Jurisprudência sobre
embargos de retencao
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901 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição - Razões do inconformismo que denotam intenção de rediscutir a matéria - Recurso de caráter infringente - Inadmissibilidade - Embargos de declaração rejeitados... ()
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902 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Alegação de obscuridade e omissões no acórdão - Inocorrência - Pretensão de rediscussão do mérito da ação, o que é impossível em sede de embargos de declaração - Recurso rejeitado.... ()
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903 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Alegação de obscuridade quanto ao termo inicial e modo de contagem do prazo para cumprimento da determinação judicial. Pretensão de reexame da matéria. Inviabilidade. Embargos de declaração rejeitados... ()
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904 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição - Razões do inconformismo que denotam intenção de rediscutir a matéria - Recurso de caráter infringente - Inadmissibilidade - Embargos de declaração rejeitados... ()
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905 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. CARÁTER INFRINGENTE. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS A SEREM SANADOS. EXPRESSA FINALIDADE DE PRESQUETIONAMENTO. DESNECESSIDADE. PREQUESTIONAMENTO «FICTO". EMBARGOS REJEITADOS.
É de rigor a rejeição de embargos de declaração, se seu intuito é meramente infringente, e se não há no julgado qualquer dos vícios previstos no CPC, art. 1.022 (CPC)... ()
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906 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Alegação de obscuridade e contradição. Inexistência. Não acolhimento dos embargos de declaração. Questões amplamente debatidas no acórdão. Nítida pretensão de rediscussão da matéria e alteração do Julgado. ... ()
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907 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Não ocorrência de omissão ou de contradição no v. acórdão embargado (CPC, art. 1022) - Pretensão que visa rediscussão de matéria já apreciada - Impossibilidade - EMBARGOS REJEITADOS... ()
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908 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Alegação de contradição na decisão quanto ao termo inicial dos juros moratórios legais e ao ônus sucumbencial. Pretensão de reexame da matéria. Inviabilidade. Embargos de declaração rejeitados... ()
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909 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Não ocorrência de omissão no v. acórdão embargado (CPC, art. 1022) - Pretensão que visa análise de pedido que foi objeto de desistência pela embargante - Impossibilidade - EMBARGOS REJEITADOS... ()
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910 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Ausência de omissão, contradição e obscuridade - Aspectos relevantes objeto de análise - Intenção de rediscutir a decisão - Prequestionamento - Exegese do CPC, art. 1.022 - Requisitos ausentes - Embargos rejeitados.... ()
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911 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Efeito modificativo que somente se admite no caso de erro material. Hipótese, porém, inexistente. Pretensão não amparada pelo disposto no CPC, art. 1.022. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS... ()
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912 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Não ocorrência de omissão no v. acórdão embargado (CPC, art. 1022) - Pretensão que visa rediscussão de matéria já apreciada - Impossibilidade - Prequestionamento - Aplicação do CPC, art. 1025 - EMBARGOS REJEITADOS... ()
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913 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Não ocorrência de omissão no v. acórdão embargado (CPC, art. 1022) - Pretensão que visa rediscussão de matéria já apreciada pela Turma Julgadora - Impossibilidade - EMBARGOS REJEITADOS... ()
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914 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Ausentes quaisquer das hipóteses do CPC, art. 1.022 - Pretensão da embargante de discutir o conteúdo do aresto, o que extrapola o objeto dos embargos declaratórios que ficam rejeitados.... ()
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915 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Ausentes quaisquer das hipóteses do CPC, art. 1.022 - Pretensão da embargante de discutir o conteúdo do aresto, o que extrapola o objeto dos embargos declaratórios que ficam rejeitados.... ()
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916 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Ausentes quaisquer das hipóteses do CPC, art. 1.022 - Pretensão do embargante de discutir o conteúdo do aresto, o que extrapola o objeto dos embargos declaratórios que ficam rejeitados... ()
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917 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Ausentes quaisquer das hipóteses do CPC, art. 1.022 - Pretensão da embargante de discutir o conteúdo do aresto, o que extrapola o objeto dos embargos declaratórios que ficam rejeitados.... ()
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918 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Ausentes quaisquer das hipóteses do CPC, art. 1.022 - Pretensão da embargante de discutir o conteúdo do aresto, o que extrapola o objeto dos embargos declaratórios que ficam rejeitados.... ()
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919 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Ausentes quaisquer das hipóteses do CPC, art. 1.022 - Pretensão da embargante de discutir o conteúdo do aresto, o que extrapola o objeto dos embargos declaratórios que ficam rejeitados.... ()
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920 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Não ocorrência de omissão no v. acórdão embargado (CPC, art. 1022) - Pretensão que visa rediscussão do mérito recursal - Impossibilidade - Prequestionamento - Aplicação do CPC, art. 1025 - EMBARGOS REJEITADOS... ()
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921 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Não ocorrência de omissão no v. acórdão embargado (CPC, art. 1022) - Pretensão que visa rediscussão do mérito recursal - Impossibilidade - Prequestionamento - Aplicação do CPC, art. 1025 - EMBARGOS REJEITADOS... ()
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922 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Ausentes quaisquer das hipóteses do CPC, art. 1.022 - Pretensão da embargante de discutir o conteúdo do aresto, o que extrapola o objeto dos embargos declaratórios que ficam rejeitados.... ()
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923 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Pretensão à rediscussão de matéria já apreciada - Não cabimento - Destinação rural do imóvel não comprovada - Ausentes omissão, contradição, obscuridade ou erro material - Manutenção da decisão - Embargos rejeitados... ()
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924 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Ausentes quaisquer das hipóteses do CPC, art. 1.022 - Pretensão da embargante de discutir o conteúdo do aresto, o que extrapola o objeto dos embargos declaratórios que ficam rejeitados.... ()
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925 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA TESE. EFEITOS INFRINGENTES. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS
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926 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Alegação de contradição, obscuridade e omissão - Manifesto inconformismo com o resultado do julgamento - Pretensão de atribuir efeito modificativo ao recurso - Não cabimento - Questões suscitadas nas razões de recurso devidamente apreciadas no acórdão embargado - Ausência de quaisquer dos vícios apontados no CPC, art. 1.022 - Embargos rejeitados... ()
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927 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Alegação de contradição e omissão - Manifesto inconformismo com o resultado do julgamento - Pretensão de atribuir efeito modificativo ao recurso - Não cabimento - Questões suscitadas nas razões de recurso devidamente apreciadas no acórdão embargado - Ausência de quaisquer dos vícios apontados no CPC, art. 1.022 - Embargos rejeitados... ()
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928 - TJPE. Embargos de declaração. Ausência de omissões. Prequestionamento. Embargos improvidos.
«1. O acórdão embargado, claro por seus próprios termos, manteve o decreto sentencial que julgara parcialmente procedente a ação indenizatória subjacente e condenara o Município ora embargado ao pagamento de indenização por danos morais (R$ 10.000,00), por danos estéticos (R$ 10.000,00) e, a título de danos materiais, ao pagamento de indenização no valor de um salário mínimo da época, por mês, pelo período de 19 (dezenove) meses compreendido entre a data do evento danoso que vitimou o autor e a data da sua admissão como empregado da Engarrafamentos Pitu Ltda.. ... ()
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929 - TJSP. Embargos de Declaração- Omissão Inexistente- ICMS - Rejeição dos embargos
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930 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Omissão - Não reconhecimento, no caso dos autos - Rejeição... ()
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931 - TJMG. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA - REVALORAÇÃO DE PROVA - IMPOSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO.
- Aomissão caracteriza-se quando o órgão julgador deixa de se manifestar sobre questão relevante posta pelas partes nos autos, capaz de influenciar o resultado do julgamento. ... ()
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932 - TJMG. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA - REVALORAÇÃO DE PROVA - IMPOSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO.
- Aomissão caracteriza-se quando o órgão julgador deixa de se manifestar sobre questão relevante posta pelas partes nos autos, capaz de influenciar o resultado do julgamento. ... ()
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933 - TJMG. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA - REVALORAÇÃO DE PROVA - IMPOSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO.
- Aomissão caracteriza-se quando o órgão julgador deixa de se manifestar sobre questão relevante posta pelas partes nos autos, capaz de influenciar o resultado do julgamento. ... ()
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934 - TJMG. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA - REVALORAÇÃO DE PROVA - IMPOSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO.
- Aomissão caracteriza-se quando o órgão julgador deixa de se manifestar sobre questão relevante posta pelas partes nos autos, capaz de influenciar o resultado do julgamento. ... ()
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935 - TJMG. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA - REVALORAÇÃO DE PROVA - IMPOSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO.
- Aomissão caracteriza-se quando o órgão julgador deixa de se manifestar sobre questão relevante posta pelas partes nos autos, capaz de influenciar o resultado do julgamento. ... ()
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936 - TJMG. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA - REVALORAÇÃO DE PROVA - IMPOSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO.
- Aomissão caracteriza-se quando o órgão julgador deixa de se manifestar sobre questão relevante posta pelas partes nos autos, capaz de influenciar o resultado do julgamento. ... ()
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937 - TJMG. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA - REVALORAÇÃO DE PROVA - IMPOSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO.
- Aomissão caracteriza-se quando o órgão julgador deixa de se manifestar sobre questão relevante posta pelas partes nos autos, capaz de influenciar o resultado do julgamento. ... ()
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938 - TJMG. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA - REVALORAÇÃO DE PROVA - IMPOSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO.
- Aomissão caracteriza-se quando o órgão julgador deixa de se manifestar sobre questão relevante posta pelas partes nos autos, capaz de influenciar o resultado do julgamento. ... ()
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939 - TJMG. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA - REVALORAÇÃO DE PROVA - IMPOSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO.
- Aomissão caracteriza-se quando o órgão julgador deixa de se manifestar sobre questão relevante posta pelas partes nos autos, capaz de influenciar o resultado do julgamento. ... ()
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940 - TJSP. Embargos de declaração. Ausência de vícios no julgado. Pretensão de rediscutir a matéria. Recurso de caráter infringente. Inadmissibilidade. Acórdão mantido. Embargos rejeitados
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941 - TJSP. Embargos de Declaração. Ausência de omissão, erro material, contradição ou obscuridade no julgado. Evidente pretensão de reexame e de modificação do acórdão embargado.
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942 - TJSP. Embargos de Declaração. Ausência de omissão, erro material, contradição ou obscuridade no julgado. Evidente pretensão de reexame e de modificação do acórdão embargado.
Embargos rejeitados(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
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943 - TJSP. Embargos de Declaração. Ausência de omissão, erro material, contradição ou obscuridade no julgado. Evidente pretensão de reexame e de modificação do acórdão embargado.
Embargos rejeitados(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
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944 - TJSP. Embargos de Declaração. Ausência de omissão, erro material, contradição ou obscuridade no julgado. Evidente pretensão de reexame e de modificação do acórdão embargado.
Embargos rejeitados(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
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945 - TJSP. Embargos de Declaração. Ausência de omissão, erro material, contradição ou obscuridade no julgado. Evidente pretensão de reexame e de modificação do acórdão embargado.
Embargos rejeitados(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
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946 - TJSP. Embargos de Declaração. Ausência de omissão, erro material, contradição ou obscuridade no julgado. Evidente pretensão de reexame e de modificação do acórdão embargado.
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947 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno nos embargos de divergência em recurso especial. Ausência de vício no aresto embargado. Mera irresignação com o teor do acórdão embargado. Descabimento. Rejeição dos embargos declaratórios.
1 - A atribuição de efeitos infringentes, em embargos de declaração, somente é admitida em casos excepcionais, os quais exigem, necessariamente, a ocorrência de qualquer dos vícios previstos no CPC/2015, art. 1.022. ... ()
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948 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Âmbito. Seguro. Vida e acidentes pessoais. Alegação de omissão e contradição em relação à perícia médica. Desacolhimento. Mera tentativa de reapreciação da matéria. Caráter infringente dos embargos evidenciado. Ausência da apontada omissão ou contradição no julgado embargado, o que fica declarado para fins de prequestionamento. Rejeição dos embargos de declaração.
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949 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Omissão. Não ocorrência - Caráter infringente dos embargos opostos - Pretendida rediscussão de matéria que já foi objeto de apreciação por esta C. Câmara, com relação ao pretendido abatimento referente à retenção de brinco pelo credor. Juntada de print de conversa mantida entre as partes em aplicativo de mensagens que, além de extemporânea, não é suficiente para comprovar esta alegação - Alegação de cobrança de juros usurários, por outro lado, que constitui flagrante inovação recursal, que não pode ser conhecida neste momento processual - Embargos rejeitados... ()
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950 - TJMG. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.
I. CASO EM EXAME 1.Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo de instrumento interposto contra decisão que, nos autos de execução fiscal, afastara a alegação de prescrição intercorrente. A embargante sustenta haver omissão na análise das teses firmadas pelo STJ no âmbito do REsp. Acórdão/STJ (Temas 566 a 571), postulando a revisão do decisum, para que seja reconhecida a prescrição intercorrente. ... ()
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