Decreto de 1966

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1966

Diário Oficial de 01/11/1966

Doc. 103.7781.0544.2000

Decreto 59.428/1966 - Arts.88-89-90-91-92-93-94-95-96-97-98-99-100-101-102-103-104-105-106-107-108-109

EMENTA: Regulamenta os Capítulos I e II do Título II, o Capítulo II do Título III, e os arts. 81, 82, 83, 91, 109, 111, 114, 115 e 126 da Lei 4.504, de 30/11/1964, o art. 22 do Decreto-lei 22.239, de 19/12/1932, e os arts. 9, 10, 11, 12, 22 e 23 da Lei 4.947, de 06/04/1966.

Diário Oficial de 31/10/1966

Doc. 103.7781.0543.2400

Decreto 59.417/1966 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Seguro. Dispõe sobre a realização dos seguros de Órgãos do Poder Público e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/09/1966

Doc. 107.4304.1000.8100

Decreto 59.308/1966 - Arts.EMENTA

EMENTA: Convenção internacional. ONU. Promulga o Acordo Básico de Assistência Técnica com a Organização das Nações Unidas, suas Agências Especializadas e a Agência Internacional de Energia Atômica.

Diário Oficial de 09/09/1966

Doc. 103.7781.0543.1400

Decreto 59.195/1966 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Revigorado pelo Decreto s/nº de 29/11/1991). (Revogado pelo Decreto s/nº de 25/04/1991). Seguro. Seguradora. Dispõe sobre a cobrança de prêmios de seguros privados e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/09/1966

Doc. 142.3165.1000.0900

Decreto 59.170/1966 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Cria a Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME - incorporando o Fundo de Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Industriais - FINAME, criado pelo Decreto 55.275, de 22/12/1964, e dá outras providências.