Jurisprudência sobre
fatos e provas
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101 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«1. O reexame de fatos e provas é inadmissível em recurso especial. ... ()
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102 - STJ. Processual civil. Agravo interno em recurso especial. Ação rescisória. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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103 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Execução. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«1- O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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104 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Ação compensatória. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
- É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial. Agravo no agravo de instrumento não provido.... ()
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105 - STJ. Processual civil. Agravo interno em agravo em recurso especial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«1. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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106 - TST. Vinculo de emprego. Configuração. Fatos e provas. Não conhecimento.
«O Tribunal Regional concluiu que o reclamante prestou serviços de forma subordinada à segunda reclamada. ... ()
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107 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais movida pela agravante. Violação do CPC/2015, art. 489. Inocorrência. Cerceamento de defesa. Inexistência. Julgamento antecipado da lide. Suficiência probatória. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. Reexame de fatos e provas e interpretação de cláusulas contratuais. Inadmissibilidade.
1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais movida pela agravante. ... ()
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108 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação monitória. Cerceamento de defesa. Prova pericial contábil. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«1. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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109 - STF. Recurso extraordinário criminal. Júri. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Apreciação dos fatos e provas. Impossibilidade. Súmula 279/STF. Lei 8.038/90, art. 26. CPP, art. 637.
«Para dissentir da decisão impugnada é necessária a análise dos fatos e provas constantes dos autos. Incidência da Súmula 279/STF.... ()
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110 - STJ. Processual civil. Agravo no recurso especial. Ação de revisão contratual. Sistema financeiro da habitação. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«- O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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111 - STJ. Processual civil. Agravo interno. Recurso especial. Ação de obrigação de fazer. Hipoteca. Levantamento. Financiamento habitacional. SFH. Fcvs. Cessionário. «contrato de gaveta. Legitimidade ativa. Fundamento do acórdão não impugnado. Súmula 283/STF. Prescrição. Termo inicial. Reexame de fatos e provas. Cláusulas contratuais. Inadmissibilidade. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência. Prova pericial. Produção. Necessidade. Reexame de fatos e provas.
«1. A existência de fundamento do acórdão recorrido não impugnado - quando suficiente para a manutenção de suas conclusões - impede a apreciação do recurso especial. ... ()
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112 - STJ. Processual. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Ação revisional. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
- O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.... ()
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113 - STJ. Direito processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e morais. Antecipação de tutela. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial.. Agravo no agravo de instrumento não provido.
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114 - STJ. Processual civil e civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Ação de revisão de contrato de empréstimo cumulada com repetição de indébito. Antecipação de tutela. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.Agravo não provido.
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115 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Cumprimeno de sentença. Liminar não cumprida. Astreintes. Cabimento. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. Valor da multa. Revisão. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - Ação de obrigação de fazer.... ()
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116 - STJ. Processual civil e administrativo. Conselho de fiscalização profissional. Inscrição. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade.
1 - «A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial» (Súmula 7/STJ). ... ()
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117 - STJ. Processual civil. Prequestionamento. Ausência. Súmula 282/STF.reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«1. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. ... ()
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118 - TST. Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa. Configuração. Fatos e provas.
«Não há como prover o Apelo quando o intento da parte pressupõe, necessariamente, o revolvimento de fatos e provas. Incidência da Súmula 126/TST. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.... ()
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119 - STJ. Processual civil e civil. Agravo de instrumento. Recurso especial. Prova pericial. Necessidade. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. Incidência da súmula 7/STJ.. Cabe ao juiz da causa, rente às circunstâncias específicas do processo e conforme seu prudente arbítrio, modular a prova necessária para a formação de seu convencimento.. É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial.
Agravo não provido.... ()
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120 - STJ. Processo civil. Agravo no agravo em recurso especial. Valor patrimonial de ação. Saldo remanescente. Atualização de valores. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.. Agravo no agravo em recurso especial não provido.
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121 - STJ. Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Ação de inventário. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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122 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Ação declaratória. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«1.O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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123 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Alienação fiduciária. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«1. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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124 - STJ. Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Responsabilidade civil. Caracterização. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«1 - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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125 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Embargos monitórios. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - Embargos monitórios.... ()
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126 - TST. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Cargo de confiança. Reexame de fatos e provas.
«Nega-se provimento ao agravo de instrumento, quando não demonstradas as hipóteses de cabimento do recurso de revista, previstas no CLT, art. 896. ... ()
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127 - TST. Vínculo de emprego. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade.
«O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que remanesce soberana a instância regional. Diante de tal peculiaridade, o deslinde do apelo considerará, apenas, a realidade que o acórdão atacado revelar (Súmula 126/TST). Recurso de revista não conhecido.... ()
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128 - TST. Vínculo de emprego. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade.
«O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que remanesce soberana a instância regional. Diante de tal peculiaridade, o deslinde do apelo considerará, apenas, a realidade que o acórdão atacado revelar (Súmula 126/TST). Recurso de revista não conhecido.... ()
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129 - STJ. Família. Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Ação de dissolução de sociedade de fato. União estável. Comprovação. Alimentos. Necessidade. Reexame de fatos e provas inadmissibilidade.
«1 - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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130 - TST. Multa do CLT, art. 467. Revolvimento de fatos e provas. Impossibilidade.
«Quando o acolhimento das arguições da parte depender, antes, do revolvimento de fatos e provas - iniciativa infensa ao recurso de revista, prescindível será a alegação de ofensa a dispositivo legal. Esta é a inteligência da Súmula 126/TST. ... ()
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131 - TST. Multa do CLT, art. 467. Revolvimento de fatos e provas. Impossibilidade.
«Quando o acolhimento das arguições da parte depender, antes, do revolvimento de fatos e provas - iniciativa infensa ao recurso de revista, prescindível será a alegação de ofensa a dispositivo legal. Esta é a inteligência da Súmula 126/TST. ... ()
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132 - STJ. Processo civil. Agravo nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Uso indevido de marca registrada junto ao inpi. Danos materiais e morais. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.. Agravo não provido.
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133 - STF. Direito processual penal. Competência. Passaporte estrangeiro falsificado. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade. Ofensa indireta à CF/88. Inexistência.
«Divergir quanto às circunstâncias de fato demandaria o reexame dos fatos e provas, incidindo à espécie o óbice da Súmula 279 desta Corte. ... ()
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134 - STJ. Direito processual civil. Agravo interno. Agravo em recurso especial. Inversão do ônus da prova. Reexame de fatos e provas. Agravo interno não provido.
I - Caso em exame... ()
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135 - STJ. Processual civil. Prequestionamento. Ausência. Súmula 282/STF. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«1. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. ... ()
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136 - STJ. Direito civil. Agravo interno recurso especial. Ação rescisória. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«1 - Ação rescisória, ajuizada pelos agravantes, qual pretendem rescindir sentença que rejeitou embargos à arrematação que interpuseram. ... ()
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137 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Ação de cobrança. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«1. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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138 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Ação cautelar. Requisitos. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade
«1. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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139 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Ação de cobrança. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«1. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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140 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Embargos à execução. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«1. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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141 - STJ. Processual civil. Agravo. Recurso especial. Ação de revisão contratual. Justiça gratuita. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«1. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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142 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Direito de vizinhança. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«1. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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143 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - Embargos à execução. ... ()
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144 - STJ. processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - Ação de execução. ... ()
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145 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - Ação de cobrança. ... ()
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146 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - Ação monitória.... ()
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147 - STJ. Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Ação de divórcio. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«1 - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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148 - STJ. Processual civil. Agravo interno agravo em recurso especial. Ação monitória. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«1 - Ação monitória. ... ()
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149 - STJ. Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Cumprimento de sentença. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«1 - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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150 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Cumprimento de sentença. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«1. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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