Jurisprudência sobre
reprovacao
+ de 10.000 Documentos EncontradosOperador de busca: Palavras combinadas
- Filtros ativos na pesquisaEditar
401 - TJSP. APELAÇÃO CÍVEL -
Concurso público - Afastamento da participação no certame para ingresso na carreira policial militar por reprovação na fase de investigação social - Exorbitância na discricionariedade - Razoabilidade e proporcionalidade também devem reger os atos administrativos - Sentença mantida - Recurso desprovido... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
402 - TJSP. Coação no curso do processo e lesão corporal leve - Apelação - Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento das práticas delitivas - Absolvição - Descabimento - Pena adequada e motivadamente dosada, necessária e suficiente para reprovação e prevenção dos delitos - Sentença mantida - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
403 - TJSP. Furto qualificado - Apelação - Inaplicabilidade do princípio da insignificância, diante da concreta ofensa ao bem jurídico tutelado - Conduta típica e antijurídica - Absolvição - Impossibilidade - Pena adequada e motivadamente dosada, necessária para reprovação e prevenção do crime - Sentença mantida - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
404 - TJSP. Roubos duplamente circunstanciados; resistência e constrangimento ilegal circunstanciado - Apelação - Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento dos crimes - Absolvição - Descabimento - Penas adequadas e motivadamente dosadas, necessárias e suficientes para prevenção e reprovação dos delitos - Sentença mantida - Recursos desprovidos
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
405 - TJSP. Roubos triplamente circunstanciados e adulteração de sinal identificador de veículo automotor - Apelação - Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento dos crimes - Absolvição - Descabimento - Penas motivadamente dosadas, necessárias e suficientes para reprovação e prevenção dos crimes - Sentença mantida - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
406 - TJSP. Receptação - Apelação - Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento da prática delitiva - Absolvição ou desclassificação - Descabimento - Atipicidade da conduta - Inocorrência - Pena adequada e motivadamente dosada, necessária e suficiente para reprovação e prevenção do crime - Sentença mantida - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
407 - TJSP. Maus-tratos - Apelação - Nulidade processual não evidenciada - Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento do crime - Atipicidade não evidenciada - Absolvição - Impossibilidade - Dosimetria Penal - Pena motivadamente dosada, necessária e suficiente para reprovação e prevenção dos crimes - Sentença mantida - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
408 - TJSP. Condução de veículo automotor sob a influência de álcool - Apelação defensiva - Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento da prática delitiva - Absolvição - Descabimento - Pena adequada e motivadamente dosada, necessária e suficiente para reprovação e prevenção do crime - Sentença mantida - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
409 - TJSP. Tráfico ilícito de entorpecentes e associação ao tráfico - Recurso defensivo - Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento de ambas as práticas delitivas - Absolvição - Inviabilidade - Penas adequadas e motivadamente dosadas, necessárias e suficientes para reprovação dos delitos - Sentença mantida - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
410 - TJSP. Violência doméstica - Lesão corporal contra a mulher - Apelação - Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento do delito - Absolvição - Impossibilidade - Pena adequada e motivadamente dosada, necessária e suficiente para reprovação e prevenção do crime - Sentença mantida - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
411 - TJSP. Tráfico ilícito de entorpecentes - Apelação - Recurso defensivo - Nulidade processual não evidenciada na hipótese - Preliminares rejeitadas - Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento da prática delitiva - Pena motivadamente dosada, necessária e suficiente para reprovação e prevenção do delito - Sentença mantida - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
412 - TJSP. Estelionato contra pessoa idosa - Apelação - Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento da prática delitiva - Conduta típica e dolosa - Absolvição - Impossibilidade - Pena motivadamente dosada, necessária e suficiente para reprovação e prevenção do crime - Sentença mantida - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
413 - TJSP. Furto duplamente qualificado - Apelação - Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento da prática delitiva - Absolvição - Descabimento - Pena e regime prisional adequados e motivadamente dosados, necessários e suficientes para reprovação e prevenção do crime - Sentença mantida - Recurso desprovido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
414 - TJSP. Tráfico ilícito de entorpecentes - Recurso defensivo - Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento da prática delitiva - Absolvição - Impossibilidade - Desclassificação da conduta - Descabimento - Dosimetria penal - Pena motivadamente dosada, necessária e suficiente para reprovação e prevenção do crime - Sentença mantida - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
415 - TJSP. MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - OBJETIVO - ANULAÇÃO DE ATO QUE ATRIBUIU NOTA ZERO NA ETAPA DE APRESENTAÇÃO DE VIDEOAULA - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO - REPROVAÇÃO QUE ENCONTRA RESPALDO NO EDITAL - ORDEM DENEGADA - SENTENÇA CONFIRMADA
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
416 - TJSP. Receptação - Apelação - Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento da prática delitiva - Absolvição ou desclassificação - Descabimento - Dolo bem caracterizado, na hipótese concreta - Pena motivadamente dosada, necessária e suficiente para reprovação e prevenção do crime - Sentença mantida - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
417 - TJSP. Injúria racial (Lei 7.716/1989, art. 2-A, caput) - Apelação - Recurso defensivo - Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento do delito - Absolvição - Impossibilidade - Pena adequada e motivadamente dosada, necessária e suficiente para reprovação e prevenção do crime - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
418 - TJSP. Tráfico ilícito de entorpecentes e corrupção ativa - Apelação defensiva - Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento das práticas delitivas - Absolvição - Descabimento - Pena motivadamente dosada, necessária e suficiente para reprovação e prevenção dos crimes - Sentença mantida - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
419 - TJSP. Tráfico ilícito de entorpecentes - Apelação - Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento da prática delitiva - Absolvição ou desclassificação - Descabimento - Penas adequadas e motivadamente dosadas, necessárias e suficientes para reprovação e prevenção do delito - Sentença mantida - Recursos desprovidos
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
420 - TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO USO DE ARMA DE FOGO.
Autoria e materialidade demonstradas. Inexiste motivo para duvidarmos da retidão dos testemunhos, não havendo nenhuma incongruência que torne suspeitas suas palavras. Juízo de reprovação mantido. DESPROVIMENTO DO APELO.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
421 - TJSP. Concurso Público. Soldado da Polícia Militar. Reprovação em fase de investigação social. Pretensão de tornar sem efeito esse resultado. Cabimento. Fatos desabonadores atribuídos e atribuíveis a terceiras pessoas, não ao candidato. Edital do concurso cumprido pelo candidato. Recurso provido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
422 - TJSP. Receptação e porte ilegal de arma de fogo - Apelação defensiva - Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento das práticas delitivas - Absolvição - Impossibilidade - Penas adequadas e motivadamente dosadas, necessárias e suficientes para prevenção e reprovação das condutas - Sentença mantida - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
423 - TJSP. CONCURSO PÚBLICO - CAJAMAR - GUARDA CIVIL MUNICIPAL - REPROVAÇÃO NO EXAME PSICOLÓGICO - AVALIAÇÃO PREVISTA EM LEI E NO EDITAL - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE QUE TENHA OCORRIDO UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS SUBJETIVOS, COM BASE EM CONSIDERAÇÕES DISCRICIONÁRIAS OU ARBITRÁRIAS - AÇÃO IMPROCEDENTE - SENTENÇA CONFIRMADA
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
424 - TJSP. Tráfico ilícito de entorpecentes - Apelação - Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento do crime - Coação moral irresistível - Inocorrência - Absolvição ou desclassificação - Descabimento - Pena motivadamente dosada, necessária e suficiente para reprovação e prevenção do delito - Sentença mantida - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
425 - TJSP. Roubo Duplamente Circunstanciado - Apelação defensiva - Dosimetria penal - Pena motivadamente dosada, necessária e suficiente para reprovação e prevenção do crime - Regime inicial fechado mais adequado, em observância aos caracteres preventivo e curativo da sanção penal - Sentença mantida - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
426 - TJSP. Incêndio qualificado e ameaças - Apelação defensiva - Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento das práticas delitivas - Absolvição - Descabimento - Penas adequadas e motivadamente dosadas, necessárias e suficientes para prevenção e reprovação dos crimes - Sentença mantida - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
427 - TJSP. APELAÇÃO CÍVEL -
Concurso público - Afastamento da participação no certame para ingresso na carreira policial militar por reprovação na fase de investigação social - Exorbitância na discricionariedade - Razoabilidade e proporcionalidade também devem reger os atos administrativos - Sentença reformada - Recurso provido parcialmente... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
428 - TJSP. CONCURSO DE ADMISSÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - REPROVAÇÃO NO EXAME PSICOLÓGICO - AVALIAÇÃO TRANSPARENTE COM A UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS RECONHECIDOS CIENTIFICAMENTE E SEM CUNHO SUBJETIVO, RESPALDADA NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE REGÊNCIA - AÇÃO VISANDO SEGUIR NO CERTAME IMPROCEDENTE - SENTENÇA CONFIRMADA
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
429 - TJSP. Furto duplamente qualificado - Apelação - Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento da prática delitiva - Absolvição - Descabimento - Qualificadoras bem delineadas pelas provas oral e pericial - Penas motivadamente dosadas, necessárias e suficientes para reprovação e prevenção do crime - Sentença mantida - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
430 - TJSP. CONCURSO DE ADMISSÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - REPROVAÇÃO NO EXAME PSICOLÓGICO - AVALIAÇÃO TRANSPARENTE COM A UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS RECONHECIDOS CIENTIFICAMENTE E SEM CUNHO SUBJETIVO, RESPALDADA NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE REGÊNCIA - AÇÃO VISANDO SEGUIR NO CERTAME IMPROCEDENTE - SENTENÇA CONFIRMADA
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
431 - STJ. Pena. Atenuante. Fixação aquém do limite mínimo. Inadmissibilidade. Amplas considerações sobre o tema. CP, art. 59, CP, art. 65 e CP, art. 68.
«As atenuantes, ao contrário das minorantes, nunca podem levar a pena privativa de liberdade para nível aquém do mínimo legal que é, até aí, a reprovação mínima estabelecida no tipo (cfe. precedentes do Pretório Excelso e Súmula 231/STJ).... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
432 - TJSP. Violência doméstica - Ameaça - Apelação - Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento do delito - Conduta típica e antijurídica - Absolvição - Impossibilidade - Pena adequada e motivadamente dosada, necessária e suficiente para reprovação e prevenção dos crimes - Sentença mantida - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
433 - TJSP. TRTráfico ilícito de entorpecentes - Recurso defensivo - Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento do crime - Absolvição ou desclassificação - Descabimento - Pena motivadamente dosada, necessária e suficiente à reprovação da conduta criminosa - Sentença mantida - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
434 - TJSP. Apelação / reexame necessário . ATO ADMINISTRATIVO. Anulação. Policial Militar. Concurso público para Soldado de Segunda Classe. Exoneração «ex officio do candidato do referido certame, decorrente de reprovação por ocasião da investigação social. Descabimento. Inexistência de fato desabonador na conduta pessoal do candidato. Sentença de procedência mantida. Recurso desprovido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
435 - TJSP. Tutela antecipada. Requisitos. Concurso público para o cargo de Soldado PM de 2ª Classe. Reprovação na fase de exames psicológicos. Pretensão de prosseguir nas demais fases do concurso público. Impossibilidade. Ausência dos requisitos autorizadores da para concessão tutela antecipada. Recurso desprovido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
436 - TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO USO DE ARMA DE FOGO.
Autoria e materialidade demonstradas. Inexiste motivo para duvidarmos da retidão dos testemunhos, não havendo nenhuma incongruência que torne suspeitas suas palavras. Juízo de reprovação mantido. DESPROVIMENTO DO APELO.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
437 - TJSP. CONCURSO DE ADMISSÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - REPROVAÇÃO NO EXAME PSICOLÓGICO - AVALIAÇÃO TRANSPARENTE COM A UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS RECONHECIDOS CIENTIFICAMENTE E SEM CUNHO SUBJETIVO, RESPALDADA NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE REGÊNCIA - AÇÃO VISANDO SEGUIR NO CERTAME IMPROCEDENTE - SENTENÇA CONFIRMADA
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
438 - TJSP. CONCURSO PARA CARGO DE ALUNO-OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR - REPROVAÇÃO NO EXAME PSICOLÓGICO - AVALIAÇÃO TRANSPARENTE COM A UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS RECONHECIDOS CIENTIFICAMENTE E SEM CUNHO SUBJETIVO, RESPALDADA NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE REGÊNCIA - AÇÃO VISANDO SEGUIR NO CERTAME IMPROCEDENTE - SENTENÇA CONFIRMADA
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
439 - TJSP. Tráfico ilícito de entorpecentes - Apelação - Ilicitude da prova - Inocorrência - Rejeição da matéria preliminar - Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento da prática delitiva - Absolvição - Descabimento - Pena adequada e motivadamente dosada, necessária para reprovação e prevenção do crime - Sentença mantida - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
440 - TJSP. CONCURSO PÚBLICO. REPROVAÇÃO. EXAME MÉDICO.
Não é dado ao judiciário substituir por sua própria discricionariedade a exercida na esfera administrativa, não se desvelando, na espécie, caracterizada aversão da legalidade com o ato administrativo hostilizado. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
441 - TJSP. Injúria racial (Lei 7.716/1989, art. 2-A, caput) - Apelação - Recurso defensivo - Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento do delito - Absolvição - Impossibilidade - Pena adequada e motivadamente dosada, necessária e suficiente para reprovação e prevenção do crime - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
442 - TJSP. Lesão corporal grave - Apelação - Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento da prática delitiva - Legítima defesa - Inocorrência - Excludente de ilicitude não evidenciada - Absolvição - Impossibilidade - Reprimenda motivadamente dosada, necessária e suficiente para reprovação e prevenção do crime - Sentença mantida - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
443 - TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. AUTORIA COMPROVADA. CONSIDERANDO OS DEPOIMENTOS DE VÍTIMA E TESTEMUNHAS, BEM COMO OS DEMAIS ELEMENTOS COLHIDOS NAS FASES EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL, RESTOU COMPROVADO O DOLO. JUÍZO DE REPROVAÇÃO MANTIDO. DOSIMETRIA IRRETOCÁVEL. APELO DESPROVIDO.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
444 - TJSP. Roubo simples - Apelação defensiva - Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento da prática delitiva denunciada - Absolvição - Inviabilidade - Desclassificação - Impossibilidade - Pena adequada e motivadamente dosada, necessária e suficiente para reprovação e prevenção do crime - Sentença mantida - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
445 - TJSP. Injúria racial (Lei 7.716/1989, art. 2º-A, caput) - Apelação - Recurso defensivo - Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento do delito - Absolvição - Impossibilidade - Pena adequada e motivadamente dosada, necessária e suficiente para reprovação e prevenção do crime - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
446 - TJSP. Furto tentado - Apelação - Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento da prática delitiva - Inaplicabilidade do princípio da insignificância - Absolvição - Descabimento - Pena adequada e motivadamente dosada, necessária e suficiente para reprovação e prevenção do crime - Sentença mantida - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
447 - TJSP. Furto tentado - Apelação - Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento da prática delitiva - Atipicidade - Inocorrência - Inaplicabilidade do princípio da insignificância - Absolvição - Impossibilidade - Pena adequada e motivadamente dosada, necessária e suficiente para reprovação da conduta - Sentença mantida - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
448 - TJSP. Tráfico ilícito de entorpecentes - Apelação - Dosimetria penal - Incidência do redutor especial - Inviabilidade, diante das circunstâncias fáticas concretas apuradas, incompatíveis com a traficância ocasional - Pena adequada e motivadamente dosada, necessária para reprovação e prevenção do delito - Sentença mantida - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
449 - TJSP. MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - OBJETIVO - ANULAÇÃO DE ATO QUE ATRIBUIU NOTA ZERO NA ETAPA DE APRESENTAÇÃO DE VIDEOAULA - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO - REPROVAÇÃO QUE ENCONTRA RESPALDO NO EDITAL - ORDEM DENEGADA - SENTENÇA CONFIRMADA
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
450 - TJSP. MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - OBJETIVO - ANULAÇÃO DE ATO QUE ATRIBUIU NOTA ZERO NA ETAPA DE APRESENTAÇÃO DE VIDEOAULA - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO - REPROVAÇÃO QUE ENCONTRA RESPALDO NO EDITAL - ORDEM DENEGADA - SENTENÇA CONFIRMADA
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote