Jurisprudência sobre
fatos e provas
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251 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação monitória. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - Ação monitória. ... ()
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252 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação revisional. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - Ação revisional de cláusulas contratuais.... ()
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253 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação revisional. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - Ação revisional de cláusulas contratuais.... ()
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254 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação rescisória. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - Ação de rescisão contratual.... ()
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255 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação revisional. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - Ação revisional de cláusulas contratuais.... ()
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256 - STJ. Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Ação indenizatória. Erro médico. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«1 - Ação de indenização, fundada em erro médico. ... ()
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257 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação declaratória. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - Ação declaratória.... ()
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258 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação revisional. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - Ação revisional de cláusulas contratuais.... ()
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259 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação revisional. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - Ação revisional de cláusulas contratuais.... ()
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260 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação revisional. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - Ação revisional de cláusulas contratuais.... ()
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261 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação revisional. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - Ação revisional de cláusulas contratuais.... ()
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262 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação revisional. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - Ação revisional de cláusulas contratuais.... ()
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263 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação revisional. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - Ação revisional de cláusulas contratuais.... ()
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264 - TST. Horas extras. Intervalo intrajornada. Atividade externa incompatível com fixação e controle de jornada. Revolvimento de fatos e provas.
«O Tribunal Regional, amparado pelo conjunto fático-probatório dos autos, manteve o entendimento da sentença no sentido de que o reclamante, no exercício das suas funções de mensageiro, exercia sua atividade externamente de modo que sua jornada era incompatível com a fixação de horário de trabalho e, consequentemente, com qualquer tipo de fiscalização. Nesse contexto, para se chegar à conclusão diversa e entender que a jornada de trabalho do reclamante seria fiscalizável, afastando a incidência do CLT, art. 62, I, seria necessário o revolvimento de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula 126/TST, que inviabiliza a aferição das violações e contrariedades apontadas. Por fim, havendo o TRT registrado que a reclamada se desincumbiu do seu ônus de provar fato impeditivo do direito vindicado pelo reclamante, por meio da prova emprestada, não se observa as alegadas violações aos artigos 818 da CLT e 373, II, do CPC. ... ()
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265 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. Ausentes os vícios do CPC, art. 535, rejeitam-Se os embargos de declaração.. É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial.
Agravo no agravo de instrumento não provido.... ()
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266 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - Ação de cobrança, fundada no inadimplemento de contrato de prestação de serviços de vigilância. ... ()
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267 - STJ. Processual civil. Ação cominatória. Agravo no recurso especial. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. Ausentes os vícios do CPC, art. 535, rejeitam-Se os embargos de declaração.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.Agravo não provido.
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268 - STF. Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processo administrativo. Intimação. Nulidade. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade. Precedentes.
«1. Inadmissível, em recurso extraordinário, o reexame de fatos e provas dos autos. Incidência da Súmula 279/STF. ... ()
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269 - STJ. Processual civil. Enunciado Administrativo 3/STJ. Astreintes. Revisão de fatos e provas. Impossibilidade. Súmula 7/STJ.
«1 - A revisão do valor da multa diária nos autos enseja vedada revisão de fatos e provas, o qual não comporta a via utilizada, pelo óbice da Súmula 7/STJ. ... ()
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270 - STJ. Processual civil e civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Acidente de trânsito. Danos morais. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«- O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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271 - STJ. Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Recuperação judicial. Reexame de fatos e provas e/ou interpretação de cláusulas contratuais. Inadmissibilidade.
1 - Recuperação judicial. ... ()
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272 - STJ. Processual civil. Agravo interno em recurso especial. Ação indenizatória por danos morais e materiais. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - Ação indenizatória por danos morais e materiais.... ()
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273 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Prova pericial. Indicação da instituição financeira pela defensoria pública. Prejuízos. Revisão de fatos e provas. Súmula 7/STJ. Agravo desprovido.
«1 - Nos termos da jurisprudência vigente no Superior Tribunal de Justiça, a análise e julgamento do recurso especial não comporta revisão de fatos e provas, ante a incidência da Súmula 7/STJ. ... ()
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274 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de busca e apreensão. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«1. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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275 - STJ. Civil. Agravo no recurso especial. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
- O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas.... ()
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276 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Ação revisional de contrato bancário. Interpretação de cláusula contratual. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. Harmonia entre o acórdão recorrido e 1. A interpretação de cláusula contratual e o reexame de fatos e provas em recurso especial são inadmissíveis.
«2. O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma. ... ()
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277 - TST. Recurso de revista. Relação de emprego. Cooperativa. Reconhecimento de vínculo empregatício reconhecido com suporte em fatos e provas. Aplicação do Enunciado 126/TST.
«Tendo o reconhecimento do vínculo empregatício suporte na análise de fatos e provas, a Revista obstaculiza-se frente ao disposto no Enunciado 126/TST.... ()
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278 - STJ. Processual civil. Agravo no recurso especial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. Harmonia entre o acórdão recorrido e a jurisprudência do STJ.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.. O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma.. Agravo não provido.
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279 - STJ. Direito civil e processual civil. Agravo no agravo em recurso reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.
«- O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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280 - STJ. Processual civil. Recurso especial. Militar temporário. Licenciamento. Incapacidade temporária. Necessidade do reexame de fatos e provas. Súmula 7/STJ.
«1 - O recorrente pretende a anulação do ato administrativo de licenciamento dos quadros do Exército e sua reintegração para tratamento de saúde. ... ()
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281 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Execução. Compensação. Requisitos legais ausentes. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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282 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de exibição de documentos. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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283 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de oferta de alimentos. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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284 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de execução de alimentos. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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285 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Ação de despejo por denúncia vazia. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«1. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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286 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Medida cautelar de sustação de protesto. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«1. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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287 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Ação de rescisão de contrato. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
- É inadmissível o reexame de fatos e provas em recuso especial. Agravo de instrumento não provido.... ()
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288 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de reintegração de posse. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«1 - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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289 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Ação de compensação por danos morais. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«1. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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290 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Ação declaratória. Existência de negócio jurídico. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«1. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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291 - STJ. Direito processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Ação de exceção de suspeição. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«1. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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292 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Ação cominatória. Honorários advocatícios. Fixação. Análise. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«1. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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293 - STJ. Processual civil. Agravo interno em agravo em recurso especial. Ação de responsabilidade civil. Inépcia reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«1. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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294 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - Ação condenatória, ajuizada em razão de danos decorrentes de acidente de trânsito causado por cabo de rede.... ()
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295 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - Embargos à execução opostos em razão de ação de execução fundada em escritura pública de confissão de dívida.... ()
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296 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - Ação de regresso, ajuizada em razão do pagamento de indenizações decorrentes de condenações impostas em demandas trabalhistas. ... ()
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297 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - Ação regressiva de ressarcimento de danos, ajuizada em razão do pagamento de indenização decorrente de acidente de trânsito.... ()
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298 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«1 - Ação de obrigação de fazer, fundada na indevida negativa de continuidade do plano de saúde após a sua aposentadoria. ... ()
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299 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização securitária. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - Ação de indenização securitária. ... ()
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300 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização securitária reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - Ação de indenização securitária. ... ()
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