(DOC. VP 165.9852.1000.3700)

TRT4. Vínculo jurídico de emprego. Serviços de manutenção do imóvel recebido em comodato.

«Não se configura o vínculo de emprego a prestação de serviços de manutenção em imóvel recebido para cuidar, à feição de comodato, especialmente quando os serviços se desenvolveram de forma descontinuada, sem subordinação, em troca da habitação, com expressa admissão do reclamante de que vivia de bicos para viver. [...]»

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
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