Jurisprudência sobre
vinculo de emprego subordinacao
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451 - TRT2. Relação de emprego. Motorista. Vínculo empregatício. Taxista. Contrato de locação de veículos. Ausência de subordinação jurídica e de onerosidade. Vínculo empregatício não configurado. CLT, art. 3º.
«A configuração do vínculo empregatício requer o preenchimento dos requisitos previstos no CLT, art. 3º. Assim, verifica-se que as provas juntadas aos autos reforçam a tese apresentada pela defesa, da não existência do vínculo empregatício, mas sim da prestação de serviços de forma autônoma.... ()
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452 - TRT4. Relação de emprego. Arquiteta. Inexistência.
«Caso em que os elementos de prova dos autos evidenciam que não estavam presentes, na relação mantida entre as partes, todos os elementos previstos nos CLT, art. 2º e CLT, art. 3º, pois o trabalho prestado pela reclamante, envolvendo o planejamento e execução de obras no estabelecimento da reclamada - uma empresa do ramo da indústria química - , se deu com autonomia técnica e inclusive sem necessidade de cumprimento regular de jornada. Ausência de subordinação jurídica na relação, impondo-se a manutenção da sentença em que não reconhecido o vínculo de emprego. Recurso ordinário da reclamante desprovido. [...]... ()
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453 - TRT2. Relação de emprego. Garçon free lancer. CLT, art. 3º. Trabalho eventual e subordinação rarefeita. Vínculo de emprego inexistente. O trabalho em dois dias por semana, aqui considerado eventual, foi cabalmente comprovado, o que, somado à recusa ao trabalho - a indicar a rarefação da subordinação na relação entre os litigantes - não permite reconhecimento da relação de emprego entre os litigantes. Sentença mantida.
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454 - TRT4. Vínculo jurídico de emprego. Serviços de manutenção do imóvel recebido em comodato.
«Não se configura o vínculo de emprego a prestação de serviços de manutenção em imóvel recebido para cuidar, à feição de comodato, especialmente quando os serviços se desenvolveram de forma descontinuada, sem subordinação, em troca da habitação, com expressa admissão do reclamante de que vivia de bicos para viver. [...]... ()
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455 - TRT4. Relação de emprego. Configuração. Empresa de cosméticos. Executiva de vendas que angariava, gerenciava e fiscalizava equipe de vendedoras, cobrando-lhes, ainda, o cumprimento de metas. Presença de pessoalidade, onerosidade e subordinação. CLT, art. 20 e CLT, art. 30. Atividade que se insere nos objetivos sociais da reclamada. Prova oral que corrobora a existência do vínculo. Prestação de contas à empresa.
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456 - TRT18. Recurso ordinário. Vínculo empregatício. Diretor de sociedade anônima.
«Comprovado que o reclamante ocupava cargo de diretor comercial em sociedade anônima, eleito pelo conselho de administração para atuar com autonomia na sua área, bem como definir, em conjunto com os outros membros da Diretoria, os rumos da sociedade empresária, representando-a no plano interno e externo, sem subordinação típica da relação de emprego, não procede ao pedido de reconhecimento do contrato de emprego. Recurso não provido.... ()
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457 - TRT18. Relação de emprego. Requisitos.
«Ausente qualquer dos requisitos previstos no CLT, art. 3º, quais sejam, pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade, não há como se reconhecer o vínculo empregatício postulado.... ()
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458 - TRT18. Relação de emprego. Ônus da prova.
«É do obreiro/ reclamante o ônus de provar a prestação de serviços, porque é fato constitutivo de seu direito (CLT, art. 818; CPC, art. 333, I). Não é necessário que o reclamante comprove a existência de todos os elementos caracterizadores do vínculo empregatício (onerosidade, não eventualidade e subordinação), que são presumidos: presume- se que a pessoa humana que trabalha para outrem o faz de forma subordinada, onerosa e não eventual. Desta forma, é do tomador do serviço o ônus de provar a inexistência dos elementos tipificadores do contrato de trabalho, afastando a configuração do vínculo empregatício. Assim, será dos reclamados o ônus de provar que o trabalho é (ou era) eventual, autônomo ou gratuito (CPC, art. 333, II).... ()
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459 - TRT4. Vínculo de emprego. Dj (disc-jóquei) e divulgadora de eventos. Prova que corrobora a tese da defesa de que o trabalho prestado pela reclamante era autônomo. Tinha perfil artístico e criativo sem traço de subordinação e sem ingerência do reclamado. Sentença reformada. [...]
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460 - TRT18. Contrato de empreitada X contrato de emprego.
«Uma vez demonstrado que o autor prestou serviços de pedreiro, sem subordinação jurídica, correta a r. sentença que não reconheceu RELAÇÃO DE EMPEGO. VÍNCULO DE EMPREGO. Recurso desprovido.... ()
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