Jurisprudência sobre
sequestro relampago
+ de 91 Documentos EncontradosOperador de busca: Palavras combinadas
- Filtros ativos na pesquisaEditar
61 - TJSP. Responsabilidade civil. Dano material. Dano moral. Cliente de empresa de bricolagem que sofre o chamado «sequestro relâmpago nas dependências do estacionamento da empresa tendo roubado seu veículo, mercadorias e objetos pessoais. Provocação de intenso sofrimento psicológico ante a abordagem mediante emprego de arma de fogo impondo a reparação material e moral. Indenização de rigor. Recurso parcialmente provido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
62 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos morais. Sequestro relâmpago ocorrido no interior de estabelecimento de shopping. Responsabilidade objetiva. Ofensa ao, II do CPC/1973, art. 535. Omissão. Inocorrência. Ausência de fundamentos que justifiquem a alteração da decisão agravada. Agravo regimental desprovido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
63 - TJSP. Tutela antecipada. Requisitos. Presença. Ação declaratória de inexistência de débito. Movimentações financeiras praticadas por salteadores, mediante subtração de cartões de débito / crédito e senhas em «sequestro relâmpago. Pretensão de suspensão de cobranças em fatura de cartão de crédito. Admissibilidade. Verossimilhança das alegações do autor e risco de dano irreparável ou de difícil reparação. Desnecessidade, na hipótese, de fixação de «astreintes, sendo cabível a cominação, somente nos casos de recalcitrância e má-fé. Recurso provido em parte para afastar a sanção pecuniária.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
64 - STJ. Extorsão qualificada. Roubo majorado. Emprego de arma de fogo e concurso de agentes. Formação de quadrilha armada. Prisão preventiva. Excesso de prazo na formação da culpa. Tipificação do crime de bando. Absorção do delito de roubo pelo de sequestro relâmpago. Matérias não apreciadas pela corte de origem no acórdão combatido. Incompetência deste STJ e supressão de instância.
«1. Inviável a apreciação, diretamente por esta Corte Superior de Justiça, dada a sua incompetência para tanto e sob pena de incidir-se em indevida supressão de instância, do alegado excesso de prazo para a finalização da instrução criminal, de ausência de provas do crime de formação de quadrilha armada e da possibilidade de absorção do delito do CP, CP, art. 157, § 2º, I e IIpelo, art. 158, § 3º, tendo em vista que tais questões não foram analisadas pelo Tribunal impetrado no aresto combatido.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
65 - STJ. Prisão cautelar. Segregação fundada no CPP, art. 312. Circunstâncias do delito. Gravidade. Liderança do grupo criminoso. Periculosidade. Necessidade de acautelamento da ordem pública. Custódia fundamentada e devida. Coação ilegal não demonstrada.
«1. Não há o que se falar em constrangimento ilegal quando a custódia cautelar está devidamente justificada na garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta dos delitos em tese praticados e da periculosidade social da ré, bem demonstradas pelas circunstâncias em que ocorridos os fatos criminosos. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
66 - TJSP. PROVA. Ação indenizatória. Alegação do autor de que foi abordado por fiscais de empresa de transporte coletivo, que não se identificaram, a princípio, e lhe deram um susto, fazendo-O pensar que se tratava de um sequestro relâmpago. Versões de ambas as partes que se mostram mentirosas. Ausência de comprovação pelo autor de que os fatos ocorreram da forma descrita na inicial. Inteligência do CPC/1973, art. 333. Danos morais e materiais não evidenciados. Indenizações indevidas. Recurso improvido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
67 - STJ. Agravo regimental. Recurso especial. Ação de anulação de negócio jurídico c.c. Indenização. Empréstimo bancário. Saque. «sequestro relâmpago. Não comprovado. Dever de indenizar. Ausência. Reexame de matéria de fato.
«1. A tese defendida no recurso especial demanda o reexame do conjunto fático e probatório dos autos, vedado pelo enunciado 7 da Súmula do STJ. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
68 - STJ. Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Responsabilidade civil. Sequestro relâmpago. Valores lançados no cartão de crédito. Culpa exclusiva de terceiro. Súmula 7/STJ. Revisão do valor. Súmula 182/STJ.
«1. «A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial (Súmula 7/STJ). ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
69 - STJ. Agravo regimental em agravo (CPC, art. 544). Ação indenizatória por dano moral. Sequestro relâmpago ocorrido em estacionamento de supermercado. Decisão monocrática que negou provimento ao recurso. Insurgência da ré.
«1. A assertiva de divergência jurisprudencial, nos termos dos artigos 541, parágrafo único, do CPC/1973 e 255, § 1º, do RISTJ, exige comprovação mediante a transcrição de trechos dos julgados indicados, mencionando-se as circunstâncias que identificam ou assemelham os casos confrontados. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
70 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Decisão mantida pelos seus próprios fundamentos. Ação indenizatória. Sequestro relâmpago sofrido fora da agência bancária. Ato exclusivo de terceiros. Evento danoso. Responsabilidade civil não configurada. Incidência da Súmula 7/STJ. Ausência de argumentos capazes de derruir a decisão agravada. Agravo regimental desprovido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote