Jurisprudência sobre
ad corpus
+ de 247.078 Documentos EncontradosOperador de busca: Palavras combinadas
- Filtros ativos na pesquisaEditar
1 - STJ. Direito processual penal. Agravo regimental. Intempestividade de recurso especial. Agravo regimental não provido.
I - Caso em exame... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
2 - STJ. Direito processual penal. Embargos de declaração. Inovação recursal. Embargos rejeitados.
I - Caso em exame... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
3 - STJ. Direito processual civil. Agravo regimental. Recurso especial inadmitido. Ausência de impugnação específica. Agravo regimental desprovido.
I - Caso em exame... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
4 - STJ. Direito processual penal. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tráfico de drogas. Falta de impugnação específica aos fundamentos da decisão recorrida. Agravo regimental não conhecido.
I - Caso em exame... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
5 - STJ. Direito processual penal. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tráfico de drogas. Falta de impugnação específica aos fundamentos da decisão recorrida. Súmula 182/STJ. Agravo regimental não conhecido.
I - Caso em exame... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
6 - STJ. Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Tráfico de drogas e associação ao tráfico. Coisa julgada antiga. Cabimento de revisão criminal. Segurança jurídica. Agravo desprovido.
I - Caso em exame... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
7 - STJ. Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Indeferimento de liminar. Súmula 691/STF. Agravo desprovido.
I - Caso em exame... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
8 - STJ. Direito processual penal. Agravo regimental. Habeas corpus. Excesso de prazo. Supressão de instância. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Modo de execução do delito. Agravo desprovido.
I - Caso em exame... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
9 - STJ. Direito processual penal. Agravo regimental. Habeas corpus. Súmula 691/STF. Ausência de ilegalidade manifesta. Agravo desprovido.
I - Caso em exame... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
10 - STJ. Direito processual penal. Agravo regimental. Habeas corpus. Indeferimento de liminar pelo tribunal de origem. Súmula 691/STF. Agravo desprovido.
I - Caso em exame... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote