Jurisprudência sobre
procedimento cirurgico
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851 - TJRS. Direito privado. Indenização. Cabimento. Intervenção cirúrgica. Nexo causal. Dano material. Comprovado. Restituição de quantias pagas. Apelação cível. Ação indenizatória. Restituição de valores gastos com procedimento cirúrgico.
«1. Pedido diverso da demanda anteriormente ajuizada pelo autor contra o réu pelos mesmos fatos. Coisa julgada não configurada. ... ()
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852 - TJSP. Agravo de instrumento. Plano de saúde. Tutela provisória. Autor que sofre de atrofia severa nos ossos alveolares maxilares. Indicação de procedimento cirúrgico, cujo custeio foi negado pela operadora de saúde em virtude de sua natureza odontológica. Ausência de situação emergencial, somada à necessidade de se apurar a natureza do procedimento e o dever de cobertura, que afasta, por ora, o cabimento da tutela de urgência perseguida. Decisão mantida. Recurso desprovido
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853 - TJSP. Apelação. Plano de Saúde. Ação de obrigação de fazer. Realização de procedimento cirúrgico fora da rede credenciada. Alegação de urgência e ausência de prestadores aptos no município de domicílio do beneficiário. Necessidade de diligência para esclarecimento sobre a área de cobertura do plano de saúde contratado. Necessidade de informação sobre a disponibilidade de prestadores credenciados para a realização do procedimento. Julgamento convertido em diligência (art. 938, §3º, do CPC).
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854 - TJPE. Processual civil. Recurso de agravo. Negado seguimento a recurso de apelação. CPC/1973, art. 557, «caput. Orientação do STJ. Observância à jurisprudência da corte superior. Plano de saúde. Negativa de procedimento cirúrgico nos moldes prescritos pelo médico assistente. Dano moral. Verba fixada com razoabilidade. Agravo não provido. Decisão unânime.
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855 - TJSP. Tutela antecipada. Requisitos. Realização de procedimento cirúrgico não previsto do rol da ANS. Indeferimento. Descabimento. Impossibilidade de exclusão de cobertura que comprometa o próprio objeto do contrato. Súmula 102 deste Tribunal de Justiça. Presença dos requisitos do CPC/1973, art. 273. Pedido de antecipação de tutela deferido. Recurso provido.
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856 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Plano de saúde. Procedimento cirúrgico. Videolaparoscopia. Demora injustificada na prestação do serviço. Óbito do paciente. Dano moral configurado. Súmula 7/STJ. Reexame de provas. Impossibilidade. Agravo não provido.
1 - Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático probatória (Súmula 7/STJ). ... ()
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857 - STF. Agravo regimental no segundo agravo regimental no recurso extraordinário. Administrativo. Procedimento cirúrgico. Necessidade. Fatos e provas. Reexame. Impossibilidade. Tema 6 da Repercussão geral. Inaplicabilidade. Precedentes.
«1. Não se presta o recurso extraordinário para o reexame do conjunto fático-probatório da causa. Incidência da Súmula 279/STF. ... ()
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858 - TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PÚBLICA. IPÊ-SAÚDE. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E MATERIAIS. HONORÁRIOS MÉDICOS. POSSIBILIDADE. TAXA DE COMERCIALIZAÇÃO.
NÃO CONSTANDO, DOS ORÇAMENTOS RELATIVOS AOS MATERIAIS, QUALQUER PREVISÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE COMERCIALIZAÇÃO OU SIMILAR, NÃO MERECE ACOLHIDA A PRETENSÃO RECURSAL DE VEDAÇÃO DESSA. ... ()
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859 - TJSP. Apelação. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Procedimento cirúrgico para oclusão do apêndice atrial esquerdo. Sentença de parcial procedência. Autora idosa, com complicações após infarto sofrido. Uso de medicações anticoagulantes que colocaram sua vida em risco, inclusive de sofrer acidente vascular cerebral. Necessidade do procedimento cirúrgico prescrita pelo médico assistente. Negativa da operadora embasada em cláusula restritiva. Abusividade. Aplicabilidade do CDC. Incidência das Súmulas 100 e 102 desta Corte. Comprovação da eficácia do tratamento à luz da medicina baseada em evidências amplamente comprovadas. Requisitos definidos no julgamento dos EREsps 1.889.704/SP e 1.886.929/SP que foram devidamente cumpridos. Lei 14.454/2022 que afastou a taxatividade do rol da ANS. Operadora que não demonstrou outro procedimento igualmente eficaz, efetivo e seguro para a patologia da autora. Precedentes desta Corte em casos análogos.
Danos morais configurados. Situação vivenciada pela autora que superou o mero aborrecimento. Reparação que deve atender às condições econômicas da vítima, à extensão do dano e à gravidade do fato, cujo arbitramento reclama fixação proporcional à sua finalidade. Valor arbitrado pelo magistrado singular que não comporta redução. Recurso não provido(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
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860 - TJRJ. Agravo de Instrumento. Plano de Saúde. Determinação de realização de procedimento cirúrgico em hospital não conveniado. Decisão que, contudo, já foi cumprida. Perda de objeto, devendo se resolver a questão em cobrança pelo plano de saúde, caso vitorioso na ação. Recurso não conhecido.
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861 - TJSP. APELAÇÃO - PLANO DE SAÚDE -
Pretensão de custeio de reembolso de despesas médico-hospitalares havidas com procedimento cirúrgico e indenização por danos morais - Sentença de procedência - Insurgência da operadora de saúde - Rejeição - Pleito de reembolso de procedimento cirúrgico para retirada de varizes - Negativa de cobertura configurada, nos termos da reclamação efetuada junto à ANS pela autora - Operadora, por sua vez, que não comprovou a alegação de autorização do procedimento - Procedimento elencado no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS - Cobertura obrigatória configurada - Necessidade de reembolso reconhecida - Condenação da ré a indenizar a autora por danos morais mantida - Quantum fixado (R$ 5.000,00) mantido - Valor, inclusive, inferior ao que se tem arbitrado em casos análogos por esta Corte - Sentença mantida - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.... ()
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862 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO -
Plano de saúde - Negativa de cobertura assistencial - Procedimento cirúrgico - Microcirurgia vascular intracraniana - Autor diagnosticado com Síndrome de Moyamoya - Tutela de urgência deferida - Insurgência da ré - Descabimento - Preenchimento dos requisitos legais - CPC, art. 300 - Probabilidade do direito - Laudo médico juntado aos autos que demonstra a pertinência do procedimento cirúrgico prescrito - Urgência configurada - Laudo médico acostado aos autos que indica piora progressiva do quadro neurológico do autor - Perigo de dano irreversível - Decisão mantida - RECURSO DESPROVIDO... ()
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863 - TJSP. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER -
Plano de saúde - Autor que precisa se submeter a procedimento cirúrgico em razão de quadro de múltiplas anquiloses dentárias posteriores, deficiência de crescimento do terço médio da face com retrusão maxilomandibular - Cobertura concedida para o procedimento cirúrgico, excluída a de parte do material indicado pelo médico - Recusa da ré fundada na alegação de que o material não é pertinente - Hipótese em que deve prevalecer a indicação do médico que acompanha o paciente - Custeio devido - Recurso desprovido... ()
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864 - TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Contrato. Plano de saúde. Cirurgia eletiva. Demora da autorização de cirurgia no joelho. Obtenção posterior de medida antecipatória, sendo cumprida integralmente para realização do procedimento cirúrgico. Danos morais não caracterizados. Ausência de urgência/emergência no tratamento. Entendimento diverso acerca de disposições contratuais ou demora na análise de solicitação de autorização para cirurgia que é insuficiente para dar suporte à pretensa verba reparatória. Mera relação de consumo que não enseja arbitramento de indenização. Enriquecimento sem causa do polo ativo que não pode sobressair. Sentença de improcedência mantida. Recurso não provido.
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865 - TJRJ. Saúde. Família. Planejamento familiar. Realização gratuita de procedimento cirúrgico de esterilização pelo Município. CF/88, art. 226, § 7º. Lei 9.263/96. CCB/2002, art. 1.565, § 2º.
«É dever do Estado, através do Sistema Único de Saúde, em associação, no que couber, às instâncias componentes do sistema educacional, promover condições e recursos informativos, educacionais, técnicos e científicos que assegurem o livre exercício do planejamento familiar. Autora que preenche os requisitos à realização da esterilização, com capacidade civil plena, sendo maior de vinte e cinco anos de idade, já sendo mãe de três filhos.... ()
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866 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. INTERNAÇÃO E PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. CARÊNCIA.
Tutela de urgência deferida em primeiro grau para compelir a ré a custear procedimento de colecistectomia com colangiografia por videolaparoscopia, prescrito à autora, em caráter de urgência. Inconformismo da ré. Pedido respaldado por relatório médico que atesta a condição de saúde da paciente e a urgência do procedimento. Inteligência do Lei 9.656/1998, art. 35-C. Ilicitude da negativa fundada em carência contratual. Súmula 103 deste Tribunal de Justiça e Súmula 597 do E. STJ. Decisão agravada mantida. Recurso desprovido... ()
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867 - TJSP. DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA PROVISÓRIA INDEFERIDA.
Caso em Exame. ... ()
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868 - STJ. Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Responsabilidade civil. Plano de saúde. Procrastinação injustificada na autorização de procedimento cirúrgico. Dano moral. Reexame de matéria fática da lide. Súmula 7/STJ. Não provimento.
«1. Inviável o recurso especial cuja análise impõe reexame do contexto fático-probatório da lide (Súmula 7/STJ). ... ()
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869 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Processual civil. Plano de saúde. Negativa de cobertura. Procedimento cirúrgico. Divergência. Médico assistente e junta médica. Reexame do conjunto probatório. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Reembolso. Falta de prequestionamento. Súmula 282/STF. Honorários sucumbenciais. Indicação do dispositivo de Lei. Violação genérica. Fundamentação. Deficiência. Súmula 284/STF.
1 - A revisão das conclusões da Corte de origem quanto à legalidade da negativa de custeio do procedimento cirúrgico pleiteado - artrodese da coluna com instrumentação por segmento, descompressão medular e/ou cauda equina com ou sem artrodese e tratamento microcirúrgico do canal vertebral estreito por segmento - demandaria o reexame do conjunto fático probatório dos autos, procedimento vedado em recurso especial em virtude do óbice da Súmula 7/STJ.... ()
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870 - TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Recusada por operadora de saúde a cobertura contratual de procedimento cirúrgico a beneficiária acometida de osteoartrose de joelho, que necessitou de colocação de prótese total, tendo de arcar com os custos, patente o ato ilícito provocador de dano moral «in re ipsa, a exigir indenização. Recurso provido.
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871 - TJSP. Ação cominatória. Pretensão autoral à realização de procedimento cirúrgico de artroscopia do joelho direito. Procedência decretada em primeiro grau de jurisdição. Insurgência do réu. Não acatamento. Direito à saúde previsto no CF/88, art. 196. Conjunto probatório que comprova a necessidade da cirurgia e a hipossuficiência da parte. Embora o laudo pericial tenha classificado o procedimento como eletivo, o autor espera há ao menos 4 anos na fila, prazo excessivamente longo à luz dos princípios da eficiência e da dignidade da pessoa humana, notadamente diante de seu quadro de dores crônicas e da limitação funcional reconhecida pelo perito. Sentença mantida. Recurso não provido
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872 - TJSP. Agravo de instrumento. Obrigação de fazer. Pretensão autoral à realização de cirurgia voltada à reconstrução intestinal. Parte que aguarda há 4 anos o procedimento, após ter se submetido à colocação de bolsa de colostomia. Insurgência do Município contra o deferimento da tutela de urgência. Parcial acatamento. Presença dos requisitos necessários para concessão da medida antecipatória (CPC, art. 300). Laudo médico que indica a imprescindibilidade e a urgência do tratamento. Decisão modificada apenas para estender o prazo de cumprimento da obrigação a 60 dias, necessários à marcação de consulta, realização de exames pré-operatórios e agendamento do procedimento cirúrgico. Recurso parcialmente provido
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873 - TJSP. Ação cominatória visando a cobertura de procedimento cirúrgico de troca valvar mitral por via percutânea - Procedência em primeiro grau - Legitimidade da cobertura do tratamento médico pleiteado - Diagnóstico de cardiopatia grave - Expressa indicação médica de providência indispensável ao tratamento da moléstia - Previsão de cobertura do procedimento recomendado perante o rol (REPS) divulgado pela agência reguladora do setor suplementar de saúde (ANS) - Insubsistência da negativa sem sugestão de outro método alternativo equivalente ou informações de eventual ineficácia da cirurgia recomendada - Ausência de qualquer justificativa idônea para a negativa do tratamento pleiteado - Precedentes da instância superior e deste Tribunal de Justiça - Sentença mantida - Recurso não provido
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874 - TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. ERRO MÉDICO. CIRURGIA DE PARTO REALIZADA NO HOSPITAL 1º RÉU, EM QUE FOI DEIXADA GAZE NO ORGANISMO DA AUTORA, PELO 2º RÉU. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA RETIRADA, COM POSTERIOR PROCEDIMENTO DE COLOSTOMIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO HOSPITAL RÉU. CADEIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SOLIDARIEDADE. DANO MORAL ADEQUADAMENTE FIXADO PELO JUÍZO A QUO NO VALOR DE R$40.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). DANO ESTÉTICO FIXADO EM R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS). DANO MATERIAL COMPROVADO NO VALOR DE R$3.800,00. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO AO RECURSO.
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875 - TJSP. Indenização por danos morais. Responsabilidade da Ré pelo evento danoso. Cirurgia de joelho agendada que não foi realizada, por não disponibilizado o material e parafusos necessários ao ato cirúrgico. Autor que alegou falha na prestação dos serviços, não infirmada pela parte contrária. Reagendamento do procedimento cirúrgico que ocorreu após dois meses da data original. Dano moral caracterizado e bem arbitrado em R$ 15.000,00, ora mantido. Sentença de parcial procedência mantida. Honorários sucumbenciais majorados para 20% do valor da condenação (CPC, art. 85, § 11). Recurso não provido
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876 - TJRS. RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SAÚDE. IPERGS. ASSISTÊNCIA À SAÚDE. AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO URGÊNCIA DEMONSTRADA. MATERIAIS UTILIZADOS. POSSIBILIDADE DE COBERTURA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA PROVIDO.
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877 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Plano de saúde. Despesas. Reembolso. Procedimento cirúrgico. Emergência. Médico não credenciado. Reexame de provas. Súmula 7/STJ.
«1. A reforma do julgado, que concluiu ser ilegal a recusa do plano de saúde do reembolso do tratamento realizado por médico não credenciado em razão da emergência do procedimento, demandaria o reexame do contexto fático-probatório, procedimento vedado na estreita via do recurso especial, a teor da Súmula 7/STJ. ... ()
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878 - TJRS. DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO URGENTE. PRESCRIÇÃO MÉDICA E RISCO DE AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO. RECURSO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME ... ()
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879 - TJMG. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CIRURGIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. DIRECIONAMENTO DA OBRIGAÇÃO AO ESTADO. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME 1.Apelação cível interposta contra sentença que, em ação civil pública, determinou a realização de procedimento cirúrgico em favor da substituída, no prazo de 15 dias. ... ()
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880 - TJRJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/CINDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA NA COBERTURA DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO INDICADO POR MÉDICO ASSISTENTE. TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA. INSURGÊNCIA DO RÉU. ALEGAÇÃO DE NÃO OBRIGATORIEDADE NA COBERTURA.PROCEDIMENTO CIRÚRGICO REALIZADO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO. RECURSO PREJUDICADO.
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881 - TJMG. APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO À SAÚDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - BEBÊ ACOMETIDO DE HÉRNIA INGUINAL - FOTOS E DOCUMENTOS MÉDICOS QUE COMPROVAM A NECESSIDADE DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - NEGATIVA QUE SE AMPARA EM ALEGAÇÃO DE CARÊNCIA - INSUBSISTÊNCIA - ENUNCIADO DA SÚMULA 597/STJ - HONORÁRIOS - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - VALOR DA CAUSA - PRECLUSÃO - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL - REJEITADA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO CONFIGURADA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1.
Comprovada a urgência para a que a criança seja atendida e se submeta ao procedimento cirúrgico para correção de hérnia inguinal, deve ser mantida a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais. 2. Aplicação do enunciado da Súmula 597/STJ, que veda a negativa de atendimento por carência contratual em situações de urgência. 3. A fixação dos honorários advocatícios se encontra em conformidade com o disposto no art. o art. 85, parágrafo 2º, I a IV, do CPC, não sendo mais possível, também, a discussão acerca do valor atribuído à causa, vez que se trata de matéria preclusa. 4. In casu, não demonstrado o dolo do recorrente, não é possível condená-lo ao pagamento de multa por litigância de má-fé.... ()
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882 - TJMG. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA - CIRURGIA - OBRIGAÇÃO DESCUMPRIDA PELO ENTE ESTADUAL - SEQUESTRO DE VALORES - CABIMENTO - ART. 139, IV, ART. 297 E ART. 536, §1º DO CPC - REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EM REDE PARTICULAR - TEMA 1033/STF - INAPLICABILIDADE AO CASO CONCRETO - RESSARCIMENTO A SER PLEITEADO EM VIA PRÓPRIA - APRESENTAÇÃO PRÉVIA DE TRÊS ORÇAMENTOS DISTINTOS PARA SEQUESTRO DE VALORES - DESNECESSÁRIO AO CASO - ENUNCIADO 56 DA JORNADA DE DIREITO DE SAÚDE DO CNJ - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
- ACF/88, em seus arts. 6º e 196, estabelece o dever da Administração Pública de propiciar ao cidadão o exercício de seu direito à saúde, atendendo a um dos pilares da República Federativa do Brasil, qual seja, a dignidade da pessoa humana. ... ()
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883 - TJSP. Procedimento comum. Concurso público. Guarda Municipal de Suzano. Candidata excluída do certame por inaptidão física. Exame médico que constatou audiometria incompatível com a atividade (surdez parcial unilateral). Autora que apresentou atestado médico declarando perda auditiva bilateral leve e reversível por procedimento cirúrgico. Ausência de pedido de provas em juízo. Ônus probatório que incumbia à autora. Provas trazidas pela parte insuficientes para provar a aptidão para o exercício da função. Apelação não provida.
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884 - TJSP. Agravo de instrumento. Ação cominatória. Insurgência autoral contra o indeferimento da tutela de urgência tendente à realização de procedimento cirúrgico de descompressão da cauda equina. Não acatamento. Falta de comprovação sobre a urgência do procedimento. Necessidade de demonstração de elementos suficientes para justificar a priorização em relação a outros pacientes na fila de espera do SUS, na qual a parte aguardava por poucos meses quando do ajuizamento da ação. Decisão mantida. Recurso não provido
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885 - TJSP. Agravo de Instrumento. Plano de Saúde. Ação de obrigação de fazer. Decisão agravada que, dentre outras deliberações, indeferiu a tutela antecipada. Insurgência da Autora. Não acolhimento. Ausência dos requisitos autorizadores da antecipação de tutela. Pedido médico submetido à Operadora do plano de saúde no qual não consta se tratar de procedimento cirúrgico de urgência ou emergência, a denotar se tratar de procedimento de cunho eletivo. Necessidade de respeito ao contraditório. Decisão mantida. Recurso não provido
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886 - TJSP. PLANO DE SAÚDE - RELAÇÃO DE CONSUMO - PACIENTE COM DIAGNÓSTICO DE DISCOPATIA SEVERA GRAVÍSSIMA DIFUSA QUE NECESSITA DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE ARTROPLASTIA DISCAL E RADICULTOMIA - EXCLUSÃO DE COBERTURA QUE CONTRARIA A PRÓPRIA FINALIDADE DO CONTRATO - ABUSIVIDADE - AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE - SENTENÇA MODIFICADA - RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO.
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887 - TJSP. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA O PARTO. PRAZO DE CARÊNCIA NOS CASOS DE URGÊNCIA. -
Concessão de cobertura de despesas médicas decorrentes de urgência em processo gestacional - o Lei 9.656/1998, art. 35-C e a Súmula 103/Tribunal de Justiça, estabelecem que cláusulas contratuais que restringem cobertura em casos de urgência são abusivas se extrapolarem o limite de 24 horas de carência ... ()
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888 - TJRJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIRURGIA REPARADORA PÓS BARIÁTRICA. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERE A TUTELA DE URGÊNCIA PRETENDIDA PELA AUTORA. INSURGÊNCIA DA RÉ QUE MERECE PROSPERAR. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, art. 300. ALEGADA URGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO QUE NÃO RESTOU, ATÉ ENTÃO, SUFICIENTEMENTE COMPROVADA. CIRURGIA BARIÁTRICA REALIZADA HÁ MAIS DE 02 ANOS. EVIDENTE POSSIBILIDADE DE AGUARDAR UM MAIOR AMADURECIMENTO INSTRUTÓRIO DA DEMANDA, PODENDO A QUESTÃO SER REEXAMINADA POSTERIORMENTE. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. PROVIMENTO DO RECURSO.
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889 - TJRJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO URGENTE. QUADRO DE NECROSE NA CABEÇA DO FÊMUR. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.
1.Ação ordinária proposta em face do Município de Santo Antônio de Pádua e do Estado do Rio de Janeiro, visando à disponibilização de vaga para a realização de cirurgia urgente em unidade pública de saúde ou o seu custeio em unidade particular. ... ()
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890 - TJSP. Contrato. Prestação de serviços. Plano de saúde. Recusa de cobertura a procedimento cirúrgico em razão de ter sido solicitado e realizado por médico não credenciado. Tratamento com cobertura contratual. Dano moral configurado. Negativa da requerida que extrapolou o mero dissabor causando transtorno psíquico superior àqueles decorrentes de discussões contratuais. Recurso parcialmente provido.
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891 - TJSP. Prova. Ação de indenização por danos morais. Indeferimento da produção de prova oral. Descabimento. Questão a ser esclarecida relacionada à ocorrência de falha no consentimento informado ao paciente acerca do procedimento cirúrgico adotado. Necessidade, no caso concreto, da produção de prova oral, sob pena de cerceamento de defesa. Agravo de instrumento provido.
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892 - TJSP. Tutela antecipada. Ação de obrigação de fazer. Indicado procedimento cirúrgico a beneficiária de plano de saúde a ser efetuado em estabelecimento conveniado, inadmissível questione operadora de saúde pertinência da intervenção indicada pelo médico responsável, indesejada intromissão na relação médico-paciente que deve ser afastada. Decisão antecipatória mantida. Recurso da empresa não provido.
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893 - TJSP. Tutela antecipada. Ação de obrigação de fazer. Indicado procedimento cirúrgico a beneficiária de plano de saúde a ser efetuado em estabelecimento conveniado, inadmissível questione operadora de saúde pertinência da intervenção indicada pelo médico responsável, indesejada intromissão na relação médico-paciente que deve ser afastada. Decisão antecipatória mantida. Recurso da empresa não provido.
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894 - TJSP. Responsabilidade civil. Erro médico. Ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos. Sentença de improcedência. Apelação da autora. Não acolhimento. Ausentes elementos probatórios suficientes que permitam concluir de modo contrário às provas técnicas elaboradas pelos experts. Reação do organismo da autora foi absolutamente imprevisível e não decorreu de erro no procedimento cirúrgico, mas de não absorção do fio de sutura e de um processo alérgico anômalo que deu causa à necessidade de nova intervenção cirúrgica. Ausente erro médico, não há como dar guarida à pretensão indenizatória. Sentença mantida. Recurso improvido.
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895 - TJRJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. TUTELA ANTECIPADA. PRESENÇA DOS REQUISITOS. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. RISCO DE ´VIDA. URGÊNCIA. PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS. MULTA DIÁRIA FIXADA. PROPORCIONALIDADE.
1-Tutela antecipada para cobertura integral, pelo plano de saúde, de procedimento cirúrgico, sob pena de multa. ... ()
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896 - TJSP. APELAÇÃO - SEGURO SAÚDE - REEMBOLSO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO
realizado pela via particular - Sentença de procedência. ... ()
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897 - TJSP. APELAÇÃO -
Ação Indenizatória - Sentença de improcedência - Responsabilidade civil do Estado - Erro médico - A recorrente alega que foi submetida ao procedimento cirúrgico de Fístula Arteriovenosa para Hemodiálise, porém, por causa de tal procedimento, houve a lesão do nervo periférico no momento da aplicação da anestesia, ocasionando a formação de um nódulo, além de perda e redução de movimentos do braço direito da recorrente - A perícia constatou ausência de nexo causal entre o procedimento cirúrgico e as lesões alegadas, concluindo pela adequação das condutas médicas - Responsabilidade não configurada - Precedentes deste Tribunal - Sentença mantida - RECURSO DESPROVIDO... ()
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898 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Obrigação de fazer cumulada com indenizatória. Plano de saúde. Negativa de cobertura de procedimento cirúrgico. Natureza abusiva. Quantum indenizatório. Revisão. Impossibilidade. Necessidade de reexame de provas. Súmula 7/STJ. Agravo não provido.
«1 - De acordo com a orientação jurisprudencial do STJ, o plano de saúde pode estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não o tipo de tratamento utilizado para a cura de cada uma, sendo abusiva a cláusula contratual que exclui tratamento domiciliar quando essencial para garantir a saúde ou a vida do segurado. Precedentes. ... ()
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899 - TJSP. Agravo de Instrumento - Ação de obrigação de fazer - Tutela de urgência de natureza antecipada deferida para impor à requerida que autorize e custeie todos os procedimentos e materiais necessários à cirurgia ortognática prescrita à autora - Insurgência - Não acolhimento - Requisitos do CPC/2015, art. 300 evidenciados - Comprovação técnica da necessidade e urgência do procedimento pretendido e materiais necessários - É atribuição do médico, não do plano de saúde, indicar o tratamento e os materiais necessários à realização do procedimento cirúrgico ao caso do paciente - Doença que acomete a paciente e o seu tratamento não possui exclusão expressa - Mantido prazo para cumprimento da liminar - Ausência de comprovação de entrave burocrático para efetivação da medida - Necessidade, porém, de diminuição das astreintes fixadas - Decisão reformada no ponto - Recurso parcialmente provido
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900 - TJSP. REEXAME NECESSÁRIO -
Tratamento médico-hospitalar - Mandado de segurança - Diagnóstico de doença diverticular do cólon com foco de diverticulite crônica e aguda e com reação gigantocelular de tipo corpo estranho - Realização de cirurgia e colocação de bolsa de colostomia - Necessidade de nova cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal e retirada da bolsa - Sentença de concessão da segurança - Reexame necessário interposto - Pretensão referente a procedimento cirúrgico não abarcada pelos Temas 6 e 1.234 de repercussão geral - Responsabilidade solidária dos entes da federação em decorrência de expressa disposição constitucional - Inteligência do art. 23, II, e art. 196, ambos da CF/88- Necessidade e urgência do procedimento cirúrgico pleiteado suficientemente comprovada mediante documentos carreados aos autos, notadamente ante a demora injustificada de aproximadamente dois anos para realizar a cirurgia - Dever do Poder Público de fornecer o tratamento médico indispensável àqueles que necessitam e se encontram em situação de vulnerabilidade econômica - Obrigação do Poder Público caracterizada - Precedentes - Sentença mantida - Reexame necessário não provido... ()
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