Jurisprudência sobre
desistencia do recurso
+ de 10.000 Documentos EncontradosOperador de busca: Palavras combinadas
- Filtros ativos na pesquisaEditar
401 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Contradição. Pedido de desistência do agravo interno. Julgamento do feito. Embargos de declaração acolhidos com efeito modificativo, para anular o julgamento do agravo interno e homologar a desistência.
1 - No presente caso, é mister a anulação do julgamento do agravo interno, mercê da petição de desistência do recurso antes da inclusão do feito na pauta virtual de julgamento. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
402 - STJ. Direito processual penal. Habeas corpus. Desistência de recurso de apelação sem anuência do réu. Invalidade do ato. Trânsito em julgado. Descosntituição. Impetração não conhecida. Ordem concedida de ofício.
1 - O direito de recorrer é garantido tanto ao réu quanto ao seu procurador ou defensor de forma autônoma e independente, visto que a renúncia ou desistência de um não afeta o direito do outro de recorrer.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
403 - TJSP. tutela DE URGÊNCIA - Ação de obrigação de fazer - Plano de saúde - Tratamento em clínica especializada - Deferimento pelo Juízo de primeiro grau - Requerimento de desistência do recurso - Perda do objeto - Homologação da desistência - Aplicação do CPC, art. 998 - AGRAVO PREJUDICADO
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
404 - STJ. Recurso especial. Processual civil. Homologação de desistência.
1 - Nos termos do CPC, art. 501, a desistência do recurso independe da concordância do recorrido e pode ser formulado até o julgamento do recurso. Nesse caso, há extinção do processo com julgamento do mérito, prevalecendo a decisão imediatamente anterior, inclusive no que diz respeito a custas e honorários advocatícios.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
405 - TST. Dano moral. Desistência.
«Considerando a homologação do pedido da reclamada de desistência do recurso de revista, quanto ao tema «dano moral (fl. 619), resta prejudicado o apelo no particular. Recurso de revista não conhecido.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
406 - TJSP. APELAÇÃO.
Ação de cobrança. Sentença de parcial procedência. Irresignação das partes. Petição dos recorrentes noticiando a desistência do recurso. art. 998, «caput, do CPC. Desistências homologadas. Recursos não conhecidos... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
407 - STF. Agravo regimental nos embargos de declaração no recurso extraordinário. Superveniente manifestação no sentido da ausência de intenção de recorrer. Preclusão lógica. Desistência do recurso. Agravo regimental prejudicado.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
408 - TJSP. Recurso. Agravo de instrumento. Perda do objeto. Medida cautelar inominada. Insurgência contra decisão que determinou a venda de imóveis de empresa. Ocorrência superveniente de acordo entre as partes. Pedido de desistência do recurso. Homologação. Recurso prejudicado.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
409 - TJMG. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONSÓRCIO - DESISTENCIA CONSORCIADO - DEVOLUÇÃO DE PARCELAS - INCIDENCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - FUNDO DE RESERVA - SALDO POSITIVO - SE HOUVER - RESSARCIMENTO AO FINAL DO GRUPO - PROPORCIONAL ÀS RESPECTIVAS CONTRIBUIÇÕES - RECURSO PROVIDO EM PARTE.
- Arestituição das parcelas quitadas pelo consorciado devem ser devolvidas com acréscimo de correção monetária, esta incidente desde o desembolso, pelos índices da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e juros computados a partir do momento em que o prazo para a administradora proceder ao reembolso se encerrar. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
410 - STJ. Tributário e processual civil. Pedido de desistência do recurso. Homologação. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica. Correção monetária plena. Juros remuneratórios. Prescrição. Termo inicial. Interesse de agir quanto à terceira assembleia. Fato superveniente que não altera o pedido. Juros moratórios. Incidência a partir da citação. Matéria submetida ao rito dos recursos repetitivos. Revisão de honorários. Impossibilidade. Súmula 7/STJ.
1 - Pedido de desistência do recurso interposto por METALÚRGICA NUNES LTDA. e OUTROS homologado, nos termos do art. 501 e 38 do CPC.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
411 - TJSP. SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT). AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇAS. INVALIDEZ PERMANENTE E PARCIAL DO SEGURADO. DESISTÊNCIA. RECURSO PREJUDICADO.
Ante a expressa manifestação de desistência do recurso, cuja eficácia é imediata e não depende de homologação, tem-se por prejudicada a sua apreciação... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
412 - TJSP. Embargos declaratórios. Alegada omissão. Inocorrência. Homologada a desistência do recurso. Descabimento da majoração dos honorários advocatícios sucumbenciais. Previsão aplicável somente quando houver julgamento do recurso, o que não acontece na hipótese de desistência recursal. Embargos rejeitados
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
413 - STJ. Penal. Processual penal. Habeas corpus substitutivo de recurso ou de revisão criminal. Não cabimento. Homicídio qualificado e furto qualificado. Decisão de pronúncia. Interposição de recurso em sentido estrito pela defensoria pública. Pedido de desistência do recurso. Réu foragido. Estratégia de defesa. Prejuízo inexistente. Ausência de cerceamento de defesa. Revogação da prisão preventiva. Impossibilidade. Matéria não analisada pelo tribunal de origem. Supressão de instância. Ordem concedida de ofício.
«1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça ser inadequado o writ em substituição a recursos especial e ordinário, ou de revisão criminal, admitindo-se, de ofício, a concessão da ordem ante a constatação de ilegalidade flagrante, abuso de poder ou teratologia. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
414 - TJSP. Apelação Cível. Ação de Cobrança. Sentença de extinção. Inconformismo da autora. Oportunidade para a complementação do preparo recursal. Desistência do recurso. Inteligência do art. 200, caput, c/c CPC, art. 998, caput. Recurso prejudicado, anotada a desnecessidade de homologar a desistência. Recurso não conhecido, nos termos da fundamentação
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
415 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO - BENEFÍCIO -
Doenças em membros superiores e joelho esquerdo - Exercício das funções de serralheiro - Plena capacidade de trabalhado constatada em perícia médica judicial - Improcedência. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
416 - TJSP. Recurso. Apelação. Desistência. Cabimento. Ação de obrigação de fazer. Objetivando custeio de tratamento indicado pelo médico da autora. Sentença de procedência. Apela a ré pugnando pela reforma da sentença, com improcedência da ação. Pedido expresso de desistência do recurso, em razão de acordo. Desistência homologada.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
417 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESISTÊNCIA DO RECURSO.
Agravo objetivando impugnação em sede de processo de cumprimento individual de sentença coletiva. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
418 - TJSP. APELAÇÕES. AÇÃO ACIDENTÁRIA IMPROCEDENTE. PROCESSUAL CIVIL. DESISTÊNCIA DO RECURSO PELO INSS. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE CONCORDÂNCIA DA PARTE CONTRÁRIA. HOMOLOGAÇÃO. RECURSO DO AUTOR. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. LESÕES NO MEMBRO SUPERIOR DIREITO. NEXO CAUSAL AFASTADO PELO LAUDO PERICIAL. CONTRADIÇÕES E OMISSÕES EVIDENCIADAS NA PROVA TÉCNICA. INCAPACIDADE PARCIAL E TEMPORÁRIA. DÚVIDAS ACERCA DA DEFINITIVIDADE DAS LESÕES. LAUDO LACUNOSO. NECESSÁRIA REPETIÇÃO DA PERÍCIA. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA DETERMINADA EX OFFICIO.
RECURSO DO INSS.Pedido de desistência. Possibilidade, sem necessidade de concordância da parte contrária, nos termos do CPC, art. 998. Homologação. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
419 - TJRJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA. PETIÇÃO DA AGRAVANTE INFORMANDO A DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA, NA FORMA DO ART. 932, III, OBSERVADO O ART. 998, AMBOS DO CPC.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
420 - TJSP. Agravo de instrumento - Ação declaratória visando o afastamento de reajustes de plano de saúde - Indeferimento de tutela de urgência - Pedido de desistência do recurso - Superveniência da sentença de improcedência - Perda do objeto - Recurso prejudicado
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
421 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO -
Inventário - Indeferimento da assistência judiciária gratuita requerida pelo agravante pelo d. juízo «a quo - Requerimento de desistência do recurso - Perda do objeto - Homologação da desistência - Aplicação do CPC, art. 998 - AGRAVO PREJUDICADO... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
422 - TJSP. Apelação cível. «Ação de revisão de contrato (sic). Sentença de indeferimento da petição inicial. Inconformismo.
Desistência do recurso. Prescindível a anuência da parte recorrida ou dos litisconsortes. art. 998, «caput, do CPC. Homologação da desistência manifestada pela recorrente. Recurso não conhecido(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
423 - TJSP. EXECUÇÃO FISCAL/DESISTÊNCIA RECURSO
Pedido de desistência do recurso formulado pela agravante - Perda superveniente do interesse recursal - Desistência homologada.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
424 - STJ. Tributário. Processual civil. Noticiada perda superveniente do objeto da ação. Desistência.
1 - A informação de perda superveniente do objeto da exceção de pré-executividade pelo ente fazendário indica, em verdade, a sua desistência do recurso interposto neste STJ. Nesse sentido: AgInt nos EDcl no AREsp. Acórdão/STJ, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, DJe 27/02/2019. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
425 - TJSP. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Decisão que deferiu o pedido de rendimentos e aplicou multa de 10% do débito em execução. Pedido de desistência do recurso, ante acordo celebrado entre as partes nos autos principais. Desistência homologada. Recurso não conhecido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
426 - TJSP. APELAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO COLETIVA
0002361-16.2009.8.26.0053 - SERVIDORES INATIVOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - R. sentença que indeferiu a petição inicial e julgou extinto o cumprimento de sentença sem resolução de mérito, tendo em vista a ausência de cumprimento de determinações judiciais para emenda da inicial - Insurgência dos exequentes - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO (CPC/2015, art. 998) - Trata-se de direito da parte, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso interposto - Pedido de desistência do recurso homologado - Recurso prejudicado... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
427 - TJSP. APELAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO COLETIVA
0002361-16.2009.8.26.0053 - SERVIDORES INATIVOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - R. sentença que indeferiu a petição inicial e julgou extinto o cumprimento de sentença sem resolução de mérito, tendo em vista a ausência de cumprimento de determinações judiciais para emenda da inicial - Insurgência dos exequentes - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO (CPC/2015, art. 998) - Trata-se de direito da parte, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso interposto - Pedido de desistência do recurso homologado - Recurso prejudicado... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
428 - TJSP. APELAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO COLETIVA
0002361-16.2009.8.26.0053 - SERVIDORES INATIVOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - R. sentença que indeferiu a petição inicial e julgou extinto o cumprimento de sentença sem resolução de mérito, tendo em vista a ausência de cumprimento de determinações judiciais para emenda da inicial - Insurgência dos exequentes - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO (CPC/2015, art. 998) - Trata-se de direito da parte, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso interposto - Pedido de desistência do recurso homologado - Recurso prejudicado... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
429 - TJSP. APELAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO COLETIVA
0002361-16.2009.8.26.0053 - SERVIDORES INATIVOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - R. sentença que indeferiu a petição inicial e julgou extinto o cumprimento de sentença sem resolução de mérito, tendo em vista a ausência de cumprimento de determinações judiciais para emenda da inicial - Insurgência dos exequentes - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO (CPC/2015, art. 998) - Trata-se de direito da parte, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso interposto - Pedido de desistência do recurso homologado - Recurso prejudicado... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
430 - TJSP. APELAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO COLETIVA
0002361-16.2009.8.26.0053 - SERVIDORES INATIVOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - R. sentença que indeferiu a petição inicial e julgou extinto o cumprimento de sentença sem resolução de mérito, tendo em vista a ausência de cumprimento de determinações judiciais para emenda da inicial - Insurgência dos exequentes - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO (CPC/2015, art. 998) - Trata-se de direito da parte, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso interposto - Pedido de desistência do recurso homologado - Recurso prejudicado... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
431 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO - Decisão exarada nos autos 1010042-82.2023.8.26.0003 da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional III - Jabaquara - Recorrente que formulou desistência do recurso (fls. 159-160) - Homologação.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
432 - TJSP. Agravo de Instrumento. Ação consignatória com pedido de tutela de urgência. Justiça gratuita. Indeferimento. Desistência do recurso. Inteligência do art. 200, «caput, c/c art. 998, «caput, do CPC. Recurso prejudicado, nos termos da fundamentação
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
433 - TJSP. Agravo de Instrumento. Ação declaratória. Decisão que indeferiu a tutela de urgência, requerida para determinar a remoção de seu nome do cadastro restritivo. Superveniência de pedido de desistência do Recurso. Perda do objeto configurada. RECURSO PREJUDICADO
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
434 - TJSP. RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. SERVIÇOS EDUCACIONAIS.
Superveniência de pedido de homologação de acordo entre as partes direcionado a esta Turma Julgadora. Desistência do recurso. Recurso prejudicado. Homologação do acordo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no CPC, art. 487, III, «b.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
435 - TJSP. Agravo de Instrumento. Ação de produção antecipada de provas. Decisão que indeferiu a gratuidade de justiça. Inconformismo. Desistência do recurso. Perda do objeto deste Agravo de instrumento. arts. 200, «caput, e 998, «caput, ambos do CPC. Recurso prejudicado, anotada a desnecessidade de homologar a desistência
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
436 - TJSP. Agravo de Instrumento. Ação de obrigação de fazer com pedido indenizatório. Justiça gratuita. Exigência de provas. Desistência do recurso. Inteligência do art. 200, «caput, c/c art. 998, «caput, do CPC. Recurso prejudicado, nos termos da fundamentação
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
437 - TJSP. Agravo de Instrumento. Ação de obrigação de fazer com pedido indenizatório. Justiça gratuita. Exigência de provas. Desistência do recurso. Inteligência do art. 200, «caput, c/c art. 998, «caput, do CPC. Recurso prejudicado, nos termos da fundamentação
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
438 - TJSP. APELAÇÃO -
Embargos à execução - Débito de ICMS - Desistência do recurso - Adesão ao programa de parcelamento/ transação administrativa - Insurgência com relação à condenação ao pagamento de honorários advocatícios recursais - Inclusão do valor relativo aos honorários advocatícios no débito consolidado no «Acordo Paulista - A fixação de honorários advocatícios em caso de desistência de ação, em razão de adesão ao programa de parcelamento, configura bis in idem, pois a verba honorária já é computada no acordo de transação, nos termos da Lei 17.843/2023, art. 3º, VI - Homologaram a desistência do recurso, afastada a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
439 - TJSP. Agravo. Indeferimento de progressão de regime. Alegação de incompetência do juízo da execução e de carência de fundamentação idônea. Concedida a progressão de regime pelo juízo de primeiro grau. Pedido de desistência do recurso. Homologada a desistência, sem julgamento do mérito
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
440 - TJSP. Agravo em Execução - Retificação do cálculo de penas - Detração - Pleito defensivo buscando a aplicação do instituto da detração, subtraindo-se da pena em cumprimento o período no qual esteve em recolhimento obrigatório noturno.
Posterior pleito de desistência do recurso. Desistência homologada(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
441 - TJSP. Recurso. Agravo de instrumento. Ação de cobrança em fase de execução do julgado. Recurso de agravo de instrumento de despacho denegatório de recurso extraordinário suspenso. Imposição de multa e fixação de honorários de advogado. Descabimento. Reconsideração da decisão. Perda do objeto. Desistência do recurso homologada. Recurso prejudicado.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
442 - TJSP. Acidente de trânsito - Indenização devida não paga - Sentença de parcial procedência - Recurso da ré - Petição de desistência do recurso e pagamento da obrigação - Recurso não conhecido e extinto
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
443 - TJSP. *Ação de indenização por danos morais - Transporte aéreo nacional - Cancelamento de voo, com realocação do autor e chegada ao destino 48 horas depois do horário inicialmente contratado - Desistência do recurso pelo autor - Recurso prejudicado - Recurso não conhecido (art. 932, I e III do CPC).*
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
444 - TJSP. APELAÇÕES. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DE VALORES, JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. APELO DO AUTOR E APELO ADESIVO DA RÉ. DESISTÊNCIA DO RECURSO PRINCIPAL. CPC, art. 998. RECURSO PREJUDICADO. NÃO CONHECIMENTO QUE SE ESTENDE AO APELO ADESIVO.
RECURSOS NÃO CONHECIDOS(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
445 - TJSP. Agravo de instrumento. Determinação de custeio da perícia grafotécnica pela parte ré, ora agravante. Posterior realização de acordo entre as partes, na origem. Perda de objeto do presente recurso. Desistência do recurso homologada. Art. 998, CPC. RECURSO PREJUDICADO
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
446 - TJSP. APELAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA - PROCEDÊNCIA - APELO DA EMPRESA REQUERIDA - GRATUIDADE RECURSAL INDEFERIDA - DESISTÊNCIA DO RECURSO ACOMPANHADA DE PEDIDO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - CONCORDÂNCIA DA PARTE ADVERSA - AUTOCOMPOSIÇÃO INFRUTÍFERA - HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA - CODIGO DE PROCESSO CIVIL, art. 998 - RECURSO PREJUDICADO
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
447 - TJSP. EXECUÇÃO PENAL. Decisão de indeferimento do pedido do sentenciado de autorização de visita da enteada no estabelecimento prisional. Desistência do recurso, pela perda do objeto, uma vez que o agravante foi promovido ao regime aberto. Desistência homologada.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
448 - TJSP. Apelação. Ação de exibição de documentos. Sentença de procedência. Insurgência do autor com relação ao valor fixado a título de honorários advocatícios sucumbenciais. Posterior pedido de desistência do recurso. Desnecessidade de anuência da parte recorrida. arts. 932, III, e 998, do CPC. Desistência homologada. Recurso prejudicado. Recurso não conhecido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
449 - TJSP. APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO DEFENSIVO - RESTITUIÇÃO DE BEM APREENDIDO -
Bem restituído ao investigado - Perda de objeto - Desistência recursal. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
450 - TJSP. Agravo de Instrumento. Decisão que indeferiu o pedido de emenda e considerou que o pedido de tutela já havia sido apreciado. Desistência do recurso. Perda do objeto do agravo de instrumento. arts. 200, caput, e 998, caput, ambos do CPC. Recurso prejudicado, anotada a desnecessidade de homologação da desistência.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote