Jurisprudência sobre
reducao da capacidade laborativa
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1 - STJ. Acidente do trabalho. Hipoacusia. Redução da capacidade laborativa.
«A redução da capacidade laborativa do acidentado, exigindo-lhe maior esforço no desempenho do trabalho, é relevante. Ainda que afetada em grau mínimo não exclui, por si, só, concessão do benefício previdenciário.... ()
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2 - STJ. Seguridade social. Acidente de trabalho. Hipoacusia. Redução da capacidade laborativa. Lei 8.213/91, art. 86.
«A redução da capacidade laborativa do acidentado, exigindo-lhe maior esforço no desempenho do trabalho, é relevante. Ainda que afetada em grau mínimo não exclui, por si só, concessão do benefício previdenciário.... ()
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3 - STJ. Seguridade social. Acidente de trabalho. Previdenciário. Benefício acidentário. Lesão decorrente do serviço. Redução da capacidade laborativa. Inexistência. Lei 8.213/1991, art. 86.
«Em tema de concessão de benefício previdenciário decorrente de acidente de trabalho, o Lei 8.213/1990, art. 86, com a nova redação que lhe foi conferida pela Lei 9.032/95, é expresso ao exigir a demonstração da redução da capacidade laborativa e o nexo de causalidade entre o infortúnio e o desempenho do serviço.... ()
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4 - TJRS. AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA LIDE.
I. CUIDA-SE DE AÇÃO EM QUE O REQUERENTE, QUE LABORAVA COMO TÉCNICO EM TELECON, POSTULA A CONDENAÇÃO DA AUTARQUIA FEDERAL À CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM RAZÃO DAS PATOLOGIAS (ENTORSE NO JOELHO) DESENVOLVIDAS EM DECORRÊNCIA DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS. ... ()
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5 - TJRS. AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA.
I. CUIDA-SE DE RECURSO POR MEIO DA QUAL O AUTOR, QUE LABORAVA COMO COLETOR DE LIXO DOMICILIAR, PRETENDE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE, UMA VEZ QUE MESMO APÓS A CONSOLIDAÇÃO DA LESÃO SOFRIDA EM RAZÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO, PERMANECE COM SEQUELAS QUE IMPLICAM NA REDUÇÃO DA SUA CAPACIDADE LABORATIVA PARA O TRABALHO QUE EXERCIA HABITUALMENTE. ... ()
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6 - TJMG. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA POR ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - REQUISITOS - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA - CONSTATAÇÃO - PROCEDÊNCIA.
Oauxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia (Lei 8.213/1991, art. 86). ... ()
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7 - TJSP. ACIDENTÁRIO. APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE OU DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. TEMA 416 DO STJ INAPLICÁVEL AO CASO. SENTENÇA MANTIDA.
I. CASO EM EXAMEApelação interposta em face de sentença que, em razão da ausência de incapacidade, julgou improcedente o pedido de concessão de auxílio-acidente a segurado que sofreu acidente de trabalho. ... ()
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8 - TJSP. ACIDENTÁRIO. APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE OU DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. TEMA 416 DO STJ. INAPLICÁVEL AO CASO. SENTENÇA MANTIDA.
I. CASO EM EXAMEApelação interposta contra a sentença que, em razão da ausência de incapacidade, julgou improcedente o pedido de concessão de auxílio-acidente a segurada que se lesionou em acidente de trajeto. ... ()
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9 - TJSP. ACIDENTÁRIO E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. SEQUELA MÍNIMA SEM REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. TEMA 416 DO STJ. INAPLICÁVEL AO CASO. RECURSO IMPROVIDO.
I. CASO EM EXAMEApelação contra sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de auxílio-acidente, sob o fundamento de que a perícia não constatou qualquer grau de incapacidade laborativa do autor. ... ()
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10 - TJSP. ACIDENTÁRIO E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. TEMA 416 DO STJ. INAPLICÁVEL AO CASO. RECURSO IMPROVIDO.
I. CASO EM EXAMEApelação contra sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de auxílio-acidente, sob o fundamento de que a perícia não constatou qualquer grau de incapacidade laborativa. ... ()
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11 - TJRS. AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE OU REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA.
I. CUIDA-SE DE AÇÃO POR MEIO DA QUAL A AUTORA, ALIMENTADORA DE LINHA DE PRODUÇÃO, PRETENDE A CONDENAÇÃO DA AUTARQUIA DEMANDADA À CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE EM RAZÃO DAS PATOLOGIAS DESENVOLVIDAS EM DECORRÊNCIA DO ESFORÇO FÍSICO INTENSO E REPETITIVO NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS. ... ()
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12 - TJSP. Apelação / reexame necessário . ACIDENTE DO TRABALHO. Benefício. Auxílio-doença. Lesão nos ombros e punho direito. Incapacidade laborativa total e temporária. Nexo e redução da capacidade laborativa configurados. Benefício devido. Recurso de ofício parcialmente provido.
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13 - TJSP. DIREITO ACIDENTÁRIO. APELAÇÃO. ACIDENTE TÍPICO. FRATURA DA MÃO DIREITA. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. AUXÍLIO-ACIDENTE INDEVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
I.Caso em exame ... ()
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14 - TJSP. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DO TRABALHO. AUXÍLIO-ACIDENTE. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAMEApelação cível interposta por obreiro que busca a reforma de sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de auxílio-acidente. O apelante alega que, em decorrência de acidente típico ocorrido em 04/12/2019, lesionou o segundo dedo da mão esquerda, o que teria causado redução de sua capacidade laborativa. Fundamenta o pedido na existência de nexo causal entre o acidente e as atividades laborativas, bem como no entendimento consolidado pelo Tema 416 do STJ, que reconhece o direito ao benefício mesmo em casos de lesão mínima. ... ()
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15 - TRT2. Dano moral, lucros cessantes e pensão mensal vitalícia. Doença profissional. Nexo causal e redução da capacidade laborativa não comprovados. Indenizações indevidas.
«Reconhecido pela prova pericial que a enfermidade que acomete o trabalhador não guarda nexo causal com as atividades executadas quando da prestação de serviços à reclamada, inclusive a ausência de redução da capacidade laborativa, improcedem os pedidos de indenização por danos morais, lucros cessantes e pensão vitalícia.... ()
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16 - TJRS. AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE OU REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA.
I. TRATA-SE DE AÇÃO EM QUE A AUTORA, QUE LABORAVA COMO PASSADEIRA, POSTULOU A CONDENAÇÃO DA AUTARQUIA FEDERAL AO RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA OU, SUBSIDIARIAMENTE, À CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM EM RAZÃO DAS PATOLOGIAS DESENVOLVIDAS EM DECORRÊNCIA DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS. ... ()
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17 - STJ. Processo civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Redução da capacidade laborativa. Aplicação do princípio do in dubio pro misero. Ausência de prequestionamento. Afronta aa Lei 8.213/91, art. 86. Óbice da Súmula 7/STJ.
1 - No que concerne à possibilidade de aplicação do princípio do in dubio pro misero, ante a dúvida quanto à permanência da redução da incapacidade laboral, observa-se que o Tribunal de origem não abordou a questão por esse viés. Incidem no caso as Súmulas 282 e 356 do excelso Supremo Tribunal Federal. ... ()
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18 - TJSP. Acidente do trabalho. Acidente típico. Trabalhador rural destro. Polegar da mão esquerda com limitação parcial da falange distal. Perda em 5% da função unicamente daquele dedo. Ausência de redução da capacidade laborativa comprovada pelo laudo pericial. Preservados os movimentos articulares, força, pinça. Inexistência de maior esforço no caso específico. Lesão mínima não gera indenização acidentária se da sequela não houve redução da capacidade laborativa. Recurso do autor improvido.
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19 - TJRS. AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA.
I. CUIDA-SE DE AÇÃO NA QUAL O AUTOR (MECÂNICO) PRETENDE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE, UMA VEZ QUE MESMO APÓS A CONSOLIDAÇÃO DAS LESÕES SOFRIDAS AINDA PERMANECE COM SEQUELAS QUE IMPLICAM NA REDUÇÃO DA SUA CAPACIDADE LABORATIVA PARA O TRABALHO QUE EXERCIA HABITUALMENTE. ... ()
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20 - TJMG. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA POR ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - REQUISITOS - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA - NÃO CONSTATAÇÃO PELA PERÍCIA JUDICIAL - IMPROCEDÊNCIA.
- Oauxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia (Lei 8.213/1991, art. 86). ... ()
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21 - TJRS. AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. AUXÍLIO-ACIDENTE. ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA.
I. CUIDA-SE DE RECURSO POR MEIO DA QUAL O AUTOR, QUE LABORAVA COMO ELETRICISTA, PRETENDE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU AUXÍLIO-ACIDENTE, UMA VEZ QUE MESMO APÓS A CONSOLIDAÇÃO DA LESÃO SOFRIDA EM RAZÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO, PERMANECE COM SEQUELAS QUE IMPLICAM NA REDUÇÃO DA SUA CAPACIDADE LABORATIVA PARA O TRABALHO QUE EXERCIA HABITUALMENTE. ... ()
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22 - TJRS. AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA.
I. CUIDA-SE DE AÇÃO POR MEIO DA QUAL A PARTE AUTORA (OPERADOR DE MÁQUINA) PRETENDE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE, UMA VEZ QUE MESMO APÓS A CONSOLIDAÇÃO DAS LESÕES SOFRIDAS AINDA PERMANECE COM SEQUELAS QUE IMPLICAM NA REDUÇÃO DA SUA CAPACIDADE LABORATIVA PARA O TRABALHO QUE EXERCIA HABITUALMENTE. ... ()
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23 - TJRS. AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA.
I. TRATA-SE DE AÇÃO EM QUE A AUTORA, QUE LABORA COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM, PRETENDE A CONDENAÇÃO DA AUTARQUIA FEDERAL NA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE, POIS ENTENDE TER PREENCHIDO OS REQUISITOS NECESSÁRIOS AO IMPLEMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EM DISCUSSÃO. ... ()
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24 - TAMG. Seguridade social. Acidente de trabalho. Ação acidentária. Redução da capacidade laborativa. Exigência de maior esforço para execução das tarefas. Auxílio-acidente devido. Lei 8.213/91, art. 86.
«Estando comprovada nos autos por prova técnica a redução da capacidade laborativa parcial, a exigir do obreiro maior esforço para executar a mesma atividade, em virtude de acidente do trabalho, impõe-se a concessão do auxílio-acidente, contado a partir da data da juntada aos autos do laudo pericial, na hipótese de o benefício não ser reconhecido na via administrativa.... ()
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25 - TJRS. AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA.
I. CUIDA-SE DE AÇÃO POR MEIO DA QUAL A AUTORA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, PRETENDE A CONDENAÇÃO DA AUTARQUIA FEDERAL À CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE. ... ()
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26 - STJ. Seguridade social. Previdenciário. Agravo interno no recurso especial. Concessão de auxílio-acidente. Ausência de redução da capacidade laborativa. Revisão. Impossibilidade. Súmula 7/STJ.
«1 - A revisão da conclusão a que chegou o Tribunal de origem de que a perda auditiva atestada em laudo pericial não acarretou redução da capacidade laborativa demanda o reexame dos fatos e provas constantes nos autos, o que é vedado no âmbito do recurso especial. Incide ao caso a Súmula 7/STJ. ... ()
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27 - STJ. Seguridade social. Previdenciário. Agravo interno no recurso especial. Concessão de auxílio-acidente. Ausência de redução da capacidade laborativa. Revisão. Impossibilidade. Súmula 7/STJ.
«1 - A revisão da conclusão a que chegou o Tribunal de origem de que a perda auditiva atestada em laudo pericial não acarretou em redução da capacidade laborativa, demanda o reexame dos fatos e provas constantes nos autos, o que é vedado no âmbito do recurso especial. Incide ao caso a Súmula 7/STJ. ... ()
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28 - TJSP. DIREITO ACIDENTÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. JOELHO. LAUDO PERICIAL SUFICIENTE. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. AUXÍLIO-ACIDENTE INDEVIDO.
I.Caso em Exame ... ()
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29 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO. Benefício. Auxílio-acidente. Fratura. Implantação de prótese no calcanhar. Obreiro que realiza trabalhos como auxiliar de produção. Redução da capacidade laborativa comprovada. Benefício devido. Sentença reformada. Recurso provido.
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30 - TJSP. Acidente do trabalho. Benefício. Auxílio-acidente. Mal da coluna cervical. Prova emprestada. Cópia do laudo realizado na Justiça do trabalho. Concluindo pela existência de nexo causal e redução da capacidade laborativa. Prova pericial realizada nestes autos indica inexistência de nexo causal ou concausal e inexistência de redução da capacidade laborativa. Impossibilidade de concessão de beneficio de natureza acidentária. Considerando os demais elementos dos autos, em especial exames complementares, que indicam que se trata de doença degenerativa. Recurso do autor improvido.
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31 - TJSP. Acidente do trabalho. Disacusia. Perda auditiva em grau mínimo. Incapacidade ou redução da capacidade laborativa não caracterizada. Recurso oficial provido para julgar improcedente o pedido.
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32 - STJ. agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Previdenciário. Auxílio- acidente. Disacusia. Ausência de redução da capacidade laborativa. Impossibilidade de reexame de provas. Súmula 7/STJ.
1 - Ao julgar o Tema Repetitivo 22, esta Corte fixou tese de que, comprovados o nexo de causalidade e a redução da capacidade laborativa, mesmo em face da perda auditiva em grau inferior ao estabelecido pela Tabela Fowler, subsiste o direito do obreiro ao benefício de auxílio-acidente. ... ()
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33 - TJRS. AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA.
I. TRATA-SE DE AÇÃO EM QUE A AUTORA, QUE LABORA COMO AUXILIAR TÉCNICA DE HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR, PRETENDE A CONDENAÇÃO DA AUTARQUIA FEDERAL NA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE, POIS ENTENDE TER PREENCHIDO OS REQUISITOS NECESSÁRIOS AO IMPLEMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EM DISCUSSÃO. ... ()
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34 - TJRJ. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. AUXÍLIO ACIDENTÁRIO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE E DO NEXO CAUSAL. PERÍCIA MÉDICA QUE ATESTOU A REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DO AUTOR.
1.Ação previdenciária, visando à concessão de auxílio-acidente. ... ()
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35 - TST. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA LEI 13.467/2017 . INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL DEVIDA. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. READAPTAÇÃO DO EMPREGADO. AUSÊNCIA DE PERDA SALARIAL. A finalidade da pensão mensal prevista no CPC/2015, art. 950 é a reparação dos danos materiais decorrentes da perda ou da redução da capacidade laborativa do empregado causada por ato ilícito do empregador. O objetivo, nos exatos termos desse preceito legal, é ressarcir a vítima do valor do trabalho para o qual deixou de estar capacitada ou pela inabilitação que sofreu. Assim, o fato de o reclamante ter sido readaptado e não ter sofrido redução salarial não lhe retira o direito à indenização pleiteada, visto que a perda parcial da sua capacidade laborativa é suficiente para responsabilizar a reclamada pelo pagamento da pensão mensal a que foi condenada. Precedentes desta Corte superior. Recurso de revista conhecido e provido .
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36 - STJ. agravo interno no agravo em recurso especial. Previdenciário. Auxílio-acidente. Ausência de redução da capacidade laborativa. Impossibilidade de reexame de provas. Súmula 7/STJ.
1 - Conforme se depreende, o Tribunal de origem compreendeu não ter havido redução da capacidade laborativa ou limitações funcionais, nem parciais, tampouco totais, o que constitui um dos requisitos para a concessão do auxílio-acidente. ... ()
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37 - TJRS. Pensão. Pensionamento pela redução da capacidade laborativa. Cabimento.
«Inconteste que o autor, quando de sua inserção no mercado de trabalho, irá possuir limitação laborativa, em razão das sequelas decorrentes do infortúnio, é de ser deferida pensão mensal. Inteligência do artigo 950, do CC. Prova pericial que apontou redução definitiva da capacidade laboral, justificando assim a pensionamento vitalício. Sentença mantida.... ()
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38 - STJ. Seguridade social. Previdenciário. Laudo pericial. Não vinculação. Livre convencimento fundado em outros meios de prova. Possibilidade. Auxílio-acidente. Redução da capacidade laborativa. Direito ao benefício.
«1 - Conforme entendimento pacificado no STJ, o magistrado não está adstrito ao laudo pericial, podendo concluir, com fundamento em outros elementos e provas dos autos, pela incapacidade laborativa do segurado. ... ()
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39 - STJ. Seguridade social. Acidente de trabalho. Auxílio-acidente. Disacusia em grau mínimo. Interpretação da Súmula 44/STJ. Redução da capacidade laborativa e do nexo de causalidade não comprovados. Reconhecimento em recurso especial. Reexame de provas. Não admissibilidade. Lei 8.213/91, art. 86. CPC/1973, art. 541.
«A expressão «por si só, contida na Súmula 44/STJ, significa que o benefício acidentário não pode ser negado exclusivamente com fundamento no grau mínimo de disacusia apresentado pelo obreiro; existindo outros obstáculos para sua concessão - ausência da redução da capacidade laborativa ou do nexo causal - não é o caso de aplicá-la.... ()
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40 - STJ. Seguridade social. Previdenciário. Auxílio-acidente. Disacusia. Inexistência de redução da capacidade laborativa. Revisão da conclusão adotada na origem. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Agravo regimental improvido.
«I. Conforme decidido pela 3ª Seção desta Corte, no julgamento do Recurso Especial 1.095.523/SP, admitido como representativo da controvérsia (CPC, art. 543-C), «estando presentes os requisitos legais exigidos para a concessão do auxílio-acidente com base no Lei 8.213/1991, art. 86, § 4º - deficiência auditiva, nexo causal e a redução da capacidade laborativa - , não se pode recusar a concessão do benefício acidentário ao Obreiro, ao argumento de que o grau de disacusia verificado está abaixo do mínimo previsto na Tabela de Fowler (REsp 1.095.523/SP, Rel. Ministra LAURITA VAZ, TERCEIRA SEÇÃO, DJe de 05/11/2009). ... ()
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41 - TJSP. DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AUXÍLIO-ACIDENTE. AMPUTAÇÃO PARCIAL DE DEDO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE OU REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. SENTENÇA MANTIDA.
I.Caso em exame ... ()
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42 - TST. Doença profissional. Danos materiais. Redução parcial da capacidade laborativa. Incapacidade total para a atividade exercida.
«Conforme se observa na transcrição da decisão recorrida, ficou comprovado nos autos que «o autor padece de tenossinovite, estando incapacitado para a atividade que exercia por ocasião da eclosão da sintomatologia, bem como que, «em face da lesão existente, verifica-se um prejuízo parcial da capacidade funcional laborativa. A pensão mensal prevista no CCB/2002, art. 950, Código Civil objetiva a reparação dos danos materiais decorrentes da perda ou da redução da capacidade laborativa. O objetivo é ressarcir a vítima do valor do trabalho para o qual deixou de estar capacitada ou pela inabilitação que sofreu. Na espécie, o Tribunal Regional reformou a sentença de primeiro grau para julgar improcedente o pedido de indenização por danos materiais, tendo em vista a natureza leve da lesão e da incapacidade parcial, bem como o fato de o reclamante, após a rescisão do contrato de trabalho, estar exercendo atividade diversa. Contudo, na forma do disposto no CCB/2002, art. 950, Código Civil, reconhecida a redução da capacidade laborativa, ainda que parcial e de natureza leve, afigura-se incontestável o dever da reclamada de pagar ao autor a respectiva pensão mensal. Dessa maneira, é irrelevante, para fins de pensionamento, o fato de o autor não estar total e definitivamente incapacitada para o trabalho, bem como de estar exercendo outra atividade, ou o grau de incapacidade de natureza leve, uma vez que o pagamento da pensão civil decorre da diminuição da capacidade laboral, em face das atividades desempenhadas quando do acidente de trabalho. A questão ligada ao grau da incapacidade somente possui relevância quando da análise do montante indenizatório, não ensejando motivo para o indeferimento do pedido. Importante esclarecer que, embora a redução da capacidade laborativa do reclamante seja leve, bem como que este está apto para atuar em outras atividades, há a informação, na decisão recorrida, de que o recorrente encontra totalmente «incapacitado para a atividade que exercia por ocasião da eclosão da sintomatologia. Resulta, portanto, que a situação em análise se enquadra na primeira parte do caput do CCB/2002, art. 950, Código Civil, visto que a incapacidade resultante implicou «defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, e nesta hipótese a previsão do mencionado dispositivo determina o pagamento de «pensão correspondente à importância do trabalho para que se inabilitou. Assim, nesta hipótese, a pensão devida ao reclamante é integral, pois, conforme visto, este já não se encontra apto a exercer a mesma profissão em que se ativava até a eclosão da moléstia laboral. Precedentes. ... ()
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43 - TJRS. AUXÍLIO-ACIDENTE. AUSÊNCIA DE PROVA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. BENEFÍCIO: DESCABIMENTO.
- A concessão do auxílio-acidente pressupõe haja redução da capacidade do trabalhador ao exercício das suas atividades laborativas habituais depois de consolidadas lesões havidas em acidente. ... ()
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44 - TJRS. AUXÍLIO-ACIDENTE. AUSÊNCIA DE PROVA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. BENEFÍCIO: DESCABIMENTO.
- A concessão do auxílio-acidente pressupõe haja redução da capacidade do trabalhador ao exercício das suas atividades laborativas habituais depois de consolidadas lesões havidas em acidente. ... ()
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45 - TST. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 - DANO MATERIAL - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA - PERMANÊNCIA NO EMPREGO - MANUTENÇÃO DO PADRÃO SALARIAL - INDENIZAÇÃO DEVIDA - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA A C. SBDI-1 firmou o entendimento de ser devido o pagamento de indenização por dano material ao trabalhador que, por ato ilícito do empregador, sofra redução da capacidade laborativa, ainda que o contrato de trabalho permaneça vigente e seja mantido o padrão remuneratório. Julgados da C. Subseção e de Turmas desta Corte. Recurso de Revista conhecido e provido.
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46 - TJSP. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRAJETO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA NÃO COMPROVADA. REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NÃO PREENCHIDOS. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAMEApelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente pedido de concessão de benefício acidentário. O autor, auxiliar de serviços gerais, alegou ter sofrido acidente de trajeto em dezembro de 2014, resultando em lesão na mão esquerda e traumatismo craniano, com redução de sua capacidade laborativa. ... ()
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47 - TJSP. Acidente do trabalho. Benefício. Ação acidentária aduzindo a autora ter sido acometida de lesões por esforços repetitivos nos membros superiores, em razão das condições agressivas e especiais de seus trabalhos (telefonista, operadora de atendimento, auxiliar administrativo, analista de documentação júnior e assistente de auto-atendimento operacional), de modo a resultar na redução permanente da sua capacidade laborativa. Auxílio acidente negado. Leve alteração aguda inflamatória em tendões flexores ao nível dos punhos. Inexistência, porém, de redução da capacidade laborativa. Bursite em ombros. Ausentes nexo e redução da capacidade laborativa. Alterações sequelares em cotovelos e tendões extensores ao nível dos punhos. Normais, sem sequelas. Descabimento do auxílio acidente. Conversão do julgamento em diligência. Nova perícia e vistoria no local de trabalho. Inviabilidade. Recurso da autora improvido.
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48 - TJRJ. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-ACIDENTE. ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
I.Ação previdenciária proposta com o objetivo de concessão do benefício de auxílio-acidente (Lei 8.213/91, art. 86), sob a alegação de existência de sequelas decorrentes de acidente de trânsito ocorrido durante o exercício da atividade laboral. ... ()
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49 - TRT2. Pensão mensal. Doença ocupacional. Redução da capacidade laborativa. Devida. O pagamento de pensão mensal tem por fulcro o dano ocasionado à saúde da obreira e, por conseguinte, a inaptidão que lhe acarretou para o trabalho. In casu, a redução da capacidade laborativa da reclamante e o nexo de causalidade entre a lesão contraída e as tarefas desempenhadas pela trabalhadora no banco réu restaram demonstrados no laudo pericial produzido nos autos, o qual não foi infirmado por outras provas de igual valor, razão pela qual, faz jus a autora à percepção de pensão mensal condizente com a diminuição da capacidade laboral, fixada em 37,5%, e com o disposto no CCB, art. 950.
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50 - TJRS. AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. ACIDENTE DE TRABALHO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS.
I. CUIDA-SE DE AÇÃO POR MEIO DA QUAL A PARTE AUTORA, QUE LABORA COMO PINTOR, PRETENDE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE, UMA VEZ QUE MESMO APÓS A CONSOLIDAÇÃO DAS LESÕES SOFRIDAS AINDA PERMANECE COM SEQUELAS QUE IMPLICAM NA REDUÇÃO DA SUA CAPACIDADE LABORATIVA PARA O TRABALHO QUE EXERCIA HABITUALMENTE. ... ()
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