Jurisprudência sobre
internet

111 - TJSP. RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM O RESSARCIMENTO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - NEGATIVA QUANTO A PARTICIPAÇÃO NA AVENÇA - CONTRATAÇÃO REALIZADA PELA PARTE AUTORA, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE DOCUMENTO PESSOAL, ACESSO AO SÍTIO DO RÉU NA INTERNET E CONFIRMAÇÃO Ementa: RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM O RESSARCIMENTO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - NEGATIVA QUANTO A PARTICIPAÇÃO NA AVENÇA - CONTRATAÇÃO REALIZADA PELA PARTE AUTORA, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE DOCUMENTO PESSOAL, ACESSO AO SÍTIO DO RÉU NA INTERNET E CONFIRMAÇÃO PESSOAL, OCASIÃO, INCLUSIVE, EM QUE FOI CONFIRMADA A GEOLOCALIZAÇÃO E OBTIDA SUA IMAGEM - VALOR MUTUADO QUE FOI DISPONIBILIZADO EM CONTA DO AUTOR. AUTOR QUE SEQUER ESCLARECEU AS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE TERIA FORNECIDO O DOCUMENTO E COMO FORA COLHIDA A SUA IMAGEM POR OCASIÃO DA CONTRATAÇÃO, A APONTAR APENAS QUE NÃO TERIA CONTRATADO - CABE AO AUTOR PROCURAR O RÉU PARA REALIZAR A QUITAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO, AINDA QUE DE FORMA PARCIAL, SE O CASO, REDUZINDO OS DESCONTOS JUNTO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, TANTO NO ASPECTO TEMPORAL COMO EM RELAÇÃO AO VALOR - R. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA - RECURSO PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO.

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112 - TJSP. RECURSO INOMINADO. Consumidor. Hipótese de compra e venda realizada pela internet. Atraso na entrega de ração. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência. Insurgência recursal do autor. Estorno realizado. Dano moral não verificado na hipótese. Sólidos fundamentos da r. sentença hostilizada não arrostados. Manutenção do decisum, nos termos do art. 46 da Lei Ementa: RECURSO INOMINADO. Consumidor. Hipótese de compra e venda realizada pela internet. Atraso na entrega de ração. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência. Insurgência recursal do autor. Estorno realizado. Dano moral não verificado na hipótese. Sólidos fundamentos da r. sentença hostilizada não arrostados. Manutenção do decisum, nos termos da Lei 9.099/95, art. 46. Recurso desprovido.

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113 - TJSP. RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TELEFONIA. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE SERVIÇOS NÃO SOLICITADOS. PACOTE CONTRATADO. MERO DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS NA CONTA. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE OU ILICITUDE. 1. Autora não comprovou que o seu contrato tenha sido unilateralmente modificado para que fosse cobrado um valor maior do que o originalmente contratado por ele. Pelo Ementa: RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TELEFONIA. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE SERVIÇOS NÃO SOLICITADOS. PACOTE CONTRATADO. MERO DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS NA CONTA. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE OU ILICITUDE. 1. Autora não comprovou que o seu contrato tenha sido unilateralmente modificado para que fosse cobrado um valor maior do que o originalmente contratado por ele. Pelo contrário, as contas apresentadas na petição inicial indicam que não houve nenhuma modificação no valor do plano, mas apenas um desmembramento da conta para a descrição de todos os serviços prestados pela ré. 2. Ao contratar o plano, a consumidora estava ciente de que ele compreende serviços de voz e internet, mas também outras utilidades digitais inseparáveis, o que não é vedado pelo ordenamento jurídico. Não há, assim, cobrança indevida, dever de devolução de valores ou dever de indenizar, de acordo com a jurisprudência pacífica. 3. Sentença reformada. Recurso provido. lmbd

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114 - TJSP. SERVIÇOS DE INTERNET - CONSUMIDOR - INDENIZATÓRIA - Autora que alega ter sido surpreendida com inscrição indevida de seu nome em cadastros de inadimplentes, porquanto já teria realizado o pagamento de mensalidades pendentes junto à requerida - Ré que aduz regularidade nas cobranças, vez que o pagamento realizado pela autora era referente à multa por cancelamento do plano contratado antes do Ementa: SERVIÇOS DE INTERNET - CONSUMIDOR - INDENIZATÓRIA - Autora que alega ter sido surpreendida com inscrição indevida de seu nome em cadastros de inadimplentes, porquanto já teria realizado o pagamento de mensalidades pendentes junto à requerida - Ré que aduz regularidade nas cobranças, vez que o pagamento realizado pela autora era referente à multa por cancelamento do plano contratado antes do período de 12 meses (cláusula de fidelidade), não contemplando, portanto, as mensalidades atrasadas, que restaram em aberto e resultaram na «negativação - Sentença de improcedência - Irresignação da autora - Não cabimento - É possível observar, consoante consulta acostada pela própria autora (fls. 22/23), que a «negativação representava, à época da propositura da ação, o importe de R$ 302,70, enquanto a cobrança da referida multa totalizava R$ 357,48 (R$ 350, somados a R$ 7,48 de juros), fato que confirma as quantias apresentadas em controle de movimentação financeira carreado pela requerida (fls. 100) - O próprio comprovante de pagamento juntado pela requerente (fl. 25) apresenta valores idênticos, confirmando o pagamento unicamente da multa e dos respectivos juros - Não é crível, portanto, a alegação de que a autora desconhecia demais débitos em aberto, considerando que realizou o pagamento de multa decorrente, justamente, de rescisão resultante de inadimplemento contratual - Ausência de qualquer comprovação, ademais, quanto ao alegado contato telefônico em que o SAC da requerida teria reconhecido eventual erro na cobrança - Inexistência da prática de conduta abusiva ou ato ilícito pela ré - Sentença mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos - Recurso a que se nega provimento.

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115 - TJSP. RECURSO INOMINADO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. Autora que teve sua conta do Facebook suspensa sem qualquer justificativa ou aviso prévio. Assinala que não há registro de violações e que a medida mostrou-se totalmente desprovida de fundamentação. Com tais considerações promove a presente demanda a fim de compelir o réu a reativar a referida conta, possibilitando a utilização normal com Ementa: RECURSO INOMINADO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. Autora que teve sua conta do Facebook suspensa sem qualquer justificativa ou aviso prévio. Assinala que não há registro de violações e que a medida mostrou-se totalmente desprovida de fundamentação. Com tais considerações promove a presente demanda a fim de compelir o réu a reativar a referida conta, possibilitando a utilização normal com todos os recursos disponíveis. Não se pode perder de vista que se está a tratar de relação de consumo, na modalidade contrato de adesão, nos termos do CDC. Assim, possui a requerente o direito a ser corretamente informada acerca de todos os aspectos do serviço que está utilizando (art. 6º, III), bem como deve ser protegida de qualquer prática abusiva que a prive do serviço utilizado sem prévios esclarecimentos e de forma unilateral, como a cláusula mencionada pela ré, a qual permite o encerramento dos serviços sem a prévia comunicação, tratando-se de disposição abusiva, nos termos do CDC, art. 51, IX. Ademais, a Lei 12.956/2014 (Lei do Marco Civil da Internet) preconiza em seu art. 7º, VI, o direito do usuário a informações claras. Na hipótese, a conta indicada na inicial não foi desbloqueada mesmo após o ajuizamento da ação e da citação do réu. Dessa forma, inegável se afigura a conduta irregular e abusiva do réu ao suspender a prestação de seus serviços sem a mínima justificativa ou explicação plausível. Com efeito, a desativação da conta de forma abrupta, sem a prévia notificação da parte autora para que se defendesse ou readequasse a conduta aos termos de uso do serviço, interrompendo o desenvolvimento das suas atividades com justificativas genéricas que não apontam, especificamente, o motivo para a desativação, constitui prática abusiva que deve ser coibida. Da forma como observada, a indisponibilidade da conta do Facebook, ainda que temporária, se mostrou desmesurada e imotivada, na medida em que desrespeitou os direitos básicos do consumidor e os deveres anexos ínsitos à relação jurídica das partes. Inarredável, portanto, o reconhecimento da falha na prestação do serviço, com a imediata restituição da conta da autora, bem como a aplicação de multa diária para compelir o cumprimento da medida. Confira-se, neste sentido, julgados do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: «AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - REDES SOCIAIS - DESATIVAÇÃO DE CONTAS - DANOS MORAIS - QUANTUM - I- Sentença de parcial procedência - Apelo da ré - II- Relação de consumo caracterizada - Inversão do ônus da prova - Autora que teve suas contas nas redes sociais Instagram e Facebook bloqueadas, justificando a ré sua conduta, sob o argumento de que houve violação aos termos de uso dos serviços - Ré que não explicitou os reais motivos do bloqueio, deixando de apontar qual foi a infração da autora que teria dado ensejo à suspensão da relação jurídica - Ausente demonstração de que o bloqueio das contas se deu por violação às políticas da plataforma - Determinado o restabelecimento das contas da autora - III- Danos morais caracterizados - Desativação das contas de forma abrupta, ilegitimamente, sem a prévia notificação da autora para que se defendesse ou readequasse a conduta aos termos de uso do serviço, interrompendo o desenvolvimento das atividades profissionais dela, que tem o potencial de causar dano moral - Indenização devida, devendo ser fixada com base em critérios legais e doutrinários - Indenização bem fixada, ante as peculiaridades do caso, em R$5.000,00, quantia suficiente para indenizar a autora e, ao mesmo tempo, coibir a ré de atitudes semelhantes - IV-Sentença mantida - Honorários advocatícios já fixados em percentual máximo - Impossibilidade de majoração em razão do trabalho adicional realizado em grau recursal - Vedação expressa - art. 85, §11, do CPC/2015 - Apelo improvido.; «APELAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PRELIMINARES ILEGITIMIDADE PASSIVA DO FACEBOOK BRASIL NÃO CONFIGURADA. Parte legítima para representar, em território nacional, os interesses do WhatsApp Inc, subsidiária integral do Facebook Inc, por aplicação da regra prevista no art. 75, X e § 3º, do CPC Precedentes do C. STJ e do TJSP PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA LIDE NÃO CARACTERIZADO Reativação da conta somente após a prolação da sentença MÉRITO Banimento arbitrário da conta de WhatsApp Business do autor por alegada violação dos Termos de Uso Autor que não foi notificado previamente para remover eventual conteúdo inadequado ou adotar qualquer providência, tendo sido surpreendido com a desativação unilateral de sua conta Requerida que se limita alegar que houve uma «possível violação dos Termos de Uso, sem apresentar motivação específica. Banimento injustificado Reativação da conta determinada MULTA COMINATÓRIA DEVIDA. Instrumento de coerção que não pode ser excessivo sob pena de enriquecimento ilícito, mas também não pode ser irrisório Manutenção do valor arbitrado pelo juízo de primeiro grau. Montante compatível com a complexidade das medidas determinadas. Impossibilidade técnica de cumprimento da obrigação não demonstrada danos morais indenização devida. Circunstâncias fáticas que superam o mero aborrecimento, resultando em abalo psicológico da autora, com o surgimento de sentimento de impotência e frustração Redução para R$5.000,00. Valor que se coaduna com parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade Sentença parcialmente reformada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação 1009063-90.2022.8.26.0477,22.03.2023, rel. Des. Luis Fernando Nishi). Sentença de parcial procedência da ação mantida por seus fundamentos. RECURSO DO RÉU DESPROVIDO. Recorrente condenado ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor corrigido da causa, nos termos da Lei 9.099/95, art. 55. Atentem as partes que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista no CPC/2015, art. 1026, § 2º.

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116 - STJ. Processual penal. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso em habeas corpus. O rganização criminosa. Nulidade. Provas. Acesso a dados armazenados em nuvem. Alegação de omissão. Inocorrência. Pretensão de rediscussão da matéria decidida. Embargos rejeitados.

1 - Os embargos de declaração são cabíveis quando configurada ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão na decisão, a teor do CPP, art. 619 - CPP e não são admissíveis se, a pretexto da necessidade de saneamento do decisum, objetivam a reanálise do caso. ... (Continua)

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117 - TJSP. CONSUMIDOR - INDENIZATÓRIA - MARKETPLACE - Compra de produtos (kits de shampoo) pela internet - Demanda movida em face do Fornecedor e do Vendedor - Cancelamento da compra por falta de estoque pelo lojista vendedor - Fornecimento de voucher de desconto à autora (fl. 128) - Pretensão de devolução dos valores e recebimento de indenização por danos morais - Sentença de parcial procedência que Ementa: CONSUMIDOR - INDENIZATÓRIA - MARKETPLACE - Compra de produtos (kits de shampoo) pela internet - Demanda movida em face do Fornecedor e do Vendedor - Cancelamento da compra por falta de estoque pelo lojista vendedor - Fornecimento de voucher de desconto à autora (fl. 128) - Pretensão de devolução dos valores e recebimento de indenização por danos morais - Sentença de parcial procedência que condenou as rés, solidariamente, ao reembolso da quantia despendida (R$ 314,54) - Irresignação da autora - Não cabimento - De rigor o ressarcimento dos valores à autora, conforme disposto no CDC (art. 35, III) - Dano moral, contudo, não configurado, pois se tratou de mero descumprimento do contrato, em razão, repita-se, de indisponibilidade do produto, fato comum nas relações quotidianas e insuscetível de gerar lesão espiritual sensível - Aplicação da Súmula 6 da Turma de Uniformização dos JECs deste Estado: «Mero inadimplemento contratual, sem circunstâncias específicas e graves que a justifiquem, não dá ensejo a indenização por danos morais - Sentença mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos - Recurso a que se nega provimento.

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118 - STJ. Processual civil. Administrativo. A ção civil pública. Transporte rodoviário coletivo. Gratuidade. Idosos e pessoas com deficiência. Decretos 5.943/2006 e 3.691/2000. Poder regulamentar. Desprovimento do agravo interno. Manutenção da decisão recorrida.

I - Na origem, trata-se de ação civil pública, em razão da limitação a um dia da semana de ônibus na categoria «convencional, no trecho Canoinhas/SC - São Paulo/SP o que, por consequência, limita o direito dos idosos e deficientes à passagem gratuita. Na sentença o pedido foi julgado improcedente. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida. ... (Continua)

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119 - STJ. Processual civil. Civil. Plano de saúde. Cobertura. Sidrome de down. Tratamentos multiciplinares. Procedência dos pedidos. Embargos de divergência. Comprovação. Ausência. Indeferimento liminar.

I - Na origem, trata-se de ação ajuizada contra a Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico objetivando a cobertura pelo plano de saúde dos tratamentos multidisciplinares da síndrome de down indicados por prescrição médica. ... (Continua)

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120 - STJ. Agravo interno contra decisão que indefere pedido de suspensão de segurança. Pregão eletrônico. Prestação de serviço de internet. Grave lesão à economia e à ordem pública. Ausência de demonstração. Proposição como sucedâneo recursal. Inviabilidade. Agravo improvido

1 - O deferimento do pedido de suspensão está condicionado à demonstração de que a manutenção da decisão impugnada causa risco de efetiva e grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. ... (Continua)

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