Jurisprudência sobre
desistencia do recurso
+ de 10.000 Documentos EncontradosOperador de busca: Palavras combinadas
- Filtros ativos na pesquisaEditar
351 - TJSP. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA PROVISÓRIA. ULTERIOR DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
352 - TJSP. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE INDEFERIU EMPREGO DA FERRAMENTA «SNIPER". ULTERIOR DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
353 - TJSP. Agravo de instrumento. Juízo de retratação havido na origem. Perda de objeto do presente recurso. Desistência do recurso homologada. Art. 998, CPC. RECURSO PREJUDICADO
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
354 - TJSP. Recurso. Prestação de serviços. Indenização. Agravo retido. Não conhecimento. Pedido de desistência do recurso formulado em razões de apelação. Agravo retido da requerente não conhecido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
355 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão reconhecida. Pedido de desistência do recurso feito anteriormente ao julgamento. Homologação da desistência. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SUPRIR OMISSÃO.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
356 - TJSP. Ação indenizatória com pedido de desconsideração da personalidade jurídica - Procedência da ação - Desistência do recurso pelos apelantes, CPC, art. 998 - Precedente do STJ - Recurso prejudicado
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
357 - TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESISTÊNCIA DO RECURSO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, NOS TERMOS DO art. 932, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
358 - TJSP. Agravo de Instrumento - Pedido de Tutela Recursal para deferimento do pedido de justiça gratuita - Desistência do recurso - Homologação.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
359 - STJ. Processual civil. Agravo interno. Enunciado Administrativo 3/STJ. Servidor público. Novo julgamento dos embargos de declaração após determinação proferida no REsp 1.367.521. Petição apresentada pela união reiterando razões do recurso especial adesivo anteriormente interposto. Inviabilidade. Ato incompatível com outro anterior já praticado no curso do processo. Pedido de desistência do recurso especial apresentado pela união no REsp 1.367.521. Preclusão lógica. Agravo interno não provido.
1 - A União requereu a desistência do recurso especial adesivo por ela interposto, ou seja, manifestou expressamente que não tinha mais interesse no reconhecimento da prescrição, matéria objeto do recurso especial adesivo. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
360 - TJSP. Apelação - Sentença de extinção, com determinação de recolhimento da taxa judiciária - Pedido de desistência do recurso pelos autores - Homologação - Recurso prejudicado
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
361 - TJSP. Apelação - Ação de cobrança - Servidora pública que pretende perceber adicional de insalubridade em grau máximo ou médio - Desistência do recurso - Perda do objeto - Desistência homologada e recurso voluntário não conhecido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
362 - TJSP. Falência. Impugnação de crédito. Pedido de desistência do recurso. Homologação, com base no CPC, art. 998.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
363 - TJSP. Embargos à execução. Pedido de recebimento para discussão com efeito suspensivo. Desistência do recurso. Homologação deferida
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
364 - TJSP. *Ação de nulidade da dívida c.c declaratória de prescrição e danos morais - Desistência do recurso pela autora - Recurso prejudicado - Recurso não conhecido (art. 932, I e III, do CPC).*
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
365 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. CPC/2015, art. 998. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
366 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. CPC/2015, art. 998. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
367 - TJSP. Recurso. Apelação. Ação de obrigação de fazer. Transação em torno do objeto da demanda. Desistência do recurso. Homologação, com determinação da remessa dos autos à vara de origem para homologação do acordo.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
368 - TJSP. Ação de cobrança de indenização decorrente de seguro obrigatório (DPVAT), com julgamento de procedência em parte do pedido, apelando o autor - Desistência do recurso manifestada pelo apelante - Acolhimento - Desistência homologada
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
369 - TJSP. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE ACOLHE EM PARTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ULTERIOR DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
370 - TJSP. APELAÇÃO - Embargos à execução - Sentença de improcedência - Insurgência da embargante - Posterior requerimento de desistência do recurso - Homologação - Perda superveniente do interesse recursal - Recurso NÃO CONHECIDO.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
371 - TJSP. Agravo de instrumento - Execução de título extrajudicial - Impugnação ao bloqueio - Decisão que indeferiu o levantamento do valor bloqueado - Acordo homologado na origem - Desistência do recurso - Recurso prejudicado
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
372 - TJSP. Recurso. Apelação. Condomínio. Despesas condominiais. Despesas com áreas comuns, tais como uso e manutenção dos elevadores ou escadas para acesso à garagem. Acordo noticiado. Desistência do recurso. Homologação.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
373 - TJSP. Transação extrajudicial. Homologação. Revisão de contrato bancário. Abertura de crédito em conta corrente. Ação julgada improcedente. Transação entre as partes noticiada. Desistência do recurso da autora. Recurso prejudicado.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
374 - TJRJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESISTÊNCIA DO RECURSO. PERDA DO OBJETO. CPC, art. 998 RECORRENTE QUE PODERÁ, A QUALQUER TEMPO, SEM A ANUÊNCIA DO RECORRIDO OU DOS LITISCONSORTES, DESISTIR DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA. RECURSO NÃO CONHECIDO.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
375 - TJSP. Agravo de instrumento - Ação de modificação de cláusula contratual - Pedido de tutela de urgência - Indeferimento - Petição informando a desistência do recurso - Recurso prejudicado
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
376 - TJSP. *AÇÃO DE COBRANÇA.
Diferença de correção monetária referente à caderneta de poupança no período do Plano Collor I. SENTENÇA de procedência. APELAÇÃO do Banco réu que insiste na arguição de ilegitimidade passiva, pugnando no mérito pela improcedência da Ação, a pretexto da consumação do prazo prescricional. EXAME: superveniência de acordo com pedido de homologação pelas partes. HOMOLOGAÇÃO da desistência do Recurso e do acordo, com determinação de baixa dos autos à Vara de origem para as providências cabíveis. RECURSO PREJUDICADO.*... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
377 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO DA EXECUTADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. DESISTÊNCIA DO RECURSO. CPC/2015, art. 998. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. SEM CONDENAÇÃO EM ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
378 - TJSP. Recurso. Agravo de Instrumento. Informação do agravante de que o presente recurso perdeu seu objeto, haja vista a razão que motivou a interposição deste não mais existir. Desistência do recurso manifestada pelo agravante homologada. Recurso não conhecido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
379 - TJSP. Apelação. Embargos de teeceiro. Sentença de improcedência. Insurgência da embargante. Posterior pedido de desistência do recurso. Desnecessidade de anuência da parte recorrida. arts. 932, III, e 998, do CPC. Desistência homologada. Recurso prejudicado. Recurso não conhecido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
380 - TST. Recurso de revista do banco reclamado. Desistência.
«A parte pode desistir do recurso interposto a qualquer tempo, sem anuência da contraparte (CPC/2015, art. 998 e 501 do CPC, de 1973). Homologado o pedido de desistência do recurso de revista do Reclamado.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
381 - TJSP. Direito processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Pedido de desistência. Recurso prejudicado.
I. Caso em exame 1. Irresignação contra a decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em saber se há nulidade na decisão agravada e se há excesso nos cálculos apresentados pelo exequente quanto aos juros e correção. Da mesma forma, saber se é possível homologar a desistência do recurso requerida pelo agravante. III. Razões de decidir 3. O CPC, em seu art. 998, permite a desistência do recurso a qualquer tempo, sem necessidade de anuência do recorrido ou dos litisconsortes e com prejuízo da análise do mérito da pretensão recursal. 4. A mera apresentação de petição de desistência é suficiente para que o órgão julgador a homologue, encerrando o exame do mérito do recurso. IV. Dispositivo e tese 5. Recurso prejudicado. Dispositivos relevantes citados: CPC/2015, art. 998. Jurisprudência relevante citada: n/a(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
382 - TJSP. DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO.
1.Notícia de acordo após a sentença, que prevê reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de transporte público. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
383 - TJSP. Agravo de Instrumento - Execução Fiscal - Pedido de reconhecimento da nulidade do título fiscal exequendo, bem como, subsidiariamente, da decadência do débito ou da prescrição, quinquenal ou intercorrente, dele - Posterior pedido de desistência do recurso - Desistência homologada
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
384 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de exigir contas julgada procedente em primeira fase. Superveniência de pedido de desistência do recurso. Perda do objeto configurada. RECURSO PREJUDICADO.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
385 - TJSP. Direito acidentário. Sentença de improcedência. Apelação do INSS. Honorários periciais. Tema 1.044/STJ. Reembolso nos próprios autos.
Pedido de desistência do recurso autárquico homologado.(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
386 - TJSP. Direito acidentário. Sentença de improcedência. Apelação do INSS. Honorários periciais. Tema 1.044/STJ. Reembolso nos próprios autos.
Pedido de desistência do recurso autárquico homologado.(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
387 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO que indeferiu tutela antecipada em ação de prestação de contas.Superveniência de pedido de desistência do recurso. Perda do objeto configurada. RECURSO PREJUDICADO.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
388 - TJSP. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESISTÊNCIA DE RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. INCONFORMISMO PREJUDICADO. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA.
I. CASO EM EXAME 1.Apelação cível interposta contra r. sentença que julgou improcedente a ação declaratória cumulada com indenizatória. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
389 - TJSP. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE REJEITOU SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA SENTENÇA. ULTERIOR DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
390 - STJ. Recurso especial. Direito civil, empresarial e processual civil. CPC/2015. Ação de recuperação judicial. Agravo de instrumento. Decisão de homologação do plano de recuperação judicial. Pedido de desistência indeferido pelo tribunal de origem. Julgamento de ofício.
1 - Controvérsia em torno da possibilidade de indeferimento do pedido de desistência de agravo de instrumento interposto contra decisão que homologou o plano e concedeu a recuperação judicial requerida pelas recorrentes e consequente julgamento de ofício da sua legalidade das cláusulas aprovadas pela assembleia geral de credores. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
391 - TJSP. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - PROGRESSÃO DE REGIME - DECISÃO QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DO EXAME CRIMINOLÓGICO - RECURSO DEFENSIVO BUSCANDO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, DISPENSANDO-SE A REALIZAÇÃO DO REFERIDO LAUDO - PETIÇÃO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO - HOMOLOGADA
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
392 - TJSP. Agravo de Instrumento. Rescisão contratual. Tutela antecipada. Pedido de desistência do recurso em razão do sentenciamento do feito. Homologação, com base no CPC, art. 998.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
393 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA - Indeferimento do pedido. Pretensão de reforma. Pedido de desistência do recurso. ADMISSIBILIDADE: É o caso de homologar o pedido de desistência recursal formulado pela recorrente - Art. 998, caput do CPC.
RECURSO PREJUDICADO(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
394 - TJSP. Agravo de instrumento - Indeferimento de gratuidade da justiça e recolhimento do preparo do recurso inominado - Desistência do recurso inominado - Homologação pelo juízo a quo - Falta de interesse recursal - Agravo não conhecido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
395 - TJSP. Consignação em pagamento. Contrato de financiamento para aquisição de veículo. Inadimplência. Pretendida devolução do veículo. Ação julgada procedente. Transação entre as partes noticiada. Desistência do recurso homologada. Determinada a apreciação do pedido de homologação do acordo pela 1ª Instância. Recurso prejudicado.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
396 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Indeferimento do pedido liminar. Pedido de desistência do recurso. ADMISSIBILIDADE: É o caso de homologar o pedido de desistência recursal formulado pelas recorrentes - Art. 998, caput do CPC.
RECURSO PREJUDICADO(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
397 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO RECONHECIDA - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO NÃO APRECIADO - art. 932, S I E III, DO CPC.
Embargos de declaração acolhidos... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
398 - TJSP. Agravo de Instrumento - Exceção de pré- executividade para afastar os juros previstos na Lei 13.918, de 2009 - Pedido de desistência do recurso - Homologação, nos termos do art. 998 do CPC
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
399 - TJSP. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AVALIAÇÃO DE IMÓVEL. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO.
I.Caso em Exame: 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que nomeou perito para avaliação de imóvel penhorado, com honorários estimados em R$ 4.320,00. O agravante alega que a avaliação é de baixa complexidade e pode ser realizada por corretores de imóveis ou oficial de justiça, conforme arts. 154, V, e 870 do CPC. Requer a reforma da decisão para que a avaliação seja feita por corretores credenciados ou por Oficial de Justiça. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
400 - TJSP. Agravo interno - Decisão monocrática que denegou a atribuição de efeito suspensivo ou ativo ao agravo de instrumento - Perda do objeto da presente insurgência diante da homologação do pedido de desistência do recurso principal - Recurso prejudicado
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote