Jurisprudência sobre
sucumbencia reciproca
+ de 4.443 Documentos EncontradosOperador de busca: Palavras combinadas
- Filtros ativos na pesquisaEditar
1 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de inexigibilidade parcial e temporária de aluguéis. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência. Redimensionamento da sucumbência. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade. Súmula 7/STJ.
1 - Ação de inexigibilidade parcial e temporária de aluguéis.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
2 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação declaratória. Decisão monocrática que negou provimento reclamo. Insurgência dos demandados.
1 - A sucumbência recíproca ou em parte mínima, estabelecida pelo Tribunal de origem, envolve contexto fático probatório, cuja análise e revisão revelam-se interditadas a esta Corte Superior, em face do óbice contido na Súmula 7/STJ. Precedentes.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
3 - STJ. Civil e processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorr ência. Fundamentação genérica. Súmula 284/STF. Gratuidade de justiça. Declaração de pobreza. Presunção relativa. Acórdão recorrido em consonância com a jurisprudência desta corte. Súmula 83/STJ. Reexame do conjunto fático probatório dos autos. Inadmissibilidade. Súmula 7/STJ. Rescisão contratual. Compra e venda. Nulidade. Pedido contraposto. Dano moral não comprovado. Mero descumprimento contratual. Ausência de impugnação dos fundamentos do acórdão recorrido. Súmula 283/STF. Acórdão impugnado em conformidade com a jurisprudência desta corte. Súmula 83/STJ. Incursão no campo fático probatório. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Honorários advocatícios. Percentual. Sucumbência mínima ou recíproca. Elementos fáticos. Revolvimento. Inviabilidade. Súmula 7/STJ. Divergência jurisprudencial. Não demonstração. Decisão mantida.
1 - Inexiste afronta aos CPC/2015, art. 489 e CPC/2015 art. 1.022 quando a Corte local pronunciou-se, de forma clara e suficiente, acerca das questões suscitadas nos autos, manifestando-se sobre todos os argumentos que, em tese, poderiam infirmar a conclusão adotada pelo Juízo.Documento eletrônico VDA41821367 assinado eletronicamente nos termos do art. 1º § 2º, III da Lei 11.419/2006Signatário(a): ANTONIO CARLOS FERREIRA Assinado em: 05/06/2024 16:42:15Publicação no DJe/STJ 3880 de 06/06/2024. Código de Controle do Documento: 5f56b65b-5830-4a51-93b9-2882bf9b541c... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
4 - STJ. Processual civil agravo interno no agravo em recurso especial. Honorários advocatícios. Sucumbência mínima. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade. Incidência da Súmula 7/STJ. Base de cálculo. Proveito econômico. Tema 1.076 do STJ.
1 - O reexame do entendimento adotado na origem acerca da apreciação do quantitativo em que o autor e o réu saíram vencedores ou vencidos na demanda, bem como da existência de sucumbência mínima ou recíproca, esbarra no óbice da Súmula 7/STJ. Precedentes.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
5 - STJ. Agravo interno no recurso especial. Previdência privada. Horas extras. Reserva matemática. Recomposição. Prévia. Necessidade. Compensação. Possibilidade. CPC, art. 85, § 2º. Decisão condicional. Não cabimento. Sucumbência. Revisão. Súmula 7/STJ.
1 - A discussão dos autos versa acerca da possibilidade de incluir nos proventos da aposentadoria complementar as horas extras reconhecidas na Justiça do Trabalho.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
6 - STJ. Agravo interno. Agravo em recurso especial. Processual civil. Cumprimento de sentença. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. Pretensão de modificação do título executivo em fase de execução. Impossibilidade. Coisa julgada. Legitimidade para levantamento de valores na origem. Questão decidida sem oportuna impugnação. Preclusão. Súmula 7/STJ. Recurso adesivo. Ausência de sucumbência recíproca apta a ensejar o seu conhecimento. Revisão. Impossibilidade. Súmula 7/STJ.
1 - O acórdão recorrido analisou as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, não se configurando omissão, contradição ou negativa de prestação jurisdicional.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
7 - STJ. Agravo interno no agravo interno no agravo em recurso especial. Plano de saúde. Inexigilidade de débito cobrado do consumidor. Dano moral não configurado. Pretensão de revisão do critério utilizado para fixação dos honorários advocatícios e da distribuição dos ônus sucumbenciais efetuados pelo tribunal de origem. Alegação de sucumbência recíproca. Revisão das conclusões do acórdão recorrido. Impossibilidade. Necessidade de reexame do acervo fático probatório dos autos. Súmula 7/STJ. Dissídio jurisprudencial prejudicado. Violação ao princípio da colegialidade. Não ocorrência fundamentos do acórdão recorrido não impugnados na razões do recurso especial. Aplicação da Súmula 283/STF. Agravo interno desprovido.
1 - A jurisprudência do STJ consigna que «não há irregularidade no julgamento monocrático, visto que a legislação processual permite ao relator julgar monocraticamente recurso inadmissível ou, ainda, aplicar a jurisprudência consolidada deste Tribunal. Ademais, «a possibilidade de interposição de recurso ao órgão colegiado afasta qualquer alegação de ofensa ao princípio da colegialidade (AgInt no REsp. Acórdão/STJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, DJe de 17/11/2022).... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
8 - STJ. Processual civil e previdenciário. Agravo interno no agravo em recurso especial. Inconstitucionalidade de lei. Incabível. Súmula 284/STF. Ausência de indicação dos dispositivos de Lei violados e de interpretação divergente. Deficiência na fundamentação. Majoração de honorários advocatícios. Súmula 7/STJ. Divergência jurisprudencial. Deficiência no cotejo analítico. Decisão mantida. Agravo interno não provido.
1 - Não cabe a esta Corte analisar a alegação de inconstitucionalidade em recurso especial, por representar usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
9 - STJ. Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Decisão reconsiderada. Honorários advocatícios. Sucumbência recíproca. Agravo interno provido. Recurso especial provido.
1 - A decisão agravada merece ser reconsiderada à vista dos argumentos expendidos pela ora recorrente nas razões do agravo interno.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
10 - STJ. Tributário. Processual civil. Tribunal de origem. Aplicação ao caso concreto de entendimento firmado em recurso especial repetitivo. Recurso especial. Idêntica questão jurídica. Análise prejudicada. Sucumbência. Aferição. Súmula 7/STJ.
1 - Na sistemática introduzida pelo CPC/73, art. 543-Ce ratificada pelo novel diploma processual civil (CPC, art. 1.030 e CPC art. 1.040), incumbe ao Tribunal de origem, com exclusividade e em caráter definitivo, proferir juízo de adequação do caso concreto ao precedente formado em repetitivo, sob pena de se tornar ineficaz o propósito racionalizador implantado pela Lei 11.672/2008. Precedente: Questão de Ordem no Ag 1.154.599/SP, Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha, Corte Especial, DJe de 12/5/2011.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote