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Jurisprudência sobre
peca obrigatoria

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Doc. VP 241.1050.5193.2803

451 - STJ. Agravo regimental no agravo de instrumento. Ausência de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Recurso improvido.

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Doc. VP 241.1131.2596.7261

452 - STJ. Agravo regimental em agravo de instrumento. Ausência de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Recurso improvido.

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Doc. VP 241.1131.2284.5317

453 - STJ. Agravo regimental em agravo de instrumento. Ausência de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Recurso improvido.

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Doc. VP 241.1131.2744.0685

454 - STJ. Agravo regimental no agravo de instrumento. Ausência de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Recurso improvido.

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Doc. VP 241.1131.2691.8542

455 - STJ. Agravo regimental no agravo de instrumento. Incompletude de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Recurso improvido.

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Doc. VP 241.1030.1888.4763

456 - STJ. Agravo regimental no agravo de instrumento. Ausência de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Recurso improvido.

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Doc. VP 241.1040.9765.5108

457 - STJ. Agravo regimental em agravo de instrumento. Ausência de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Recurso improvido.

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Doc. VP 241.1040.9926.3148

458 - STJ. Agravo regimental no agravo de instrumento. Ausência de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Recurso improvido.

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Doc. VP 241.0260.7344.9159

459 - STJ. Processual civil. Agravo de instrumento. Ausência de traslado de peça obrigatória. Cópia da certidão de intimação do

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Doc. VP 241.1030.1347.2154

460 - STJ. Agravo regimental no agravo de instrumento. Incompletude de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Recurso improvido.

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Doc. VP 241.1030.1537.9455

461 - STJ. Agravo regimental no agravo de instrumento. Ausência de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Recurso improvido.

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Doc. VP 241.0301.1237.5780

462 - STJ. Agravo regimental em agravo de instrumento. Ausência de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Recurso improvido.

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Doc. VP 241.0301.1365.4939

463 - STJ. Agravo regimental em agravo de instrumento. Ausência de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Recurso improvido.

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Doc. VP 241.0301.1930.9598

464 - STJ. Agravo regimental em agravo de instrumento. Ausência de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Recurso improvido.

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Doc. VP 241.0301.1665.4512

465 - STJ. Agravo regimental em agravo de instrumento. Ausência de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Recurso improvido.

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Doc. VP 241.0301.1586.3893

466 - STJ. Agravo regimental em agravo de instrumento. Ausência de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Recurso improvido.

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Doc. VP 241.0301.1243.7936

467 - STJ. Agravo regimental em agravo de instrumento. Ausência de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Recurso improvido.

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Doc. VP 241.0301.1318.3803

468 - STJ. Agravo regimental em agravo de instrumento. Ausência de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Recurso improvido.

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Doc. VP 241.0301.1187.8482

469 - STJ. Agravo regimental em agravo de instrumento. Incompletude de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Recurso improvido.

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Doc. VP 241.0301.1201.8350

470 - STJ. Agravo regimental em agravo de instrumento. Ausência de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Recurso improvido.

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Doc. VP 141.6043.4002.0800

471 - STJ. Agravo regimental no agravo de instrumento. Processual civil. Peça obrigatória. Ausência. Verificação. Tempestividade. Extrato. Movimentação processual. Impossibilidade. Recurso não provido

«1. É indispensável o traslado de todas as peças obrigatórias à formação do agravo, importando a ausência de qualquer delas o não conhecimento do recurso. ... ()

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Doc. VP 241.1040.9986.4441

472 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Falta de peça obrigatória. Contradição inexistente. Decisão colegiada que especifica e complementa decisão monocrática. Inexistência de vícios.

1 - O conteúdo decisório do acórdão embargado simplesmente especificou a parte faltante do acórdão recorrido, qual seja, a certidão de julgamento, e não citou peça diversa da tida por ausente na decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento.... ()

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Doc. VP 241.1131.2902.6928

473 - STJ. Agravo regimental no agravo de instrumento. Incompletude de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Juntada posterior de peças nesta instância extraordinária. Inadmissibilidade. Recurso improvido.

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Doc. VP 210.8170.4806.1887

474 - STJ. Processual civil. Agravo regimental. Agravo de instrumento. CPC, art. 525, I. Traslado incompleto. Falta de peça obrigatória. Decisão agravada. Ausência.

1 - A formação do agravo de instrumento, nos termos do CPC, art. 525, I, é da responsabilidade do agravante, que deve fazer constar todas as peças obrigatórias ao exame da controvérsia. Precedentes. ... ()

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Doc. VP 183.0393.6003.7300

475 - STJ. Agravo regimental no agravo (CPC/1973, art. 544). Autos de agravo de instrumento na origem. Ausência de peça obrigatória. Decisão monocrática que negou provimento ao reclamo. Irresignação dos agravantes.

«1 - A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que a ausência, no momento da interposição, das peças obrigatórias de que trata o CPC, art. 525, I, 1973 (dentre as quais a cópia da procuração outorgada ao advogado de todos os agravantes, incluída a cadeia de substabelecimentos), importa o não conhecimento do agravo de instrumento. Precedentes ... ()

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Doc. VP 241.1081.0841.8251

476 - STJ. Agravo regimental em agravo de instrumento contra inadmissão de recurso especial. Ausência de peça obrigatória.. Descumprido o comando inserto no CPC, art. 544, § 1º, não se conhece do agravo de instrumento.

- Pacífico nesta Corte o entendimento de que a juntada da cópia integral dos autos não afasta a necessidade de certidão de ausência de documento obrigatório. Agravo regimental improvido.... ()

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Doc. VP 191.6414.8003.1200

477 - STJ. Agravo regimental em recurso especial. Agravo de instrumento. Ausência de exame do mérito que não afasta o interesse recursal da parte agravada. Procuração outorgada aos advogados do agravado. CPC/1973, art. 525, I. Peça obrigatória. Ausência que acarreta o não conhecimento do agravo. Precedentes.

«1 - A circunstância de o Tribunal de origem não ter procedido ao exame do mérito do agravo de instrumento, por si só, não afasta o interesse deduzido no recurso especial, de fazer prevalecer a decisão que não conheceu do agravo de instrumento por má formação. ... ()

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Doc. VP 191.6414.8003.1300

478 - STJ. Agravo regimental em recurso especial. Agravo de instrumento. Ausência de exame do mérito que não afasta o interesse recursal da parte agravada. Procuração outorgada aos advogados do agravado. CPC/1973, art. 525, I. Peça obrigatória. Ausência que acarreta o não conhecimento do agravo. Precedentes.

«1 - A circunstância de o Tribunal de origem não ter procedido ao exame do mérito do agravo de instrumento, por si só, não afasta o interesse deduzido no recurso especial, de fazer prevalecer a decisão que não conheceu do agravo de instrumento por má formação. ... ()

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Doc. VP 145.8423.6001.7800

479 - STJ. Processual civil e administrativo. Agravo regimental em agravo em recurso especial. Agravo de instrumento. CPC/1973, art. 525, I. Ausência de peça obrigatória. Procuração outorgada aos advogados dos agravados. Deficiência de formação. Alegação de que o cumprimento de sentença foi ajuizado somente por um dos autores da demanda principal. Improcedência. Acórdão recorrido que reconhece a existência de três agravados, ante a insurgência, na impugnação ao cumprimento de sentença, contra todos os autores. Agravo regimental improvido.

«I. A juntada das peças obrigatórias previstas no CPC/1973, art. 525, I, é indispensável para o conhecimento do Agravo de Instrumento, competindo à parte zelar pela correta formação do instrumento, não sendo possível a juntada posterior de peça obrigatória, não apresentada no ato da interposição do Agravo, por força da preclusão consumativa. ... ()

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Doc. VP 241.1081.0607.0807

480 - STJ. Agravo regimental. Processo civil. Agravo de instrumento. Peça obrigatória. Ausência da decisão que deferiu a gratuidade processual.

1 - Não obstante a ausência de previsão no § 1º do CPC, art. 544 da exigência de juntada de cópia da guia de recolhimento do preparo do recurso especial com o respectivo comprovante de pagamento, para a formação do agravo de instrumento, as referidas peças são essenciais, na medida em que possibilitam a aferição da regularidade formal do recurso, a qual está sujeita a duplo controle, na instância especial e na ordinária.... ()

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Doc. VP 241.1090.3874.7337

481 - STJ. Agravo regimental em agravo de instrumento. Ilegibilidade de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Agravo regimental improvido.

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Doc. VP 241.1090.3751.0344

482 - STJ. Agravo regimental em agravo de instrumento. Ausência de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Agravo regimental improvido.

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Doc. VP 142.7805.1005.7600

483 - TJSP. Recurso. Pressupostos de admissibilidade. Agravo de instrumento. Falta de comprovação acerca da ciência da decisão agravada. Peça obrigatória. Recurso não conhecido.

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Doc. VP 241.0301.1313.9196

484 - STJ. Agravo regimental em agravo de instrumento. Processual civil. Ausência de peça obrigatória. Inteligência do CPC, art. 544, § 1º. Recurso improvido.

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Doc. VP 241.0310.7840.5299

485 - STJ. Agravo regimental no agravo de instrumento. Protocolo ilegível.Impossibilidade de aferição da tempestividade do recurso especial.Deficiência na formação. Peça obrigatória.

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Doc. VP 241.1060.8576.4139

486 - STJ. Agravo regimental. Agravo de instrumento. Ausência peça obrigatória. Cópia do inteiro teor do recurso especial, das respectivas contra-Razões, do

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Doc. VP 241.1060.9757.5784

487 - STJ. Agravo regimental em agravo de instrumento. Ausência e incompletude de peça obrigatória elencadas no CPC, art. 544, § 1º. Agravo improvido.

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Doc. VP 241.1120.1641.8309

488 - STJ. Agravo regimental em agravo de instrumento. Incompletude de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Recurso improvido.

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Doc. VP 241.1120.1451.7370

489 - STJ. Agravo regimental em agravo de instrumento. Ausência de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Agravo regimental improvido.

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Doc. VP 241.1120.1486.7307

490 - STJ. Agravo regimental em agravo de instrumento. Ausência de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Agravo regimental improvido.

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Doc. VP 241.1120.1570.6207

491 - STJ. Agravo regimental em agravo de instrumento. Ausência de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Agravo regimental improvido.

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Doc. VP 241.1081.0866.9225

492 - STJ. Agravo regimental em agravo de instrumento. Ausência de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Agravo regimental improvido.

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Doc. VP 241.1081.0530.0936

493 - STJ. Agravo regimental em agravo de instrumento. Ausência de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Agravo regimental improvido.

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Doc. VP 241.1081.0709.2414

494 - STJ. Agravo regimental em agravo de instrumento. Incompletude de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Agravo regimental improvido.

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Doc. VP 241.1081.0326.7698

495 - STJ. Agravo regimental em agravo de instrumento. Ausência de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Agravo regimental improvido.

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Doc. VP 241.1081.0575.4670

496 - STJ. Agravo regimental em agravo de instrumento. Ausência de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Agravo regimental improvido.

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Doc. VP 241.1081.0627.0257

497 - STJ. Agravo regimental em agravo de instrumento. Ilegibilidade de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Agravo regimental improvido.

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Doc. VP 241.1081.0461.5760

498 - STJ. Agravo regimental em agravo de instrumento. Incompletude de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Agravo regimental improvido.

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Doc. VP 241.1081.0452.2433

499 - STJ. Agravo regimental em agravo de instrumento. Ausência de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Agravo regimental improvido.

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Doc. VP 241.1081.0253.3563

500 - STJ. Agravo regimental em agravo de instrumento. Incompletude de peça obrigatória elencada no CPC, art. 544, § 1º. Agravo regimental improvido.

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