Jurisprudência sobre
omissao
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601 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material. ... ()
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602 - TJSP. "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - EFEITOS MODIFICATIVOS - Reconhecido que não houve omissão no decisum - Hipótese em que o embargante pretende, em verdade, o reexame da matéria - Vedação - Necessidade de observância dos requisitos indicados no CPC/2015, art. 1022, II - Omissão inocorrente - Embargos de declaração rejeitados".
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603 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão e contradição. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material. ... ()
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604 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material.... ()
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605 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material. ... ()
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606 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material. ... ()
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607 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material.... ()
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608 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material.... ()
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609 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material.... ()
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610 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material.... ()
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611 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material.... ()
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612 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material.... ()
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613 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material.... ()
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614 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Omissão. Existência.
1 - Ação de despejo c/c cobrança. Embargos de terceiro. ... ()
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615 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material. ... ()
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616 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material. ... ()
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617 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material. ... ()
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618 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material. ... ()
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619 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
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620 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
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621 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material. ... ()
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622 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
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623 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
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624 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material. ... ()
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625 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material. ... ()
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626 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material. ... ()
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627 - STJ. Embargos de declaração. Agravo interno. CPC, art. 1.022. Omissão inexistência. Reiteração dos fundamentos quanto à existência de omissão. Rejulgamento. Inviabilidade. Rejeitados.
1 - Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição, vícios inexistentes no acórdão embargado.... ()
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628 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
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629 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material.... ()
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630 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - alegação de omissão quanto à análise da preliminar de coisa julgada/litispendência. Omissão verificada. Ausência de coincidência de períodos das ações. Embargos conhecidos e acolhidos para sanar a omissão, não alterando a conclusão do julgamento.
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631 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material. ... ()
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632 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
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633 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
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634 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material.... ()
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635 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material.... ()
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636 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
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637 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material. ... ()
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638 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Erro de procedimento. Omissão. Existência.
1 - A existência de omissão no acórdão embargado conduz ao acolhimento da pretensão. ... ()
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639 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material. ... ()
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640 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material.... ()
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641 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
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642 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
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643 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial em que haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material.... ()
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644 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Omissão verificada. Embargos acolhidos.
«1 - Consoante dispõe o CPC/2015, art. 1.022, destinam-se os embargos de declaração a expungir do julgado eventual omissão, obscuridade, contradição ou erro material. ... ()
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645 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Omissão inexistente. Embargos rejeitados.
«1 - Consoante dispõe o CPC/2015, art. 1.022, destinam-se os embargos de declaração a expungir do julgado eventual omissão, obscuridade, contradição ou erro material. ... ()
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646 - STJ. processual civil. Embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Omissão. Acolhimento.
1 - A existência de omissão conduz ao acolhimento da pretensão. ... ()
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647 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. CPC/2015, art. 1.022. Omissão. Verificada.
«1 - Verificada a omissão do julgado, os embargos devem ser acolhidos, sem efeitos infringentes, para suprir a omissão apontada e integrar o acórdão embargado. ... ()
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648 - STJ. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.o recurso dos embargos de declaração, de natureza limitada, só é cabível nas hipóteses previstas no CPC, art. 535. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistindo a omissão alegada pela embargante, único fundamento apontado nas razões recursais, impõe-se a rejeição dos embargos.
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649 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração no agravo no recurso especial. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência.
«1. Embargos de declaração que apontam possível omissão quanto à inaplicabilidade dos óbices. ... ()
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650 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração no agravo no recurso especial. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência. Impossibilidade.
«1. Embargos de declaração que apontam possível omissão quanto ao prequestionamento implícito. ... ()
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