Jurisprudência sobre
embargos
+ de 10.000 Documentos EncontradosOperador de busca: Palavras combinadas
- Filtros ativos na pesquisaEditar
651 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissão, obscuridade ou contradição. Ausência. Finalidade de prequestionamento. Inadmissibilidade. Embargos conhecidos, mas rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
652 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Alegação de análise parcial do conjunto probatório. Descabimento. Caráter infringente reconhecido. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
653 - TJSP. Embargos declaratórios. Ausência de pontos omissos, obscuros ou em contradição. Caráter infringente. Inadmissibilidade. Embargos conhecidos, mas rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
654 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissão, obscuridade ou contradição. Ausência. Caráter infringente. Prequestionamento. Inadmissibilidade. Embargos conhecidos, mas rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
655 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Pontos omissos e contraditórios. Inocorrência. Caráter infringente. Prequestionamento. Inadmissibilidade. Embargos conhecidos, mas rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
656 - STJ. Embargos de declaração. Embargos de divergência em recurso especial. Contradição. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
657 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada, o que fica declarado para fins de prequestionamento. Acórdão que indicou claramente os motivos que alicerçam a conclusão enunciada. Caráter infringente. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
658 - STJ. Embargos de declaração. Agravo interno. Embargos de divergência. Omissão. Não existência. Embargos rejeitados.
1 - Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
659 - STJ. Embargos de declaração. Agravo interno. Embargos de divergência. Omissão. Não existência. Embargos rejeitados.
1 - Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
660 - TJPE. Embargos de declaração em embargos de declaração em apelação cível. Omissão. Inocorrência. Embargos improvidos.
«1. Consoante assinalado por ocasião do julgamento do apelo, «o preceito cominatório é de ser fixado em patamar suficiente para desestimular um eventual descumprimento. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
661 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração no agravo regimental nos embargos de divergência em recurso especial. Omissão. Inexistência. Rediscussão da causa. Não cabimento. Embargos rejeitados.
1 - Os embargos de declaração consubstanciam instrumento processual apto a suprir omissão do julgado ou dele excluir qualquer obscuridade, contradição ou erro material, nos termos do CPC, art. 535. Não se prestam para rediscutir a lide.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
662 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno nos embargos de divergência em recurso especial. Acórdão embargado. Juízo de admissibilidade. Acórdão paradigma. Juízo de mérito. CPC/2015, art. 1.043. Embargos de divergência indeferidos liminarmente. Agravo interno improvido. Embargos de declaração. Alegada violação ao CPC/2015, art. 1.022. Vícios inexistentes. Inconformismo. Rejeição dos embargos de declaração.
I - Embargos de Declaração opostos a acórdão prolatado pela Segunda Turma do STJ, publicado em 01/12/2022. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
663 - TJPE. Direito processual penal. Embargos declaratórios nos embargos declaratórios. Omissão. Inexistência. Rejeitados à unanimidade.
«Inexiste qualquer das hipóteses do CPP, art. 619, uma vez que o aresto embargado examinou, fundamentadamente, as questões pertinentes debatidas nos autos. Razão pela qual, não prosperam os embargos de declaração opostos.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
664 - TJPE. Embargos de declaração. Prequestionamento. Reconhecimento da confissão espontânea. Incorreta aplicação do quantum. Redução da pena. Embargos rejeitados à unanimidade.
«1. Embargos de declaração com intuito de prequestionamento. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
665 - STJ. embargos de declaração nos embargos de divergência em agravo em recurso especial. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Embargos rejeitados.
1 - Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual omissão, obscuridade, contradição ou erro material no julgado (CPC/2015, art. 1.022). São inadmissíveis, em regra, para rediscutir questões tratadas e devidamente fundamentadas na decisão embargada, já que incabíveis para promover novo julgamento da lide. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
666 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno nos embargos de divergência no recurso especial. Processual civil. Contradição. Inexistência. Acórdão devidamente fundamentado. Embargos rejeitados.
1 - Os embargos de declaração poderão ser opostos com a finalidade de eliminar da decisão qualquer erro material, obscuridade, contradição ou suprir omissão sobre ponto acerca do qual se impunha pronunciamento, o que não é o caso dos autos. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
667 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno nos embargos de divergência em agravo em recurso especial. Honorários advocatícios. Majoração. Omissão. Embargos acolhidos.
1 - O entendimento uníssono desta Corte defende que a oposição de Embargos de Divergência dá início a novo grau recursal, sujeitando-se a parte embargante à majoração dos honorários sucumbenciais, na forma do § 11 do CPC/2015, art. 85, quando indeferidos liminarmente pelo relator ou se o colegiado deles não conhecer ou negar-lhes provimento. É o caso dos autos, em que a verba advocatícia fixada no recurso especial é acrescida de 1% (um ponto porcentual), totalizando, agora, 13% (onze por cento) do valor da condenação. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
668 - TJRS. Direito privado. Vale-refeição. Juros de mora. Incidência. Termo inicial. Citação. Índice. Reformatio in pejus. Ausência. Embargos de declaração. Omissão. Inocorrência. Embargos de declaração. Vale-refeição. Termo inicial dos juros de mora. Reformatio in pejus e omissão não evidenciadas. Desbordamento do CPC/1973, art. 535. Prequestionamento. Desnecessidade. Desacolheram os embargos de declaração. Unânime.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
669 - TJSP. DIREITO TRIBUTÁRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS -
I. Caso em exame: Embargos de declaração opostos contra acórdão proferido em apelação, oriunda de embargos à execução - II. Questão em discussão: Existência de omissão, ambiguidade, obscuridade ou erro material - III. Razão de decidir: Acórdão fundamentado e sem vícios. Caráter infringente reconhecido. Prequestionamento - IV. Dispositivo: Embargos rejeitados.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
670 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não existência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
671 - TJPE. Embargos de declaração. Omissão. Necessidade de publicação em nome da parte. Embargos conhecidos e acolhidos.
«1. A teor do disposto no artigo 236 parágrafo primeiro do Código de Processo Civil, é indispensável, sob pena de nulidade, que da publicação constem os nomes das partes e de seus advogados, suficientes para sua identificação. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
672 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissão. Ausência. Acórdão que analisou os fatos e dirimiu a lide. Caráter infringente. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
673 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Contradição. Ausência. Acórdão que não apresenta nenhum defeito previsto pelo CPC/1973, art. 535. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
674 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Contradição. Ausência. Acórdão que não encerra nenhum defeito previsto pelo CPC/1973, art. 535. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
675 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Erro material. Digitação. Corrigenda admissível. Embargos acolhidos para retificar numeral equivocadamente digitado, sem modificação do dispositivo.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
676 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Inexistência da alegada obscuridade no acórdão embargado. Inadmissibilidade da pretendida rediscussão da lide. Embargos declaratórios rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
677 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Inexistência da alegada contradição no acórdão embargado. Inadmissibilidade da pretendida rediscussão da lide. Embargos declaratórios rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
678 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Inexistência de quaisquer dos defeitos mencionados pelo CPC/1973, art. 535. Mero prequestionamento. Descabimento. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
679 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Inocorrência de contradição, obscuridade ou omissão da decisão. Pretensa outorga de caráter infringente. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
680 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Alegação de omissão, contradição e obscuridade no acórdão embargado. Descabimento. Nítido caráter infringente verificado. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
681 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Omissão, contradição e obscuridade. Inocorrência. Embargante que pretende rediscutir o julgamento. Caráter infringente. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
682 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade, e de infringência a qualquer preceito de Lei de toda natureza. Inexistência de vícios. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
683 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade, e de infringência a qualquer preceito de Lei de toda natureza. Inexistência de vícios. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
684 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade, e de infringência a qualquer preceito de Lei de toda natureza. Inexistência de vícios. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
685 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade, e de infringência a qualquer preceito de Lei de toda natureza. Inexistência de vícios. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
686 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade, e de infringência a qualquer preceito de Lei de toda natureza. Inexistência de vícios. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
687 - TJSP. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS REJEITADOS.
I.Embargos de declaração opostos ao acórdão que negou provimento ao recurso de apelação.II. Não há omissão ou contradição a ser sanada, pois as questões foram devidamente discutidas.III. Embargos de declaração não se prestam à rediscussão de temas já decididos.IV. Embargos rejeitados. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
688 - TJPE. Embargos de declaração opostos em face de embargos de declaração em face de embargos de declaração rejeitados unanimemente, com aplicação de multa de 1% sobre o valor da causa, pelo caráter protelatório. Novos embargos. Repetição dos fundamentos. Embargos rejeitados. Elevação da multa. Decisão unânime.
«1. Os embargantes, candidatos no processo seletivo interno para ingresso no Curso de Formação de Sargento - PMPE, interpuseram novos Embargos de Declaração em face de acórdão que manteve a aplicação da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa à parte embargante, imposta em razão do caráter manifestamente protelatório do recurso, por entender que o deferimento da assistência judiciária gratuita não impede a imposição da penalidade. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
689 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Ausência de obscuridade, contradição ou omissão. Acórdão que explicita fundamentadamente as razões que alicerçam a conclusão enunciada. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
690 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Ausência de obscuridade, contradição ou omissão. Acórdão que explicita fundamentadamente as razões que alicerçam a conclusão enunciada. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
691 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Erro material, contradição e omissão. Inexistência. Impossibilidade do reexame da prova. Doutrina e jurisprudência. Caráter infringente. Configuração. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
692 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Intenção de prequestionamento da matéria. Inadmissibilidade. Acórdão devidamente fundamentado. Caráter infringente. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
693 - STJ. Processo civil. Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados.
«Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Embargos de declaração rejeitados.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
694 - TJMG. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS.
1 -Os embargos de declaração têm o objetivo de introduzir o estritamente necessário para eliminar a obscuridade, contradição ou suprir a omissão existente no julgado, não permitindo a rediscussão da matéria. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
695 - TJPE. Processual civil. Embargos de declaração. Ausência de omissão. Rediscussão do julgado. Via processual inadequada. Embargos rejeitados.
«1. Embargos interposto com o nítido caráter de rediscussão do julgado. Via processual inadequada. Precedentes do STJ. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
696 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração no agravo internos embargos de divergência em recurso especial. Ausência de omissão ou contradição. Mero inconformismo. Embargos de declaração rejeitados.
1 - Os embargos de declaração são cabíveis somente quando houver na decisão obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o CPC/2015, art. 1.022. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
697 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno nos embargos de divergência em recurso especial. Ausência de indicação do julgado paradigma. Indeferimento liminar. Fundamentação adequada. Embargos rejeitados.
1 - Não há qualquer omissão no acórdão embargado, que manteve a decisão de indeferimento liminar dos embargos de divergência sob o fundamento de que a ausência de indicação do acórdão paradigma porventura apto a comprovar a divergência jurisprudencial acarreta a inadmissibilidade do embargos de divergência, porquanto não atendido a contento os requisitos elencados no CPC/2015, art. 1.043, § 4º. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
698 - TJPE. Processual civil. Embargos de declaração opostos a acórdão em embargos infringentes. Mero inconformismo da recorrente. Ausência das hipóteses do CPC/1973, art. 535. Aclaratórios com intuito de prequestionamento. Embargos não providos. Decisão unânime.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
699 - TJSP. Embargos de declaração. Ausência das hipóteses que autorizam os embargos de declaração. Efeito infringente ou modificativo que só pode ser acolhido em situações excepcionais, quando a decisão tenha adotado premissa equivocada. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
700 - STJ. Embargos de declaração. Agravo interno. Embargos de divergência. Indeferimento liminar. Prequestionamento. Ausência. Vício. Inocorrência. Pretensão de rediscussão do julgado. Inadequação. Embargos rejeitados.
1 - Inexiste qualquer ambiguidade, obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada, uma vez que o acórdão embargado explicitou, fundamentadamente, as razões pelas quais negou provimento ao agravo interno, mantendo incólume a decisão que indeferiu liminarmente os embargos de divergência. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote