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Jurisprudência sobre
fatos e provas

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Doc. VP 210.4061.1662.8274

301 - STJ. Direito processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de cobrança. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Ação de cobrança. ... ()

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Doc. VP 220.3231.1829.5743

302 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de exigir contas. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Ação de exigir contas. ... ()

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Doc. VP 220.2161.1850.2214

303 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Execução de título extrajudicial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Execução de título extrajudicial. ... ()

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Doc. VP 185.7454.6003.2900

304 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Interdito proibitório. Reexame de fatos e provas. Súmula 7/STJ.

«1 - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()

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Doc. VP 177.1621.0001.1600

305 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de rescisão contratual. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

«1 - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()

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Doc. VP 170.2754.0003.2100

306 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de rescisão contratual. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

«1 - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()

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Doc. VP 143.1824.1035.2900

307 - TST. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Descabimento. Diferenças salariais. Necessidade do revolvimento de fatos e provas.

«A reforma da decisão, nos aspectos pretendidos pela parte, demandaria o revolvimento de fatos e provas, intento vedado nesta esfera recursal, a teor do disposto na Súmula 126/TST. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.... ()

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Doc. VP 210.9300.9770.6424

308 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de usucapião. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Ação de usucapião extraordinária. ... ()

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Doc. VP 220.6291.2363.5662

309 - STJ. processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de execução. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Ação de execução. ... ()

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Doc. VP 220.3301.2135.5509

310 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de execução. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Ação de execução. ... ()

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Doc. VP 230.4190.9122.6570

311 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Embargos de terceiro. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Embargos de terceiro. ... ()

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Doc. VP 230.6250.8944.4827

312 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenizatória. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Ação indenizatória. ... ()

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Doc. VP 240.5270.2843.7858

313 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Cumprimento de sentença. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Cumprimento de sentença.... ()

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Doc. VP 240.8261.2860.9894

314 - STJ. Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Ação indenizatória. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade. Súmula 7/STJ.

1 - Ação indenizatória.... ()

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Doc. VP 241.2090.8520.4251

315 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Embargos de terceiro. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Embargos de terceiro.... ()

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Doc. VP 198.6795.3005.0200

316 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Astreintes. Valor. Excessividade. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

«1 - Ação de cumprimento de sentença. ... ()

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Doc. VP 250.6020.1518.6703

317 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de despejo. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Ação de despejo.... ()

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Doc. VP 241.0260.5114.8357

318 - STJ. Agravo no agravo de instrumento. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. Fundamentação. Ausente. Deficiente. Súmula 284/STF.

1 - É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial.... ()

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Doc. VP 250.2280.1282.4528

319 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação revisional. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Ação revisional de cláusulas contratuais.... ()

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Doc. VP 197.8913.5003.7600

320 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação rescisória. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

«1 - Ação rescisória em ação de indenização por acidente automobilístico. ... ()

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Doc. VP 250.4011.0968.9190

321 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação revisional. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Ação revisional de cláusulas contratuais.... ()

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Doc. VP 250.4011.0799.7123

322 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação revisional. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Ação revisional de cláusulas contratuais.... ()

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Doc. VP 250.4011.0683.8190

323 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação revisional. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Ação revisional de cláusulas contratuais.... ()

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Doc. VP 250.4011.0803.9916

324 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação revisional. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Ação revisional de cláusulas contratuais.... ()

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Doc. VP 250.4290.6999.1690

325 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação revisional. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Ação revisional de cláusulas contratuais.... ()

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Doc. VP 250.6020.1729.8340

326 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação revisional. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Ação revisional de cláusulas contratuais.... ()

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Doc. VP 250.6261.2766.9650

327 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação revisional. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Ação revisional de contrato.... ()

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Doc. VP 250.6261.2230.0794

328 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação revisional. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Ação revisional de contrato.... ()

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Doc. VP 250.6261.2628.1139

329 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação revisional. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Ação revisional de contrato.... ()

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Doc. VP 250.6020.1327.4827

330 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação revisional. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Ação revisional de cláusulas contratuais.... ()

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Doc. VP 250.6020.1439.4900

331 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação revisional. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Ação revisional de cláusulas contratuais.... ()

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Doc. VP 250.6020.1362.1648

332 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação revisional. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Ação revisional de cláusulas contratuais.... ()

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Doc. VP 250.6020.1429.6578

333 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação indenizatória e cautelar. Julgamento conjunto. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Ação indenizatória e cautelar.... ()

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Doc. VP 190.0583.3000.6900

334 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de rescisão contratual. Produção de prova. Cerceamento de defesa. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. Súmula 7/STJ.

«1 - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()

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Doc. VP 142.2930.2000.0600

335 - STF. Agravo regimental no agravo de instrumento. Impossibilidade de reexame de legislação infraconstitucional e de fatos e provas dos autos.

«1. O recurso extraordinário não se presta para o reexame da legislação infraconstitucional ou de fatos e provas dos autos. Incidência das Súmulas nºs 636 e 279/STF. ... ()

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Doc. VP 133.9762.1003.6600

336 - STJ. Processo civil. Agravo no agravo em recurso especial. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

«- Ausentes os vícios do CPC/1973, art. 535, rejeitam-se os embargos de declaração. ... ()

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Doc. VP 210.8190.5195.4354

337 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de destituição do poder familiar. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()

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Doc. VP 241.1090.3725.8836

338 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Ação de reparação de danos materiais. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

- É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial.... ()

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Doc. VP 145.7535.2004.2500

339 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Ação de compensação por danos morais. Reconvenção. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

«1. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()

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Doc. VP 241.1040.9960.9988

340 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Embargos de terceiros. Fraude à execução. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

- É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial.... ()

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Doc. VP 202.7781.5003.8100

341 - STJ. Família. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação declaratória de união estável. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

«1 - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()

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Doc. VP 185.7532.9001.2700

342 - STJ. Família. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação destituição do poder familiar. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

«1 - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()

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Doc. VP 141.9414.4003.2200

343 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Ação de adimplemento contratual. Cumprimento de sentença. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

«1. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()

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Doc. VP 173.3800.2001.9000

344 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de arbitramento de honorários advocatícios. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

«1. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()

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Doc. VP 141.1941.9002.4400

345 - STJ. Processual civil e civil. Agravo no agravo em recurso especial. Ação cominatória. Tutela antecipada e requisitos essenciais. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

«1. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()

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Doc. VP 133.9762.1004.0200

346 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. Harmonia entre o acórdão recorrido e a jurisprudência do STJ.

«- O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()

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Doc. VP 240.8261.2154.7575

347 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Ação de consignação em pagamento c/c declaratória de inexistência de débito, fundada na abusividade de reajuste no plano de saúde.... ()

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Doc. VP 211.2010.9875.4524

348 - STJ. Processual civil. Agravo em recurso especial. Ação rescisória. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Ação rescisória. ... ()

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Doc. VP 210.9220.9903.1465

349 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de oferta de alimentos. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()

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Doc. VP 230.4190.9914.7120

350 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação monitória. Cumprimento de sentença. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Ação monitória. ... ()

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