reforma do julgado que foi desfavorável à embargante. Embargos declaratórios rejeitados.
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240 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Existência, no acórdão embargado, de omissão quanto à sucumbência. Prequestionamento. Violação de normas legais. Inocorrência. Embargos acolhidos para sanar a omissão.
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241 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Ausência. Requisitos do CPC/1973, art. 535 não preenchidos. Pretensão de reexame da causa. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.
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242 - TJPE. Embargos de declaração. Omissão. Inocorrência. Matéria não suscitada por ocasião das razões recursais. Inovação. Embargos rejeitados.
«I - Os embargos de declaração não são a via adequada para o exame de matéria não suscitada nas razões de apelação do embargante, tratando-se, in casu, de inovação de fundamentos, exigindo novo exame meritório da insurgência, vedada em sede de embargos de declaração. ... ()
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243 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL - EMBARGOS CONHECIDOS - EMBARGOS ACOLHIDOS PARA ALTERAR O DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO .
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244 - TJSP. *Embargos de declaração - Embargos à execução de título extrajudicial - Duplicatas mercantis - Omissão e contradição - Inocorrência - Embargos rejeitados.
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245 - TJSP. embargos de declaração - ausência das hipóteses previstas no CPC/2015, art. 1.022 - embargos com propósito nitidamente infringente - embargos conhecidos e rejeitados.
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246 - TJPE. Embargos de declaração na apelação. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos não conhecidos.
«1. Os Embargos Declaratórios são admissíveis apenas quando há na decisão embargada vício de contradição, omissão ou obscuridade. ... ()
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247 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Contradição e omissão na decisão embargada. Inocorrência. Caráter infringente. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.
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248 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Inexistência da alegada omissão. Prequestionamento. Natureza infringente. Desnecessidade de prequestionamento. Embargos rejeitados.
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249 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Ausência de obscuridade, contradição ou omissão. Atribuição de caráter infringente. Embargos rejeitados.
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250 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Ausência. Matéria já apreciada e decidida. Embargos rejeitados.
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