Jurisprudência sobre
causa de diminuicao
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1 - STF. Pena. Droga. Associação e tráfico. Causa de diminuição. O fato de ocorrer absolvição quanto ao delito de associação para o tráfico não atrai automaticamente a causa de diminuição prevista na Lei 11.343/2006, art. 33, § 4º, no que o direito surge orgânico, descabendo confundir o afastamento do tipo. Associação. Com a inobservância, ante o contexto, da causa de diminuição da pena.
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2 - STF. Pena. Causa de diminuição. Drogas. Tráfico. Possível é considerar-se, para a fixação do percentual alusivo à causa de diminuição da pena, a quantidade de droga.
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3 - STJ. Agravo regimental em agravo em recurso especial. Penal. Causa de diminuição. § 4º do Lei 11.343/2006, art. 33. Drogas. Circunstâncias preponderantes. Lei 11.343/2006, art. 42. Quantidade ou qualidade como elemento de convicção para negar a causa de diminuição. Possibilidade. Precedente. Dedicação à atividade criminosa concomitante ao exercício de atividade ilícita. Causa de diminuição inaplicável. Precedente.
«1. Embora a quantidade e a qualidade do produto ou substância apreendida não constituam fundamento idôneo para negar a causa de diminuição prevista no § 4º do lei 11.343/2006, art. 33, tais vetores do art. 42 da Lei de Drogas podem ser utilizados como elementos de convicção acerca da dedicação a atividades criminosas ou do pertencimento do réu a organização criminosa, afastando, assim, o benefício. ... ()
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4 - STF. Pena. Drogas. Tráfico. Causa de diminuição. A atuação em grupo visando a mercancia de droga afasta a causa de diminuição prevista no § 4º da Lei 11.343/2006, art. 33.
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5 - STF. Habeas corpus. Tráfico de drogas. Causa de diminuição da pena. Ausência de fundamentação.
«1 - Ausente fundamentação a respeito de causa de diminuição da pena, impõe-se a devolução dos autos principais ao Tribunal local para proceder ao exame da dosimetria. ... ()
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6 - STF. Pena. Tráfico de drogas. Causa de diminuição.
«Uma vez assentada a integração a grupo criminoso, fica afastada a causa de diminuição da pena prevista no § 4º da Lei 11.343/2006, art. 33.... ()
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7 - STF. Pena. Entorpecentes. Tráfico. Causa de diminuição. Adequação.
«A ausência de prova da dedicação do paciente a atividades criminosas atrai a causa de diminuição de pena prevista na Lei 11.343/2006, art. 33, § 4º.... ()
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8 - STF. Pena. Tráfico de drogas. Causa de diminuição. Uma vez assentada a integração a grupo criminoso, fica afastada a causa de diminuição da pena prevista no § 4º Lei 11.343/2006, art. 33.
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9 - STF. Pena. Causa de diminuição. Drogas. Tráfico.
«A integração em grupo criminoso, considerado o contexto da prática delituosa, afasta a causa de diminuição da pena prevista no § 4º do Lei 11.343/2006, art. 33.... ()
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10 - STF. Pena. Causa de diminuição. Drogas. Tráfico. A reiteração criminosa sinaliza a integração em grupo criminoso, afastando a causa de diminuição da pena prevista no § 4º do Lei 11.343/2006, art. 33.
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11 - STF. Pena. Tráfico de drogas. Causa de diminuição.
«A integração a grupo criminoso, considerado o contexto da prática delituosa, afasta a causa de diminuição da pena prevista no § 4º do Lei 11.343/2006, art. 33.... ()
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12 - STF. Pena. Causa de diminuição. Tráfico de entorpecentes. Percentagem. A definição da percentagem alusiva à causa de diminuição da pena circunscreve-se ao campo do justo ou injusto, não envolvendo legalidade ou ilegalidade.
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13 - STF. Pena. Tráfico de drogas. Causa de diminuição. Uma vez assentada a integração a grupo criminoso, fica afastada a causa de diminuição da pena prevista no § 4º da Lei 11.343/2006, art. 33.
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14 - STF. Pena. Causa de diminuição. Tráfico de entorpecentes. Percentagem. A definição da percentagem alusiva à causa de diminuição da pena circunscreve-se ao campo do justo ou injusto, não envolvendo legalidade ou ilegalidade.
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15 - STF. Pena. Tráfico de drogas. Causa de diminuição. O disposto no Lei 11.343/2006, art. 33, § 4º afasta a causa de diminuição da pena quando se tem que o acusado integra grupo criminoso.
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16 - STF. Pena. Causa de diminuição. Tráfico de entorpecentes. Inadequação.
«Ante a dedicação do paciente a atividades criminosas, surge inadequada a observância da causa de diminuição de pena prevista na Lei 11.343/2006, art. 33, § 4º.... ()
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17 - STF. Pena. Causa de diminuição. Tráfico de entorpecentes. Inadequação.
«Ante a dedicação do paciente a atividades criminosas, surge inadequada a observância da causa de diminuição de pena prevista na Lei 11.343/2006, art. 33, § 4º.... ()
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18 - STF. Pena. Causa de diminuição. Tráfico de entorpecentes. Inadequação.
«Ante a dedicação do paciente a atividades criminosas, surge inadequada a observância da causa de diminuição de pena prevista na Lei 11.343/2006, art. 33, § 4º.... ()
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19 - STF. Pena. Causa de diminuição. Tráfico de entorpecentes. Inadequação.
«Ante a dedicação do paciente a atividades criminosas, surge inadequada a observância da causa de diminuição de pena prevista na Lei 11.343/2006, art. 33, § 4º.... ()
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20 - STF. Pena. Causa de diminuição. Tráfico de entorpecentes. Inadequação.
«Ante dedicação do paciente a atividades criminosas, surge inadequada a observância da causa de diminuição de pena prevista na Lei 11.343/2006, art. 33, § 4º.... ()
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21 - STF. Pena. Causa de diminuição. Tráfico de entorpecentes inadequação.
«Uma vez assentada a integração a grupo criminoso, surge inadequada a observância da causa de diminuição de pena prevista na Lei 11.343/2006, art. 33, § 4º.... ()
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22 - STF. Pena. Tráfico de drogas. Causa de diminuição. A causa de diminuição da pena prevista no Lei 11.343/2006, art. 33 decorre de conclusão sobre a atividade esporádica na prática do tráfico de drogas.
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23 - STF. Pena. Causa de diminuição. Tráfico de entorpecentes. Inadequação. Ante o fato de tratar-se de reincidente, surge inadequada a observância da causa de diminuição de pena prevista na Lei 11.343/2006, art. 33, § 4º.
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24 - STF. Pena. Causa de diminuição. Tráfico de entorpecentes. Inadequação. Ante a dedicação da paciente a atividades criminosas, surge inadequada a observância da causa de diminuição de pena prevista na Lei 11.343/2006, art. 33, § 4º.
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25 - STF. Pena. Causa de diminuição. Tráfico de entorpecentes. Inadequação. Ante a dedicação do paciente a atividades criminosas, surge inadequada a observância da causa de diminuição de pena prevista na Lei 11.343/2006, art. 33, § 4º.
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26 - STF. Pena. Causa de diminuição. Tráfico de entorpecentes. Inadequação. Ante a dedicação do paciente a atividades criminosas, surge inadequada a observância da causa de diminuição de pena prevista na Lei 11.343/2006, art. 33, § 4º.
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27 - STF. Pena. Causa de diminuição. Tráfico de entorpecentes. Inadequação. Ante a dedicação do paciente a atividades criminosas, surge inadequada a observância da causa de diminuição de pena prevista na Lei 11.343/2006, art. 33, § 4º.
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28 - STF. Pena. Causa de diminuição. Tráfico de entorpecentes. Inadequação. Ante a dedicação da paciente a atividades criminosas, surge inadequada a aplicação da causa de diminuição de pena prevista na Lei 11.343/2006, art. 33, § 4º.
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29 - STF. Pena. Causa de diminuição. Tráfico de entorpecentes. Inadequação. Ante a dedicação do réu a atividades criminosas, surge inadequada a observância da causa de diminuição de pena prevista na Lei 11.343/2006, art. 33, § 4º.
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30 - STF. Pena. Causa de diminuição. Tráfico de entorpecentes. Inadequação. Ante a dedicação do paciente a atividades criminosas, surge inadequada a observância da causa de diminuição de pena prevista na Lei 11.343/2006, art. 33, § 4º.
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31 - STF. Pena. Causa de diminuição. Tráfico de entorpecentes. Inadequação. Ante a dedicação do paciente a atividades criminosas, surge inadequada a observância da causa de diminuição de pena prevista na Lei 11.343/2006, art. 33, § 4º.
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32 - STF. Pena. Causa de diminuição. Tráfico de entorpecentes. Inadequação. Ante a dedicação do réu a atividades criminosas, surge inadequada a observância da causa de diminuição de pena prevista na Lei 11.343/2006, art. 33, § 4º.
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33 - STF. Pena. Causa de diminuição. Tráfico de entorpecentes. Inadequação. Ante a dedicação do réu a atividades criminosas, surge inadequada a observância da causa de diminuição de pena prevista na Lei 11.343/2006, art. 33, § 4º.
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34 - STF. Pena. Causa de diminuição. Tráfico de entorpecentes. Inadequação. Ante a dedicação do réu a atividades criminosas, surge inadequada a observância da causa de diminuição de pena prevista na Lei 11.343/2006, art. 33, § 4º.
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35 - STF. Pena. Causa de diminuição. Tráfico de entorpecentes. Inadequação. Ante a dedicação do paciente a atividades criminosas, surge inadequada a aplicação da causa de diminuição de pena prevista na Lei 11.433/2006, art. 33, § 4º.
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36 - STF. Pena. Causa de diminuição. Tráfico de entorpecentes. Percentagem. Não vulnera a ordem jurídica decisão fixando a causa de diminuição da pena no patamar mínimo, ante a natureza e a quantidade da substância entorpecente apreendida.
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37 - STF. Pena. Causa de diminuição. Tráfico de entorpecentes. Inadequação. Ante a dedicação do paciente a atividades criminosas, surge inadequada a observância da causa de diminuição de pena prevista da Lei 11.343/2006 no art. 33, § 4º.
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38 - STF. Pena. Tráfico de entorpecentes. Causa de diminuição. Lei 11.343/2006, art. 33, § 4º. A integração a grupo criminoso obstaculiza a observância da causa de diminuição da pena prevista no Lei 11.343/2006, art. 33, § 4º.
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39 - STF. Tráfico. Pena. Causa de diminuição da pena. Afastamento. A premissa de encontrar-se o réu integrado a organização criminosa afasta a causa de diminuição da pena prevista no § 4º do Lei 11.343/2006, art. 33.
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40 - STF. Pena. Causa de diminuição. Tráfico de entorpecentes. Atividades criminosas. Inadequação. Ante a dedicação do paciente a atividades criminosas, surge inadequada a observância da causa de diminuição de pena prevista na Lei 11.343/2006, art. 33, § 4º.
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41 - STF. Pena. Entorpecente. Tráfico. Causa de diminuição. Impropriedade. Fixada a premissa da integração do agente em grupo criminoso, fica afastada a incidência da causa de diminuição da pena prevista no Lei 11.343/2006, art. 33, § 4º.
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42 - STF. Pena. Tráfico de drogas. Causa de diminuição. Uma vez assentada a dedicação a atividade ilícita, tem-se como próprio o afastamento da causa de diminuição da pena versada no § 4º da Lei 11.343/2006, art. 33.
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43 - STF. Tóxicos. Tráfico de entorpecentes. Causa de diminuição da pena. Percentagem. A percentagem referente à causa de diminuição da pena prevista no § 4º do Lei 11.343/2006, art. 33 situa-se no campo do justo ou injusto.
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44 - STF. Tóxicos. Pena. Dosimetria. Fase. Substância tóxica. Causa de diminuição. Lei 6.368/76, art. 19.
«Uma vez fixada a pena-base, cumpre observar as atenuantes e agravantes, exsurgindo como última fase a do exame das causas de diminuição e aumento da pena - CP, art. 68. Mostra-se revelador de vício de procedimento acórdão em que, após a fixação da pena-base, considera-se a causa de diminuição da pena prevista no parágrafo único do Lei 6.368/1976, art. 19, para, a seguir, proceder-se à incidência da agravante - reincidência.... ()
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45 - STF. Pena. Droga. Tráfico. Causa de diminuição. Lei 11.343/2006, art. 33, § 4º. Conclusão sobre integrar o réu organização criminosa impede a observância da causa de diminuição da pena prevista no Lei 11.343/2006, art. 33, § 4º.
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46 - STF. Pena. Tráfico de entorpecentes. Causa de diminuição. Lei 11.343/2006, art. 33, § 4º. A conclusão sobre o agente integrar grupo criminoso afasta a causa de diminuição da pena prevista no § 4º do Lei 11.343/2006, art. 33.
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47 - STF. Pena. Causa de diminuição. Tráfico de entorpecentes. Dedicação a atividades ilícitas.
«Ante a dedicação do paciente a atividades criminosas, surge inadequada a observância da causa de diminuição de pena prevista na Lei 11.343/2006, art. 33, § 4º.... ()
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48 - STF. Tráfico de drogas. Pena. Causa de diminuição. Percentagem. A problemática referente à percentagem da causa de diminuição prevista na Lei 11.343/2006, art. 33 § 4º resolve-se no campo do justo ou injusto, não alcançando, de regra, ilegalidade.
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49 - STF. Pena. Tráfico de drogas. Causa de diminuição. Percentagem. A problemática referente à percentagem da causa de diminuição prevista no § 4º da Lei 11.343/2006, art. 33 resolve-se no campo do justo ou injusto, não alcançando, de regra, ilegalidade.
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50 - STF. Pena. Tráfico de drogas. Causa de diminuição. Percentagem. A problemática referente à percentagem da causa de diminuição prevista no § 4º da Lei 11.343/2006, art. 33 resolve-se no campo do justo ou injusto, não alcançando, de regra, ilegalidade.
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