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Decreto de 1966

32 normas e 680 artigos encontrados

1966

Diário Oficial de 17/05/1966

Doc. 103.7781.0542.3200

Decreto 58.380/1966 - Arts.24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44

EMENTA: Cambial. Aprova o Regulamento da Lei que Institucionaliza o Crédito Rural.

Diário Oficial de 30/03/1966

Doc. 103.7781.0542.0700

Decreto 58.054/1966 - Arts.EMENTA

EMENTA: Convenção internacional. Meio ambiente. Promulga a Convenção para a proteção da flora, fauna e das belezas cênicas dos países da América.

Diário Oficial de 17/02/1966

Doc. 103.7781.0542.0300

Decreto 57.819/1966 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Altera a redação de dispositivos do Decreto 55.841, de 15/03/1965, que aprova Regulamento para Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 11/02/1966

Doc. 122.1461.6000.2300

Decreto 57.759/1966 - Arts.EMENTA

EMENTA: Convenção internacional. Seguridade social. Promulga o Acordo de Migração com a Itália.

Diário Oficial de 10/02/1966

Doc. 103.7781.0541.6800

Decreto 57.690/1966 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22

EMENTA: Trabalhista. Profissão. Publicitário. Aprova o Regulamento para a execução da Lei 4.680, de 18/06/65.