Jurisprudência sobre
certidao falsa

401 - TJSP. PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.

Recurso interposto visando à nulidade da decisão impugnada e, no mérito, a absolvição por ausência de provas ou a desclassificação para falta média. Prejudicado. ... (Continua)

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402 - STJ. Agravo regimental. Agravo de instrumento. Falta de peças obrigatórias e indispensáveis à compreensão da controvérsia. Ausência da certidão de publicação do aresto recorrido e do acórdão dos embargos de declaração. CPC, art. 544, § 1º.

1 - A falta de qualquer das peças obrigatórias para a formação do Agravo de Instrumento, previstas no art. 544, § 1º do CPC, ou seu traslado incompleto ensejam o não-conhecimento do recurso. Precedentes do STJ.... (Continua)

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403 - STJ. Processual civil. Agravo regimental. Falta de peças obrigatórias. Ausência de impugnação específica contra os fundamentos da decisão agravada. Súmula 182/STJ.

1 - A decisão agravada inicialmente proferida e integrada nos embargos declaratórios fundou-se na falta de peças obrigatórias para a formação do instrumento, no caso, o acórdão recorrido e a respectiva certidão de intimação. Contudo, a parte agravante não rebate tal fundamento. Cinge-se a pugnar pelo conhecimento do mérito do recurso especial.... (Continua)

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404 - STJ. Direito administrativo. Processual civil. Ação de anulação. Ato jurídico. Resolução. Aneel. Instituição. Servidão administrativa. Competência. Lugar do imóvel. Alegação. Falta de registro da servidão. Configuração. Ação de natureza pessoal. Falta de exame. Tribunal a quo. Violação. CPC/1973, art. 535.

«1. Na origem, trata-se de ação anulatória de ato jurídico consistente em resolução da ANEEL que instituiu servidão administrativa sobre propriedade privada, em razão do que a competência para processar e julgar a demanda foi definida pelo local da situação do imóvel, na forma do CPC/1973, art. 95. ... (Continua)

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405 - STJ. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Falha na digitalização do inteiro teor do acórdão recorrido. Erro material configurado. Certidão que atesta equívoco exclusivo do tribunal de origem. Embargos acolhidos, com efeitos modificativos para sanar o erro material constatado.Agravo de instrumento. Recurso especial a merecer melhor análise. Agravo de instrumento provido.

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406 - TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Protesto devido. Inscrição em cadastros de devedores. Argüição de falta de notificação. Irrelevância para a requerida. Dever de expedir notificação de apontamento a protesto, com prazo para a quitação, que se atribui ao cartório, não à parte. Ausência, ademais, da própria certidão do protesto, da qual constaria informações a respeito da apresentação e da própria notificação. Recurso desprovido.

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407 - TJSP. Apelação. Embargos a execução fiscal. Multa administrativa por descumprimento de postura municipal. Exercício de 2016. Nulidade da certidão de dívida ativa. Configuração. Inobservância do estatuído no Lei 6.830/1980, art. 2º, § 5º, III. Falta de menção à origem e ao fundamento legal da dívida. Execução extinta com arrimo no CPC, art. 803, I. Recurso denegado

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408 - STJ. Agravo no agravo de instrumento. Formação do agravo. Falta de peça. Certidão de intimação. Acórdão recorrido. Ausência. Ônus do agravante.

- É imprescindível o traslado de todas as peças essenciais à formação do agravo.... (Continua)

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409 - STJ. Agravo de instrumento. Deficiência na formação. Cópia da certidão de publicação do acórdão recorrido. Peça obrigatória. Falta. Responsabilidade exclusiva do agravante.

1 - Constitui ônus do agravante zelar pela correta formação do agravo, sendo de sua inteira responsabilidade a juntada das peças reputadas obrigatórias pelo § 1º do CPC, art. 544.... (Continua)

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410 - STJ. Tributário. ICMS. Bar e restaurante. Lei Estadual 8.198/92. Extinção da execução. Certidão de dívida ativa. Iliquidez.

«De acordo com a recente orientação 1ª Seção do STJ, se a Lei Est. 8.198/92-SP dispensou do pagamento do ICMS as operações relativas ao fornecimento de alimentação (70%), remanescendo, ainda, com relação a bebidas (30%), a execução deve ser extinta por falta de liquidez do crédito cobrado, em face da impossibilidade de identificar o montante referente a uma e outra operação.... (Continua)

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411 - STJ. Agravo regimental. Agravo de instrumento. Falta da certidão de intimação do acórdão recorrido. Informação constante em sítio do tribunal de origem na internet. Ausência de certificação. Impossibilidade. 1. Conforme a orientação dominante nesta corte, as cópias provenientes do sítio eletrônico do tribunal a quo na internet, sem certificação de origem, não possuem fé pública. 2. Agravo regimental desprovido.

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412 - TJSP. Extinção do processo. Ação monitória. Manifestação sobre certidão do oficial de justiça. Ausência. Fato que não implica falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Prévia intimação pessoal da parte, conforme exige expressamente o CPC/1973, art. 267, § 1º. Ausência. Extinção afastada. Emenda da petição inicial determinada, a fim de sanar as irregularidades existentes. Recurso provido.

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413 - TJSP. Revisão Criminal. Tráfico. Arremedo de segunda apelação e falta de provas da condição de comerciante. Revalorização das provas. Impossibilidade. Dosimetria. Abrandamento. Aresto minuciosamente justificado. Certidão da Vara da Infância com 12 anotações e contemporâneas ao novo desatino agora como maior de idade. Jurisprudência do STF, STJ e desta Seção de Direito Criminal. Indeferimento

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414 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE DEFERIDA EM 1º GRAU. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA ENVIADA A PROTESTO QUANDO O CRÉDITO ERA PLENAMENTE EXIGÍVEL, AUSENTE IRREGULARIDADE. AUTOR QUE FICOU TEMPORARIAMENTE IMPOSSIBILITADO DE ADERIR A PROGRAMA DE PARCELAMENTO POR FALHA NO SISTEMA DE GESTÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. CONTRIBUINTE QUE NECESSITOU DA INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO. AGRAVO DO MUNICÍPIO IMPROVIDO

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415 - TJRJ. Execução fiscal. Extinção do processo na forma do art. 485, IV do CPC, por falta de pressuposto processual. Recurso de apelação interposto fora do prazo. Juízo de admissibilidade que deve ser realizado pelo órgão julgador de segundo grau. Certidão exarada pela serventia judicial informando a intempestividade do apelo. Recurso não conhecido.

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416 - TJRJ. Execução fiscal. Extinção do processo na forma do art. 485, IV do CPC, por falta de pressuposto processual. Recurso de apelação interposto fora do prazo. Juízo de admissibilidade que deve ser realizado pelo órgão julgador de segundo grau. Certidão exarada pela serventia judicial informando a intempestividade do apelo. Recurso desprovido.

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417 - TJRJ. Execução fiscal. Extinção do processo na forma do art. 485, IV do CPC, por falta de pressuposto processual. Recurso de apelação interposto fora do prazo. Juízo de admissibilidade que deve ser realizado pelo órgão julgador de segundo grau. Certidão exarada pela serventia judicial informando a intempestividade do apelo. Recurso não conhecido.

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418 - TJRJ. Execução fiscal. Extinção do processo na forma do art. 485, IV do CPC, por falta de pressuposto processual. Recurso de apelação interposto fora do prazo. Juízo de admissibilidade que deve ser realizado pelo órgão julgador de segundo grau. Certidão exarada pela serventia judicial informando a intempestividade do apelo. Recurso não conhecido.

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419 - TJRJ. Execução fiscal. Extinção do processo na forma do artigo 485, IV do CPC, por falta de pressuposto processual. Recurso de apelação interposto fora do prazo. Juízo de admissibilidade que deve ser realizado pelo órgão julgador de segundo grau. Certidão exarada pela serventia judicial informando a intempestividade do apelo. Recurso não conhecido.

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420 - TJRJ. Execução fiscal. Extinção do processo na forma do artigo 485, IV do CPC, por falta de pressuposto processual. Recurso de apelação interposto fora do prazo. Juízo de admissibilidade que deve ser realizado pelo órgão julgador de segundo grau. Certidão exarada pela serventia judicial informando a intempestividade do apelo. Recurso não conhecido.

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421 - TJRJ. Execução fiscal. Extinção do processo na forma do art. 485, IV do CPC, por falta de pressuposto processual. Recurso de apelação interposto fora do prazo. Juízo de admissibilidade que deve ser realizado pelo órgão julgador de segundo grau. Certidão exarada pela serventia judicial informando a intempestividade do apelo. Recurso desprovido.

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422 - TJRJ. Execução fiscal. Extinção do processo na forma do art. 485, IV do CPC, por falta de pressuposto processual. Recurso de apelação interposto fora do prazo. Juízo de admissibilidade que deve ser realizado pelo órgão julgador de segundo grau. Certidão exarada pela serventia judicial informando a intempestividade do apelo. Recurso desprovido.

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423 - TJRJ. Execução fiscal. Extinção do processo na forma do art. 485, IV do CPC, por falta de pressuposto processual. Recurso de apelação interposto fora do prazo. Juízo de admissibilidade que deve ser realizado pelo órgão julgador de segundo grau. Certidão exarada pela serventia judicial informando a intempestividade do apelo. Recurso desprovido.

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424 - TJRJ. Execução fiscal. Extinção do processo na forma do art. 485, IV do CPC, por falta de pressuposto processual. Recurso de apelação interposto fora do prazo. Juízo de admissibilidade que deve ser realizado pelo órgão julgador de segundo grau. Certidão exarada pela serventia judicial informando a intempestividade do apelo. Recurso desprovido.

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425 - TJRJ. Execução fiscal. Extinção do processo na forma do art. 485, IV do CPC, por falta de pressuposto processual. Recurso de apelação interposto fora do prazo. Juízo de admissibilidade que deve ser realizado pelo órgão julgador de segundo grau. Certidão exarada pela serventia judicial informando a intempestividade do apelo. Recurso desprovido.

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426 - TJRJ. Execução fiscal. Extinção do processo na forma do art. 485, IV do CPC, por falta de pressuposto processual. Recurso de apelação interposto fora do prazo. Juízo de admissibilidade que deve ser realizado pelo órgão julgador de segundo grau. Certidão exarada pela serventia judicial informando a intempestividade do apelo. Recurso não conhecido.

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427 - TJRJ. Execução fiscal. Extinção do processo na forma do art. 485, IV do CPC, por falta de pressuposto processual. Recurso de apelação interposto fora do prazo. Juízo de admissibilidade que deve ser realizado pelo órgão julgador de segundo grau. Certidão exarada pela serventia judicial informando a intempestividade do apelo. Recurso não conhecido.

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428 - TJRJ. Execução fiscal. Extinção do processo na forma do art. 485, IV do CPC, por falta de pressuposto processual. Recurso de apelação interposto fora do prazo. Juízo de admissibilidade que deve ser realizado pelo órgão julgador de segundo grau. Certidão exarada pela serventia judicial informando a intempestividade do apelo. Recurso não conhecido.

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429 - TJRJ. Execução fiscal. Extinção do processo na forma do art. 485, IV do CPC, por falta de pressuposto processual. Recurso de apelação interposto fora do prazo. Juízo de admissibilidade que deve ser realizado pelo órgão julgador de segundo grau. Certidão exarada pela serventia judicial informando a intempestividade do apelo. Recurso não conhecido.

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430 - TJRJ. Execução fiscal. Extinção do processo na forma do art. 485, IV do CPC, por falta de pressuposto processual. Recurso de apelação interposto fora do prazo. Juízo de admissibilidade que deve ser realizado pelo órgão julgador de segundo grau. Certidão exarada pela serventia judicial informando a intempestividade do apelo. Recurso não conhecido.

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431 - TJRJ. Execução fiscal. Extinção do processo na forma do art. 485, IV do CPC, por falta de pressuposto processual. Recurso de apelação interposto fora do prazo. Juízo de admissibilidade que deve ser realizado pelo órgão julgador de segundo grau. Certidão exarada pela serventia judicial informando a intempestividade do apelo. Recurso não conhecido.

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434 - TJRJ. Execução fiscal. Extinção do processo na forma do art. 485, IV do CPC, por falta de pressuposto processual. Recurso de apelação interposto fora do prazo. Juízo de admissibilidade que deve ser realizado pelo órgão julgador de segundo grau. Certidão exarada pela serventia judicial informando a intempestividade do apelo. Recurso não conhecido.

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438 - TJRJ. Execução fiscal. Extinção do processo na forma do art. 485, IV do CPC, por falta de pressuposto processual. Recurso de apelação interposto fora do prazo. Juízo de admissibilidade que deve ser realizado pelo órgão julgador de segundo grau. Certidão exarada pela serventia judicial informando a intempestividade do apelo. Recurso não conhecido.

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439 - TJRJ. Execução fiscal. Extinção do processo na forma do art. 485, IV do CPC, por falta de pressuposto processual. Recurso de apelação interposto fora do prazo. Juízo de admissibilidade que deve ser realizado pelo órgão julgador de segundo grau. Certidão exarada pela serventia judicial informando a intempestividade do apelo. Recurso desprovido.

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440 - TJRJ. Execução fiscal. Extinção do processo na forma do art. 485, IV do CPC, por falta de pressuposto processual. Recurso de apelação interposto fora do prazo. Juízo de admissibilidade que deve ser realizado pelo órgão julgador de segundo grau. Certidão exarada pela serventia judicial informando a intempestividade do apelo. Recurso não conhecido.

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448 - TJRJ. Execução fiscal. Extinção do processo na forma do art. 485, IV do CPC, por falta de pressuposto processual. Recurso de apelação interposto fora do prazo. Juízo de admissibilidade que deve ser realizado pelo órgão julgador de segundo grau. Certidão exarada pela serventia judicial informando a intempestividade do apelo. Recurso não conhecido.

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449 - TJRJ. Execução fiscal. Extinção do processo na forma do art. 485, IV do CPC, por falta de pressuposto processual. Recurso de apelação interposto fora do prazo. Juízo de admissibilidade que deve ser realizado pelo órgão julgador de segundo grau. Certidão exarada pela serventia judicial informando a intempestividade do apelo. Recurso não conhecido.

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450 - TJRJ. Execução fiscal. Extinção do processo na forma do art. 485, IV do CPC, por falta de pressuposto processual. Recurso de apelação interposto fora do prazo. Juízo de admissibilidade que deve ser realizado pelo órgão julgador de segundo grau. Certidão exarada pela serventia judicial informando a intempestividade do apelo. Recurso não conhecido.

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