Jurisprudência sobre
contraditorio
+ de 54.823 Documentos EncontradosOperador de busca: Palavras combinadas
- Filtros ativos na pesquisaEditar
1 - STJ. Direito processual penal. Agravo regimental. Recurso especial. Insuficiência de provas. Súmula 7/STJ. Agravo desprovido.
I - Caso em exame... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
2 - STJ. Direito processual penal. Agravo em recurso especial. Conhecido. Recurso especial. Crime de ameaça no contexto de violência doméstica. Revelia decretada. Ausência de intimação pessoal do réu para a audiência de instrução e julgamento. Tentativa única de intimação do réu. Nulidade. Prejuízo demonstrado. Recurso especial provido. Prescrição da pretensão punitiva reconhecida, de ofício.
I - CASO EM EXAME... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
3 - STJ. Direito penal. Agravo em recurso especial. Dosimetria da pena. Motivo do crime. Crime de roubo tentado. Produto do crime que seria destinado a pagar dívida de droga. Elemento neutro. Exaurimento na tipificação. Motivo do crime confessado pelo réu. Impossibilidade de a confissão do motivo ser utilizada para negativar a vetorial motivo do crime. Fração de aumento da pena-Base. 1/8 (um oitavo). Critério válido. Recurso parcialmente provido.
I - Caso em exame... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
4 - STJ. Direito processual penal. Agravo regimental. Falta de impugnação específica. Agravo não conhecido.
I - Caso em exame... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
5 - STJ. Direito processual penal. Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Ameaça. Trancamento de ação penal. Excepcionalidade não demonstrada. Agravo regimental desprovido.
I - Caso em exame... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
6 - STJ. Direito processual penal. Agravo regimental. Recurso em habeas corpus. Decisão monocrática. Princípio da colegialidade. Afronta não configurada. Supressão de instância. Conhecimento parcial do recurso. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Organização criminosa. Gravidade concreta. Proteção da ordem pública. Réu foragido. Garantia da aplicação da Lei penal. Contemporaneidade. Risco atual. Presunção de inocência. Ausência de violação. Contraditório prévio. Desnecessidade. Cautelares alternativas. Insuficiência. Agravo desprovido.
I - Caso em exame... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
7 - STJ. Direito processual penal. Embargos de declaração. Habeas corpus. Rejeição.
I - Caso em exame... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
8 - STJ. Direito processual penal. Agravo em recurso especial. Condenação por furto qualificado. Fundamentação idônea das instâncias ordinárias. Reexame de provas. Incidência da súmula 7 desta corte. Recurso desprovido.
I - Caso em exame... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
9 - STJ. Direito processual penal. Agravo em recurso especial. Crime funcional contra a ordem tributária. Auditor fiscal. Solicitação e recebimento de vantagem indevida. Suficiência probatória. Inaplicabilidade do princípio da indivisibilidade na ação penal pública. Impossibilidade de reexame de provas. Ausência de prequestionamento. Recurso não provido.
I - CASO EM EXAME... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
10 - STJ. Direito processual penal. Agravo em recurso especial. Roubo majorado. Reconhecimento de pessoas. Formalidades do CPP, art. 226. Reconhecimento na fase policial ratificado em juízo sob o crivo do contraditório e ampla defesa. Registro de imagens feito por uma câmera próxima ao local do crime. Recurso não provido.
I - Caso em exame... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote