Jurisprudência sobre
embargos

51 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissão, obscuridade ou contradição. Inexistência. Acórdão suficientemente fundamentado. Embargos conhecidos e rejeitados.

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52 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Omissão, obscuridade ou contradição. Inexistência. Acórdão suficientemente fundamentado. Embargos conhecidos e rejeitados.

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53 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Omissão, obscuridade ou contradição. Inocorrência. Acórdão suficientemente fundamentado. Embargos conhecidos e rejeitados.

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54 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Alegação de omissão. Inocorrência. Caráter infringente, estranho à função integrativa dos embargos. Embargos rejeitados.

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55 - TJPE. Embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração na apelação 0276238-3

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56 - TJSP. Embargos de Declaração. Omissão. Inocorrência. Caráter infringente dos embargos. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados

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57 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Contradição. Ausência. Embargos rejeitados.

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58 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Inexistência de equívoco no acórdão embargado. Questão trazida com os embargos devidamente apreciada. Embargos rejeitados.

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59 - TJSP. Recurso. Embagos de Declaração. Rediscussão da lide. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.

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60 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Não se confirmando os vícios apontados ao acórdão, rejeitam- se os embargos declaratórios.

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61 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Alegação de contradição, obscuridade ou omissão. Descabimento. Nítido caráter infringente caracterizado. Embargos rejeitados.

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62 - TJSP. Recurso. Embargos declaratórios. Não é omisso ou contraditório acórdão que não padece das falhas apontadas. Embargos rejeitados.

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63 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Acórdão suficientemente fundamentado. Embargos conhecidos e rejeitados.

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64 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Acórdão suficientemente fundamentado. Embargos conhecidos e rejeitados.

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65 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Acórdão suficientemente fundamentado. Embargos conhecidos e rejeitados.

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66 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Erro material. Ocorrência. Embargos acolhidos apenas para sanar o erro, sem efeito modificativo.

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67 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Contrariedade com outros julgados. Inexistência. Caráter eminentemente infringente. Desvirtuamento do recurso. Embargos rejeitados.

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68 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Acórdão suficientemente fundamentado. Embargos conhecidos e rejeitados.

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69 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Acórdão suficientemente fundamentado. Embargos conhecidos e rejeitados.

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70 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência. Prequestionamento. Natureza infringente. Desnecessidade de prequestionamento. Embargos rejeitados.

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71 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Prequestionamento. Inexistência de contradição e omissão no julgado. Embargos rejeitados.

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72 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Interposição com objetivo de rediscussão da matéria. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.

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73 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Ação de execução para entrega de coisa incerta. Embargos dos devedores parcialmente procedentes. Recurso de apelação parcialmente provido. Alegação de contradição. Embargos com efeitos infringentes. Omissão. Prequestionamento. Ofensa ao CPC/1973, art. 585, II. Inexistência. Embargos rejeitados.

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74 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Não se prestam os Embargos de Declaração ao prequestionamento de matéria para interposição de recursos aos tribunais superiores se não há qualquer vício no julgamento embargado. Recurso infringente, estranho a sua função meramente integrativa. Embargos rejeitados.

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75 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Ausente omissão, obscuridade ou erro material a seremsanados, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração. Caráter infringente verificado. Inadmissibilidade. Embargos declaratórios rejeitados.

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76 - TJSP. Embargos de Declaração. Recurso. Embargos de declaração. Omissão, obscuridade ou contradição. Ausência. Caráter infringente. Prequestionamento. Inadmissibilidade. Embargos conhecidos, mas rejeitados.

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77 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos rejeitados.

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78 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissão no acórdão embargado. Inocorrência. Inadmissibilidade da pretendida modificação da decisão, outorgando-se caráter infringente aos embargos declaratórios. Embargos rejeitados.

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79 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Prequestionamento. Violação de normas legais. Inocorrência. Embargos rejeitados.

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80 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Violação de normas legais. Inocorrência. Prequestionamento. Embargos rejeitados.

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81 - STJ. Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo interno em embargos de divergência em agravo em recurso especial. CPC/2015, art. 1.022. Segundos embargos de declaração. Impossibilidade de atacar questões já resolvidas na decisão integrativa precedente. Efeito infringente. Incidência da multa do CPC/2015, art. 1.026, § 2º. Embargos de declaração rejeitados.

1 - Os segundos embargos de declaração devem alegar erro, omissão, obscuridade ou contradição do acórdão prolatado nos primeiros embargos, não cabendo atacar questões já resolvidas na decisão integrativa precedente, tampouco ressuscitar temas da decisão primitivamente embargada. ... (Continua)

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82 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos vícios autorizadores da medida. Rediscussão da lide. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.

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83 - TJSP. Embargos de declaração. Recurso. Embargos de declaração. Oposição contra questões que já foram dirimidas. Descabimento. Nítido caráter infringente caracterizado. Embargos rejeitados.

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84 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Desacolhimento. Embargos que buscam, apenas, rediscutir matérias já apreciadas. Embargos rejeitados.

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85 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissão. Ausência. Caráter infringente. Embargos rejeitados.

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86 - TJSP. Embargos de Declaração. Omissão. Inocorrência. Caráter infringente dos embargos. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados

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87 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissão, obscuridade ou contradição no julgamento. Inexistência. Embargos rejeitados.

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88 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Não se confirmado os vícios apontados ao acórdão, rejeitam- se ambos os embargos de declaração.

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89 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos defeitos mencionados pelo CPC/1973, art. 535. Mero prequestionamento. Embargos rejeitados.

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90 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos defeitos mencionados pelo CPC/1973, art. 535. Mero prequestionamento. Embargos rejeitados.

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91 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência. Acórdão suficientemente fundamentado. Manifestação sobre todas as alegações da parte. Desnecessidade. Embargos rejeitados.

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92 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos defeitos previstos no CPC/1973, art. 535. Mero prequestionamento. Embargos rejeitados.

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93 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Ausência das hipóteses do CPC/1973, art. 535. Pretensão infringente. Embargos rejeitados.

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94 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA -

Não alegada qualquer das hipóteses do CPC, art. 1.022 - Embargos de divergência propostos para a análise de matéria diversa da suscitada nos presentes embargos de declaração - Violação ao princípio da dialeticidade - Embargos de declaração não conhecidos... (Continua)

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95 - TJSP. Recurso. Embargos declaratórios. Omissão. Vício inexistente. Embargos rejeitados.

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96 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissão no acórdão embargado. Inocorrência. Inadmissibilidade da pretendida rediscussão do julgamento nos embargos declaratórios, conferindo-se a eles caráter infringente. Embargos rejeitados.

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97 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Ausência de vício no acórdão embargado. Pretensão do embargante de rediscutir o julgamento, conferindo-se caráter infringente aos embargos. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.

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98 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Inexistência de omissão no acórdão que decidiu embargos anteriores. Inadmissibilidade da pretendida rediscussão de matéria já decidida nos autos. Embargos declaratórios rejeitados.

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99 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência. Prequestionamento da matéria. Embargos rejeitados.

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100 - TJPE. Embargos de declaração em embargos de declaração em recurso de agravo em apelação. Alegação de omissão no acórdão vergastado. Reiteração dos embargos anteriores. Embargos de declaração em apelação. Alegação de omissão no acórdão vergastado. Inexistência. Objetivo de rediscutir a matéria decidida. Descabimento dos embargos de declaração para esse fim. Prequestionamento descabido. Rejeição.

«1. Neste recurso, o Embargante reitera os mesmíssimos argumentos suscitados nos embargos de declaração julgados em momento anterior por esta C. Câmara. Consoante se denota da leitura da íntegra do acórdão vergastado, a ausência de omissão foi devidamente registrada, não havendo razão que justificasse a oposição daqueles embargos de declaração. Da mesma forma, inexistindo as mesmas omissões, também não havia razão para o Embargante opor os embargos em comento. ... (Continua)

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